Publicação: Texto - Português
1998
Divisão, demarcação e tapumes: teoria, legislação, jurisprudência e prática / Airosa Forestie Manz.
Imprenta: Campinas, Agá Juris, 1998.
Descrição Física: 366 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Imprenta: Campinas, Agá Juris, 1998.
Descrição Física: 366 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Institui o Código de Processo Civil.
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2024-08-13T00:21:43.000Z [ 11862820 ]