Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Limitações ao Direito de Propriedade
Data
2011, 1997
Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]
Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2011
Limitações ao direito de propriedade: de acordo com o Código civil de 2002 e com o Estatuto da Cidade / Carlos Alberto Dabus Maluf ; prefácio: Miguel Reale.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 267 p.
   ISBN: 9788520340080
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1997
Limitações ao Direito de Propriedade: constitucionais, no espaço aereo, no subsolo, urbanas, por tombamento, no meio ambiente / Carlos Alberto Dabus Maluf.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 8502024043
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
      Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
 
2011
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 14, n. 27, p. 25–44, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1934
Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
   Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
   Referência: 1934.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

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