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Maluf andCarlos andAlberto andDabus and1947 em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  Cofres bancários  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Obrigação de indenizar : dano material e dano moral -- Da culpa in eligendo e in custodiendo -- Dos critérios para a fixação do valor da indenização a título de reparação do dano moral. 
 Assuntos  Arrendamento, Brasil. {Arrendamento; Contrato de aluguel; Contrato de arrendamento} Cofre de segurança, Brasil. {Cofre de segurança; Caixa de segurança; Cofre; Contrato de locação de cofre e de serviços} Dano moral, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade objetiva, Brasil. Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal  
 Data  2012 
 Assuntos  Ascendente, Brasil. Companheira, Brasil. Cônjuge, Brasil. {Cônjuge; Esposa; Esposo; Marido e mulher} Descendente, Brasil. Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Herdeiro, Brasil. Regime de bens, Brasil. Sucessão legítima, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  As relações de parentesco na contemporaneidade. Prevalência entre a parentalidade socioafetiva ou biológica. Melhor interesse dos filhos. Descabimento ou reconhecimento de multiparentalidade  
 Data  2014 
 Assuntos  Família, história. Filiação, Brasil. Paternidade, Brasil. Registro civil, anulação, parecer, Brasil. {Registro civil; Registro civil de pessoas físicas; Registro civil de pessoas naturais} Parentesco, parecer, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  Do regime jurídico do casamento  
 Data  2013 
 Assuntos  Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Patrimônio, Brasil. Casamento civil, regime jurídico, Brasil. {Casamento civil; Contrato de casamento} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  A união estável e o namoro qualificado  
 Data  2015 
 Ementa  Resumo:A modernidade viabilizou a coexistência de diversas modalidades de família, com suas respectivas qualificações, diferenças e peculiaridades, o que enseja diversos questionamentos jurídicos. Diferencia-se, entretanto, a união estável do namoro qualificado, práxis que, em face das alterações e dos costumes, muitas vezes fazem constituir inúmeras dúvidas e considerações.Sumário:Da união estável -- União estável e namoro qualificado - uma diferenciação. 
 Assuntos  Autonomia da vontade, Brasil. Contrato de convivência, Brasil. {Contrato de convivência; Contrato de união} Partilha de bens, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Concubinato legal. União estável - 342.162841 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  A família na pós-modernidade  
 Data  2013 
 Assuntos  Casamento civil, Brasil. {Casamento civil; Contrato de casamento} Filiação, Brasil. Inseminação artificial humana, Brasil. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} Reprodução humana, Brasil. Sucessão legítima, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} União homoafetiva, Brasil. Útero de aluguel, Brasil. {Útero de aluguel; Barriga de aluguel; Mãe de aluguel} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  A filiação na pós-modernidade  
 Data  2020 
 Assuntos  Filiação, Brasil. Filho legítimo, Brasil. {Filho legítimo; Filiação legítima} Autonomia da vontade, Brasil. Relações familiares, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  Código civil comentado. Volume III (arts. 189 a 232), Prescrição, decadência e prova  
 Data  2009 
 Assuntos  Decadência direito, Brasil. Direito civil, codificação, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil. Prova direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  A inexistência na teoria das nulidades  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:Teoria das nulidade e os planos do negócio jurídico -- A inexistência do negócio jurídico: origem e sentido desta denominação -- Direito romano -- Direito medieval -- Direito costumeiro francês -- A inexistência no antigo direito luso-brasileiro : Ordenações Filipinas. Regulamento 737/1850. Esboço Teixeira de Freitas. Nova consolidação da leis civis de Carlos de Carvalho. Projeto Joaquim Felício dos Santos -- Características do ato inexistente -- Causa e objeto -- Falta de objeto -- Falta de consentimento ou de vontade -- A nulidade é uma sanção jurídica -- Doutrina francesa : O estudo de Georges Cohendy. O estudo de Georges Durry. Estudo de Catherine Guelfucci-Thibierge -- Doutrina italiana -- Doutrina espanhola -- Doutrina argentina -- Casamento inexistente -- Contratos inexistentes -- Testamento inexistente -- Atos inexistentes no processo -- Sentenças inexistentes -- Ato administrativo inexistente -- A inexistência no projeto de Código Civil - projeto de Lei da Câmara nº 118/1984. 
