Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019, 2017, ..., 2007, 2006 | Nery Junior, Nelson | Código civil comentado | Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- | 342.1 | | Livro |
2018, 2017, ..., 1996, 1995 | Diniz, Maria Helena | Código civil anotado | Maria Helena Diniz. | 342.1 342.108 | | Livro |
2018 | Almeida, Felipe Cunha de | Direito de família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada: da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bens | Felipe Cunha de Almeida. -- | 342.1626 | Art. 258 | Artigo de revista |
2012, 2003, ..., 1999, 1997 | Pereira, Rodrigo da Cunha | Direito de família: uma abordagem psicanalítica | Rodrigo da Cunha Pereira. | 342.16 | | Livro |
2011, 2008, 2004 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | Curso de direito comercial | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. -- | 342.2 | | Livro |
2011 | Carvalho Júnior, Pedro Lino de | Das cláusulas restritivas da legítima | | | Art. 1676 | Artigo de revista |
2011 | Carvalho Júnior, Pedro Lino de | Das cláusulas restritivas da legítima | | | Art. 1723 | Artigo de revista |
2011 | Carvalho Júnior, Pedro Lino de | Das cláusulas restritivas da legítima | | | Art. 1848 | Artigo de revista |
2011 | Carvalho Júnior, Pedro Lino de | Das cláusulas restritivas da legítima | | | Art. 1911 | Artigo de revista |
2011, 2004 | Carvalho Júnior, Pedro Lino de | Das cláusulas restritivas da legítima | | | Art. 1676 | Artigo de revista |
2011, 2004 | Carvalho Júnior, Pedro Lino de | Das cláusulas restritivas da legítima | | | Art. 1723 | Artigo de revista |
2011, 2004 | Carvalho Júnior, Pedro Lino de | Das cláusulas restritivas da legítima | | | Art. 1848 | Artigo de revista |
2011, 2004 | Carvalho Júnior, Pedro Lino de | Das cláusulas restritivas da legítima | | | Art. 1911 | Artigo de revista |
2011, 2010, ..., 2008, 2007 | Melo, Marco Aurélio Bezerra de | Direito das coisas | Marco Aurélio Bezerra de Melo. -- | 342.12 | | Livro |
2010, 2009, ..., 2004, 2003 | Granato, Eunice Ferreira Rodrigues | Adoção: doutrina e prática : com abordagem do novo código civil | Eunice Ferreira Rodigues Granato. -- | 342.1633 342.16 | | Livro |
2010, 2005, 2004 | Carvalho Neto, Inácio de | A morte presumida como causa da dissolução do casamento | Inácio de Carvalho Neto. | 342.1627 | Art. 315 | Artigo de revista |
2009 | Teixeira, José Guilherme Braga | Da solidariedade na obrigação de indenizar | José Guilherme Braga Teixeira. -- | 342.1414 | Art. 1518 | Capítulo de Livro |
2009, 2008, 2007, 2006 | Nogueira, Claudia de Almeida | Direito das sucessões: comentários a parte geral e à sucessão legítima | Claudia de Almeida Nogueira. -- | 342.165 | | Livro |
2009 | Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes | Responsabilidade civil: o estado da arte, no declínio do segundo milênio e albores de um tempo novo | Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. -- | 342.151 | | Capítulo de Livro |
2009, 2008 | Simão, José Fernando | Responsabilidade civil do incapaz | José Fernando Simão. -- | 342.151 342.1 | | Livro |
2008 | Cimardi, Cláudia Aparecida | Anotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPC | Cláudia Aparecida Cimardi. | 342.1285 | Art. 516 | Capítulo de Livro |
2008 | Cimardi, Cláudia Aparecida | Anotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPC | Cláudia Aparecida Cimardi. | 342.1285 | Art. 490 | Capítulo de Livro |
2008 | Cassettari, Christiano | As conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamento | Christiano Cassettari. | 342.1626 | Art. 271 inciso VI | Capítulo de Livro |
2008 | Cassettari, Christiano | As conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamento | Christiano Cassettari. | 342.1626 | Art. 230 | Capítulo de Livro |
2008 | Cassettari, Christiano | As conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamento | Christiano Cassettari. | 342.1626 | Art. 263 | Capítulo de Livro |
2008 | Cassettari, Christiano | As conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamento | Christiano Cassettari. | 342.1626 | Art. 269 inciso III | Capítulo de Livro |
2008 | Silveira, Rômulo Barros | Aspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002 | Rômulo Barros Silveira. | 342.127 | Art. 674 inciso IX | Capítulo de Livro |
2008 | Teixeira, José Guilherme Braga | Breves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retenção | José Guilherme Braga Teixeira. | 342.12325 | Art. 63 § 1° | Capítulo de Livro |
2008 | Teixeira, José Guilherme Braga | Breves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retenção | José Guilherme Braga Teixeira. | 342.12325 | Art. 63 § 2° | Capítulo de Livro |
2008 | Teixeira, José Guilherme Braga | Breves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retenção | José Guilherme Braga Teixeira. | 342.12325 | Art. 63 § 3° | Capítulo de Livro |
2008 | Teixeira, José Guilherme Braga | Breves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retenção | José Guilherme Braga Teixeira. | 342.12325 | Art. 64 | Capítulo de Livro |
2008 | Teixeira, José Guilherme Braga | Breves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retenção | José Guilherme Braga Teixeira. | 342.12325 | Art. 516 | Capítulo de Livro |
2008 | Teixeira, José Guilherme Braga | Breves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retenção | José Guilherme Braga Teixeira. | 342.12325 | Art. 517 | Capítulo de Livro |
2008 | Teixeira, José Guilherme Braga | Breves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retenção | José Guilherme Braga Teixeira. | 342.12325 | Art. 548 | Capítulo de Livro |
2008 | Azevedo, Antonio Junqueira de | Crítica ao personalismo ético da constituição da república e do Código Civil: em favor de uma ética biocêntrica | Antonio Junqueira de Azevedo. | 340.1 | Art. 2° | Artigo de revista |
2008 | Coltro, Antonio Carlos Mathias | Culpa e separação | Antonio Carlos Mathias Coltro. | 342.162731 | Art. 317 | Capítulo de Livro |
2008 | Castro Filho | Da evicção no direito brasileiro | Castro Filho. | 342.1448 | Art. 1116 | Capítulo de Livro |
2008 | Gonçalves, Marcus Vinicius | Da exceção de usucapião | Marcus Vinicius Gonçalves. -- | 342.12324 | Art. 505 | Capítulo de Livro |
