Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Cavalcante, Márcio André Lopes | Lei nº 13.786/2018: disciplina a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária | Márcio André Lopes Cavalcante. | 342.123 | | Artigo de revista |
2020 | Custodio, Vinícius Monte | Princípio da reserva de plano: comentários ao acórdão do Recurso Extraordinário n° 607.940/DF | Vinícius Monte Custodio. | 341.374 | | Artigo de revista |
2019 | Chalhub, Melhim Namem, 1944 | A afetação patrimonial e a recuperação judicial de empresa incorporadora | Melhim Namem Chalhub. | 342.14 | | Artigo de revista |
2019 | Silva, João Gabriel Ribeiro Pereira | A cláusula penal nos contratos de incorporação imobiliária | João Gabriel Ribeiro Pereira Silva. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2019 | Dzik, Andrea Bovino | A natureza sui generis do contrato de investimento coletivo hoteleiro e a competência da CVM sobre a matéria | Andrea Bovino Dzik. | 342.245 | Art. 66 | Artigo de revista |
2019 | Dzik, Andrea Bovino | A natureza sui generis do contrato de investimento coletivo hoteleiro e a competência da CVM sobre a matéria | Andrea Bovino Dzik. | 342.245 | Art. 32 | Artigo de revista |
2019 | Scavone Júnior, Luiz Antonio, 1966 | A resolução dos contratos de compromisso de compra e venda firmados com incorporadoras e com loteadoras: as alterações decorrentes da lei nº 13.786/2018 que incluiu o artigo 67-A na lei nº 4.591/1964 e o artigo 32-A na lei nº 6.766/1979 | Luiz Antonio Scavone Junior. | 342.14517 | | Artigo de revista |
2019 | Mukai, Toshio, 1938 | As contribuições dos moradores e adquirentes de lotes com casas ou não às associações administradoras em loteamentos fechados | Toshio Mukai. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2019, 2018, ..., 2012, 2011 | Rizzardo, Arnaldo, 1942 | Condomínio edilício e incorporação imobiliária: com modelos de minutas | Arnaldo Rizzardo. | 342.1238 | | Livro |
2019 | Guerini, Eduardo | Da efetivação das políticas públicas de habitação com base no patrimônio de afetação: análise da incidência do instituto nos registros de imóveis no caso emblemático do Balneário Camboriú | Eduardo Guerini, Augusto Marchese, Ricardo Stanziola Vieira. | 340 | | Artigo de revista |
2019, 2017, 2013 | Chalhub, Melhim Namem, 1944 | Incorporação imobiliária: aspectos do sistema de proteção do adquirente de imóveis | Melhim Namem Chalhub. | 342.123 342.1238 | | Artigo de revista |
2019 | Gomide, Alexandre Junqueira | Lei nº 13.786/2018 (Lei dos "Distratos"): primeiras impressões a respeito da extinção da relação contratual | Alexandre Junqueira Gomide. | 342.24 | | Artigo de revista |
2019 | Viégas, Francisco de Assis | Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei 13.786/2018 | Francisco de Assis Viégas, João Quinelato de Queiroz. | 342.14517 | Art. 43-A | Artigo de revista |
2019 | Viégas, Francisco de Assis | Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei 13.786/2018 | Francisco de Assis Viégas, João Quinelato de Queiroz. | 342.14517 | Art. 67-A | Artigo de revista |
2019 | Buch, Aline A. M. Molinari | O abuso de direito na qualificação notarial | Aline A. M. Molinari Buch. | 342.1124 | | Artigo de revista |
2019 | Deus, Adriana Regina Saara de | O contrato de EPC: engineering, procurement and construction | Adriana Regina Sarra de Deus. | 342.144 | | Livro |
2019 | Junqueira Neto, Ruy de Mello | Patrimônio de afetação na recuperação judicial e na falência | Ruy de Mello Junqueira Neto. | 342.236 | | Artigo de revista |
2019 | Queiroz, Luiz Fernando de | Quórum no condomínio: o poder do voto nas assembleias | Luiz Fernando de Queiroz, Karla Pluchiennik Moreira. | 342.1238 | | Livro |
2019 | Carvalho, Ricardo Cintra Torres de | Regularização de loteamento em zona rural: alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79 | Ricardo Cintra Torres de Carvalho. | 342.1235 | | Artigo de revista |
2019 | Andrade, Anna Carolina Pessoa de Aquino | Repercussões da Lei 13.786/2018 nos contratos de venda de lotes | Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade, Priscila Alves Patah. | 342.12 | | Artigo de revista |
2019 | Callé, Alexandre | Taxa ou contribuição associativa de loteamento fechado: obrigatória ou facultativa? | Alexandre Callé. | 342.1235 | | Artigo de revista |
2018 | Braz, Maciel da Silva | A tributação das receitas auferidas após a extinção do patrimônio de afetação no regime especial de tributação | Maciel da Silva Braz. | 341.39 | Art. 28 | Artigo de revista |
2018 | Braz, Maciel da Silva | A tributação das receitas auferidas após a extinção do patrimônio de afetação no regime especial de tributação | Maciel da Silva Braz. | 341.39 | Art. 31-A | Artigo de revista |
2018, 2017, 2016 | Castro Filho, Hyltom Pinto de | Breve estudo sobre a atividade de incorporação imobiliária | Hyltom Pinto de Castro Filho. | 342.12 342.1238 | Art. 32 | Artigo de revista |
2018, 2017, 2016 | Castro Filho, Hyltom Pinto de | Breve estudo sobre a atividade de incorporação imobiliária | Hyltom Pinto de Castro Filho. | 342.12 342.1238 | Art. 29 | Artigo de revista |
2018, 2017, 2016 | Castro Filho, Hyltom Pinto de | Breve estudo sobre a atividade de incorporação imobiliária | Hyltom Pinto de Castro Filho. | 342.12 342.1238 | Art. 31 | Artigo de revista |
2018 | Beraldo, Leonardo de Faria | Comentários acerca da base de cálculo e do quórum em assembleia de condomínio edilício | Leonardo de Faria Beraldo. | 341.25375 | Art. 24 § 4° | Artigo de revista |
2018 | Santos, Mariana Pinto dos, 1975 | Compromisso de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária: extinção contratual, crise de mercado e Súmula 543 do STJ | Mariana Lemos. | 342.14517 | Art. 32 | Artigo de revista |
2018 | Figueiredo, Luiz Augusto Haddad | Condomínio de lotes: o novo regime jurídico da Lei 13.465/2017 | Luiz Augusto Haddad Figueiredo. | 342.1238 | Art. 28 | Artigo de revista |
2018 | Figueiredo, Luiz Augusto Haddad | Condomínio de lotes: o novo regime jurídico da Lei 13.465/2017 | Luiz Augusto Haddad Figueiredo. | 342.1238 | Art. 29 | Artigo de revista |
