Tipo
Livro
Título
Direito das coisas
Data
2014, 2012, 2008
Ementa

Sumário:Caracterização do direito real -- Propriedade e domínio: noções elementares de estática jurídica -- Função social da propriedade -- Limitações ao direito de propriedade -- Modos de aquisição da propriedade: noções elementares de dinâmica jurídica -- Modos de aquisição da propriedade imóvel -- Modos de aquisição da propriedade móvel -- Perda da propriedade -- Ações do domínio -- Situações jurídicas vicinais - parte geral -- Novas modalidades condominais -- Propriedades de eficácia pendente -- Direitos reais de gozo sobre coisa alheia -- Direito possessório -- Direitos reais sociais.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
Classificação (CDDir)
342.125
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2014
Direito das coisas / Luciano de Camargo Penteado. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 651 p.
   ISBN: 9788520352946
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
      Lei nº 12.529, de 30 de Novembro de 2011
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2012
Direito das coisas / Luciano de Camargo Penteado. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 622 p.
   ISBN: 9788520342503
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
      Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
 
2008
Direito das coisas / Luciano de Camargo Penteado. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 494 p. : il.
   ISBN: 9788520332047
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.
 
 
Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

2019-03-20T23:50:39.000Z [ 8100706 ]