| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2019 | Chaves, Kena Azevedo | UHE Belo Monte: reassentamentos rurais, participação social e direito à moradia adequada | Kena Azevedo Chaves, Mario Monzoni, Letícia Ferraro Artuso. | 341.27 | Art. 3° | Artigo de revista |
| 2017, 2013, ..., 2000, 1997 | Silva, Edson Jacinto da | Manual do assessor jurídico municipal: teoria, legislação, jurisprudência, prática | Edson Jacinto da Silva. | 341.316 341.416 | | Livro |
| 2016, 2010, 2006 | Beznos, Clovis | Aspectos jurídicos da indenização na desapropriação | Clovis Beznos. -- | 342.12341 341.3772 | Art. 35 | Livro |
| 2016 | Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho | Os municípios no cenário da exploração minerária: O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo | Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria ; Izabella Pardinho Reis. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2015, 1999, 1988 | Uyeda, Massami, 1942 | Da desistência da desapropriação | Massami Uyeda. | 341.3772 | | Livro |
| 2012 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Súmula nº 735 do STF. Descabimento de recurso extraordinário contra acórdão que defere ou indefere a medida liminar | Kiyoshi Harada. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
| 2011, 1997 | Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 | Limitações ao Direito de Propriedade: constitucionais, no espaço aereo, no subsolo, urbanas, por tombamento, no meio ambiente | Carlos Alberto Dabus Maluf. | 342.1238 342.123 | | Livro |
| 2009, 1998 | Magalhães, José Carlos de, 1929 | Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimento | José Carlos de Magalhães. -- | 341.124 | | Artigo de revista |
| 2007 | Silva Junior, Antonio Carlos da Rosa | Desapropriação de bens públicos: uma visão segundo os princípios constitucionais | Antonio Carlos da Rosa Silva Junior. -- | 341.37 | | Artigo de revista |
| 2007 | Garcia, Maria | Inconstitucionalidades da lei das desapropriações: a questão da revenda | Maria Garcia. -- | 341.3772 | | Livro |
| 2006 | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida | A emenda constitucional 49, de 8 de fevereiro de 2006 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
| 2006 | Andrade, Letícia Queiroz de | Desapropriação de bens públicos: (à luz do princípio federativo) | Letícia Queiroz de Andrade. -- | 341.3772 | Art. 2° § 2° | Livro |
| 2005 | Rocha, Ibraim José das Mercês | Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2005 | Freire, William | Direito ambiental aplicado à mineração | William Freire. -- | 341.347 | Art. 10 | Livro |
| 1999, 1998 | Amorim, Edgar Carlos de | Lições de Direito Administrativo | Edgar Carlos de Amorim. | 341.3 | | Livro |
| 1999 | Souza, Erika Gress de | Os Limites Materiais da Ação Expropriatória | Erika Gress de Souza. | 341.3772 | | Livro |
| 1998 | Madeira, José Maria Pinheiro | A Questão Jurídico-Social da Propriedade e de Sua Perda Pela Desapropriação | Jose Maria Pinheiro Madeira. | 342.123 | | Livro |
| 1998 | Cretella Júnior, José, 1920 | Comentarios a Lei de desapropriação: Constituição de 1988 e leis ordinarias | Jose Cretella Junior. | 341.3772 | | Livro |
| 1998 | Silva, Edson Jacinto da | Desapropriação no Direito Positivo: teoria, legislação, jurisprudência | Edson Jacinto da Silv. | 341.3772 | | Livro |
| 1998 | Carneiro, Ruy de Jesus Marçal | Organização da cidade: planejamento municipal, plano diretor, urbanificação | Ruy de Jesus Marçal Carneiro. | 341.374 | | Livro |
| 1997 | Guasque, Luiz Fabião, 1957 | Direito Público: temas polêmicos | Luiz Fabião Guasque. | 341 | | Livro |
| 1997 | Lacerda, Belizário Antônio de | Natureza jurídica da reaquisição do bem expropriado: doutrina, jurisprudência, prática e legislação | Belizario Antonio de Lacerda. | 341.3772 | | Livro |
| 1997 | Tacito, Caio, 1917 | Servidão de alinhamento da propriedade imobiliária | | 341.3 | | Capítulo de Livro |
| 1995 | Cretella Júnior, José, 1920 | Comentários à Lei de desapropriação: constituição de 1988 e leis ordinárias | José Cretella Junior. | 341.3772 | | Livro |
| 1941 | Cruz, João Claudino de Oliveira e, 1917 | Da Desapropriação: comentarios ao decreto-lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941 | J. Oliveira e Cruz. | 341.3772 | | Livro |