2008 | Alves, José Carlos Moreira, 1933 | O Direito Romano e o Direito Civil brasileiro | José Carlos Moreira Alves. -- | 344 | | Capítulo de Livro |
2008 | Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de | O novo código civil e a cognição nas ações possessórias | Gleydson Kleber Lopes de Oliveira. | 342.1251 | Art. 502 | Capítulo de Livro |
2008 | Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de | O novo código civil e a cognição nas ações possessórias | Gleydson Kleber Lopes de Oliveira. | 342.1251 | Art. 505 | Capítulo de Livro |
2008 | Gozzo, Débora | O procedimento judicial de alteração do regime de bens | Débora Gozzo. | 342.1626 | Art. 230 | Capítulo de Livro |
2008 | Gozzo, Débora | O procedimento judicial de alteração do regime de bens | Débora Gozzo. | 342.1626 | Art. 258 | Capítulo de Livro |
2008 | Gozzo, Débora | O procedimento judicial de alteração do regime de bens | Débora Gozzo. | 342.1626 | Art. 259 | Capítulo de Livro |
2008 | Gozzo, Débora | O procedimento judicial de alteração do regime de bens | Débora Gozzo. | 342.1626 | Art. 277 | Capítulo de Livro |
2008 | Gozzo, Débora | O procedimento judicial de alteração do regime de bens | Débora Gozzo. | 342.1626 | Art. 278 | Capítulo de Livro |
2008 | Moraes, Rodrigo | Os direitos morais do autor: repersonalizando o direito autoral | Rodrigo Moraes. -- | 342.28 | Art. 667 | Livro |
2008 | Freitas, Rodrigo Cardoso | Posse e detenção: uma distinção relativa? | Rodrigo Cardoso Freitas. -- | 342.1251 | Art. 485 | Capítulo de Livro |
2008 | Freitas, Rodrigo Cardoso | Posse e detenção: uma distinção relativa? | Rodrigo Cardoso Freitas. -- | 342.1251 | Art. 487 | Capítulo de Livro |
2008 | Freitas, Rodrigo Cardoso | Posse e detenção: uma distinção relativa? | Rodrigo Cardoso Freitas. -- | 342.1251 | Art. 497 | Capítulo de Livro |
2008 | Freitas, Rodrigo Cardoso | Posse e detenção: uma distinção relativa? | Rodrigo Cardoso Freitas. -- | 342.1251 | Art. 520 inciso II | Capítulo de Livro |
2008 | Freitas, Rodrigo Cardoso | Posse e detenção: uma distinção relativa? | Rodrigo Cardoso Freitas. -- | 342.1251 | Art. 520 inciso III | Capítulo de Livro |
2007 | Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo | A proteção contra as cláusulas abusivas no código cívil | Paulo Roberto de Figueiredo Dantas. -- | 342.144 | | Livro |
2007, 2006 | Diniz, Maria Helena | A questão da prescrição das pretensões relativas aos bens públicos | Maria Helena Diniz. -- | 342.12182 | Art. 177 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Diniz, Maria Helena | A questão da prescrição das pretensões relativas aos bens públicos | Maria Helena Diniz. -- | 342.12182 | Art. 178 | Artigo de revista |
2007 | Frasão, Stanley Martins | A responsabilidade civil do administrador da sociedade limitada | Stanley Martins Frasão. -- | 342.224 | | Livro |
2007 | Silva, Emanoel Maciel da | A responsabilidade civil por furto de veículos em estabelecimentos comerciais e similares no Brasil | Emanoel Maciel da Silva. -- | 342.151 | Art. 1521 | Livro |
2007, 2006, 2004 | Teixeira, Marcelo Tolomei | Astreintes e cláusula penal no processo trabalhista | Marcelo Tolomei Teixeira. -- | 342.68 | Art. 920 | Artigo de revista |
2007 | Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte | Autonomia privada e princípios contratuais no código civil: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega. -- | | 340 | | Livro |
2007 | Veloso, Waldir de Pinho | Comentários aos direitos reais no código civil | Waldir de Pinho Veloso. -- | 342.12 | | Livro |
2007 | Santos, Romualdo Baptista dos | Considerações sobre a Lei de divórcios e separações extrajudiciais | Romualdo Baptista dos Santos. | 342.16 | | Artigo de revista |
2007, 2006, 2005 | Fonseca, Rodrigo Dias da | Danos morais e materiais na Justiça do Trabalho: prazo prescricional | Rodrigo Dias da Fonseca. | 342.685 | | Artigo de revista |
2007 | Alvim, Arruda, 1936 | Direito civil e processual civil. Contratos. Interpretação dos contratos. Avença principal: protocolo de intenções, para futura compra e venda de imóvel com claúsula que garantia a rescisão, sem ônus para as partes, caso surgissem problemas documentais. Pendência de ação de reintegração de posse contra a vendedora envolvendo o imóvel | Arruda Alvim. -- | 342.1 | Art. 920 | Artigo de revista |
2007 | Antunes, Anassilvia Santos | Direito de família e responsabilidade civil: objeções e hipóteses de ocorrência | Anassilvia Santos Antunes, Paulo Nalin. | 342.16 | Art. 159 | Capítulo de Livro |
2007 | Antunes, Anassilvia Santos | Direito de família e responsabilidade civil: objeções e hipóteses de ocorrência | Anassilvia Santos Antunes, Paulo Nalin. | 342.16 | Art. 1539 | Capítulo de Livro |
2007, 2006 | De Lucca, Newton | Normas de interpretação contratual no Brasil = Rules of contractual interpretation in Brazil | Newton De Lucca. -- | 342.1446 | Art. 1090 | Artigo de revista |
2007, 2002 | Lima, Maria Teresa Moreira | Nota sobre a transmissão dos alimentos no novo código civil | Maria Teresa Moreira Lima. -- | 342.1615 | Art. 402 | Artigo de revista |
2007 | Noviski, Kássia Renate Silva | O abuso de direito na esfera contratual | Kássia Renate Silva Noviski. | 342.1124 | Art. 160 inciso I | Capítulo de Livro |
2007 | Velasco, Ignacio M. Poveda | Os esponsais no direito luso-brasileiro | Ignacio M. Poveda Velasco. -- | 342.162 | | Livro |
2007 | Fonseca, José Geraldo da | Prescrição das ações reparatórias de dano moral por acidente do trabalho | José Geraldo da Fonseca. -- | 342.61 | Art. 177 | Artigo de revista |
2007 | Vianna, Guilherme Borba | Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988 | Guilherme Borba Vianna. | 342.5 | Art. 1081 inciso I | Capítulo de Livro |
2007 | Vianna, Guilherme Borba | Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988 | Guilherme Borba Vianna. | 342.5 | Art. 1081 inciso II | Capítulo de Livro |
2007 | Parodi, Ana Cecília de Paula-Soares | Responsabilidade civil nos relacionamentos afetivos pós-modernos | Ana Cecília de Paula-Soares Parodi. -- | 342.16272 | Art. 1548 | Livro |
2007 | Aguiar, Roger Silva | Responsabilidade civil objetiva: do risco à solidariedade | Roger Silva Aguiar. -- | 342.151 | | Livro |
