Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Limitações ao Direito de Propriedade
Data
2011, 2005, 1997
Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]
Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2011
Limitações ao direito de propriedade: de acordo com o Código civil de 2002 e com o Estatuto da Cidade / Carlos Alberto Dabus Maluf ; prefácio: Miguel Reale.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 267 p.
   ISBN: 9788520340080
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
      Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
2. ed., rev. atual. e ampl. --.   
2005
Limitações ao direito de propriedade: de acordo com o código civil de 2002 e com o estatuto da cidade / Carlos Alberto Dabus Maluf ; prefácio prof. Miguel Reale. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 269 p.
   ISBN: 8520327532
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
      Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
 
1997
Limitações ao Direito de Propriedade: constitucionais, no espaço aereo, no subsolo, urbanas, por tombamento, no meio ambiente / Carlos Alberto Dabus Maluf.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 8502024043
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
      Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
 
2011
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 14, n. 27, p. 25–44, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2011
Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
   Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
   Referência: n. 106/107, p. 839–855, jan./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

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