J. Nascimento Franco, Nisske Gondo., Ação renovatória e ação revisional de aluguel, Livro

Tipo

Livro

Autor

Franco, J. Nascimento (João Nascimento), 1919

Título

Ação renovatória e ação revisional de aluguel

Data

1987, 1983, 1977

Classificação (CDDir)

341.46226

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
»»»»» Diversas espécies de ações [ 341.46226 ]

Classificação (CDDir)

341.4622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed. Rev. e Ampl..

1987

Ação renovatória e ação revisional de aluguel / J. Nascimento Franco, Nisske Gondo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1987.
   Descrição Física: 359 p.
   ISBN: 8520306462

   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, PGR, STF, STJ

4. ed., rev. e ampl..

1983

Ação renovatória e ação revisional de aluguel / J. Nascimento Franco, Nisske Gondo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1983.
   Descrição Física: 316 p.
   ISBN: 8520302564

   Referência: 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STF, STJ, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
      Lei nº 810, de 6 de Setembro de 1949
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934

3. ed., rev. e ampl..

1977

Ação renovatória e ação revisional de aluguel / J. Nascimento Franco, Nisske Gondo.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
Descrição Física: 422 p.

   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 4, de 7 de Fevereiro de 1966
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 810, de 6 de Setembro de 1949
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934

Normas Referenciadas

Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979

Regula a locação predial urbana e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 4, de 7 de Fevereiro de 1966

Regula a ação de despejo de prédios não residenciais e dá outras providências.

Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965

Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.

Lei nº 810, de 6 de Setembro de 1949

Define o ano civil.

Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934

Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.

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