2007, 2006 | Chamon Junior, Lúcio Antônio | Teoria geral do direito moderno: por uma reconstrução crítico-discursiva na alta modernidade | Lúcio Antônio Chamon Junior. -- | 340 | | Livro |
2006 | Timm, Luciano Benetti | A prestação de serviços: do Código civil ao Código de defesa do consumidor | Luciano Benetti Timm. -- | 342.14 | | Livro |
2006 | Medina, José Miguel Garcia | A sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC | | 341.465 | Art. 147 inciso II | Artigo de revista |
2006 | Farias, Cristiano Chaves de | A separação judicial à luz do garantismo constitucional: a afirmação da dignidade humana como um réquiem para a culpa na dissolução do casamento | Cristiano Chaves de Farias. -- | 342.162731 | | Livro |
2006 | Otero, Marcelo Truzzi | A separação judicial no código civil | Marcelo Truzzi Otero. | 342.16 | Art. 159 | Artigo de revista |
2006 | Otero, Marcelo Truzzi | A separação judicial no código civil | Marcelo Truzzi Otero. | 342.16 | Art. 317 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Wedy, Gabriel | A usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da emenda constitucional nº 40 | | 342.14563 | Art. 1062 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Wedy, Gabriel | A usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da emenda constitucional nº 40 | | 342.14563 | Art. 1063 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Wedy, Gabriel | A usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da emenda constitucional nº 40 | | 342.14563 | Art. 1262 | Artigo de revista |
2006 | Zilveti, Ana Marta Cattani de Barros | Bem de família | Ana Marta Cattani de Barros Zilveti. -- | 342.16 | | Livro |
2006 | Cretella Júnior, José, 1920 | Cláusula de incomunicabilidade na sucessão testamentária | José Cretella Júnior. -- | 342.167 | Art. 1733 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Rabello, José Geraldo de Jacobina | Cláusula resolutória expressa nos contratos | | 342.1449 | Art. 1092 | Artigo de revista |
2006 | Alvim, Artur da Fonseca | Coisa julgada nos Estados Unidos | Artur da Fonseca Alvim. -- | 341.4653 | Art. 1525 | Artigo de revista |
2006 | Fachin, Luiz Edson, 1958 | Direito civil e dignidade da pessoa humana: um diálogo constitucional contemporâneo | Luiz Edson Fachin. -- | 341.272 | | Artigo de revista |
2006 | Álvares, Adriano César da Silva | Direito de construir | Adriano César da Silva Álvares. -- | 342.12 | | Artigo de revista |
2006 | Sandoval, Ovídio Rocha Barros | Do mandato | | | | Capítulo de Livro |
2006, 2004 | Lima, Clarissa Costa de | Dos vícios do produto no novo Código civil e no Código de defesa do consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civil | Clarissa Costa de Lima. -- | 342.1449 | Art. 1101 | Artigo de revista |
2006, 2004 | Lima, Clarissa Costa de | Dos vícios do produto no novo Código civil e no Código de defesa do consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civil | Clarissa Costa de Lima. -- | 342.1449 | Art. 178 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Braune, J. Henrique | Homologação de sentença estrangeira: juízo arbitral instituído entre Companhia Melhoramentos Ferroviários e Companhia Vale do Rio Doce S.A | | 341.1638 | Art. 96 | Artigo de revista |
2006 | Braune, J. Henrique | Homologação de sentença estrangeira: juízo arbitral instituído entre Companhia Melhoramentos Ferroviários e Companhia Vale do Rio Doce S.A | | 341.1638 | Art. 1064 | Artigo de revista |
2006 | Braune, J. Henrique | Homologação de sentença estrangeira: juízo arbitral instituído entre Companhia Melhoramentos Ferroviários e Companhia Vale do Rio Doce S.A | | 341.1638 | Art. 1533 | Artigo de revista |
2006 | Lima, Fernando Rister de Sousa | Institutos do direito civil constitucional | | 342.1 | | Artigo de revista |
2006 | Vieira, Leandro | Liminares em procedimentos especiais | | 341.461 | Art. 485 | Artigo de revista |
2006 | Gozzo, Débora | Nova ordem da vocação hereditária | | 342.1 | | Capítulo de Livro |
2006 | Godoy, Luciano de Souza | O direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliário | Luciano de Souza Godoy. -- | 342.12142 | | Livro |
2006 | Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo | O direito à vida no direito brasileiro atual | Paulo Roberto de Figueiredo Dantas. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2006 | Maia, Felipe Fernandes Ribeiro | O interesse processual de agir na declaração da ausência diante da inexistência de bens do desaparecido: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Moreira, Rômulo de Andrade, 1967 | O novo código civil e processo penal | | 342.1155 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Francisco Cláudio de Almeida | O pacto antenupcial e a autonomia privada | | | | Capítulo de Livro |
2006 | Andrighi, Fátima Nancy, 1952 | O reconhecido hábito social "ficar" como elemento ponderável de prova na busca do reconhecimento da paternidade | | | | Capítulo de Livro |
2006 | Rodrigues Júnior, Walsir Edson | Os alimentos e a transmissibilidade da obrigação de prestá-los | | 342.16 | | Artigo de revista |
2006 | Nevares, Ana Luiza Maia | Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no Código civil de 2002: uma abordagem à luz do direito civil-constitucional | | 342.165 | | Artigo de revista |
2006 | Czapski, Aurélia Lizete de Barros | Relação de parentesco. Da filiação. Do reconhecimento dos filhos | | 342.1 | | Capítulo de Livro |
2006 | Rodrigues, Cassiano Garcia | Renúncia tácita da prescrição pelo poder público | Cassiano Garcia Rodrigues. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2006 | Zibetti, Darcy Walmor | Seguro agrícola e desenvolvimento sustentável | Darcy Walmor Zibetti. -- | 342.1247 | | Livro |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo código civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito | | 342.167 342.165 | | Artigo de revista |
2006 | Veloso, Zeno | Testamentos: noções gerais, formas ordinárias | | | | Capítulo de Livro |
2006 | Oliveira, Angelina Mariz de | Tributação das doações | Angelina Mariz de Oliveira. -- | 341.39624 | | Artigo de revista |