2018 | Marra, Natália Cardoso | Estatuto da cidade e planejamento urbano: loteamentos fechados são "legais" | Natália Cardoso Marra. | 342.1235 | | Artigo de revista |
2018 | Lamêgo, Guilherme | Execução extrajudicial e arbitragem: proposta para uma execução extrajudicial arbitral no Brasil | Guilherme Lamêgo. | 341.465 | Art. 63 | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, João Camilo Rodrigues de | Extensão e limites da suppressio e da surrectio no condomínio edilício | João Camilo Rodrigues de Oliveira e Alessandro Hirata. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2018 | Ferreira Neto, Ermiro | Incorporação imobiliária e Código de defesa do consumidor: hipóteses de não incidência à luz da complexidade fática e normativa do mercado imobiliário | Ermiro Ferreira Neto, Yane Pitangueira Dantas. | 342.1238 | Art. 48 | Artigo de revista |
2018 | Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq | Realidade, condomínios e mutações do direito brasileiro | Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas. | 341.27 | | Artigo de revista |
2018 | Tomazette, Marlon | Restituição do produto do ilícito no processo de recuperação judicial e de falência | Marlon Tomazette, Débora Costa Ferreira, Nivaldo Dias Filho. | 341.5 | Art. 31-F | Artigo de revista |
2017, 2012 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | A incorporação imobiliária e o Código de defesa do consumidor | Humberto Theodoro Júnior. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2017 | Lobo Junior, Helio | A Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotes | Helio Lobo Junior. | 342.1238 | Art. 39 | Artigo de revista |
2017 | Lobo Junior, Helio | A Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotes | Helio Lobo Junior. | 342.1238 | Art. 40 | Artigo de revista |
2017 | Lobo Junior, Helio | A Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotes | Helio Lobo Junior. | 342.1238 | Art. 31 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Almada, Rafael Colvero | A multa rescisória nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis adquiridos na planta | Rafael Colvero Almada. | 342.251 | Art. 67 | Artigo de revista |
2017 | Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da | Aplicação do regime especial de tributação, instituído pela Lei nº 10.931/2004, para receitas de venda de imóveis após a conclusão da obra objeto da incorporação imobiliária | Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva, Paulo Coviello Filho. | 341.39 | | Artigo de revista |
2017 | Avvad, Pedro Elias | Condomínio edilício | Pedro Elias Avvad. | 342.1238 | | Livro |
2017 | Stoco, Rui | Crimes contra o sistema financeiro nacional | Rui Stoco. | 341.5517 | | Livro |
2017 | Mota, Jessica Cristina Coitinho | Da importância jurídica do regime da afetação patrimonial nas incorporações imobiliárias | Jessica Cristina Coitinho Mota. | 342.1238 | Art. 33 | Artigo de revista |
2017 | Mota, Jessica Cristina Coitinho | Da importância jurídica do regime da afetação patrimonial nas incorporações imobiliárias | Jessica Cristina Coitinho Mota. | 342.1238 | Art. 32 | Artigo de revista |
2017 | Mota, Jessica Cristina Coitinho | Da importância jurídica do regime da afetação patrimonial nas incorporações imobiliárias | Jessica Cristina Coitinho Mota. | 342.1238 | Art. 28 | Artigo de revista |
2017 | Mota, Jessica Cristina Coitinho | Da importância jurídica do regime da afetação patrimonial nas incorporações imobiliárias | Jessica Cristina Coitinho Mota. | 342.1238 | Art. 29 | Artigo de revista |
2017 | Mota, Jessica Cristina Coitinho | Da importância jurídica do regime da afetação patrimonial nas incorporações imobiliárias | Jessica Cristina Coitinho Mota. | 342.1238 | Art. 31 | Artigo de revista |
2017 | Mota, Jessica Cristina Coitinho | Da importância jurídica do regime da afetação patrimonial nas incorporações imobiliárias | Jessica Cristina Coitinho Mota. | 342.1238 | Art. 34 | Artigo de revista |
2017 | Chalhub, Melhim Namem, 1944 | Multipropriedade: uma abordagem à luz do Recurso Especial 1.546.165-SP | Melhim Namem Chalhub. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2017 | Biondi, Eduardo Abreu | O ativismo judicial e o impacto econômico das decisões nos contratos imobiliários | Eduardo Abreu Biondi. | 341.418 | | Artigo de revista |
2017, 2012 | Harada, Kiyoshi, 1941 | O lançamento do IPTU sobre as garagens de condomínio | Kiyoshi Harada. -- | 341.39622 | | Artigo de revista |
2017 | Bottega, Jéverson Luís | O regime jurídico das vagas de garagem | Jéverson Luís Bottega. | 342.1238 | Art. 53 | Artigo de revista |
2017 | Frontini, Ana Paula | Titularidade de direitos imobiliários por entes despersonalizados: paradoxo no ordenamento jurídico pátrio | Ana Paula Frontini. | 342.1136 | Art. 63 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Silveira, Felipe Costa | A possibilidade da exclusão do condômino antissocial da propriedade horizontal | Felipe Costa Silveira. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2016 | Terra, Marcelo | As incorporações imobiliárias e o art. 53 do CDC | Marcelo Terra. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2016, 2014 | Scavone Júnior, Luiz Antonio, 1966 | Loteamento, loteamento fechado e loteamento irregular | Luiz Antonio Scavone Júnior. | 342.1235 | | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Mauro Antônio | O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária | Mauro Antônio Rocha. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2016 | Aghiarian, Hércules | Patrimônio de afetação | Hércules Aghiarian. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2016 | Coutinho, Fabrício Petinelli Vieira | Patrimônio de afetação: uma inovação no mercado imobiliário | Fabrício Petinelli Vieira Coutinho. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2016 | Damasceno, João | Prescrição de taxa de condomínio | João Damasceno. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2015, 2014 | Santos, Lourdes Helena Rocha dos | A evolução histórica e os novos horizontes da incorporação imobiliária e do condomínio edilício no Direito brasileiro | Lourdes Helena Rocha dos Santos, Fabio Caprio Leite de Castro. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2015 | Elias Filho, Rubens Carmo, 1973 | Condomínio edilício: aspectos de direito material e processual | Rubens Carmo Elias Filho. | 342.1238 | | Livro |
