Tipo
Livro
Título
Execução de sentença em mandado de segurança
Data
1959
Ementa

Sumário:A Emenda Ferreira de Souza e o anteprojeto do Instituto dos Advogados.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
1959
Execução de sentença em mandado de segurança / Jorge Salomão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959.
   Descrição Física: 76 p.
   Referência: 1959.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
      Lei nº 1.079, de 10 de Abril de 1950
      Lei nº 191, de 16 de Janeiro de 1936
      Lei nº 221 de 20/11/1894

Normas Referenciadas

 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
 
 
Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
 
 
Regula o processo do mandado de segurança.
 
 
COMPLETA A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA REPUBLICA.

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