Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
Data
05/03/1997
Apelido
DEC-2172-1997-03-05
Ementa
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1997-03-05;2172
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1997-03-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/03/1997. p. 4199
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/03/1997 ]
Retificação
1997-04-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/04/1997. p. 6924
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/04/1997 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.172&ementa=2&data=19970305 ]
Publicação Original
1997-03-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2172-5-marco-1997-444939-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1997-03-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/395734/publicacao/15798688 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004 Costa, Idervânio da SilvaReconhecimento de tempo de serviço: período de aprendizado profissional realizado em escolas técnicas na condição de aluno aprendizIdervânio da Silva Costa. --341.3342Artigo de revista
2002 Góes, Maria Amélia SampaioOrganizações sociais no Brasil341.31Art. 206Artigo de revista
1998 Salem Neto, José, 1940Acidentes do Trabalho na Teoria e na Prática: legislação : inovações da Lei n. 9.528/97José Salem Neto.342.61Livro
1998 Santos, Ozeias JA Reparação nos acidentes do trabalho: teoria, pratica, legislação e jurisprudenciaOzeias J. Santo.342.61Livro
1998 Critsinelis, Marco Falcão, 1960Compêndio de Direito Previdenciário: legislação completa, jurisprudência, doutrina, direito sumularMarco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto, Mauro Roberto Gomes de Mattos.341.62Livro
1998 Desideri, Susy LaniEmpregado domestico: trabalhista e previdenciario : teoria, pratica, legislação e jurisprudenciaSusy Lani Desideri dos Santo.342.65183Livro
1998 Saad, Teresinha Lorena PohlmannJustiça competente nas ações para determinar o reajustamento dos benefícios acidentários341.67Capítulo de Livro
1998 Simões, Carlos, 1945Legislação do serviço socialCarlos Simões.345.3Livro
1998 Palma, João Augusto daTrabalho e previdência: o que já mudou, reforma trabalhista ... : comentários e jurisprudência aplicávelJoão Augusto da Palma.342.6Livro
1997 Ferreira, Rosni, 1944Guia prático de Previdência Social: comentários e normas sobre o decreto n. 2.172/97Rosni Ferreir.341.62Livro
1997 BrasilLegislação da Previdência: leis 8.212 e 8.213, de 24-7-91, incorporando alterações e regulamentos dos benefícios e da organização e do custeio da previdência, decretos 2.172 e 2.173, de 5-3-97B. Calheiros Bomfim, org.341.62Livro
1997 BrasilRegulamento dos Benefícios da Previdência Social: decreto n. 2.172, de 05 de março de 1997341.62Livro
1997 Gonçales, Odonel Urbano, 1941Seguridade social anotada: plano de benefícios da previdência social e Lei n 8.213, de 24-7-91, Decreto n. 2.172 de 05-3-97Odonel Urbano Gonçales.341.62 Livro

2023-01-28T03:28:26.000Z [ 986652 ]