Tipo
Artigo de revista
Título
A união estável e o namoro qualificado
Data
2015
Ementa

Resumo:A modernidade viabilizou a coexistência de diversas modalidades de família, com suas respectivas qualificações, diferenças e peculiaridades, o que enseja diversos questionamentos jurídicos. Diferencia-se, entretanto, a união estável do namoro qualificado, práxis que, em face das alterações e dos costumes, muitas vezes fazem constituir inúmeras dúvidas e considerações.

Sumário:Da união estável -- União estável e namoro qualificado - uma diferenciação.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 1, n. 6, p. 48–62, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:24:54.000Z [ 8953496 ]