2015, 2011 | Kojranski, Nelson | Condomínio edilício: aspectos jurídicos relevantes | Nelson Kojranski. | 342.1238 | | Livro |
2015 | Assis, Olney Queiroz | Condomínio edilício e o novo CPC | Olney Queiroz Assis. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2015 | Farias, Rachel Nunes de Carvalho | Desjudicialização do processo de execução: o modelo português como uma alternativa estratégica para a execução civil brasileira | Rachel Nunes de Carvalho Farias. | 341.465 | Art. 63 | Livro |
2015 | Amoni, Thiago Duca | Do contrato de compra e venda e a permuta nas incorporações imobiliárias | Thiago Duca Amoni, Eduardo Henrique de Vasconcellos Andrade. | 342.144 | Art. 32 | Artigo de revista |
2015 | Fradera, Véra de | Imobiliária/administradora atuando como proprietária de uma grande extensão de terras: ilegitimidade desse comportamento | Véra de Fradera. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2015, 2011 | Silveira, Sebastião Sergio da | Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments : privatization of public areas and slavery of inhabitants | Sebastião Sergio da Silveira, Ricardo dos Reis Silveira. | 342.1235 | | Artigo de revista |
2015 | Dias, Sérgio Mayer | O registro da incorporação imobilíaria e a repercussão jurídica e financeira em razão de sua inobservância | Sérgio Mayer Dias. | 342.1136 | | Artigo de revista |
2015 | Macieira, Hellen | O registro da incorporação imobiliária e seus aspectos seguros com o regime da afetação: um estudo de caso da empresa Encol S/A | Hellen Macieira. | 342.1238 | Art. 32 | Artigo de revista |
2015 | Macieira, Hellen | O registro da incorporação imobiliária e seus aspectos seguros com o regime da afetação: um estudo de caso da empresa Encol S/A | Hellen Macieira. | 342.1238 | Art. 28 | Artigo de revista |
2015 | Macieira, Hellen | O registro da incorporação imobiliária e seus aspectos seguros com o regime da afetação: um estudo de caso da empresa Encol S/A | Hellen Macieira. | 342.1238 | Art. 31 | Artigo de revista |
2015 | Macieira, Hellen | O registro da incorporação imobiliária e seus aspectos seguros com o regime da afetação: um estudo de caso da empresa Encol S/A | Hellen Macieira. | 342.1238 | Art. 43 | Artigo de revista |
2015 | Melo, Luiz Carlos Figueira de | Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados | Luiz Carlos Figueira de Melo, Luciana Franco de Melo. | 342.1235 | | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Pedro Santos Assunção de | A caracterização do incorporador | Pedro Santos Assunção de Oliveira, Diana Nacur Nagem Lima Salles. | 342.1238 | Art. 29 | Artigo de revista |
2014 | Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha | A importância da instituição de condomínio nas relações jurídicas privadas | Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2014 | Boldrini Neto, Dino | Breves apontamentos sobre responsabilidade civil do síndico no condomínio edilício | Dino Boldrini Neto. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2014 | Cardoso, Hélio Apoliano, 1951 | Casos de responsabilidade civil pessoal do síndico | Hélio Apoliano Cardoso. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2014 | Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949 | Condomínio edilício | Paulo Lôbo. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2014 | Portes, Otávio de Abreu | Condomínio edilício e a alienação de frações de utilização exclusiva pelo condômino | Otávio de Abreu Portes, Rubens Augusto Soares Carvalho. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2014, 2011, 2010 | Moraes, Paulo Fernando Q. de | Condomínio fechado, associação de moradores e lei municipal | Paulo Fernando Silveira. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2014, 2004, 2002, 2001 | Carneiro, Waldir de Arruda Miranda | Perturbações sonoras nas edificações urbanas: ruído em edifícios, direito de vizinhança, responsabilidade do construtor, indenizações : doutrina, jurisprudência e legislação | Waldir de Arruda Miranda Carneiro. | 342.1241 | | Livro |
2013 | Dutra, André Abelha | Abuso do direito no condomínio edilício | André Abelha Dutra. | 342.1238 | | Livro |
2013, 2010 | Gasparetto, Evelyn Roberta | Administrando condomínios: orientações básicas para síndicos, condôminos, advogados e administradores | Evelyn Roberta Gasparetto, Cristina Muccio Guidon. | 342.1238 | | Livro |
2013 | Pinto, Marcos Mello Ferreira | Alienação fiduciária de imóvel objeto de incorporação: validade jurídica e requisitos | Marcos Mello Ferreira Pinto. | 342.14519 | | Artigo de revista |
2013, 2009 | Chalhub, Melhim Namem, 1944 | Condomínio de lotes de terreno urbano | Melhim Namem Chalhub. | 342.1235 | Art. 8° | Artigo de revista |
2013, 2008, 2007 | Junqueira, André Luiz | Destituição de síndico de condomínio edilício | André Luiz Junqueira. | 342.1238 | Art. 22 § 5° | Artigo de revista |
2013, 2010, 2009 | Rezende, Afonso Celso Furtado de | Incorporação imobiliária, instituição de condomínios e loteamentos urbanos: prática nos processos | Afonso Celso F. Rezende, Luiz Geraldo Moretti. | 342.12 342.1238 | | Livro |
2013 | Bastos, Noel de Oliveira | Incorporação imobiliária: da metáfora dos "planos jurídicos" às suas repercussões eficaciais real | Noel de Oliveira Bastos, Noel Pinheiro Bastos. | 342.1238 | Art. 32 | Artigo de revista |
2013 | Bastos, Noel de Oliveira | Incorporação imobiliária: da metáfora dos "planos jurídicos" às suas repercussões eficaciais real | Noel de Oliveira Bastos, Noel Pinheiro Bastos. | 342.1238 | Art. 31 | Artigo de revista |
2013 | Junqueira, Gabriel José Pereira | Manual prático do condomínio | Gabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. | 342.1238 | | Livro |
