Livro

Regime jurídico da clt no funcionalismo

1981

341.621

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Beneficiários [ 341.621 ]

1981

Regime jurídico da clt no funcionalismo / Carlos Borges de Castro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1981.
   Descrição Física: 191 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 1.711, de 28 de Outubro de 1952
      Decreto-Lei nº 5.432, de 29 de Abril de 1943

 

 

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.

 

 

Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito suplementar de Cr$ 100.000,00, à verba que especifica.