Tipo
Livro
Título
Posse, possessória, usucapião e ação rescisória
Data
2015, 2011, ..., 2004, 2002
Ementa

Sumário:Posse -- Possessória -- Usucapião -- Ação rescisória -- Legislação -- Julgados -- Recursos -- Prática e formulários.

Classificação (CDDir)
342.1251
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Posse [ 342.1251 ]
Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., atualizada de acordo com o vigente código civil..   
2015
Posse, possessória, usucapião e ação rescisória: manual teórico e prático / Antenor Batista.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2015.
   Descrição Física: 284 p.
   ISBN: 9788572838900
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
5. ed., atualizada de acordo com o vigente código civil e legislação complementar..   
2011
Posse, possessória, usucapião e ação rescisória: manual teórico e prático / Antenor Batista.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2011.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 9788572837200
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  TCD,  TJD
4. ed., atualizada de acordo com o vigente código civil e legislação complementar..   
2008
Posse, possessória, usucapião e ação rescisória: manual teórico e prático / Antenor Batista.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2008.
   Descrição Física: xvi, 264 p.
   ISBN: 9788574536620
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
3. ed. --.   
2006
Posse, possessória, usucapião e ação rescisória: manual teórico e prático / Antenor Batista. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2006.
   Descrição Física: xiv, 298 p.
   ISBN: 8574535931
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:lei:2002;10106
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
2. ed. --.   
2004
Posse, possessória, usucapião e ação rescisória: manual teórico e prático / Antenor Batista. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
   Descrição Física: 290 p.
   ISBN: 8574535273
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2002
Posse, possessória, usucapião e ação rescisória: manual teórico e prático / Antenor Batista.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 8574533300
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

2023-01-28T22:46:32.000Z [ 9289956 ]