2012 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | A incorporação imobiliária e o Código de Defesa do Consumidor | Humberto Theodoro Júnior. -- | 342.1238 | | Artigo de revista |
2012 | Chalhub, Melhim Namem, 1944 | Alienação fiduciária, incorporação imobiliária e mercado de capitais: estudos e pareceres | Melhim Namem Chalhub. | 342.14519 | | Livro |
2012 | Borges, Flavia Orsi Leme | A oferta e a publicidade na incorporação imobiliária: análise da reforma do Código de Defesa do Consumidor | Flavia Orsi Leme Borges, Luiz Fernando Afonso. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2012, 2011, 2010 | Martins, Raphael Manhães | A propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic model | Raphael Manhães Martins. | 342.1485 | Art. 31-D inciso I | Artigo de revista |
2012, 2011, 2010 | Martins, Raphael Manhães | A propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic model | Raphael Manhães Martins. | 342.1485 | Art. 31-D inciso III | Artigo de revista |
2012, 2011, 2010 | Martins, Raphael Manhães | A propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic model | Raphael Manhães Martins. | 342.1485 | Art. 31-D inciso IV | Artigo de revista |
2012, 2011, 2010 | Martins, Raphael Manhães | A propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic model | Raphael Manhães Martins. | 342.1485 | Art. 31-D inciso V | Artigo de revista |
2012, 2011, 2010 | Martins, Raphael Manhães | A propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic model | Raphael Manhães Martins. | 342.1485 | Art. 31-D inciso VI | Artigo de revista |
2012, 2011, 2010 | Martins, Raphael Manhães | A propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic model | Raphael Manhães Martins. | 342.1485 | Art. 31-D inciso VII | Artigo de revista |
2012, 2011, 2010 | Martins, Raphael Manhães | A propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic model | Raphael Manhães Martins. | 342.1485 | Art. 31-D inciso VIII | Artigo de revista |
2012 | Scavone Júnior, Luiz Antonio, 1966 | As vagas de garagem e a disciplina imposta pela Lei nº 12.607, de 4 de abril de 2012 | Luiz Antonio Scavone Junior. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2012 | Castro Filho, Hyltom Pinto de | Breve estudo sobre a atividade de inconporação imobiliária | Hyltom Pinto de Castro Filho. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2012 | Benassi, Marcos Antônio | Condomínio edilício e loteamento fechado: conflitos e soluções | Marcos Antônio Benassi. | 342.1238 | | Livro |
2012 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | Condomínios: considerações sobre as queixas de condutas antissociais | por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Fernando Fainzilber. | 342.12 | | Artigo de revista |
2012, 2001 | Balbino Filho, Nicolau, 1935 | Direito imobiliário registral | Nicolau Balbino Filho. | 342.12142 | | Livro |
2012 | Dias, Sérgio Mayer | Incorporação imobiliária: a aplicação da multa do § 5º do artigo 35 da Lei nº 4.591/1964 e a Interpretação do dispositivo em consonância com o princípio da vedação do enriquecimento sem causa | Sérgio Mayer Dias. | 342.1238 | Art. 35 § 5° | Artigo de revista |
2012 | Santiago, Jaqueline de Miranda | Incorporação imobiliária: um comparativo entre a lei nº 4.591/64 e o código de defesa do consumidor acerca das garantias conferidas aos adquirintes de unidade futura | Jaqueline de Miranda Santiago. | 342.123 | | Artigo de revista |
2012 | Borges, Luiz Carlos | O seguro obrigatório de edifício em condomínio | Luiz Carlos Borges. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2011 | Martins, Samir José Caetano | A constitucionalidade das execuções extrajudiciais de créditos imobiliários | Samir José Caetano Martins. | 341.465 | | Artigo de revista |
2011 | Martins, Samir José Caetano | A execução extrajudicial na Lei de Condomínios e incorporações | Samir José Caetano Martins. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2011, 2007 | Ghezzi, Leandro Leal | A incorporação imobiliária: à luz do Código de defesa do consumidor e do Código civil | Leandro Leal Ghezzi ; [prefácio: Claudia Lima Marques]. -- | 342.1238 | | Livro |
2011 | Dias, Sérgio Mayer | A incorporação imobiliária e a finalidade precípua do artigo 32 da Lei nº 4.591/1964 | Sérgio Mayer Dias. | 342.1238 | Art. 32 | Artigo de revista |
2011 | Gaetti, Wanderli Acillo | Condomínio de lotes: viabilidde, benefícios e restrições | Wanderli Acillo Gaetti. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2011 | Pantarotto, Marcia Cristina Rezeke Bernardi | Condomínio Edilicio: a arte da convivência | Marcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2011 | Lomeu, Leandro | Condomínios e loteamentos: uma verdadeira torre de babel | por Leandro Lomeu e Gustavo Lomeu. | 342.12 | | Artigo de revista |
2011 | Martins, Samir José Caetano | Execuções extrajudiciais de créditos imobiliários: o debate sobre sua constitucionalidade | Samir José Caetano Martins. | 341.465 | | Artigo de revista |
2011, 2005, 1997 | Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 | Limitações ao Direito de Propriedade: constitucionais, no espaço aereo, no subsolo, urbanas, por tombamento, no meio ambiente | Carlos Alberto Dabus Maluf. | 342.1238 342.123 | | Livro |
2011 | Janczeski, Célio Armando | O ISS na incorporação imobiliária | Célio Armando Janczeski. | 341.39635 | | Artigo de revista |
2011 | Pinto, Nelson Luiz Guedes Ferreira | O mandato para incorporar como forma de mandato sem representação | Nelson Luiz Guedes Ferreira Pinto. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2011 | Pereira, Tarlei Lemos | Responsabilidade civil em condomínios edilícios | Tarlei Lemos Pereira. | 342.151 | | Artigo de revista |
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2010 | Lomeu, Leandro Soares | Atualidades do condomínio de fato | Leandro Soares Lomeu. | 342.12 | | Artigo de revista |
2010 | Oliveira, Jane Resina Fernandes de | Breves considerações sobre incorporações imobiliárias | Jane Resina Fernandes de Oliveira. | 342.1238 | | Artigo de revista |