2005 | Granato, Eunice Ferreira Rodrigues | A destituição do poder familiar e os procedimentos da adoção | | | | Capítulo de Livro |
2005, 2004 | Cachapuz, Maria Cláudia Mercio | A ilicitude e as fontes obrigacionais: análise do art. 187 do novo código civil brasileiro | Maria Cláudia Mercio Cachapuz. -- | 342.153 | Art. 159 | Artigo de revista |
2005 | Santos, Francisco Cláudio de Almeida | Algumas considerações sobre o direito das coisas no novo código civil | Francisco Cláudio de Almeida Santos. -- | 342.12 | | Artigo de revista |
2005 | Castro, Lincoln Antônio de | Anátema ao pacto comissório | | 342.14519 | Art. 765 | Artigo de revista |
2005 | Castro, Lincoln Antônio de | Anátema ao pacto comissório | | 342.14519 | Art. 774 | Artigo de revista |
2005 | Krings, Ana Luiza Silva Spínola | Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental: estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Carvalho, Luís Camargo Pinto de | Apontamentos sobre a responsabilidade civil na atividade médica | Luís Camargo Pinto de Carvalho. -- | 342.156 | Art. 159 | Artigo de revista |
2005 | Carvalho, Luís Camargo Pinto de | Apontamentos sobre a responsabilidade civil na atividade médica | Luís Camargo Pinto de Carvalho. -- | 342.156 | Art. 1545 | Artigo de revista |
2005 | Goldberg, Ilan | A prescrição no contrato de seguro | Ilan Goldberg. | 342.14 | | Artigo de revista |
2005 | Pretto, Marcello | A responsabilidade civil subjetiva por omissão estatal | Marcello Pretto. -- | 342.151 | Art. 5° | Artigo de revista |
2005, 2004 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | A tutela da posse na constituição e no novo Código civil | Teori Albino Zavascki. -- | 342.1251 | Art. 485 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | A tutela da posse na constituição e no novo Código civil | Teori Albino Zavascki. -- | 342.1251 | Art. 502 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | A tutela da posse na constituição e no novo Código civil | Teori Albino Zavascki. -- | 342.1251 | Art. 524 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | A tutela da posse na constituição e no novo Código civil | Teori Albino Zavascki. -- | 342.1251 | Art. 550 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | A tutela da posse na constituição e no novo Código civil | Teori Albino Zavascki. -- | 342.1251 | Art. 551 | Artigo de revista |
2005 | Rodrigues Filho, Eulâmpio | Cancelamento de cláusulas restritivas impostas em escritura de doação (parecer) | | 342.1472 | Art. 713 | Artigo de revista |
2005 | Rodrigues Filho, Eulâmpio | Cancelamento de cláusulas restritivas impostas em escritura de doação (parecer) | | 342.1472 | Art. 126 | Artigo de revista |
2005 | Rodrigues Filho, Eulâmpio | Cancelamento de cláusulas restritivas impostas em escritura de doação (parecer) | | 342.1472 | Art. 1666 | Artigo de revista |
2005 | Rodrigues Filho, Eulâmpio | Cancelamento de cláusulas restritivas impostas em escritura de doação (parecer) | | 342.1472 | Art. 1676 | Artigo de revista |
2005 | Rodrigues Filho, Eulâmpio | Cancelamento de cláusulas restritivas impostas em escritura de doação (parecer) | | 342.1472 | Art. 1677 | Artigo de revista |
2005 | Nery Junior, Nelson | Código civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 15 de junho de 2005 | Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- | 342.1 | | Livro |
2005 | Pedrotti, Irineu Antonio | Comentários à lei de locação: lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 | Irineu Antonio Pedrotti; William Antonio Pedrotti. -- | 342.14 | | Livro |
2005 | Rezende, Élcio Nacur | Condomínio em edifício: de acordo com a Lei n. 10.931/04 | Élcio Nacur Rezende. -- | 342.12 | | Livro |
2005 | Rodrigues, Sérgio Augusto Santos | Da impossibilidade da revisão judicial dos juros estipulados em contratos com instituição financeira | | 342.255 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Erpen, Décio Antônio | Da negativa fiscal e a validade dos atos jurídicos: com atualização do NCC/2002 | Décio Antônio Erpen. | 342.113 | Art. 1137 | Artigo de revista |
2005 | Oliveira, Luiz Duarte de | Da prescrição das ações em face da Fazenda Pública e o novo Código Civil | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Assis, Carlos Augusto de | Denunciação à lide e evicção no direito pátrio | Carlos Augusto de Assis. | 341.46213 | Art. 1109 inciso III | Artigo de revista |
2005 | Araújo, José Carlos Evangelista | Dialética da reconciliação: a evolução do direito privado e do direito público do apogeu da ordem liberal até a consolidação do estado social de direito | José Carlos Evangelista Araújo. -- | 342 | | Artigo de revista |
2005 | Gunzburger, Daniel Guerra | Direito intertemporal e os contratos de trato sucessivo no novo Código Civil | Daniel Guerra Gunzburger. -- | 340.323 | | Artigo de revista |
2005 | Santos, Severino Augusto dos | Direito romano: tutela de idade (tutela impuberum) | Severino Augusto dos Santos. -- | 344.64 | | Livro |
2005 | Calderale, Alfredo | Diritto privato e codificazione in Brasile | Alfredo Calderale. -- | 342 | | Livro |
2005 | Prisco, Alex Vasconcellos | Honorários advocatícios como parcela integrante das perdas e danos | Alex Vasconcellos Prisco. | 342.1422 | Art. 1056 | Artigo de revista |
2005 | Alochio, Luiz Henrique Antunes | Inconstitucionalidade e ilegalidade na exigência do pagamento de multas, como requisito para licenciamento de veículos automotores | | 341.2 | Art. 930 | Artigo de revista |
2005 | Nascimento, Iran Machado | Mútuo: simulação : invalidade: direito de ação de um dos contratantes: inteligências do art. 104, do código civil de 1916 | | 342.144 | Art. 104 | Artigo de revista |
2005 | Nascimento, Iran Machado | Mútuo: simulação : invalidade: direito de ação de um dos contratantes: inteligências do art. 104, do código civil de 1916 | | 342.144 | Art. 167 | Artigo de revista |
2005 | Tepedino, Gustavo | Novos princípios contratuais e teoria da confiança: a exegese da cláusula to the best knowledge of the sellers | Gustavo Tepedino. -- | 342.144 | Art. 82 | Artigo de revista |
2005 | Giusti, Gilberto | O árbitro e o juiz: da função jurisdicional do árbitro e do juiz | Gilberto Giusti. | 341.4618 | Art. 1041 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Lira, Ricardo Pereira, 1933 | O bicentenário Código Napoleão o direito civil brasileiro. -- | | 342.1 | | Artigo de revista |
