Doutrina » Autor | • | Abal Oliu, Alejandro A |
(1)
| | • | Abboud, Georges |
(2)
| | • | Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti |
(1)
| | • | Abreu, Josué Silva |
(1)
| | • | Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de |
(1)
| | • | Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943 |
(1)
| | • | Adamo, Daniela |
(1)
| | • | Affonso, Daniela Ferro |
(1)
| | • | Afonso, Filipe Galvão Teles Sanches |
(1)
| | • | Afonso, Wesley Denilson de Oliveira e Silva |
(1)
| | • | Aguiar, Antonio Carlos |
(1)
| | • | Aguiar, Mirella de Carvalho |
(1)
| | • | Aires Filho, Durval |
(2)
| | • | Alberton, Genacéia da Silva |
(1)
| | • | Alberton, José Galvani |
(1)
| | • | Albuquerque, Ana Rita Vieira |
(3)
| | • | Albuquerque, Augusta Cristina Affiune de |
(1)
| | • | Albuquerque, Bruna Maria Jacques Freire de |
(1)
| | • | Albuquerque, Felipe Vilar de |
(1)
| | • | Albuquerque, Pedro de |
(1)
| | • | Albuquerque Jr., Manuel |
(1)
| | • | Aldebert |
(1)
| | • | Alegre, José Sérgio Monte |
(3)
| | • | Alem, José Antonio |
(1)
| | • | Alfonsin, Jacques Távora |
(1)
| | • | Algarve, Luís Marcelo |
(1)
| | • | Almeida, Diogo Assumpção Rezende de |
(1)
| | • | Almeida, Eloísa Machado de |
(1)
| | • | Almeida, Gregório Assagra de |
(1)
| | • | Almeida, Jorge Luiz de |
(1)
| | • | Almeida, Naíde Azevedo de |
(1)
| | • | Almeida, Renato Franco de |
(2)
| | • | Almeida, Roberto Fernandes de |
(1)
| | • | Almeida, Selene Maria de |
(1)
| | • | Almeida, Tabosa de, 1917 |
(1)
| | • | Almeida Filho, Carlos Alberto Souza de |
(3)
| | • | Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de |
(1)
| | • | Alochio, Luiz Henrique Antunes |
(1)
| | • | Alvarez, Anselmo Prieto |
(2)
| | • | Alvarez, Osvaldo |
(1)
| | • | Alves, Cleber Francisco |
(4)
| | • | Alves, Eliana Calmon, 1944 |
(1)
| | • | Alves, Francisco Glauber Pessoa |
(1)
| | • | Alves, José Wanderley Bezerra |
(1)
| | • | Alves, Maria Alzira Barbosa |
(1)
| | • | Alves, Ricardo Luiz |
(1)
| | • | Alves, Tatiana Machado |
(1)
| | • | Alves Filho, Osvaldo Marcolino |
(1)
| | • | Alves Junior, Wilson José Figueiredo |
(1)
| | • | Alvim, Arruda, 1936 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Delgado, José Augusto, 1938 | | | | Título | Reflexões sobre a substituição processual | | | | Data | 1995, 1994 | | | | Assuntos | Ação popular. Direitos difusos. Interesse coletivo. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Litisconsorte. {Litisconsorte; Co-autor (direito processual)} Substituição processual, jurisprudência, Brasil. Sucessão processual. Substituição processual. Ação popular. Direitos difusos. Interesse coletivo. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Litisconsorte. {Litisconsorte; Co-autor (direito processual)} Substituição processual, jurisprudência, Brasil. Sucessão processual. Substituição processual. Ação popular. Direitos difusos. Interesse coletivo. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Litisconsorte. {Litisconsorte; Co-autor (direito processual)} Substituição processual, jurisprudência, Brasil. Sucessão processual. Substituição processual. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandatários judiciários. Dominus litis - 341.46214 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 | |
| 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | | | | Título | Mandado de segurança preventivo e a lei em tese | | | | Data | 1990, 1987 | | | | Assuntos | Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Custas e despesas - 341.46216 | |
| 3 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Wald, Arnoldo, 1932 | | | | Título | Do mandado de segurança na pratica judiciária | | | | Data | 1968 | | | | Assuntos | Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direitos e garantias individuais, direito comparado. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Mandado de segurança, história, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
| 4 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Chaves, Pires, 1915 | | | | Título | Competencias em mandado de segurança | | | | Data | 1968 | | | | Assuntos | Competência processo civil, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
| 5 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Nunes, Castro, 1882 | | | | Título | Do Mandado de segurança | | | | Data | 1987, 1980, ..., 1951, 1937 | | | | Assuntos | Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, competência. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, competência. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
| 6 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Fadel, Sergio Sahione | | | | Título | Teoria e Prática do Mandado de Segurança | | | | Data | 1966 | | | | Assuntos | Justiça federal, Brasil. Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
| 7 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Barbi, Celso Agrícola | | | | Título | Do mandado de segurança | | | | Data | 2009, 2008, ..., 1966, 1960 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao mandado de segurança no direito da França, Itália, México e Estados Unidos. | | | | Assuntos | Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, história, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, história, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, história, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, história, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, história, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, história, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, direito comparado. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