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2010 | Silva, José Marcelo Tossi | Incorporação imobiliária | José Marcelo Tossi Silva. | 342.1238 | | Livro |
2010 | Possídio, Cyntia | O pacto comissório nos contratos de promessa de compra e venda | Cyntia Possídio. | 342.14 | Art. 63 | Artigo de revista |
2009 | Silva, André Fernandes da | A lei de locações e os direitos do locatário | André Fernandes da Silva. | 342.14533 | | Livro |
2009 | Masina, Gustavo | Incorporação por contratação direta (art 43, Lei 4.591/64). Construção realizada pelo incorporador em seu próprio terreno. Venda de imóveis antes da conclusão da obra. ISSQN: não-incidência | Gustavo Masina. | 342.1238 | | Artigo de revista |
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2009, 2005, 2004 | Pilatti, Marlou Santos Lima | Manual prático de incorporação imobiliária | Marlou Santos Lima Pilatti. -- | 342.12 342.1136 342.123 | | Livro |
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2009 | Godoy, Claudio Luiz Bueno de | Responsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsão | Claudio Luiz Buendo de Godoy. -- | 342.1238 | Art. 63 § 3° | Capítulo de Livro |
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2008, 2006, ..., 1985, 1982 | Lopes, João Batista | Condomínio: problemas fundamentais da propriedade horizontal | João Batista Lopes. | 342.1238 | | Livro |
2008 | Martins, Guilherme Magalhães | Condomínio de fato ou irregular: legitimidade da cobrança da contribuição pela associação de moradores | Guilherme Magalhães Martins. | 342.1238 | Art. 8° | Artigo de revista |
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2008 | Maricato, Ermínia | O nó da terra | Ermínia Maricato. | 342.1243 | | Artigo de revista |
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2004 | Borges, Deoclécio Dias | Nulidade de hipoteca no regime da incorporação imobiliária | Deoclécio Dias Borges. | 342.127 | Art. 28 | Artigo de revista |
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2004 | Masagão, Roberto Penteado | O Condomínio edilício aplicado aos empreendimentos hoteleiros: condohotel | Roberto Penteado Masagão. -- | 342.12 | | Livro |
2004, 1999, 1996, 1978 | Carvalho, Antônio José Ferreira, 1946 | O condomínio na prática | Antônio José Ferreira Carvalho. | 342.1238 | | Livro |
2004 | Braga, Rodrigo Bernardes | Parcelamento do solo urbano: doutrina, legislação e jurisprudência de acordo com o novo código civil | Rodrigo Bernardes Braga. | 342.1235 | | Livro |
2004 | Tutikian, Cláudia Fonseca | Patrimônio de afetação na incorporação imobiliária | Cláudia Fonseca Tutikian. | 342.1238 | Art. 31 | Artigo de revista |
2004 | Rezende, Afonso Celso Furtado de | Prática nos processos: incorporação imobiliária, instituição de condomínios e loteamentos urbanos | Afonso Celso F. Rezende, Luiz Geraldo Moretti. -- | 342.1238 | | Livro |
2003 | Chalhub, Melhim Namen | A incorporação imobiliária como patrimônio de afetação: a teoria da afetação e sua aplicação às incorporações imobiliárias. Comentários à MedProv 2.221, de 04.09.2001 | Melhim Namen Chalhub. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2003 | Régis, Mário Luiz Delgado | A redução da multa condominial: aplicação imediata do par. 1º do art. 1336 do novo Código civil aos condomínios constituídos antes de 11 de janeiro de 2003 | Mário Luiz Delgado Régis. | 340 | Art. 12 § 3° | Artigo de revista |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 8° | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 1° | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 2° | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 3° | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 4° | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 6° | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 9° | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 10 | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 12 | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 14 | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 15 | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 16 | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 17 | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 18 | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 21 | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 22 | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 24 | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 25 | Livro |
2003 | Fucci, Paulo Eduardo | Condomínio, estatuto da cidade e o novo código civil | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 27 | Livro |
2003 | Bernardo, Fabricio | Condomínio e condômino no novo Código civil | Fabricio Bernardo. | 342.1238 | | Livro |
2003 | Lobo Junior, Helio | Condomínio Edilício e o novo Código Civil | Helio Lobo Junior. | 342.1136 | Art. 8° | Artigo de revista |
2003 | Angélico, Américo Isidoro | Condomínio no novo código civil | Américo Isidoro Angélico. | 342.1238 | | Livro |
2003 | Fazano, Haroldo Guilherme Vieira | Da propriedade: horizontal e vertical | Haroldo Guilherme Vieira Fazano. | 342.123 | | Livro |
2003 | Birk, Cristiane Regina | Do inadimplemento na incorporação imobiliária: aspectos da Lei 4.591/64 e o Código de Defesa do Consumidor | | 342.1238 | Art. 63 | Artigo de revista |
2003 | Prado, Cibelle Graf do | Mora com a cota do condomínio: restrição ao uso da piscina ; incabilidade | Cibelle Graf do Prado. | 342.1238 | Art. 3° | Artigo de revista |
2003 | Prado, Cibelle Graf do | Mora com a cota do condomínio: restrição ao uso da piscina ; incabilidade | Cibelle Graf do Prado. | 342.1238 | Art. 10 inciso IV | Artigo de revista |
2003 | Monteiro, Vilebaldo | O Condomínio edilício no novo código civil | Vilebaldo Monteiro. -- | 342.1238 | | Livro |
2003 | Buarque, Sidney Hartung | O Condomínio no Código Civil de 2002 | | 342.1238 | | Artigo de revista |
