Doutrina » Autor | • | Abal Oliu, Alejandro A |
(1)
| | • | Abboud, Georges |
(2)
| | • | Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti |
(1)
| | • | Abdo, Helena Najjar, 1975 |
(1)
| | • | Abreu, Alexandre Herculano |
(1)
| | • | Abreu, Josué Silva |
(1)
| | • | Abreu, Leonardo Santana de |
(1)
| | • | Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de |
(1)
| | • | Abreu, Vinícius Caldas da Gama e |
(1)
| | • | Abrão, Carlos Henrique, 1959 |
(1)
| | • | Abrão, Nelson, 1923 |
(1)
| | • | Ackel Filho, Diomar, 1946 |
(1)
| | • | Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943 |
(2)
| | • | Adamo, Daniela |
(1)
| | • | Affonso, Daniela Ferro |
(1)
| | • | Afonso, Filipe Galvão Teles Sanches |
(1)
| | • | Afonso, Wesley Denilson de Oliveira e Silva |
(1)
| | • | Aguiar, Antonio Carlos |
(1)
| | • | Aguiar, Carla Zamith Boin |
(1)
| | • | Aguiar, Júlio César de |
(1)
| | • | Aguiar, Lúcia Frota Pestana de |
(1)
| | • | Aguiar, Madalena |
(1)
| | • | Aguiar, Mirella de Carvalho |
(1)
| | • | Aguiar, Victor Hugo Gebhard de |
(1)
| | • | Aguiló Regla, Josep |
(1)
| | • | Aguirre, João Ricardo Brandão |
(1)
| | • | Aires Filho, Durval |
(2)
| | • | Aires Neto, Abílio Wolney |
(1)
| | • | Alberton, Genacéia da Silva |
(1)
| | • | Alberton, José Galvani |
(3)
| | • | Albuquerque, Abadia Rodrigues de |
(2)
| | • | Albuquerque, Ana Rita Vieira |
(3)
| | • | Albuquerque, Augusta Cristina Affiune de |
(1)
| | • | Albuquerque, Bruna Maria Jacques Freire de |
(1)
| | • | Albuquerque, Felipe Vilar de |
(1)
| | • | Albuquerque, J. B. Torres de João Batista Torres de |
(1)
| | • | Albuquerque, João Batista de |
(1)
| | • | Albuquerque, Lydio Mariano de, 1842 |
(1)
| | • | Albuquerque, Pedro de |
(1)
| | • | Albuquerque, Xavier de, 1926 |
(1)
| | • | Albuquerque Jr., Manuel |
(1)
| | • | Alcântara, Pollyana da Silva |
(1)
| | • | Aldebert |
(1)
| | • | Alegre, José Sérgio Monte |
(6)
| | • | Alem, José Antonio |
(1)
| | • | Alencar, Hermes Arrais |
(1)
| | • | Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de |
(1)
| | • | Alencar, Victor Hugo Medeiros |
(1)
| | • | Alexandrini, Fábio |
(1)
| | • | Alfonsin, Jacques Távora |
(1)
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Moacyr Amaral, 1902 | | | | Título | Ações cominatórias no direito brasileiro | | | | Data | 1973, 1969, 1962, 1958 | | | | Assuntos | Ação cominatória, Brasil. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} Ação cominatória, história. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} Ação cominatória, direito comparado. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Diversas espécies de ações - 341.46226 | |
| 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Barbi, Celso Agrícola | | | | Título | Ação Declaratoria Principal e Incidente | | | | Data | 1996, 1987, 1977, 1976 | | | | Assuntos | Ação declaratória incidental, Brasil. Ação declaratória, direito comparado. Ação declaratória, Brasil. Ação declaratória incidental, Brasil. Ação declaratória, direito comparado. Ação declaratória, Brasil. Ação declaratória, direito comparado. Ação declaratória, história. Ação declaratória, Brasil. Ação declaratória incidental, Brasil. Ação declaratória, direito comparado. Ação declaratória, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Diversas espécies de ações - 341.46226 | |
| 3 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Franco, J. Nascimento (João Nascimento), 1919 | | | | Título | Ação renovatória e ação revisional de aluguel | | | | Data | 1987, 1983, 1977 | | | | Assuntos | Aluguel, Brasil. {Aluguel; Aluguer} Contrato, Brasil. Locação comercial, legislação, Brasil. Locação comercial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ação renovatória, Brasil. Locação comercial, legislação, Brasil. Locação comercial, Brasil. Reajustamento de aluguel, Brasil. {Reajustamento de aluguel; Aluguel, reajustamento; Reajuste de aluguel} Ação renovatória, Brasil. Locação comercial, legislação, Brasil. Locação comercial, Brasil. Reajustamento de aluguel, Brasil. {Reajustamento de aluguel; Aluguel, reajustamento; Reajuste de aluguel} Ação renovatória, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Diversas espécies de ações - 341.46226 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
| 4 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bussada, Wilson, 1919 | | | | Título | Ação cominatória | | | | Data | 1989, 1978 | | | | Assuntos | Ação cominatória, jurisprudência, Brasil. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} Ação cominatória, Brasil. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} Ação cominatória, jurisprudência, Brasil. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} Ação cominatória, legislação, Brasil. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Diversas espécies de ações - 341.46226 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
| 5 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Ulderico Pires dos, 1917 | | | | Título | Medidas cautelares | | | | Data | 1993, 1990, 1979 | | | | Assuntos | Medida cautelar, jurisprudência, Brasil. Pratica forense. Medida cautelar, Brasil. Medida cautelar, jurisprudência, Brasil. Pratica forense. Medida cautelar, Brasil. Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Alimentos direito de família, Brasil. Atentado processo civil, Brasil. Busca e apreensão processo civil, Brasil. Caução, Brasil. Dolo direito civil, Brasil. Medida cautelar, jurisprudência, Brasil. Procedimento cautelar, Brasil. Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Protesto de título, Brasil. Medida cautelar, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
