Doutrina » Autor | • | Aballea, François |
(2)
| | • | Abatangelo, Chiara |
(1)
| | • | Abdul-Nour, Soraya Dib |
(1)
| | • | Abe, Nilma de Castro |
(1)
| | • | Abelha, André |
(1)
| | • | Abib, Guadalupe Maria Jungers |
(1)
| | • | Abramovay, Ricardo |
(3)
| | • | Abrantes, Agnaldo |
(1)
| | • | Abreu, Abílio Vassalo |
(1)
| | • | Abreu, Alexandre Herculano |
(1)
| | • | Abreu, Lília Leonor |
(1)
| | • | Abreu, Odilon Rebés |
(1)
| | • | Abreu Neto, Francisco Filomeno de |
(1)
| | • | Abrão, Carlos Henrique, 1959 |
(3)
| | • | Acca, Thiago dos Santos |
(1)
| | • | Accioly, Hildebrando, 1888 |
(1)
| | • | Achille, Davide |
(1)
| | • | Acioli, Pedro da Rocha, 1925 |
(1)
| | • | Ackermann, Theodor |
(1)
| | • | Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943 |
(1)
| | • | Acuna Anzorena, Arturo |
(1)
| | • | Acunã Diaz, Miguel |
(1)
| | • | Adams, Hilmar |
(1)
| | • | Addis, Fabio |
(2)
| | • | Adiers, Moacir |
(4)
| | • | Adolfo, Luiz Gonzaga Silva |
(1)
| | • | Adrogué, Manuel I |
(1)
| | • | Aeby, Frederic |
(2)
| | • | Affolter, Friedrich |
(1)
| | • | Affre, Denis-Auguste |
(1)
| | • | Afonso, Maria do Carmo de Toledo |
(1)
| | • | Aghiarian, Hércules |
(2)
| | • | Aghirian, Hércules |
(1)
| | • | Agostini, Daniel |
(1)
| | • | Agra, Joaquim Antonio de Carvalho |
(1)
| | • | Aguiar, Ana Cláudia Allet |
(1)
| | • | Aguiar, Felipe Meira |
(1)
| | • | Aguiar, Fábio Gomes de |
(1)
| | • | Aguiar, Nelson Freitas de |
(1)
| | • | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938 |
(1)
| | • | Agustín Oliva, Marcos |
(1)
| | • | Ahualli, Tânia Mara |
(1)
| | • | Aina, Eliane Maria Barreiros |
(1)
| | • | Aiquel, Luiz Antônio Duarte |
(1)
| | • | Akiyama, Yuko |
(1)
| | • | Alas, Leopoldo |
(1)
| | • | Albernaz, Nion |
(1)
| | • | Alberto, Luiz, 1953 |
(1)
| | • | Albornoz, Carlos Thomaz Ávila |
(1)
| | • | Albornoz, Matilde |
(1)
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Brasil | | | | Título | Estatuto da terra (1964) | | | | Data | 2015, 2011, ..., 1983, 1966 | | | | Assuntos | Desapropriação, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Economia agrícola, Brasil. {Economia agrícola; Economia rural} Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Reforma agrária, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Desapropriação, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Economia agrícola, Brasil. {Economia agrícola; Economia rural} Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Reforma agrária, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Desapropriação, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Economia agrícola, Brasil. {Economia agrícola; Economia rural} Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Reforma agrária, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Reforma agrária, Brasil. Direito agrário, legislação, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Desapropriação, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Economia agrícola, Brasil. {Economia agrícola; Economia rural} Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Reforma agrária, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Desapropriação, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Economia agrícola, Brasil. {Economia agrícola; Economia rural} Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Reforma agrária, legislação, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Desapropriação, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Economia agrícola, Brasil. {Economia agrícola; Economia rural} Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Reforma agrária, legislação, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Desapropriação, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Economia agrícola, Brasil. {Economia agrícola; Economia rural} Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Reforma agrária, legislação, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Desapropriação, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Economia agrícola, Brasil. {Economia agrícola; Economia rural} Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Reforma agrária, legislação, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Desapropriação, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Economia agrícola, Brasil. {Economia agrícola; Economia rural} Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Reforma agrária, legislação, Brasil. Desapropriação, legislação, Brasil. Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Loteamento, legislação, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Política agrária, Brasil. {Política agrária; Agricultura e Estado; Política fundiária} Reforma agrária, Brasil. Uso do solo, parcelamento, legislação, Brasil. {Uso do solo; Solo, utilização; Terras, utilização; Utilização da terra} Bens imóveis, legislação, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Reforma agrária, legislação, Brasil. Cadastro rural, Brasil. {Cadastro rural; Imóvel rural, cadastro; Propriedade rural, cadastro} Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Desapropriação, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Economia agrícola, Brasil. {Economia agrícola; Economia rural} Pequena propriedade rural, Brasil. Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Reforma agrária, legislação, Brasil. Reforma agrária, legislação, Brasil. Reforma agrária, legislação, Brasil. Reforma agrária, legislação, Brasil. Reforma agrária, legislação, Brasil. Reforma agrária, legislação, Brasil. Reforma agrária, legislação, Brasil. Reforma agrária, legislação, Brasil. Reforma agrária, legislação, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Reforma agrária, legislação, Brasil. Política agrária, Brasil. {Política agrária; Agricultura e Estado; Política fundiária} Reforma agrária, legislação, Brasil. Reforma agrária, legislação, Brasil. Política agrária, Brasil. {Política agrária; Agricultura e Estado; Política fundiária} Reforma agrária, legislação, Brasil. Agricultura, legislação, Brasil. Reforma agrária, legislação, Brasil. Reforma agrária, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Terras, legislação, Brasil. Terras, legislação, Brasil. Terras, legislação. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Propriedade imobiliária. Regime das terras - 342.1235 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direitos privados relativos à caça e à pesca - 342.1243 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247::Reforma agrária - 342.12479 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247::Estatuto da Terra - 342.12471 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247::Contratos agrários - 342.12478 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rios, Arthur | | | | Título | Manual de direito imobiliário | | | | Data | 2010, 2008, ..., 2006, 1999 | | | | Ementa | Sumário:Do direito -- Do direito das obrigações -- Dos contratos -- Do direito das coisas -- Da propriedade -- Da posse -- Da documentação imobiliária -- Da venda por devedor insolvente -- Do contrato de corretagem -- Do Direito imobiliário no Código do Consumidor -- Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI -- Time sharing ou propriedade compartilhada. | | | | Assuntos | Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Cooperativa habitacional, Brasil. Incorporação imobiliária, Brasil. Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Registro de imóveis, direito comparado, Alemanha, França, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro Torrens, Brasil. Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Cooperativa habitacional, Brasil. Incorporação imobiliária, Brasil. Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Registro de imóveis, direito comparado, Alemanha, França, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro Torrens, Brasil. Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Propriedade imobiliária. Regime das terras - 342.1235 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Aghiarian, Hércules | | | | Título | Curso de direito imobiliário | | | | Data | 2015, 2012, ..., 1999, 1997 | | | | Assuntos | Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Incorporação imobiliária, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Loteamento urbano, legislação, Brasil. Posse, Brasil. Propriedade, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro Torrens, Brasil. Usucapião, Brasil. Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Incorporação imobiliária, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Loteamento urbano, legislação, Brasil. Posse, Brasil. Propriedade, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro Torrens, Brasil. Usucapião, Brasil. Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Incorporação imobiliária, Brasil. Loteamento urbano, legislação, Brasil. Posse, Brasil. Propriedade, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Incorporação imobiliária, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Loteamento urbano, legislação, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Coisas ou bens. Suas divisões - 342.121::Coisas ou bens móveis e imóveis - 342.1214::Imóveis - 342.12142 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gomes, Orlando, 1909 | | | | Título | Direitos reais | | | | Data | 2012, 2010, ..., 1969, 1962 | | | | Assuntos | Direitos reais, direito comparado. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais, direito comparado. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Anticrese, Brasil. Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de vizinhança, Brasil. Direitos reais, direito comparado. {Direitos reais; Direito real} Enfiteuse, Brasil. {Enfiteuse; Aforamento; Emprazamento; Enfiteuse (direito civil)} Garantia direito civil, Brasil. Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Penhor, Brasil. {Penhor; Penhor (direito civil)} Propriedade, compra e venda, Brasil. Propriedade, responsabilidade civil, Brasil. Usufruto, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Anticrese, Brasil. Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de vizinhança, Brasil. Direitos reais, direito comparado. {Direitos reais; Direito real} Enfiteuse, Brasil. {Enfiteuse; Aforamento; Emprazamento; Enfiteuse (direito civil)} Garantia direito civil, Brasil. Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Penhor, Brasil. {Penhor; Penhor (direito civil)} Propriedade, compra e venda, Brasil. Propriedade, responsabilidade civil, Brasil. Usufruto, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Anticrese, Brasil. Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de vizinhança, Brasil. Enfiteuse, Brasil. {Enfiteuse; Aforamento; Emprazamento; Enfiteuse (direito civil)} Garantia direito civil, Brasil. Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Penhor, Brasil. {Penhor; Penhor (direito civil)} Propriedade, compra e venda, Brasil. Propriedade, responsabilidade civil, Brasil. Usufruto, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Anticrese, Brasil. Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de vizinhança, Brasil. Enfiteuse, Brasil. {Enfiteuse; Aforamento; Emprazamento; Enfiteuse (direito civil)} Garantia direito civil, Brasil. Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Penhor, Brasil. {Penhor; Penhor (direito civil)} Propriedade, compra e venda, Brasil. Propriedade, responsabilidade civil, Brasil. Usufruto, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de vizinhança, Brasil. Enfiteuse. {Enfiteuse; Aforamento; Emprazamento; Enfiteuse (direito civil)} Garantia direito civil, Brasil. Propriedade, compra e venda, Brasil. Propriedade, responsabilidade civil, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Propriedade, compra e venda, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de vizinhança, Brasil. Propriedade, compra e venda, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de vizinhança, Brasil. Enfiteuse. {Enfiteuse; Aforamento; Emprazamento; Enfiteuse (direito civil)} Garantia direito civil, Brasil. Propriedade, compra e venda, Brasil. Propriedade, responsabilidade civil, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Propriedade, compra e venda, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Propriedade, compra e venda, Brasil. Proprietário, responsabilidade civil, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direitos reais, direito comparado. {Direitos reais; Direito real} Propriedade, compra e venda, Brasil. Proprietário, responsabilidade civil, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Enfiteuse, Brasil. {Enfiteuse; Aforamento; Emprazamento; Enfiteuse (direito civil)} Propriedade, compra e venda, Brasil. Proprietário, responsabilidade civil, Brasil. Servidão, Brasil. {Servidão; Servidão (direito civil); Servidão (direito das coisas); Servidão (direitos reais)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Enfiteuse, Brasil. {Enfiteuse; Aforamento; Emprazamento; Enfiteuse (direito civil)} Propriedade, compra e venda, Brasil. Proprietário, responsabilidade civil, Brasil. Servidão, Brasil. {Servidão; Servidão (direito civil); Servidão (direito das coisas); Servidão (direitos reais)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Propriedade, compra e venda, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Propriedade, compra e venda, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Propriedade, compra e venda, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de vizinhança. Direitos reais. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de vizinhança, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito das coisas, Brasil. Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Propriedade, compra e venda, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Propriedade, compra e venda, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Posse, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Correa, Orlando de Assis | | | | Título | Posse e ações possessorias | | | | Data | 1990, 1985, 1979 | | | | Assuntos | Ação possessória. {Ação possessória; Ação de esbulho} Posse. Ação possessória, jurisprudência, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Ação possessória, legislação, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Posse. Ação possessória, jurisprudência, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Ação possessória, legislação, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Posse. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Posse - 342.1251 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alves, José Carlos Moreira, 1933 | | | | Título | A posse | | | | Data | 1999, 1997, ..., 1985, 1982 | | | | Assuntos | Posse, direito comparado, Brasil, Portugal. Posse, história. Posse. Direito de posse. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Posse, história. Posse, Brasil. Posse. Direito de posse, história, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Posse. Propriedade. Direito de posse, história, Portugal. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Posse - 342.1251 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Venosa, Sílvio de Salvo, 1945 | | | | Título | Direitos reais | | | | Data | 1999, 1998, 1995 | | | | Assuntos | Anticrese, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito de vizinhança, Brasil. Enfiteuse, Brasil. {Enfiteuse; Aforamento; Emprazamento; Enfiteuse (direito civil)} Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Penhor, Brasil. {Penhor; Penhor (direito civil)} Posse, Brasil. Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Propriedade, Brasil. Usufruto, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Anticrese, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito de vizinhança. Garantia real, Brasil. Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Penhor, Brasil. {Penhor; Penhor (direito civil)} Posse, classificação, Brasil. Posse, Brasil. Propriedade, Brasil. Usufruto, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito de vizinhança, Brasil. Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Posse, Brasil. Propriedade, Brasil. Usufruto, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mezzari, Mário Pazutti | | | | Título | Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis | | | | Data | 2002, 1996 | | | | Assuntos | Incorporação imobiliária, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cesar, Celso Laet de Toledo | | | | Título | Venda e divisão da propriedade comum | | | | Data | 2006, 2001, 1996 | | | | Assuntos | Alienação de bens, Brasil. {Alienação de bens; Bens, alienação} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Ação de divisão, Brasil. {Ação de divisão; Ação divisória} Ação de divisão, Brasil. {Ação de divisão; Ação divisória} Alienação de bens, Brasil. {Alienação de bens; Bens, alienação} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Denunciação da lide, Brasil. {Denunciação da lide; Denúncia a lide; Denúncia de pleito; Litisdenunciação} Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Leilão judicial, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 | | | | Título | Limitações ao Direito de Propriedade | | | | Data | 2011, 1997 | | | | Assuntos | Direito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de propriedade, história. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito romano. Espaço aéreo, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Limitação à propriedade, legislação, Brasil. Limitação à propriedade, natureza jurídica, Brasil. Meio ambiente, legislação, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Recursos minerais, Brasil. {Recursos minerais; Depósito mineral; Jazida; Mineral, jazida} Tombamento, indenização, Brasil. Tombamento, natureza jurídica, Brasil. Limitação à propriedade. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito privado, Brasil. Direito público, Brasil. Meio ambiente, Brasil. Recursos naturais, Brasil. Limitação à propriedade, natureza jurídica, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito privado, Brasil. Direito público, Brasil. Meio ambiente, Brasil. Recursos naturais, Brasil. Limitação à propriedade, natureza jurídica, Brasil. Direito de propriedade comparado. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de propriedade, história. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Aina, Eliane Maria Barreiros | | | | Título | O fiador e o direito à moradia | | | | Data | 2004, 2002 | | | | Ementa | Sumário:O contrato de fiança e a noção de bem de família -- A moradia como direito fundamental -- A situação do fiador proprietário de bem de família à luz dos direitos fundamentais. | | | | Assuntos | Bens impenhoráveis, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Fiança civil, Brasil. {Fiança civil; Contrato de fiança; Fiança (direito civil)} Impenhorabilidade, Brasil. Bem de família, Brasil. {Bem de família; Bens de família; Homestead} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Bens de família. Homestead - 342.1237 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Peres, Adriana Manni | | | | Título | Operações imobiliárias | | | | Data | 2003, 2002 | | | | Ementa | Sumário:Direito de propriedade imóvel -- Documentação imobiliária -- Compra e venda -- Registro de imóveis -- Tributação imobiliária. | | | | Assuntos | Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Bens imóveis, impostos, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Nascimento, Tupinambá Miguel Castro do | | | | Título | Hipoteca | | | | Data | 1996, 1985 | | | | Ementa | Sumário:Hipoteca convencional -- Hipoteca legal -- Hipoteca cedular. Hipoteca judiciária. | | | | Assuntos | Hipoteca judiciária, Brasil. Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis - 342.127 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Batista, Antenor | | | | Título | Posse, possessória, usucapião e ação rescisória | | | | Data | 2015, 2011, ..., 2004, 2002 | | | | Ementa | Sumário:Posse -- Possessória -- Usucapião -- Ação rescisória -- Legislação -- Julgados -- Recursos -- Prática e formulários. | | | | Assuntos | Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Ação rescisória, Brasil. Posse, jurisprudência, Brasil. Posse, legislação, Brasil. Posse, modelo, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Recurso processo civil, Brasil. Usucapião, jurisprudência, Brasil. Usucapião, legislação, Brasil. Usucapião, modelo, Brasil. Usucapião, Brasil. Posse, Brasil. Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Ação rescisória, Brasil. Posse, legislação, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Usucapião, legislação, Brasil. Posse, Brasil. Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Ação rescisória, Brasil. Posse, jurisprudência, Brasil. Posse, legislação, Brasil. Posse, modelo, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Recurso processo civil, Brasil. Usucapião, jurisprudência, Brasil. Usucapião, legislação, Brasil. Usucapião, modelo, Brasil. Usucapião, Brasil. Posse, Brasil. Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Ação rescisória, Brasil. Posse, jurisprudência, Brasil. Posse, legislação, Brasil. Usucapião, jurisprudência, Brasil. Usucapião, legislação, Brasil. Usucapião, Brasil. Posse, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Posse - 342.1251 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Chalhub, Melhim Namem, 1944 | | | | Título | Da incorporação imobiliária | | | | Data | 2010, 2005, 2003 | | | | Ementa | Sumário:Incorporação imobiliária- caracterização geral -- Memorial de incorporação -- A incorporação imobiliária como patrimônio de afetação -- O contrato de incorporação -- A contratação das vendas das unidades -- Espécies de contrato mais frequentes na incorporação -- principais instrumentos de financiamento e de capitação de recursos -- Registro do contrato no registro de imóveis -- O sistema de proteção do adquirente -- A extinção do contrato -- Responsabilidade civil do construtor e do incorporador -- Infrações penais. | | | | Assuntos | Construtora, responsabilidade civil, Brasil. Incorporação imobiliária, contratação, Brasil. Incorporação imobiliária, legislação, Brasil. Incorporação imobiliária, Brasil. Registro de imóveis, contratação, registro, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Construtora, responsabilidade civil, Brasil. Incorporação imobiliária, legislação, Brasil. Incorporação imobiliária, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Condomínio | | | | Data | 2019, 2004, 2003 | | | | Ementa | Sumário:Do condomínio. Do síndico. Dos condôminos. Das assembléias. Despesas gerais. Das receitas - principais fontes. Da administração do condomínio. Dos conselhos consultivo e fiscal. Dos empregados -- Jurisprudência -- Legislação -- Prática jurídica -- Prática administrativa. | | | | Assuntos | Condomínio, jurisprudência, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, legislação, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, jurisprudência, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, legislação, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Síndico de condomínio, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cervo, Valter Luís | | | | Título | Direito registral imobiliário | | | | Data | 2008, 2005, 2004 | | | | Ementa | Sumário:Da registrabilidade da hipoteca sem prazo -- A obra de construção civil não averbada no registro imobiliário e a cindibilidade do título -- A abertura de matrícula de imóvel e a transcrição lacunosa -- Os arts. 1647 e 2039 do Código Civil e o registro de imóveis -- A aquisição de imóvel rural por estrangeiro -- A atuação do registrador diante dos princípios registrais e do direito natural -- Notas de devolução - qualificação registral na prática -- A qualificação registral e os processos judiciais. | | | | Assuntos | Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Direito notarial, Brasil. Cartório, atividades, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Direito notarial, Brasil. Cartório, atividades, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito imobiliário. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Registro de imóveis. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Farias, Cristiano Chaves de | | | | Título | Direitos reais | | | | Data | 2011, 2010, ..., 2007, 2006 | | | | Ementa | Resumo:Panorama da posse e da propriedade, fundadas na função social de promover a dignidade humana, a solidariedade social e a igualdade substancial como valores essenciais, capazes de alterar a estrutura interna dos institutos que compõem o direito infraconstitucional. Afirma que o Direito civil, submetido à legalidade constitucional, desempenha importante papel na construção de uma sociedade justa, ética e solidária.Sumário:Posse: Natureza da posse. Função social da posse. Classificação da posse -- Propriedade -- Direitos de vizinhança -- Condomínio: Condomínio edilício. Jurisprudência selecionada -- Direitos reais em coisa alheia: Direitos reais de fruição: Enfiteuse. Servidão. Usufruto -- Questões de concursos públicos. | | | | Assuntos | Direitos reais, legislação, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais, legislação, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais, legislação, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais, legislação, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Posse, Brasil. Propriedade, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de vizinhança, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Posse, Brasil. Propriedade, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de vizinhança, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais. {Direitos reais; Direito real} Função social, Brasil. Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de vizinhança, Brasil. Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Penhor, Brasil. {Penhor; Penhor (direito civil)} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direitos reais. {Direitos reais; Direito real} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Função social, Brasil. Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de vizinhança, Brasil. Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Penhor, Brasil. {Penhor; Penhor (direito civil)} Penhora, Brasil. Usucapião, Brasil. Servidão, Brasil. {Servidão; Servidão (direito civil); Servidão (direito das coisas); Servidão (direitos reais)} Enfiteuse, Brasil. {Enfiteuse; Aforamento; Emprazamento; Enfiteuse (direito civil)} Usufruto, Brasil. Usufruto de imóvel ou de empresa, Brasil. {Usufruto de imóvel ou de empresa; Usufruto judicial; Usufruto judicial de imóvel ou empresa} Posse legal, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, aspectos jurídicos, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condômino, aspectos jurídicos, Brasil. Habitação direito das coisas, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Função social, Brasil. Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de vizinhança, Brasil. Hipoteca, brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Penhor, Brasil. {Penhor; Penhor (direito civil)} Penhora, Brasil. Usucapião, Brasil. Servidão, Brasil. {Servidão; Servidão (direito civil); Servidão (direito das coisas); Servidão (direitos reais)} Enfiteuse, Brasil. {Enfiteuse; Aforamento; Emprazamento; Enfiteuse (direito civil)} Usufruto de imóvel ou empresa, Brasil. Posse legal, Brasil. Condomínio, aspectos jurídicos, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condômino, aspectos jurídicos, Brasil. Habitação direito das coisas, Brasil. Direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira | | | | Título | Loteamento fechado ou condomínio de fato | | | | Data | 2008, 2007 | | | | Ementa | Sumário:Teses contrapostas acerca da legalidade dos loteamentos fechados -- Análise dos argumentos justificadores do fechamento de loteamentos -- A utilização do condomínio ordinário como forma de fraude à lei de parcelamento do solo -- A implicação obrigacional da matéria : exame da legalidade da cobrança compulsória do rateio de despesas em loteamentos -- Condomínio urbanístico : uma alternativa para o problema. | | | | Assuntos | Condomínio de apartamentos, legislação, Brasil. Edifício de apartamento, legislação, Brasil. Loteamento, legislação, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio de apartamentos, legislação, Brasil. Edifício de apartamento, legislação, Brasil. Loteamento, legislação, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Penteado, Luciano de Camargo | | | | Título | Direito das coisas | | | | Data | 2014, 2012, 2008 | | | | Ementa | Sumário:Caracterização do direito real -- Propriedade e domínio: noções elementares de estática jurídica -- Função social da propriedade -- Limitações ao direito de propriedade -- Modos de aquisição da propriedade: noções elementares de dinâmica jurídica -- Modos de aquisição da propriedade imóvel -- Modos de aquisição da propriedade móvel -- Perda da propriedade -- Ações do domínio -- Situações jurídicas vicinais - parte geral -- Novas modalidades condominais -- Propriedades de eficácia pendente -- Direitos reais de gozo sobre coisa alheia -- Direito possessório -- Direitos reais sociais. | | | | Assuntos | Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito das coisas, Brasil. Anticrese, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Função social da propriedade, Brasil. Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Direito das coisas, Brasil. Anticrese, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Direito das coisas, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125 | |
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