2003 | Gotlib, Ronaldo | O novo código civil e seus efeitos para os condomínios | Ronaldo Gotlib. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2003 | Cozer, Ricardo A | Responsabilidade solidária do contratante com as obrigações previdenciárias do construtor | Ricardo A. Cozer. | 342.1414 | | Artigo de revista |
2002 | Ceneviva, Walter, 1928 | A aplicação da Lei 4.591/64 em relação à Lei de registros públicos e seus reflexos na tabela de custas aplicável aos serviços de registros imobiliários no estado de São Paulo | Walter Ceneviva. | 342.1136 | Art. 1° | Artigo de revista |
2002 | Kojranski, Nelson | A imissão provisória do expropriante diante do direito condominial | Nelson Kojranski. | 342.12 | | Artigo de revista |
2002 | Gomes, Luiz Roldão de Freitas, 1942 | As cláusulas abusivas no contrato de incorporação imobiliária | Luiz Roldão de Freitas Gomes. | 342.144 | Art. 28 § 2° | Artigo de revista |
2002 | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de | As normas federais sobre parcelamento do solo urbano: conceituação, espécies, exigências obrigatórias, procedimento da Lei 6.766/79 | Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo. | 342.1235 | Art. 8° | Artigo de revista |
2002 | Mello, Henrique Ferraz Corrêa de | A tipicidade dos Direitos Reais | Henrique Ferraz Corrêa de Mello. | 341.501 | | Artigo de revista |
2002 | Ribeiro, Paulo Dias de Moura, 1953 | Compromisso de compra e venda | Paulo Dias de Moura Ribeiro. | 342.1451 | | Livro |
2002, 2001, 2000, 1999 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Condomínio: loja autônoma; despesas comuns; convenção aprovada e não registrada; validade | José da Silva Pacheco. | 342.1462 342.1238 | Art. 12 § 1° | Artigo de revista |
2002 | Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de | Contornos do condomínio edilício no novo Código civil | Rodrigo Azevedo Toscano de Brito. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2002 | Baptista, Joaquim de Almeida | Das servidões administrativas: doutrina, legislação, jurisprudência | Joaquim de Almeida Baptista ; prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. | 342.1262 | | Livro |
2002 | Fucci, Paulo Eduardo | Estatuto da cidade e condomínio especial | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 14 | Artigo de revista |
2002 | Fucci, Paulo Eduardo | Estatuto da cidade e condomínio especial | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 15 | Artigo de revista |
2002 | Fucci, Paulo Eduardo | Estatuto da cidade e condomínio especial | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 16 | Artigo de revista |
2002 | Fucci, Paulo Eduardo | Estatuto da cidade e condomínio especial | Paulo Eduardo Fucci. | 342.1238 | Art. 17 | Artigo de revista |
2002 | Balula, Tatiana Lopes | Furto em condomínio sob a ótica da jurisprudência | Tatiana Lopes Balula. | 341.5571 | Art. 22 § 1° | Artigo de revista |
2002 | Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de | Incorporação imobiliária à luz do CDC | Rodrigo Azevedo Toscano de Brito. | 342.1232 | | Livro |
2002 | Ferreira, Lígia Soares | Instalação de antena para celulares na lage do edifício e a assembléia condominal | Lígia Soares Ferreira. | 342.1238 | Art. 9° § 3° | Artigo de revista |
2002 | Ferreira, Lígia Soares | Instalação de antena para celulares na lage do edifício e a assembléia condominal | Lígia Soares Ferreira. | 342.1238 | Art. 19 | Artigo de revista |
2002 | Bushatsky, Jaques | O rateio de despesas em "loteamentos fechados" | Jaques Bushatsky. | 342.1235 | | Artigo de revista |
2002 | Maciel, Adalberto de Andrade | Prática administrativa e jurídica do condomínio | Adalberto de Andrade Maciel. | 342.1238 | | Livro |
2002 | Chalhub, Melhim Namem, 1944 | Trust-Fidúcia. Repercussões do instituto Anglo-Americano no direito brasileiro | Melhim Namem Chalhub. | 341.378 | | Artigo de revista |
2002 | Nehme, Jorge Elias | Tutela de exclusão do condômino nocivo | Jorge Elias Nehme. | 342.12 | | Artigo de revista |
2001 | Mateus, Micael Heber | A falência da atual Lei de incorporações imobiliárias | Micael Heber Mateus. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2001 | Felippe, Donaldo J | Condomínio: conflitos e soluções | Donaldo José Felippe e Samuel Andrade Júnior. | 342.1238 | | Livro |
2001 | Brawerman, André | Condomínio fechado: aspectos legais | André Brawerman. | 342.1238 | | Artigo de revista |
2001 | Couto Filho, Reinaldo de Souza | Considerações sobre a Impenhorabilidade do Bem de Família Legal em Relação às Dívidas Condominiais | Reinaldo de Souza Couto Filho. | 342.1237 | | Artigo de revista |
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2001 | Bacelar, Selma Reiche | Loteamento Fechado | Selma Reiche Bacelar. | 342.1235 | | Artigo de revista |
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2001 | Rêgo, Werson | O código de proteção e defesa do consumidor, a nova concepção contratual e os negócios jurídicos imobiliários: aspectos doutrinários e jurisprudenciais | Werson Rêgo. | 341.37 | | Livro |
2001 | Chalhub, Melhim Namem, 1944 | O contrato de incorporação imobiliária sob a perspectiva do Código de defesa do consumidor | Melhim Namem Chalhub. | 342.144 | | Artigo de revista |
2001 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Pode o síndico cobrar quotas condominiais devidas pelos condônimos independentemente do registro da convenção? | José da Silva Pacheco. | 342.1238 | Art. 9° § 2° | Artigo de revista |
2001 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Pode o síndico cobrar quotas condominiais devidas pelos condônimos independentemente do registro da convenção? | José da Silva Pacheco. | 342.1238 | Art. 9° § 1° | Artigo de revista |
2001 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Pode o síndico cobrar quotas condominiais devidas pelos condônimos independentemente do registro da convenção? | José da Silva Pacheco. | 342.1238 | Art. 9° § 3° | Artigo de revista |
2001, 1997 | Aragão, Severiano Ignacio de | Regime Jurídico do Condomínio Fechado: condomínios atípicos, conjuntos residenciais fechados e abertos, clubes, associações de moradores e balneários, exigibilidade de cotas de rateio, regime juridico desses complexos, doutrina, jurisprudência, casos polêmicos, legislação | Severiano Ignacio de Aragão. | 342.1238 | | Livro |
