Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991
Data
17/01/1991
Apelido
Lei da Política Agrícola
Apelido
LEI-8171-1991-01-17 , Lei da Política Agrícola
Ementa
Dispõe sobre a política agrícola.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1991-01-17;8171
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 176/1989 > Projeto de Lei (CD) nº 4086/1989 > Mensagem nº 23/1991 : Lei nº 8.171 de 17/01/1991 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1991-01-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/01/1991. p. 1330
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/01/1991 ]
Retificação
1991-03-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/03/1991. p. 4477
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/03/1991 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.171&ementa=2&data=19910117 ]
Publicação Original
1991-01-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1991/lei-8171-17-janeiro-1991-365106-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1991-01-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550047/publicacao/15723808 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2008 Oliveira, Mauro MárcioA política agrícola como matéria constitucionalMauro Márcio Oliveira, José Cordeiro de Araújo.342.1243Capítulo de Livro
2008 Conto, Neuto deO desafio agrícolaNeuto Fausto de Conto.342.1243Capítulo de Livro
2007 Silveira, Rodrigo Maitto daITR e proteção do meio ambiente: as isenções aplicáveis sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e a preservação ambientalRodrigo Maitto da Silveira. --341.3962Artigo de revista
2006, 2004 Oliveira, Umberto Machado dePrincípios de direito agrário na constituição vigenteUmberto Machado de Oliveira. --342.12 342.1247 Livro
2006 Zibetti, Darcy WalmorSeguro agrícola e desenvolvimento sustentávelDarcy Walmor Zibetti. --342.1247Livro
2005 Oliveira, Frederico Antonio Lima deRegulação social do mercado agrícola: o papel da informação no consumo transgênico brasileiroFrederico Antonio Lima de Oliveira. --341.276Artigo de revista
2005 Machado, Paulo Affonso Leme, 1939Reserva legal florestal341.347Artigo de revista
2004 Santos, Nivaldo dosPolítica agrícola e Mercosul: uma análise acerca do grau de internacionalização das diretrizes do subgrupo n. 8 no ordenamento jurídico nacional342.1247Capítulo de Livro
1998 Metello, Eduardo MachadoA reforma agrária brasileiraEduardo Machado Metello.342.1243Livro
1998 Pereira, Lutero de Paiva, 1955Credito rural e cooperativismoLutero de Paiva Pereira.342.2458Livro

2023-02-03T19:20:04.000Z [ 902618 ]