2005 | D'Elboux, Sônia Maria | O direito à imagem | Sônia Maria D'Elboux. | | Art. 666 | Capítulo de Livro |
2005 | Passarelli, Luciano Lopes | O direito real de habitação no Direito das Sucessões | Luciano Lopes Passarelli. -- | 342.125 | Art. 1611 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Veloso, Alberto Junior | O direito sucessório do filho havido por inseminação artificial post morten, no código civil brasileiro, 2002 | Alberto Junior Veloso. | 342.16 | | Artigo de revista |
2005 | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de | Os contratos nos códigos civis francês e brasileiro | | 342.1 | | Artigo de revista |
2005 | Muniz, Joaquim de Paiva | Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders | | 342.225 | Art. 1363 | Artigo de revista |
2005 | Martins, Ronaldo Alvaro Lopes | Poder familiar e guarda de filhos | Ronaldo Alvaro Lopes Martins. -- | 342.1634 | Art. 1521 | Artigo de revista |
2005 | Martins, Ronaldo Alvaro Lopes | Poder familiar e guarda de filhos | Ronaldo Alvaro Lopes Martins. -- | 342.1634 | Art. 233 | Artigo de revista |
2005 | Martins, Ronaldo Alvaro Lopes | Poder familiar e guarda de filhos | Ronaldo Alvaro Lopes Martins. -- | 342.1634 | Art. 1532 | Artigo de revista |
2005 | Azevedo, Antonio Junqueira de | Qualificação jurídica de acordo operacional (contrato atípico, complexo, com fortes elementos dos contratos de know how e de mandaato com administração): contratos de duração e não-denunciabilidade dos contratos de duração determinada. Denúncia ilícita | Antonio Junqueira de Azevedo. -- | 342.1449 | | Artigo de revista |
2005 | Araújo, Maria Lucília Viveiros | Reflexões sobre a pesquisa historiográfica dos testamentos =: Reflections on the historiographic research of wills | | 340.9 | | Artigo de revista |
2005 | Costa, Valestan Milhomem da | Regime da separação convencional de bens: dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária | | 342.162732 | | Artigo de revista |
2005 | Barros, José Otávio de Almeida | Responsabilidade civil pela guarda de animais | | 342.14 | Art. 936 | Artigo de revista |
2005 | Barros, José Otávio de Almeida | Responsabilidade civil pela guarda de animais | | 342.14 | Art. 1297 | Artigo de revista |
2005 | Baptista, Silvio Neves | União estável de pessoa casada | Silvio Neves Baptista. -- | | | Capítulo de Livro |
2005 | Moreira, Carlos Roberto Barbosa | União estável e posterior casamento, celebrado em 1999. Regime de bens. A presunção da lei n. 9278, de 1966. Inaplicabilidade do novo código civil | | 342.16 | Art. 271 inciso VI | Artigo de revista |
2004 | Kollet, Ricardo Guimarães | (Pré)Compreensões a respeito da transferência, instituição e extinção do direito real de usufruto | Ricardo Guimarães Kollet. | 342.1252 | Art. 713 | Artigo de revista |
2004 | Soares Júnior, João Pedro Ayrimoraes | A confusão como forma de extinção do crédito tributário | | 341.394 | Art. 1049 | Artigo de revista |
2004, 1997 | Santos, Nilton Ramos Dantas, 1945 | Alimentos: tecnica e teoria | Nilton Ramos Dantas Santo. | 342.1615 | | Livro |
2004 | Guimarães, Marilene Silveira | A necessidade de outorga para alienação de bens imóveis no casamento e na união estável, segundo o código civil de 2002 | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Dias, Maria Berenice, 1948 | Art. 1.641: inconstitucionais limitações ao direito de amar | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Mussalem, Waleska Bertolini | Aspectos materiais da desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor | Waleska Bertolini Mussalem. -- | 342.129 | Art. 20 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Dação em pagamento em face do novo código civil | José da Silva Pacheco. -- | 342.1431 | Art. 995 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Dação em pagamento em face do novo código civil | José da Silva Pacheco. -- | 342.1431 | Art. 996 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Dação em pagamento em face do novo código civil | José da Silva Pacheco. -- | 342.1431 | Art. 998 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da cláusula penal, em face do novo código civil | José da Silva Pacheco. | 342.1422 | Art. 920 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da compensação em face do novo código civil | José da Silva Pacheco. | 342.1 | Art. 1009 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da compensação em face do novo código civil | José da Silva Pacheco. | 342.1 | Art. 1010 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da compensação em face do novo código civil | José da Silva Pacheco. | 342.1 | Art. 1016 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da compensação em face do novo código civil | José da Silva Pacheco. | 342.1 | Art. 1018 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da confusão no código civil de 2002 | José da Silva Pacheco. -- | 342.143 | Art. 1049 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da confusão no código civil de 2002 | José da Silva Pacheco. -- | 342.143 | Art. 1051 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da imputação do pagamento perante o novo código civil | José da Silva Pacheco. -- | 342.143 | Art. 991 | Artigo de revista |
2004 | Coelho, Luciano Augusto de Toledo | Dano imediato e acidente de trabalho | | 342.6 | Art. 1060 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da retrovenda, como cláusula especial de compra e venda, consoante o novo código civil | José da Silva Pacheco. | 342.14518 | Art. 1141 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da transação perante o novo código civil | José da Silva Pacheco. -- | 342.14691 | Art. 1025 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da transação perante o novo código civil | José da Silva Pacheco. -- | 342.14691 | Art. 1036 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da transação perante o novo código civil | José da Silva Pacheco. -- | 342.14691 | Art. 1034 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da transação perante o novo código civil | José da Silva Pacheco. -- | 342.14691 | Art. 1031 | Artigo de revista |