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2000 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Cobrança de taxas condominiais de usufrutuário: prescrição | José da Silva Pacheco. | 342.1238 | Art. 9° § 2° | Artigo de revista |
2000 | Rios, Arthur | Das devoluções de pagamentos e o direito de arrependimento: das consequências das rescisões de contratos por inadimplementos | Arthur Rios. | 342.1442 | Art. 63 | Artigo de revista |
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2000 | Bessa, Leonardo Roscoe | O contrato de incorporação imobiliária e os direitos do consumidor | Leonardo Roscoe Bessa. | 342.1232 | Art. 37 | Artigo de revista |
2000 | Bessa, Leonardo Roscoe | O contrato de incorporação imobiliária e os direitos do consumidor | Leonardo Roscoe Bessa. | 342.1232 | Art. 38 | Artigo de revista |
2000 | Bessa, Leonardo Roscoe | O contrato de incorporação imobiliária e os direitos do consumidor | Leonardo Roscoe Bessa. | 342.1232 | Art. 48 | Artigo de revista |
2000 | Bessa, Leonardo Roscoe | O contrato de incorporação imobiliária e os direitos do consumidor | Leonardo Roscoe Bessa. | 342.1232 | Art. 50 | Artigo de revista |
2000 | Bessa, Leonardo Roscoe | O contrato de incorporação imobiliária e os direitos do consumidor | Leonardo Roscoe Bessa. | 342.1232 | Art. 66 inciso I | Artigo de revista |
2000 | Bessa, Leonardo Roscoe | O contrato de incorporação imobiliária e os direitos do consumidor | Leonardo Roscoe Bessa. | 342.1232 | Art. 66 inciso II | Artigo de revista |
2000 | Bessa, Leonardo Roscoe | O contrato de incorporação imobiliária e os direitos do consumidor | Leonardo Roscoe Bessa. | 342.1232 | Art. 67 | Artigo de revista |
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1999 | Barros, Geuza Leitão | Animais em apartamentos: o que diz a lei | Geuza Leitão Barros. | 342.1238 | | Artigo de revista |
1999 | Santos, Ozeias J | Condomínio, Edificações e Incorporações: Lei n. 4591 de 16 de dezembro de 1964 interpretada pelos tribunais | Ozéias J. Santos. | 342.1238 | | Livro |
1999 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Condomínios: despesas ; ação de cobrança ; legitimidade passiva | José da Silva Pacheco. | 342.1412 | | Artigo de revista |
1999 | Pontes, Elio Monnerat Solon de | Condomínios: uma novíssima doutrina | Elio Monnerat Solon de Pontes. | 342.1238 | Art. 8° | Livro |
1999 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Construção de Edifício em Condomínio: obrigações do incorporador | José da Silva Pacheco. | 342.1136 | | Artigo de revista |
1999 | Castelo, Dora Bussab | Cooperativas Habitacionais e Algumas Considerações Sobre Associações | Dora Bussab Castelo. | 342.1238 | | Artigo de revista |
1999 | Sztajn, Rachel | Eficiência alocativa das normas que regem o direito de propriedade e a reforma agrária | Rachel Sztajn. | 342.123 | | Artigo de revista |
1999 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Execução de Sentença: cobrança de despesas condominiais; penhorabilidade do bem | José da Silva Pacheco. | 341.4652 | | Artigo de revista |
1999, 1997 | Kojranski, Nelson | Loteamento fechado | Nelson Kojranski. | 342.1235 | | Artigo de revista |
1999 | Cavalcanti, José Mário | Manual de dicas para síndicos | José Mário Cavalcanti. | 342.1238 | | Livro |
1999, 1997 | Torres, Luís Cláudio Alves | Manual de Direito Imobiliário: doutrina, jurisprudência, legislação e prática com modelos | Luis Claudio Alves Torres. | 342.1235 | | Livro |
1999 | Chalhub, Melhim Namem, 1944 | O Leilão Extrajudicial Face ao Princípio do Devido Processo Legal: os casos da lei 9.514, de 1997, do decreto-lei 70, de 1966, e da lei 4.591, 1964 | Melhim Namem Chalhub. | 341.5548 | | Artigo de revista |
1999 | Vianna, Guaraci de Campos | Promessa e compromisso de compra e venda imobiliária | Guaraci de Campos Vianna. | 342.1451 | | Artigo de revista |
1999 | Pereira, Maria Cláudia Capi | Propriedade horizontal: considerações acerca do instituto | Maria Cláudia Capi Pereira. | 342.1238 | | Artigo de revista |
1999 | Leme, Maria Antônia de Abreu Sampaio | Qualidade de vida nas metrópoles: morar em condomínios | Maria Antônia de Abreu Sampaio Leme. | 342.1238 | | Artigo de revista |
1999 | Silva Filho, Elvino | Questões de Condomínio no Registro de Imóveis | Elvino Silva Filho. | 342.1238 | | Livro |
1999 | Paiva, Arisnaldo de Oliveira | Síndicos, Condôminos e Condomínios | Arisnaldo de Oliveira Paiva. | 342.1238 | | Livro |
1998, 1995 | Andrade, Ronaldo Alves de | A legitimidade do condomínio para propor ação de prestação de contas em face do condomínio | Ronaldo Alves de Andrade. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1998 | Manzo, Airosa Forestie | Divisão, demarcação e tapumes: teoria, legislação, jurisprudência e prática | Airosa Forestie Manz. | 342.12 | | Livro |
1998 | Paludo, Cesar Arlei | Impostos sobre serviços de qualquer natureza sobre incorporação de imovei | Cesar Arlei Paludo, Daimar Paulo Somm. | 341.39635 | | Artigo de revista |
1998 | Bucci, Mario Cesar | Parcelamento do solo: loteamento | Mario Cesar Bucc. | 342.1235 | | Livro |
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1997 | Enjoji, Helena Sayoko | A Lei do consumidor e registro de imóveis | Helena Sayoko Enjoji. | 342.51 | | Artigo de revista |
1997 | Fioranti, Cláudio | A Pratica nos processos e registros de incorporação imobiliaria, instituição de condominio e loteamentos urbanos | Claudio Fioranti, Afonso Celso Furtado de Rezend. | 342.1238 | | Livro |
1997 | Silva, Américo Luís Martins da | As locações imobiliárias | Américo Luís Martins da Silva. | 342.14533 | | Livro |
1997 | Franco, J. Nascimento (João Nascimento), 1919 | Condominio | J. Nascimento Franco. | 342.1238 | | Livro |
1997 | Pereira, Caio Mário da Silva, 1913 | Condominio e incorporações | Caio Mario da Silva Pereira. | 342.1238 | | Livro |
