Livro

Princípios de direito agrário na constituição vigente

2006, 2004

342.12

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

342.1247

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

2006

Princípios de direito agrário na constituição vigente / Umberto Machado de Oliveira. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 247 p.
   ISBN: 8536207949, 9788536207940
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991

2004

Princípios de direito agrário na constituição vigente / Umberto Machado de Oliveira. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 247 p.
   ISBN: 8536207949
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991

 

 

Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.

 

 

Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.

 

 

Dispõe sobre a política agrícola.