Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 221 de 20/11/1894
Data
20/11/1894
Apelido
LEI-221-1894-11-20
Ementa
COMPLETA A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA REPUBLICA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1894-11-20;221
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1894-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1894. p. 16

Outras Publicações

Publicação Original
1894-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/541316/publicacao/15808405 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2003 Maciel, Adhemar Ferreira, 1928Recurso extraodinário: raízesAdhemar Ferreira Maciel. --341.465Artigo de revista
1977 Burity, Antonio de MirandaInspeção do trabalho marítimo342.65185Livro
1959 Salomão, JorgeExecução de sentença em mandado de segurançaJorge Salomão.341.46219Livro
1940 Amazonas, José Antonio de AlmeidaDa execução das sentenças estrangeirasJosé Antônio de Almeida Amazonas. --341.1638Livro
1919 Diniz, Almachio, 1880Das Acções Summarias especiaes e do Direito ao EmpregoAlmachio Diniz.341.46Livro
1899 Mendonça, Manoel Ignacio Carvalho de, 1859O poder judiciario no Brazilpor Manoel Ignacio Carvalho de Mendonça.341.256Livro

2023-01-28T21:29:00.000Z [ 9228460 ]