1997 | Karpat, Gabriel | Condomínios, orientação e prática: síndicos, conselheiros, condomínios, administradores : relações jurídicas entre condomínios e condôminos | Gabriel Karpat. | 342.1238 | | Livro |
1997 | Carvalho, Sylvio Vicente de | O direito do consumidor: Código de proteção e defesa do consumidor, comentários, notas, índices, legislação complementar | Sylvio Vicente de Carvalho. | 342.5981 | | Livro |
1997 | Gonzalez, Marco Aurelio Stumpf | Os Contratos de incorporação imobiliaria | Marco Aurelio Stumpf Gonzalez. | 342.1238 | | Artigo de revista |
1997 | Ruggiero, Biasi | Questões imobiliárias | Biasi Ruggiero. | 342.12142 | | Livro |
1997 | Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (22. : 1995 | Registro de Imóveis: estudos de direito registral imobiliário : xxii encontro de oficiais de registro de imóveis do Brasil, Cuiabá, Mato Grosso, 1995 | Ademar Fioraneli ... [et al.] ; Sérgio Jacomino, organizador. | 342.1136 | | Livro |
1996 | Silva, Ulysses da | Condominio e Incorporação, Lei 4.591/64: reflexões de um Registrado | Ulysses da Silva. | 342.1238 | | Artigo de revista |
1996 | Silva, Waldomiro Azevedo | Despejo: inclusive lei n. 9.256, 9 de janeiro 1996, hipóteses de despejos, ação de consignação de aluguel e acessórios da locação, ação revisional de aluguel, ação renovatória, procedimentos, legislação | Waldomiro Azevedo Silva. | 341.46226 | | Livro |
1996 | Oliveira, Frederico Abrahão de, 1949 | Direito penal econômico brasileiro: doutrina, legislação, jurisprudência | Frederico Abrahão de Oliveira. | 341.554 | | Livro |
1996 | Maluf, Carlos Alberto Dabus | Edificio sem convenção registrada e regulamentado pelo codigo civil | | 342.1238 | | Artigo de revista |
1996 | Bushatsky, Jaques | Enganos ou hipocrisia na redução dasmultas? | Jaques Bushatsky. | 342.1453 | | Artigo de revista |
1996 | Moran, Maria Regina Pagetti | Exclusão do condomino nocivo: teoria, pratica e jurisprudencia | Maria Regina Pagetti Moran. | 342.1238 | | Livro |
1996 | Oliveira, Mariza Santos Abrahão de | Manual dos condominios em edificios: teoria, pratica, legislação, modelos, jurisprudencia | Mariza Santos Abrahão de Oliveira, Frederico Abrahão de Oliveir. | 342.1238 | | Livro |
1996 | Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940 | Operações relacionadas com imóveis e contribuição do Cofins | Ricardo Mariz de Oliveira. | 341.39861 | | Artigo de revista |
1995 | Lima, Frederico Henrique Viegas de | A Instituição de Condominio em Edificio: uma analise do art. 7 da lei 4.591/64 | | 342.1238 | | Artigo de revista |
1995 | Araújo, Alexandre Arnaut de | A Responsabilidade Penal do Incorporador na Exegese da Lei 4.591/64 | Alexandre Arnaut de Araújo. | | | Artigo de revista |
1995 | Pereira, Caio Mário da Silva, 1913 | As modificações sofridas pela Lei 4.591/64, em decorrência do advento do Código de defesa do consumidor | Caio Mário da Silva Pereira. | 342.1238 | | Artigo de revista |
1995 | Pereira, Caio Mário da Silva, 1913 | Condomínio e incorporação: trinta anos | Caio Mário da Silva Pereira. | 342.1238 | | Artigo de revista |
1995, 1988, ..., 1984, 1978 | Franco, J. Nascimento (João Nascimento), 1919 | Condominio em edificios | J. Nascimento Franco, Nisske Gondo. | 342.1238 | | Livro |
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1995 | Oliveira, Mariza Santos Abrahão de | Manual dos condomínios em edifícios: teoria, prática, modelos | Mariza Santos Abrahão de Oliveira. | 342.1238 | | Livro |
1994 | Pereira, Caio Mário da Silva, 1913 | A Lei n. 4.591/64 e o Código de defesa do consumidor | Caio Mário da Silva Pereira. | 341.37 | | Artigo de revista |
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1991 | Silva, Waldomiro Azevedo | Curso pratico de direito imobiliario: loteamento, condominio e locações | Waldomiro Azevedo Silv. | 342.123 | | Livro |
1991, 1984 | Franco, J. Nascimento (João Nascimento), 1919 | Incorporações imobiliarias | J. Nascimento Franco e Nisske Gondo. | 342.1238 | | Livro |
1991 | Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 | Loteamento Fechado e Loteamento Horizontal | Marco Aurelio S. Viana. | 342.1235 | | Livro |
1991 | Terra, Marcelo | Temas jurídicos nos negócios imobiliários | Marcelo Terra. | 342.1238 | Art. 33 | Livro |
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1988 | Terra, Marcelo | Roteiro da incorporação imobiliária: sistemática da lei n. 4.591/64 | Marcelo Terr. | 342.1238 | | Livro |
1987 | Erpen, Décio Antônio | Da execução de pré-contrato e da sentença substitutiva da declaração de vontade | Décio Antônio Erpen. | 342.14 | | Artigo de revista |
1985 | Meireles, José Dilermando | Considerações em torno da teoria do módulo e do parcelamento do solo rural | José Dilermando Meireles. | 342.1235 | | Artigo de revista |
1984 | Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 | Despesas de condomínio: juros, multa e correção monetária | Marco Aurélio S. Viana. | 342.1238 | Art. 12 | Artigo de revista |
1981 | Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 | Vagas de garagem na propriedade horizontal: (doutrina e jurisprudência) | Marco Aurelio S. Viana. | 342.1238 | | Livro |
1980 | Leandro, Valdemar | Condominio de imoveis | Valdemar Leandro. | 342.1238 | | Livro |
1979 | Bloise, Walter | Seguros obrigatórios e direito sumular: especialmente para empresas, proprietários de veículos, condomínios, importadores, exportadores, beneficiários-seguros, advogados | Walter Bloise. | 342.264 | | Livro |
1972 | Leandro, Valdemar | Condomínio imobiliário: teoria e prática | Valdemar Leandro. | 342.1238 | | Livro |
1972 | Franco, J. Nascimento (João Nascimento), 1919 | Incorporações imobiliárias | J. Nascimento Franco, Nisske Gondo. | 342.1238 | | Livro |
1971 | Franco, J. Nascimento (João Nascimento), 1919 | Condominio em edifícios | J. Nascimento Franco, Nisske Gondo. | 342.1238 | | Livro |
1970, 1966 | Magalhães, Roberto Barcellos de, 1924 | Teoria e prática do condomínio: comentarios a Lei n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964 | Roberto Barcellos de Magalhães. | 342.1238 | | Livro |