Tipo
Livro
Autor
Formica, Gualdo Amaury
Título
Curso de atividades do departamento do pessoal
Data
1998, 1997
Ementa

Sumário:Cap. 25: contrato de trabalho com empregados de embaixadas e consulados, regras de competência, imunidade de jurisdição.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
1998
Curso de atividades do departamento do pessoal: aplicação racional da legislação do trabalho / Gualdo Formica.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1998.
   ISBN: 8573224576
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
 
1997
Curso de atividades do departamento do pessoal / Gualdo Amaury Formica.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1997.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 8573226110
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.036, de 11 de Maio de 1990
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 5.432, de 29 de Abril de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.036, de 11 de Maio de 1990
 
 
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 5.432, de 29 de Abril de 1943
 
 
Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito suplementar de Cr$ 100.000,00, à verba que especifica.

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