| 6 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Buzaid, Alfredo, 1914 | | | | Título | A ação declaratória no direito brasileiro | | | | Data | 1986, 1943 | | | | Assuntos | Ação declaratória incidental, Brasil. Ação declaratória, direito comparado. Ação declaratória, história. Ação declaratória, Brasil. Ação declaratória incidental, Brasil. Ação declaratória, direito comparado. Ação declaratória, história. Ação declaratória, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Diversas espécies de ações - 341.46226 | |
| 7 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Machado, Paulo Affonso Leme, 1939 | | | | Título | Ação civil publica | | | | Data | 1987, 1986 | | | | Assuntos | Patrimônio cultural, proteção. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} Proteção ambiental. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Tombamento. Ação civil pública, Brasil. Patrimônio cultural. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} Proteção ambiental. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Tombamento, Brasil. Ação civil pública, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Diversas espécies de ações - 341.46226 | |
| 8 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Ulderico Pires dos, 1917 | | | | Título | Ação cominatoria e outras peculiares | | | | Data | 1991, 1989 | | | | Assuntos | Ação cominatória, jurisprudência, Brasil. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} Ação cominatória, Brasil. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} Ação cominatória, jurisprudência, Brasil. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} Ação cominatória, Brasil. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Diversas espécies de ações - 341.46226 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
| 9 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Delgado, José Augusto, 1938 | | | | Título | Reflexões sobre a substituição processual | | | | Data | 1995, 1994 | | | | Assuntos | Ação popular. Direitos difusos. Interesse coletivo. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Litisconsorte. {Litisconsorte; Co-autor (direito processual)} Substituição processual, jurisprudência, Brasil. Sucessão processual. Substituição processual. Ação popular. Direitos difusos. Interesse coletivo. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Litisconsorte. {Litisconsorte; Co-autor (direito processual)} Substituição processual, jurisprudência, Brasil. Sucessão processual. Substituição processual. Ação popular. Direitos difusos. Interesse coletivo. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Litisconsorte. {Litisconsorte; Co-autor (direito processual)} Substituição processual, jurisprudência, Brasil. Sucessão processual. Substituição processual. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandatários judiciários. Dominus litis - 341.46214 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Fabrício, Adroaldo Furtado, 1934 | | | | Título | A ação declaratória incidental | | | | Data | 2009, 1995 | | | | Assuntos | Ação declaratória incidental, competência, Brasil. Ação declaratória incidental, direito comparado, Brasil. Ação declaratória, Brasil. Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Questão prejudicial, Brasil. {Questão prejudicial; Prejudicialidade} Ação declaratória incidental, Brasil. Ação declaratória incidental, Brasil. Ação declaratória, Brasil. Ação declaratória incidental. Ação declaratória, Brasil. Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Questão prejudicial, Brasil. {Questão prejudicial; Prejudicialidade} Ação declaratória incidental, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Diversas espécies de ações - 341.46226 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
| 11 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Freire, Rodrigo da Cunha Lima | | | | Título | Condições da ação | | | | Data | 2005, 2001, 2000 | | | | Assuntos | Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Condição da ação, Brasil. Interesse de agir, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Condição da ação, Brasil. Interesse de agir, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Condições de existência das ações - 341.46223 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gionédis, Louise Rainer Pereira | | | | Título | Liminares | | | | Data | 2008, 2007 | | | | Ementa | Sumário:Liminares: origem - histórico - definição do vocábulo -- A liminar cautelar e a medida cautelar - a liminar antecipatória e a liminar satisfativa -- Liminares na legislação brasileira - a concessão de liminar frente aos princípios constitucionais -- Liminar: ato jurisdicional concessivo - Decisão; revogação; sentença; recurso -- A revogação e o deferimento de liminares nos tribunais e nas cortes superiores -- A suspensão das decisões concessivas de liminares e das sentenças procedentes contra a Fazenda Pública - os efeitos ex tunc e ex nunc - a súmula 405/STF e o § 2º, do art. 63, da lei 9.430, de 1996 - Princípio da segurança jurídica e o da inafastabilidade do controle judicial. | | | | Assuntos | Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Medida cautelar, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Medida liminar, jurisprudência, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Medida cautelar, Brasil. Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Contencioso administrativo fiscal, Brasil. {Contencioso administrativo fiscal; Justiça administrativa fiscal} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio da segurança jurídica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tartuce, Fernanda, 1978 | | | | Título | Mediação nos conflitos civis | | | | Data | 2021, 2019, ..., 2015, 2008 | | | | Ementa | Sumário:Conflitos civis e meios de composição -- Acesso à justiça e via adequada de composição de controvérsias -- Acesso ao poder judiciário e inafastabilidade da jurisdição estatal -- Meios alternativos de resolução de conflitos: alternative dispute resolutions ("ADRS") -- Mediação nos conflitos civis. | | | | Assuntos | Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Acesso à justiça, Brasil. Arbitragem, Brasil. Conciliação processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Mediação processo civil, legislação, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Acesso à justiça, Brasil. Arbitragem, Brasil. Conciliação processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Mediação processo civil, legislação, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Acesso à justiça, Brasil. Arbitragem, Brasil. Conciliação processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Acesso à justiça, Brasil. Arbitragem, Brasil. Conciliação processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Resolução de conflitos, Brasil. Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Acesso à justiça, Brasil. Arbitragem, Brasil. Conciliação processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Resolução de conflitos, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Arbitragem, Brasil. Conciliação processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Resolução de conflitos, Brasil. Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Arbitragem, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Resolução de conflitos, Brasil. Conciliação processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Conciliação - 341.4625 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Foley, Gláucia Falsarella | | | | Título | Justiça comunitária | | | | Data | 2012, 2010 | | | | Ementa | Sumário:O paradigma moderno - Reconstrução teorética -- Ressonâncias da crise do paradigma moderno - teorias da justiça em debate -- A realização da justiça. Modelos de resolução de conflitos -- Elementos para a construção da justiça comunitária para a emancipação -- A justiça comunitária para emancipação -- O Programa Justiça Comunitária do Distrito Federal. | | | | Assuntos | Acesso à justiça, Distrito Federal Brasil. Assistência judiciária, Distrito Federal Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Cidadania, Distrito Federal Brasil. Justiça social, Distrito Federal Brasil. Mediação e conciliação, Distrito Federal Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Acesso à justiça. Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Mediação e conciliação, Distrito Federal Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Resolução de conflitos. Mediação e conciliação. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Conciliação - 341.4625 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | | | | Título | Mandado de segurança preventivo e a lei em tese | | | | Data | 1990, 1987 | | | | Assuntos | Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Custas e despesas - 341.46216 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Arruda, 1936 | | | | Título | Ação popular | | | | Data | 1995, 1983 | | | | Assuntos | Ação popular. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Diversas espécies de ações - 341.46226 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pacheco, José da Silva, 1924 | | | | Título | Ação pauliana | | | | Data | 2002, 2001 | | | | Assuntos | Ação pauliana, Brasil. {Ação pauliana; Ação revocatória; Ação revogatória; Ação rutiliana} Contestação, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Revelia processo civil, Brasil. Litisconsorte, Brasil. {Litisconsorte; Co-autor (direito processual)} Bens imóveis, doação, registro, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Decadência direito, jurisprudência, Brasil. Fraude contra credores, jurisprudência, Brasil. Ação pauliana, jurisprudência, Brasil. {Ação pauliana; Ação revocatória; Ação revogatória; Ação rutiliana} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Consórcio de processos. Pluralidade de partes. Ações conjuntas. Litisconsórcio - 341.46212 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rocha, Osíris, 1929 | | | | Título | Da Reconvenção no direito do trabalho | | | | Data | 1965 | | | | Assuntos | Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Justiça do trabalho, Brasil. Reconvenção, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Reconvenção - 341.4628 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Moacyr Amaral, 1902 | | | | Título | Da reconvenção no direito brasileiro | | | | Data | 1973, 1966, 1958 | | | | Assuntos | Reconvenção, história. Reconvenção, Brasil. Reconvenção. Reconvenção, Brasil. Reconvenção. Reconvenção, Brasil. Reconvenção. Reconvenção, história. Reconvenção, Brasil. Reconvenção. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Reconvenção - 341.4628 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Arroyo, João Marcellino | | | | Título | Das Excepções no Processo Civil Portuguez | | | | Data | 1883 | | | | Assuntos | Exceção direito processual. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Exceções - 341.4627 | |
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