Tipo
Livro
Título
Desapropriação no Direito Positivo
Data
1998
Ementa

Sumário:Evolução histórica -- formas de aquisição -- efeitos da declaração expropriatória -- imissão provisória na posse -- desapropriação para reforma agrária -- estatuto da terra -- jurisprudências do Supremo Tribunal Federal -- legislação atualizada sobre todas as formas de desapropriação

Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Desapropriação no Direito Positivo: teoria, legislação, jurisprudência / Edson Jacinto da Silv.
   Imprenta: São Paulo, LED, 1998.
   Descrição Física: 411 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.250, de 11 de Junho de 1997
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
      Decreto-Lei nº 1.075, de 22 de Janeiro de 1970
      Lei nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962
      Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a vistoria em imóvel rural destinado a reforma agrária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.
 
 
Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
 
 
Regula a imissão de posse, initio litis , em imóveis residenciais urbanos.
 
 
Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação
 
 
Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

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