2004 | Atheniense, Alexandre | Da validade legal dos atos processsuais praticados pelo meio eletrônico. -- | | | Art. 131 | Capítulo de Livro |
2004 | Cateb, Salomão de Araújo | Deserdação e indignidade no direito sucessório brasileiro | Salomão de Araújo Cateb. -- | 342.165 | | Livro |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Do contrato de compra e venda perante o novo código civil | José Pacheco da Silva. | 342.1451 | Art. 1122 | Artigo de revista |
2004 | Colares, Rodrigo Guimarães | Modalidades contratuais ganharam novas terminologias. -- | | | Art. 82 | Capítulo de Livro |
2004 | Santos, Luiz Felipe Brasil | Novos aspectos da obrigação alimentar | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da | Novos rumos do direito civil brasileiro | | 342.1 | | Artigo de revista |
2004, 1999 | Ancona Lopez, Teresa | O Dano Estético: responsabilidade civil | Teresa Ancona Lopez de Magalhães. | 342.151 342.1513 | | Livro |
2004, 2002 | Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974 | Os direitos da personalidade no novo Código civil | | 342.115 | Art. 649 | Artigo de revista |
2004 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Regras processuais no novo código civil: aspectos da influência do código civil de 2002 na legislação processual | Fredie Didier Jr. -- | 342.1 341.46 | | Livro |
2004 | Nader, Alexandre | Responsabilidade civil do incapaz no novo Código civil | Alexandre Nader. -- | 342.14 | Art. 159 | Artigo de revista |
2004 | Nader, Alexandre | Responsabilidade civil do incapaz no novo Código civil | Alexandre Nader. -- | 342.14 | Art. 156 | Artigo de revista |
2004 | Nader, Alexandre | Responsabilidade civil do incapaz no novo Código civil | Alexandre Nader. -- | 342.14 | Art. 1521 inciso I | Artigo de revista |
2004 | Lima, Clarissa Costa de | Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos no antigo e no no novo Código civil | Clarissa Costa de Lima. -- | 342.1634 | Art. 1521 | Artigo de revista |
2004 | Lima, Clarissa Costa de | Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos no antigo e no no novo Código civil | Clarissa Costa de Lima. -- | 342.1634 | Art. 1523 | Artigo de revista |
2004 | Chiavassa, Tércio | Tutelas de urgência cassadas: a recomposição do dano | Tércio Chiavassa ; [prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita]. -- | 341.4611 | Art. 159 | Livro |
2004 | Jorge Junior, Alberto Gosson | Um erro (!) no erro (?): considerações em torno do artigo 138 do código civil brasileiro | | 342.1 | Art. 86 | Artigo de revista |
2004 | Soares, Ronnie Herbert Barros | Usucapião: especial urbana individual | Ronnie Herbert Barros Soares. -- | 342.12 | | Livro |
2004 | Ribeiro, Benedito Silvério | Usucapião: inovações do novo código civil | | | | Capítulo de Livro |
2003 | Alves, José Carlos Moreira, 1933 | A construção de janela, sacada ou terraço a menos de metro e meio do vizinho e a servidão de luz. -- | | 340 | Art. 573 | Capítulo de Livro |
2003 | Alves, José Carlos Moreira, 1933 | A construção de janela, sacada ou terraço a menos de metro e meio do vizinho e a servidão de luz. -- | | 340 | Art. 576 | Capítulo de Livro |
2003 | Maia Júnior, Mairan Gonçalves | Alterações ao novo código civil | | 342 | | Capítulo de Livro |
2003 | Coltro, Antônio Carlos Mathias | A realidade da união estável no novo código civil. -- | | | | Capítulo de Livro |
2003 | Dantas, Fernando Antonio de Carvalho | Humanismo latino: o Estado brasileiro e a questão indígena | | 341.27 | Art. 6° inciso III | Capítulo de Livro |
2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 1556 | Capítulo de Livro |
2003 | Silva, Marco Antonio Marques | O Acesso à justiça e sua efetividade | | 341.5555 | Art. 115 | Capítulo de Livro |
2003 | Nogueira, Carnot Leal | O artigo 618 do Código civil brasileiro: o alcance do conceito de solidez e segurança das obras | | 342.1 | Art. 1245 | Artigo de revista |
2003 | Souza, Carlos Fernando Mathias de, 1939 | Perfil e tendências do direito contemporâneo. -- | | | Art. 20 | Capítulo de Livro |
2003 | Souza, Carlos Fernando Mathias de, 1939 | Perfil e tendências do direito contemporâneo. -- | | | Art. 28 | Capítulo de Livro |
2003 | Miranda, Custodio da Piedade Ubaldino | Teoria geral do direito privado | Custódio da Piedade U. Miranda. -- | 342 | | Livro |
2002 | Piza, Paulo Luiz de Toledo | Contrato de resseguro: tipologia, formação e direito internacional | Paulo Luiz de Toledo Piza. -- | 342.264 | Art. 1080 | Livro |
2002 | Piza, Paulo Luiz de Toledo | Contrato de resseguro: tipologia, formação e direito internacional | Paulo Luiz de Toledo Piza. -- | 342.264 | Art. 1083 | Livro |
2002, 1999 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | Do reflexo da decisão penal no âmbito do direito administrativo | | 341.362 | Art. 1525 | Artigo de revista |
2002 | Cyrillo, Rose Meire | Homologação judicial de acordo de alimentos e o binômio necessidade/possibilidade | Rose Meire Cyrillo. | 341.4622 | Art. 399 | Artigo de revista |
2002 | Cyrillo, Rose Meire | Homologação judicial de acordo de alimentos e o binômio necessidade/possibilidade | Rose Meire Cyrillo. | 341.4622 | Art. 400 | Artigo de revista |
2001 | Oliveira, Francisco Antonio de | A cessão de crédito e o Provimento n. 06/2000 da corregedoria geral da justiça do trabalho: suas conseqüências no processo trabalhista | Francisco Antonio de Oliveira. -- | 342.6 | Art. 135 | Artigo de revista |
2001 | Oliveira, Francisco Antonio de | A cessão de crédito e o Provimento n. 06/2000 da corregedoria geral da justiça do trabalho: suas conseqüências no processo trabalhista | Francisco Antonio de Oliveira. -- | 342.6 | Art. 1065 | Artigo de revista |
2001, 1993 | Brum, Jander Maurício | Alimentos: doutrina, jurisprudência, modelos de petição, modelos de sentença, legislação | Jander Mauricio Brum. | 342.1615 | | Livro |
2001, 1998 | Sharp Júnior, Ronald A | Dano moral | Ronald A. Sharp Junio. | 342.1513 | | Livro |
2001 | Lima, Francisco Meton Marques de, 1955 | Por que o administrador público da administração indireta não pode praticar a "denúncia vazia" dos contratos de trabalho | Francisco Meton Marques de Lima. -- | 342.65 | Art. 145 | Capítulo de Livro |
