Tipo
Livro
Título
Sistema de tarefas no direito do trabalho
Data
1996
Ementa

Sumário:Tarefeiro-empregado. Tarefeiro-empregado adventício. Tarefeiro trabalhador temporário. Tarefeiros autônomos, eventuais, avulsos, bóias-frias, volantes rurais e pequenos empreiteiros, operários ou artífices -- Tarefas: doméstica, do doméstico, a domícilio e pequenas empreitadas -- Diferenças básicas entre empreitada e contrato de trabalho por tarefas -- Meios de aferição das tarefas -- Identificação profissional do tarefeiro -- Sistemas racionais de premiação em face dos empregados-tarefeiros e tarefeiros adventicios : sistema de Halsey, Rowan, Weir, Taylor, Gantt, Emerson, Bedeaux e Gefter -- O tema visto expressamente pela legislação, pelo tribunal superior do trabalho e pela jurisprudência pátria.

Classificação (CDDir)
342.65424
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Salário-base. Formas de pagamento de salário [ 342.6542 ]
»»»»» Tarefeiros [ 342.65424 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Sistema de tarefas no direito do trabalho: doutrina, jurisprudência, prática / Nicanor Sena Passos.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1996.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 8573221283
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.716, de 11 de Outubro de 1993
      Lei nº 7.998, de 11 de Janeiro de 1990
      Decreto nº 95.247, de 17 de Novembro de 1987
      Lei nº 7.418, de 16 de Dezembro de 1985
      Decreto nº 73.841, de 13 de Março de 1974
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
      Decreto nº 57.155, de 3 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.090, de 13 de Julho de 1962
      Lei nº 605, de 5 de Janeiro de 1949
      Decreto-Lei nº 5.432, de 29 de Abril de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a garantia do salário mínimo e dá outras providências.
 
 
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei nº 7.619, de 30 de setembro de 1987.
 
 
Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Expede nova regulamentação da Lei n. 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei n. 4.749, de 12 de agôsto de 1965.
 
 
Institui a gratificação de Natal para os trabalhadores.
 
 
Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
 
 
Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito suplementar de Cr$ 100.000,00, à verba que especifica.

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