Tipo
Livro
Título
Divisão, demarcação e tapumes
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Divisão, demarcação e tapumes: teoria, legislação, jurisprudência e prática / Airosa Forestie Manz.
   Imprenta: Campinas, Agá Juris, 1998.
   Descrição Física: 366 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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