Tipo
Livro
Título
Direito agrário brasileiro
Data
2017, 2015, ..., 1999, 1998
Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

12. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Direito agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques, Carla Regina Silva Marques.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2017.
   Descrição Física: xxv, 260 p.
   ISBN: 9788597008876
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
11. ed., rev. e ampl..   
2015
Direito agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques ; colaboração: Carla Regina Silva Marques.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xxviii, 260 p.
   ISBN: 9788522495153
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
10. ed., rev. e ampl..   
2012
Direito agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques ; colaboradora: Carla Regina Silva Marques.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xiv, 260 p.
   ISBN: 9788522471225
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
9. ed., rev. e ampl..   
2011
Direito agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques ; colaboradora: Carla Regina Silva Marques.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xxvi, 260 p.
   ISBN: 9788522461066
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
8. ed. rev. e ampl..   
2009
Direito agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xxiv, 256 p.
   ISBN: 9788522455669
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
7. ed., rev. e ampl. --.   
2007
Direito agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: xvi, 246 p.
   ISBN: 9788522447596
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
      Decreto nº 59.566, de 14 de Novembro de 1966
6. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2005
Direito agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques. --
   Imprenta: Goiânia, AB, 2005.
   Descrição Física: 301 p.
   ISBN: 8574981192
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
      Decreto nº 59.566, de 14 de Novembro de 1966
5. ed., rev. e atual. --.   
2004
Direito agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques. --
   Imprenta: Goiânia, AB, 2004.
   Descrição Física: 296 p.
   ISBN: 8574981028
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
4. ed., rev. e atual..   
2001
Direito agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques.
   Imprenta: Goiânia, AB, 2001.
   Descrição Física: 276 p.
   ISBN: 857498017x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
3. ed., rev. e atual..   
1999
Direito agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques.
   Imprenta: Goiânia, AB, 1999.
   Descrição Física: 273 p.
   ISBN: 8586000361
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
2. ed., rev. e atual..   
1998
Direito agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques.
   Imprenta: Goiânia, AB ed, 1998.
   Descrição Física: 273 p.
   ISBN: 8586000361
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.
 
 
Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
 
 
Regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III da Lei n. 4504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capítulo III da Lei n. 4947, de 6 de abril de 1966, e dá outras providências.

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