| 8 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Guimarães, Ary Florencio | | | | Título | O Ministerio Público no mandado de segurança | | | | Data | 1959 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Ministério Público no direito da Argentina, Chile, Equador, Estados Unidos, França, Itália, Iugoslávia, México, Peru, Portugal, U.R.S.S., Uruguai, e Vaticano. | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, história, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ministério público, direito comparado. Ministério público, Brasil. Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
| 9 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Wald, Arnoldo, 1932 | | | | Título | O Mandado de segurança na pratica judiciaria | | | | Data | 1958 | | | | Assuntos | Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direitos e garantias individuais, direito comparado. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Mandado de segurança, história, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, modelo, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
| 10 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Wald, Arnoldo, 1932 | | | | Título | O mandado de segurança | | | | Data | 1955 | | | | Assuntos | Mandado de segurança, história, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
| 11 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Martins Netto, Modestino, 1915 | | | | Título | Manual do mandado de segurança | | | | Data | 1987, 1973 | | | | Assuntos | Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Direitos e garantias individuais, direito comparado. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, história, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
| 12 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Ulderico Pires dos, 1917 | | | | Título | O Mandado de segurança na doutrina e na jurisprudencia | | | | Data | 1977, 1973 | | | | Assuntos | Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
| 13 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Leite, Yára Muller, 1914 | | | | Título | Como requerer em juízo | | | | Data | 1974 | | | | Assuntos | Processo cautelar, modelo, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621 | |
| 14 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tesheiner, José Maria, 1934 | | | | Título | Medidas cautelares | | | | Data | 1974 | | | | Assuntos | Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Medida cautelar, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621 | |
| 15 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Meirelles, Hely Lopes, 1917 | | | | Título | Mandado de segurança e ação popular | | | | Data | 1985, 1983, ..., 1969, 1967 | | | | Assuntos | Ação popular, legislação, Brasil. Ação popular, Brasil. Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ação popular, Brasil. Recurso processo civil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ação popular, legislação, Brasil. Ação popular, Brasil. Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Recurso processo civil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ação popular, legislação, Brasil. Ação popular, Brasil. Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Recurso processo civil, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ação popular, legislação, Brasil. Ação popular, Brasil. Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ação popular, legislação, Brasil. Ação popular, Brasil. Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ação popular, legislação, Brasil. Ação popular, Brasil. Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ação popular, legislação, Brasil. Ação popular, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ação popular, legislação, Brasil. Ação popular, Brasil. Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Recurso processo civil, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ação popular, legislação, Brasil. Ação popular, Brasil. Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Recurso processo civil, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
| 16 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Campos, Antônio Macedo de | | | | Título | Medidas cautelares e procedimentos especiais | | | | Data | 1975 | | | | Assuntos | Procedimento especial, Brasil. Medida cautelar, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621 | |
| 17 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Fadel, Sérgio Sahione | | | | Título | Teoria e prática do Mandado de Segurança | | | | Data | 1976 | | | | Assuntos | Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Oliveira, Lauro Laertes de, 1951 | | | | Título | Mandado de segurança | | | | Data | 1977 | | | | Ementa | Sumário:Comentários completos a respeito do instituto -- Direito processual -- Legislação -- Jurisprudência específica -- Prática da advocacia. | | | | Assuntos | Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Ramirez, Jorge Orlando | | | | Título | Medidas cautelares | | | | Data | 1976 | | | | Assuntos | Código de processo civil, Argentina. Medida cautelar, Argentina. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bastos, Celso Ribeiro, 1938 | | | | Título | Do Mandado de segurança | | | | Data | 1982, 1978 | | | | Assuntos | Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
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