 Assuntos  Ato administrativo, Brasil. Ato inexistente direito romano. Ato inexistente, jurisprudência, Brasil, Argentina, Bélgica, França. Ato inexistente, legislação, México, Portugal, Venezuela. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Ato nulo, Brasil. Casamento putativo, Brasil. Contrato, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Nulidade direito, Brasil. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Sentença judicial, Brasil. Testamento, Brasil. Ato inexistente, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Atos jurídicos e não jurídicos. Condições de existência dos atos jurídicos. Atos nulos e inexistentes. Nulidade, confirmação e rescisão dos atos em geral - 342.1131 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  O condomínio edilício  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Da administração do condomínio -- Da extinção do condomínio -- Das novas modalidades condominiais: da multipropriedade - time-sharing. Do loteamento fechado. Shopping centers, clubes de campo e cemitérios particulares -- Da responsabilidade civil do condomínio. 
 Assuntos  Condomínio de apartamentos, Brasil. Condomínio, responsabilidade civil, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condômino, direitos e deveres, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  Comentários ao estatuto da cidade  
 Data  2011 
 Assuntos  Direito urbanístico, legislação, Brasil. Planejamento urbano, legislação, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Plano diretor urbanismo, legislação, Brasil. Política urbana, legislação, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Urbanização, legislação, Brasil. {Urbanização; Melhoramento urbano} Direito urbanístico, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  Curso de direito de família  
 Data  2018, 2016, 2013 
 Assuntos  Direito de família, jurisprudência, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, legislação, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, jurisprudência, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, legislação, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  Curso de direito das sucessões  
 Data  2018, 2013 
 Assuntos  Cessão de herança, Brasil. Direito das sucessões, legislação, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Sucessão legítima, Brasil. Sucessão testamentária, Brasil. Testamento, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Cessão de herança, Brasil. Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Sucessão legítima, Brasil. Sucessão testamentária, Brasil. Testamento, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  Introdução ao direito civil  
 Data  2018 
 Assuntos  Negócio jurídico, Brasil. Ordenamento jurídico, Brasil. Relação jurídica, Brasil. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  Retrocessão  
 Data  1995, 1993, 1992 
 Assuntos  Bens imóveis. {Bens imóveis; Bens de raiz} Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Retrocessão. Desapropriação. Bens imóveis. {Bens imóveis; Bens de raiz} Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Retrocessão. Desapropriação. 
 Classificação  DIREITO - 340 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  Cláusulas Restritivas nas Disposições Testamentárias  
 Data  1975 
 Assuntos  Impenhorabilidade. Inalienabilidade. Sub-rogação. Testamento. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  Casamentos nulos e anulaveis  
 Data  1976 
 Assuntos  Casamento nulo. {Casamento nulo; Nulidade de casamento} Anulação de casamento. {Anulação de casamento; Casamento anulável; Casamento, anulação} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  Do Caso fortuito e da força maior excludentes de culpabilidade  
 Data  1994, 1977 
 Assuntos  Caso fortuito. Culpabilidade. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Força maior. Caso fortuito. Culpabilidade. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Força maior. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  O Sequestro no processo civil  
 Data  1978 
 Assuntos  Arresto. Sequestro de bens. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Arresto. Sequestro de bens. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 
 Título  Perda da função publica, interdições de direitos e a individualização da pena  
 Data  1979 
 Assuntos  Direitos políticos, suspensão. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Função pública. Poder familiar. Interdição temporária de direitos. Pena acessória. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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