Tipo
Artigo de revista
Autor
Costa, Idervânio da Silva
Título
Reconhecimento de tempo de serviço
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.3342
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Promoções. Critérios [ 341.334 ]
»»»» Antigüidade. Tempo de serviço [ 341.3342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
   Referência: v. 3, n. 3, p. 244–256, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
 
 
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
 
 
Decreto nº 611, de 21 de Julho de 1992
 
 
Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 357, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.
 
 
Lei nº 3.552, de 16 de Fevereiro de 1959
 
 
Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de Janeiro de 1942
 
 
Lei orgânica do ensino industrial.

2023-01-29T00:13:03.000Z [ 9515652 ]