Tipo
Livro
Título
Das invasões coletivas
Data
1998
Ementa

Sumário:Do esbulho coletivo -- Da dispensa da audiência de justificação prévia no esbulho coletivo -- Do deferimento da liminar possessória no esbulho coletivo -- Da execução da liminar possessória no esbulho coletivo -- Da antecipação da tutela nas ações possessórias de força velha -- Da citação multitudinária no esbulho coletivo -- Do esbulho coletivo e questões incidentais. Da invasão de terras e habeas corpus preventivo. Do imóvel aparentemente abandonado. Do interdito proibitório como providência preventiva. Da legítima defesa da posse e do desforço imediato. Do esbulho possessório como ilícito penal. Da omissão do Estado e crise social: intervenção federal. Da fungibilidade dos interditos. Do imóvel rural produtivo e desapropriação: defesa pelo writ. Reforma agrária e ação reivindicatória, assentamento de sem-terra. Do petitório e do possessório.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Das invasões coletivas: aspectos jurisprudenciais / Romeu Marques Ribeiro Filho.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1998.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 8573480831
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.

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