2000 | Brito Filho, José Cláudio Monteiro de | Ação anulatória, aspectos: constitucionalidade do art. 83, IV, da Lei Complementar n. 75/93 e aplicação do art. 158 do Código Civil Brasileiro | | 342.688 | Art. 158 | Capítulo de Livro |
2000 | Rios, Eduardo | Superior Tribunal de Justiça reconhece prejuízo das construtoras causado pelos inadimplentes | | 342.1451 | Art. 917 | Artigo de revista |
2000 | Rios, Eduardo | Superior Tribunal de Justiça reconhece prejuízo das construtoras causado pelos inadimplentes | | 342.1451 | Art. 920 | Artigo de revista |
1999, 1995, 1943 | Espinola, Eduardo, 1875 | A Lei de introdução ao Código civil brasileiro: (Dec.-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942), comentada na ordem dos seus artigos | por Eduardo Espinola e Eduardo Espinola Filho. | 342.1 342.1012 | | Livro |
1999, 1998 | Michellazzo, Busa Mackenzie | Da Ação de Prestação de Contas: teoria, legislação, jurisprudência e prática | Busa Mackenzie Michellazzo. | 341.4622 | | Livro |
1999, 1998, 1997 | Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes | Da ausência de responsabilidade do proprietário não condutor de veículo acidentado | | 342.151 | | Artigo de revista |
1999 | Sampaio, Francisco José Marques | Negócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75 | Francisco José Marques Sampaio. | 342.113 | Art. 82 | Livro |
1999 | Sampaio, Francisco José Marques | Negócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75 | Francisco José Marques Sampaio. | 342.113 | Art. 85 | Livro |
1998 | Santos, Ozeias J | A Reparação nos acidentes do trabalho: teoria, pratica, legislação e jurisprudencia | Ozeias J. Santo. | 342.61 | | Livro |
1998 | Rodrigues, Francisco César Pinheiro | Código civil brasileiro: interpretado pelos tribunais | Francisco César Pinheiro Rodrigues, Lair da Silva Loureiro Filho. | 342.1 | | Livro |
1998 | Santos, Ozeias J | Da Penhora: teoria, legislação, jurisprudencia e pratica | Ozeias J. Santo. | 342.1466 | | Livro |
1998 | Manzo, Airosa Forestie | Divisão, demarcação e tapumes: teoria, legislação, jurisprudência e prática | Airosa Forestie Manz. | 342.12 | | Livro |
1998 | Sá, Maria Cristina Haddad de | Do bem de família | | 342.1237 | Art. 70 | Artigo de revista |
1998 | Sá, Maria Cristina Haddad de | Do bem de família | | 342.1237 | Art. 71 | Artigo de revista |
1998 | Sá, Maria Cristina Haddad de | Do bem de família | | 342.1237 | Art. 72 | Artigo de revista |
1998 | Sá, Maria Cristina Haddad de | Do bem de família | | 342.1237 | Art. 73 | Artigo de revista |
1998 | Neumann, Juarez Rosales, 1944 | Do Casamento ao Concubinato | Juarez Rosales Neuman. | 342.162 | | Livro |
1998 | Santos, Othon Zei Amaral | Dos Alimentos: teoria, legislação, jurisprudencia e prática | Othon Zei Amaral Santo. | 342.1615 | | Livro |
1998 | Montalvão, A. Siqueira | Erro médico: reparação do dano material estético e moral : doutrina, legislação e jurisprudência | A. Siqueira Montalvão. | 342.156 | | Livro |
1998 | Bandeira, Marcos Antonio Santos | Guarda e tutela na pratica forense: abordagem pratica dos institutos a luz do estatuto da criança e do adolescente, codigo civil brasileiro e constituição federal de 05.10.88 | Marco Antonio Santos Bandeir. | 342.1642 | | Livro |
1998 | Leano, Marcelo Luiz | Locação: teoria, legislação, jurisprudência e prática | Marcelo Luiz Lean. | 342.1453 | | Livro |
1998 | Erpen, Décio Antônio | Panorama histórico do registro de imoveis no Brasil | Décio Antônio Erpen, João Pedro Lamana Paiva. | 342.1136 | | Artigo de revista |
1998 | Díaz, Julio Alberto | Responsabilidade coletiva | Julio Alberto Diaz. | 342.151 | | Livro |
1998 | Assis, Carlos Augusto de | Venda de ascendente para descendente | | 342.1451 | | Artigo de revista |
1997 | Zumstein, Rubens | Acidente automobilistico: indenização : doutrina, legislação, jurisprudencia, pratica | Rubens Zumstei. | 342.151 | | Livro |
1997 | Mujalli, Walter Brasil | Administração pública, servidor público, serviço público: comentários e noções gerais | Walter Brasil Mujalli. | 341.3 | | Livro |
1997 | Tacito, Caio, 1917 | Aforamento de bem público | | 341.3 | | Capítulo de Livro |
1997 | Parizatto, João Roberto | Arbitragem: comentarios a lei 9.307, de 23-9-96 : revogação dos arts. 1.037 a 1.048 do codigo civil e 101 e 1.072 a 1.102 do codigo de processo civil : doutrina e pratica forense | João Roberto Parizatt. | 341.4618 | | Livro |
1997 | Oliveira, Basílio de | Concubinato: novos rumos : direitos e deveres dos conviventes na união estavel | Basilio de Oliveira. | 342.162842 | | Livro |
1997 | Cruz, Fernando Castro da | Concubinato Puro x Impuro: doutrina, legislação, jurisprudência, prática | Fernando Castro da Cruz. | 342.162841 | | Livro |
1997 | Veloso, Zeno | Condição, Termo e Encargo | Zeno Veloso. | 342.113 | | Livro |
1997 | Dolinger, Jacob, 1934 | Direito civil internacional | Jacob Dolinger. | 342.3 | | Livro |
1997 | Campos Júnior, Aluísio Santiago | Direito de Propriedade: aspectos didáticos, doutrina e jurisprudência | Aluísio Santiago Campos Junior. | 342.123 | | Livro |
1997 | Tacito, Caio, 1917 | Empresa pública: dação em pagamento | | 341.3 | | Capítulo de Livro |
1997 | Markusons, Luiz Alexandre | Factoring: teoria, prática e legislação | Luiz Alexandre Markusons. | 342.24 | | Livro |
1997 | Rafael, Edson José | Fundações e direito: 3. setor | Edson José Rafael. | 342.1191 | | Livro |
1997 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Ligeiras reflexões sobre o octogenário Código civil brasileiro em face da realidade atual.-- | | 342.101 | | Artigo de revista |
1997 | Sztajn, Rachel | Seguro de dano moral resultante de acidente com veiculo automotor | | 342.264 | | Artigo de revista |
1997 | Carride, Norberto de Almeida | Vícios do Negócio Jurídico | Norberto de Almeida Carride. | 342.14422 | | Livro |
1996 | Barbosa Filho, Marcelo Fortes | A indignidade no direito sucessorio brasileiro | Marcelo Fortes Barbosa Filho. | 342.165 | | Livro |
1996 | Silveira, José Néri da, 1932 | Aspectos da Responsabilidade do Estado no Sistema Constitucional Brasileiro | | 341.1236 | | Artigo de revista |
