Tipo
Artigo de revista
Título
UHE Belo Monte
Data
2019
Ementa

Sumário:Deslocamentos compulsórios, centralidade dos atingidos e direito à moradia adequada -- UHE Belo Monte : caracterização do projeto e da população atingida no meio rural - UHE Belo Monte : acesso à informação e à participação, e violação do direito à moradia adequada: Declaração de utilidade pública e cadastros socioeconômicos : falta de informação e de transparência. Negociações dos imóveis e benfeitorias : assimetria de informação e poder entre as partes. Realocação da população atingida : prevalência de indenização e falta de participação no projeto de reassentamento.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista direito GV
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 15, n. 2, p. 1–27, maio/ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, cria o Comitê Interministerial de Cadastramento Socioeconômico, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

2022-06-25T14:42:49.000Z [ 9540731 ]