Tipo
Artigo de revista
Título
Reconhecimento de tempo de serviço
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.3342
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Promoções. Critérios [ 341.334 ]
»»»» Antigüidade. Tempo de serviço [ 341.3342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
   Referência: v. 3, n. 3, p. 244–256, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
 
 
Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 357, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.
 
 
Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
 
 
Lei orgânica do ensino industrial.

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