1996 | Rodrigues Filho, Eulâmpio | Código Civil Anotado: observações, doutrina, jurisprudência : direito dos companheiros lei 8.971/94 | Eulampio Rodrigues Filh. | 342.101 | | Livro |
1996 | Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943 | Nova Lei dos Partidos Políticos Anotada: lei n. 9.096, de 19.9.1995 e legislação correlata | Marcus Claudio Acquaviva. | 341.29 | | Livro |
1996 | Campos Júnior, Aluísio Santiago | Posse: aspectos didaticos, doutrina e jurisprudencia | Aluisio Santiago Campos Junio. | 342.1251 | | Livro |
1996 | Carneiro, Waldir de Arruda Miranda | Responsabilidade do construtor pela obra irregular | | 342.14543 | | Artigo de revista |
1995, 1993, 1987 | Miranda, Darcy Arruda, 1904 | Anotações ao Código Civil Brasileiro | Darcy Arruda Miranda. | 342.1 | | Livro |
1995 | Oliveira, Basílio de | Direito alimentar e sucessório entre companheiros: comentários a lei 8.971 de 29-12-1994 | Basílio de Oliveira. | 342.1615 | | Livro |
1993 | Junqueira, Gabriel J. P | Manual do corretor de imoveis: legislação, pratica, jurisprudência | Gabriel J.P. Junqueira. | | | Livro |
1991, 1982, 1960, 1934 | Santos, J. M. de Carvalho (João Manoel de Carvalho), 1893 | Código civil brasileiro interpretado: principalmente sobre o ponto de vista prático | por J.M. de Carvalho Santos. | 342.1 | | Livro |
1990, 1982 | Silva, Ivan de Hugo | Acidentes de transito e sua indenização | Ivan de Hugo Silva. | 342.151 | | Livro |
1990 | Rodrigues, Silvio, 1917 | Rapport bresilien: evolution du droit de la famille | | 342.16063561 | | Capítulo de Livro |
1989, 1982, 1979 | Oliveira, Lauro Laertes de, 1951 | Da Ação pauliana | Lauro Laertes de Oliveira. | 341.4622 | | Livro |
1986, 1981 | Miranda, Darcy Arruda, 1904 | Anotações ao codigo civil brasileiro | Darcy Arruda Miranda. | 342.1 | | Livro |
1985 | Viana, Rui Geraldo Camargo, 1938 | O Parcelamento do Solo Urbano | Rui Geraldo Camargo Viana. | 342.1235 | Art. 1088 | Livro |
1983, 1979 | Azevedo Junior, José Osório de | Compromisso de compra e venda | José Osório de Azevedo Jr. | 342.1451 | Art. 1088 | Livro |
1982 | Rodrigues, Silvio, 1917 | Dos Vicios do consentimento | Silvio Rodrigues. | 342.14422 | | Livro |
1980 | Bussada, Wilson, 1919 | Código civil brasileiro interpretado pelos tribunais | Wilson Bussada. | 340.61 | | Livro |
1980 | Cahali, Yussef Said, 1930 | Dano e indenização | Yussef Said Cahali. | 342.1513 | | Livro |
1972 | Melo, Albertino Daniel de | A responsabilidade civil pelo fato de outrem nos direitos francês e brasileiro | Albertino Daniel de Melo. | 342.151 | | Livro |
1962 | Cerqueira, Manuel de Castro | A responsabilidade objetiva das pessoas de direito publico interno: (exegese do art. 194 da constituição federal) | Manuel de Castro Cerqueira. | 341.3 | Art. 15 | Capítulo de Livro |
1959, 1956, 1953 | Bevilaqua, Clovis, 1859 | Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado | por Clovis Bevilaqua. | 342.1 | | Livro |
1956, 1952 | Andrade, Luís Antônio de, 1908 | Locação predial urbana: comentários a Lei do inquilinato n. 1.300, doutrina, legislação, jurisprudência | Luis Antonio de Andrade, J.J. Marques Filho. | 342.14533 | | Livro |
1955 | Almeida, Dimas Rodrigues de | Repertório de jurisprudência do Código civil: direito das sucessões | Dimas Rodrigues de Almeida. | 340.61 | | Livro |
1952 | Garms, Vercingetorix de Castro | Repertório de jurisprudência do Código civil | Vercingetorix de Castro Garms. | 340.61 | | Livro |
1949, 1944, 1921 | Bevilaqua, Clovis, 1859 | Código civil dos Estados Unidos do Brasil: commentado | por Clovis Bevilaqua. | 342.1 342.101 | | Livro |
1938 | Carvalho, Everardo Viriato de Miranda | A responsabilidade quinquennal do empreiteiro e a excepção do art. 1.245 do Codigo civil | E. V. de Miranda Carvalho. -- | 342.151 | | Artigo de revista |
1936 | Vianna, Renato Segadas | Codigo civil dos estados unidos do Brasil: filiação, reconhecimento e investigação : esboço em torno da parte especial, livro primeiro, do codigo civil, brasileiro : lei 3071 de 1. de janeiro de 1916 | Renato Segadas Vianna. | 342.1632 | | Livro |
1921 | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | Da fiança judicial: interpretação do art. 1.489 do Código civil | Altolpho Rezende. | 342.268 | Art. 776 | Folheto |
1921 | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | Da fiança judicial: interpretação do art. 1.489 do Código civil | Altolpho Rezende. | 342.268 | Art. 1122 | Folheto |
1921 | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | Da fiança judicial: interpretação do art. 1.489 do Código civil | Altolpho Rezende. | 342.268 | Art. 1130 | Folheto |
1921 | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | Da fiança judicial: interpretação do art. 1.489 do Código civil | Altolpho Rezende. | 342.268 | Art. 1489 | Folheto |
1921 | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | Da fiança judicial: interpretação do art. 1.489 do Código civil | Altolpho Rezende. | 342.268 | Art. 1491 | Folheto |
1921 | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | Da fiança judicial: interpretação do art. 1.489 do Código civil | Altolpho Rezende. | 342.268 | Art. 1534 | Folheto |
1921 | Rezende, Astolpho Vieira, 1870 | Da fiança judicial: interpretação do art. 1.489 do Código civil | Altolpho Rezende. | 342.268 | Art. 1693 | Folheto |
1920 | Coelho, A. Ferreira, 1860 | Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1. de janeiro de 1916 emendada pelo Decreto legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919 | pelo desembargador A. Ferreira Coelho. | 342.1 | | Livro |
1918 | Espinola, Eduardo, 1875 | Breves annotações ao Código civil brasileiro: Lei n. 3071, de 1. de janeiro de 1916 | por Eduardo Espinola. | 342.1 | | Livro |
1917 | Alves, João Luiz, 1870 | Codigo civil da República dos Estados Unidos do Brasil: promulgado pela Lei nº 3071, de 1 de janeiro de 1916 | annotado pelo Doutor João Luiz Alves. | 342.1 | | Livro |
1917 | Miranda, Pontes de, 1892 | Direito de família: exposição technica e systematica do Codico Civil Brasileiro (sic.) | Pontes de Miranda. | 342.16 | | Livro |
1916 | Bevilaqua, Clovis, 1859 | Código civil do Estados Unidos do Brazil: commentado | por Clovis Bevilaqua. | 342.1 | | Livro |