Tipo
Livro
Título
Liminares
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Liminares: origem - histórico - definição do vocábulo -- A liminar cautelar e a medida cautelar - a liminar antecipatória e a liminar satisfativa -- Liminares na legislação brasileira - a concessão de liminar frente aos princípios constitucionais -- Liminar: ato jurisdicional concessivo - Decisão; revogação; sentença; recurso -- A revogação e o deferimento de liminares nos tribunais e nas cortes superiores -- A suspensão das decisões concessivas de liminares e das sentenças procedentes contra a Fazenda Pública - os efeitos ex tunc e ex nunc - a súmula 405/STF e o § 2º, do art. 63, da lei 9.430, de 1996 - Princípio da segurança jurídica e o da inafastabilidade do controle judicial.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]
Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Liminares: aspectos práticos / Louise Rainer Pereira Gionédis. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 161 p.
   ISBN: 9788536214832
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2007
Liminares: aspectos práticos / Louise Rainer Pereira Gionédis. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 161 p.
   ISBN: 9788536214832
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996  Art. 63 § 2°

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.

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