Livro

Inspeção do trabalho marítimo

1977

342.65185

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho marítimo [ 342.65185 ]

1977

Inspeção do trabalho marítimo
   Imprenta: João Pessoa, Dtm, 1977.
   Descrição Física: 26 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 64.618, de 2 de Junho de 1969
      Decreto-Lei nº 5, de 4 de Abril de 1966
      Decreto-Lei nº 3, de 27 de Janeiro de 1966
      Lei nº 4.589, de 11 de Dezembro de 1964
      Decreto-Lei nº 5.432, de 29 de Abril de 1943
      Decreto-Lei nº 3.346, de 12 de Junho de 1941
      Lei nº 221 de 20/11/1894

 

 

Aprova regulamento de trabalho a Bordo de Embarcações Pesqueiras

 

 

Estabelece normas para a recuperação econômica das atividades da Marinha-Mercante, dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviária Federal S.A. e dá outras providências.

 

 

Disciplina as relações jurídicas do pessoal que integra o sistema de atividades portuárias; altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

 

 

Extingue a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Técnica de Orientação Sindical cria órgãos no Ministério do Trabalho e Previdência Social, e dá outras providências.

 

 

Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito suplementar de Cr$ 100.000,00, à verba que especifica.

 

 

Dá nova organização às Delegacias de Trabalho Marítimo.

 

 

COMPLETA A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA REPUBLICA.