Tipo
Livro
Título
Seguro agrícola e desenvolvimento sustentável
Data
2006
Ementa

Sumário:O seguro e segurança alimentar -- Antecedentes legislativos sobre seguros -- Previsão legislativa brasileira sobre seguro agrícola -- O seguro agrícola no Rio Grande do Sul -- Estudos antecedentes do seguro agrícola no Brasil -- O seguro agrícola em outros países -- Direito agrário -- O direito agrário e suas relações com outras ciências -- Zoneamento ecológico e agrícola -- Desenvolvimento sustentável. Concepção de desenvolvimento sustentável. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável -- Conferência das Nações Unidas -- Agricultura sustentável e a biota -- Capacidade de uso da terra -- Biocentrismo, antropocentrismo e cosmocentrismo -- Em defesa da implantação do seguro da produção agrícola. Frustração de safra. A fome no mundo. Êxodo rural e a fixação do homem no campo. Defesa da pequena propriedade familiar. Diversidade biológica. Exigências do consumidor.

Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Seguro agrícola e desenvolvimento sustentável / Darcy Walmor Zibetti. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 223 p.
   ISBN: 8536213426, 9788536213422
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.969, de 11 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966
      Decreto nº 59.428, de 27 de Outubro de 1966
      Decreto nº 58.197, de 15 de Abril de 1966
      Decreto nº 55.891, de 31 de Março de 1965
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
      Decreto-Lei nº 926, de 5 de Dezembro de 1938
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
      Lei nº 556 de 25/06/1850

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a política agrícola.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
 
 
Regulamenta os Capítulos I e II do Título II, o Capítulo II do Título III, e os arts. 81 - 82 - 83 - 91 - 109 - 111 - 114 - 115 e 126 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, o art. 22 do Decreto-lei n. 22.239, de 19 de dezembro de 1932, e os arts. 9 - 10 - 11 - 12 - 22 e 23 da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966.
 
 
Regulamenta a criação e funcionamento das Cooperativas Integrais de Reforma Agrária - CIRA - instituídas pelo art. 79 (Seção V do Capítulo III do Título da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
 
 
Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a constituição, funcionamento e fiscalização das sociedades cooperativas de seguros.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

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