Tipo
Artigo de revista
Título
Recurso extraodinário
Data
2003
Ementa

Sumário:Dúvida histórica quanto à competência do poder judiciário para controlar superiormente a constitucionalidade das leis e atos dos outros poderes -- O recurso (inominado) para controle da supremacia dos estutos políticos brasileiros de 1890 e 1891 -- O decreto nº 848/1890 e sua complementação (Lei nº 221/1894) -- O writ of error da seção 25 da Judiciary Act of 1789 norte-americana -- O recurso extraordinário nas constituições e cartas da república brasileira -- O writ of certiorari no regimento interno da suprema corte (rules) -- A relevância da questão constitucional.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 27, p. 1–11, set./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
COMPLETA A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA REPUBLICA.
 
 
ORGANIZA A JUSTIÇA FEDERAL.

2023-01-29T00:12:41.000Z [ 9514808 ]