Tipo
Livro
Autor
Uyeda, Massami, 1942
Título
Da desistência da desapropriação
Data
2015, 1999, 1988
Ementa

Sumário:Persistência da desapropriação -- Finalidade da desapropriação -- Desistência da desapropriação -- Bens, objeto da desistência.

Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed, 3. impressão..   
2015
Da Desistência da Desapropriação / Massami Uyeda.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 9788536212203
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 5°
      Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
2. ed..   
1999
Da Desistência da Desapropriação / Massami Uyeda.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Descrição Física: 227 p.
   ISBN: 8573941774
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
 
1988
Da desistência da desapropriação / Massami Uyeda.
   Imprenta: São Paulo, Aquarela, 1988.
   Descrição Física: 212 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
 
 
Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

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