Tipo
Capítulo de Livro
Título
A Função social do imóvel rural
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.12473
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito agrário contemporâneo / coordenadores e co-autores Lucas Abreu Barroso, Cristiane Lisita Passos. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Descrição Física: 365 p. : il.
   ISBN: 8573086920
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Significado filosófico-jurídico del derecho agrario / Ciuro Caldani, Miguel Angel
   p. 3-26
» La Cuestón agraria a los umbrales del III. milênio / Ciuro Caldani, Niguel Angel
   p. 27-39
» A Função social do imóvel rural / Passos, Cristiane Lisita
   p. 43-56
» Sobre a função social da propriedade e a dignidade humana / Camargo, Maria Auxiliadora Castro e
   p. 57-74
» A Política agrária como instrumento jurídico da efetividade dos fundamentos e objetivos da república federativa do Brasil na constituição federal de 1988 / Barroso, Lucas Abreu
   p. 87-104
» Reforma agrária como desenvolvimento econômico / Reis, Gláucia Maria Teodoro
   p. 105-124
» Cidadania e segurança alimentar no Brasil / Zibetti, Darcy
   p. 125-148
» A sistematização do direito privado contemporâneo, o novo código civil brasileiro e os contratos agrários / Barbosa, Alessandra de Abreu Minadakis
   p. 149-183
» O Direito agrolaboral e a falsa parceria rural / Pereira, Ana Beatriz Braga
   p. 185-200
» Droit agraire et droit de l'environnement: regime de communauté ou régime de séparation des biens ? / Moussa, Mohamed Larbi Fadhel
   p. 237-263
» Visão regionalizada do direito: o direito amazônico / Miranda, Alcir Gursen de
   p. 265-273
» Sicurezza alimentare e commercio internazionale / Borghi, Paolo
   p. 277-302
» O Direito agrário e a intervenção dos blocos econômicos / Borja, Sérgio Augusto Pereira de
   p. 303-331
» Política agrícola e Mercosul: uma análise acerca do grau de internacionalização das diretrizes do subgrupo n. 8 no ordenamento jurídico nacional / Santos, Nivaldo dos
   p. 333-345
» Los Instrumentos jurídicos para el desarrollo rural en la Argentina / Brebbia, Fernando Pereira
   p. 347-365

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

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