| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2017, 2015, ..., 1999, 1998 | Marques, Benedito Ferreira | Direito agrário brasileiro | Benedito Ferreira Marques. | 342.1247 342.12 | | Livro |
| 2016, 2010, 2006 | Beznos, Clovis | Aspectos jurídicos da indenização na desapropriação | Clovis Beznos. -- | 342.12341 341.3772 | | Livro |
| 2009 | Godoy, Claudio Luiz Bueno de | Responsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsão | Claudio Luiz Buendo de Godoy. -- | 342.1238 | | Capítulo de Livro |
| 2008, 2006 | Rocha, Ibraim José das Mercês | Decretação judicial de perda: propriedade & intervenção do poder público - questões processuais | Ibraim José das Mercês Rocha. | 341.3772 | | Artigo de revista |
| 2006, 2004 | Oliveira, Umberto Machado de | Princípios de direito agrário na constituição vigente | Umberto Machado de Oliveira. -- | 342.12 342.1247 | | Livro |
| 2005 | Silva, Alceu Calixto | Comentários sobre o Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4.771/65 - (artigos 35 a 37-A) | | 341.5 | | Artigo de revista |
| 2005 | Rocha, Ibraim José das Mercês | Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2005 | Pinto Júnior, Joaquim Modesto | Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista | Joaquim Modesto Pinto Júnior, Valdez Adriani Farias. -- | 342.12473 | Art. 6° | Livro |
| 2005 | Pinto Júnior, Joaquim Modesto | Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista | Joaquim Modesto Pinto Júnior, Valdez Adriani Farias. -- | 342.12473 | Art. 9° § 1° | Livro |
| 2005 | Pinto Júnior, Joaquim Modesto | Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista | Joaquim Modesto Pinto Júnior, Valdez Adriani Farias. -- | 342.12473 | Art. 9° § 2° | Livro |
| 2005 | Pinto Júnior, Joaquim Modesto | Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista | Joaquim Modesto Pinto Júnior, Valdez Adriani Farias. -- | 342.12473 | Art. 9° § 3° | Livro |
| 2005 | Pinto Júnior, Joaquim Modesto | Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista | Joaquim Modesto Pinto Júnior, Valdez Adriani Farias. -- | 342.12473 | Art. 9° § 4° | Livro |
| 2005 | Pinto Júnior, Joaquim Modesto | Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista | Joaquim Modesto Pinto Júnior, Valdez Adriani Farias. -- | 342.12473 | Art. 9° § 5° | Livro |
| 2004 | Chemeris, Ivan Ramon | A Função social da propriedade, o papel do poder judiciário diante das invasões coletivas | | 342.12473 | | Artigo de revista |
| 2004 | Passos, Cristiane Lisita | A Função social do imóvel rural | | 342.12473 | | Capítulo de Livro |
| 2004 | Reis, Gláucia Maria Teodoro | Reforma agrária como desenvolvimento econômico | | 342.1247 | | Capítulo de Livro |
| 2003 | Pilati, José Isaac | Inovações no direito imobiliário | José Isaac Pilati. | 342.123 | | Artigo de revista |
| 2003 | Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964 | Regularização fundiária urbana e rural | Edilson Pereira Nobre Júnior. | | | Capítulo de Livro |
| 2000 | Galvão, Ilmar, 1933 | O Alcance do devido processo legal: colisão entre os princípios da coisa julgada e da justa indenização | | | | Capítulo de Livro |
| 1998 | Madeira, José Maria Pinheiro | A Questão Jurídico-Social da Propriedade e de Sua Perda Pela Desapropriação | Jose Maria Pinheiro Madeira. | 342.123 | | Livro |
| 1998 | Metello, Eduardo Machado | A reforma agrária brasileira | Eduardo Machado Metello. | 342.1243 | | Livro |
| 1998 | Ribeiro Filho, Romeu Marques | Das invasões coletivas: aspectos jurisprudenciais | Romeu Marques Ribeiro Filho. | 342.123 | | Livro |
| 1998 | Assan, Ozires Eilel | Desapropriação: teoria, jurisprudência e legislação | Ozíres Eilel Assan. | 341.3772 | | Livro |
| 1998 | Silva, Edson Jacinto da | Desapropriação no Direito Positivo: teoria, legislação, jurisprudência | Edson Jacinto da Silv. | 341.3772 | | Livro |
| 1997 | Caminha, Vivian Josete Pantaleão | Desapropriação e reforma agrária: função social da propriedade, devido processo legal, desapropriação para fins de reforma agrária, fases administrativa e judicial, proteção do direito de propriedade | Vivian Josete Pantaleão Caminha, Roger Raupp Rios ; Leandro Paulsen, organizador. | 341.3772 | | Livro |
| 1997, 1995 | Alvarenga, Octavio Mello, 1926 | Política e direito agroambiental: comentários à nova Lei de reforma agrária : Lei n. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 | Octavio Mello Alvarenga. | 341.347 342.1243 | | Livro |
| 1996 | Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945 | Curso de direito agrário: contém o Estatuto da terra | Valdemar P. da Luz. | 342.1247 | | Livro |
