Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2021, 2017, ..., 2011, 2007 | Hoog, Wilson Alberto Zappa | Fundo de comércio goodwill em: apuração de haveres, balanço patrimonial, dano emergente, lucro cessante, locação não residencial | Wilson Alberto Zappa Hoog. -- | 342.215 | | Livro |
2017 | Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção | Considerações sobre a cláusula de raio no Direito brasileiro | Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.-- | 342.14692 | | Artigo de revista |
2014, 2009, ..., 1996, 1987 | Diniz, Maria Helena | Conflito de normas | Maria Helena Diniz. | 340.13 342.33 | Art. 39 | Livro |
2014, 2007 | D'Amato, Mônica | Imóveis urbanos: avaliação de aluguéis | Mônica D'Amato, Nelson Roberto Pereira Alonso. -- | 342.1453 | | Livro |
2014, 2012, ..., 1995, 1992 | Diniz, Maria Helena | Lei de locações de imóveis urbanos comentada: Lei nº 8.245, de 18-10-1991 | Maria Helena Diniz. | 342.14533 341.14533 | | Livro |
2013, 2006 | Costa, Geraldo Gonçalves da | Fiança na locação de imóveis | Geraldo Gonçalves da Costa. -- | 342.1468 | | Artigo de revista |
2013, 2009, 2008, 2004 | Junqueira, Gabriel J. P | Manual prático de locação: de acordo com o Novo Código Civil, Lei 10.406 de janeiro de 2002 | Gabriel J. P. Junqueira. -- | 342.14533 | | Livro |
2011 | Dezontini, Daniel | Ação renovatória em shopping centers: aspectos gerais | Daniel Dezontini. -- | 341.4622 | | Artigo de revista |
2011, 1997 | Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 | Limitações ao Direito de Propriedade: constitucionais, no espaço aereo, no subsolo, urbanas, por tombamento, no meio ambiente | Carlos Alberto Dabus Maluf. | 342.1238 342.123 | | Livro |
2009, 2007 | Correia, André de Luizi | A Penhora de numerário por meio eletrônico: a Lei n° 11.382/2006 e a consagração da penhora on-line | André de Luizi Correia. -- | 341.4652 | | Artigo de revista |
2009, 2005, 2004 | Pilatti, Marlou Santos Lima | Manual prático de incorporação imobiliária | Marlou Santos Lima Pilatti. -- | 342.12 342.1136 342.123 | | Livro |
2009, 2008, ..., 2001, 1999 | Tepedino, Gustavo | Temas de direito civil | Gustavo Tepedino. | 342.1 | | Livro |
2008, 2005 | Junqueira, Gabriel José Pereira | Administração de bens e imóveis: (de acordo com o novo Código Civil) : peças práticas e legislação | Gabriel José Pereira Junqueira. -- | 342.123 | | Livro |
2008 | Maciel, Adalberto de Andrade | Locação e condomínio: prática administrativa e jurídica | Adalberto de Andrade Maciel. -- | 342.14533 | | Livro |
2008, 2006 | Direito, Carlos Gustavo | O contrato | Carlos Gustavo Direito. -- | 342.14 | | Artigo de revista |
2007 | Tworkowski, Carlos Alberto | A averbação e o registro dos contratos de locação no registro de imóveis: repercussões legais | Carlos Alberto Tworkowski. -- | 342.1136 | | Artigo de revista |
2007 | Penna, Hamilton | A Fiança locatícia e o artigo 835 do código civil | Hamilton Penna. -- | 342.1468 | | Artigo de revista |
2007 | Lima, Dilson Machado de | A lei do inquilinato e sua aplicação | Dilson Machado de Lima. -- | 342.14533 | | Livro |
2007, 2004 | Baqueti, Jeferson Antonio | A penhorabilidade do bem de família do fiador na execução fundada em contrato de locação e os princípios constitucionais =: The surety family's wealh morgage based in the implementation of location agreement in comparison to constitutional rights and principles | Jeferson A. Baqueti. | 342.1468 | Art. 82 | Artigo de revista |
2007 | Azevedo, Gilmar Alves de | Da locação: doutrina, prática, legislação e jurisprudência | Gilmar Alves de Azevedo. -- | 342.14533 | | Livro |
2007 | Simão, José Fernando | Legislação civil especial: locação e propriedade fiduciária | José Fernando Simão. -- | 342.1453 | | Livro |
2007 | Prates, Clyde Werneck | Locação predial: aspectos relevantes | Clyde Werneck Prates. -- | 342.14533 | | Livro |
2007, 2006 | Leano, Marcelo Luiz | Manual prático de locação | Marcelo Luiz Leano, Raquel Dalla Costa Lanza. -- | 342.12 342.14533 | | Livro |
2006 | Chacon, Luis Fernando Rabelo | A extensão temporal do contrato de fiança locatícia: obrigação do fiador no contrato de locação convertido automaticamente para prazo indeterminado e a cláusula de responsabilidade até a entrega das chaves | | 342.1453 | Art. 46 | Artigo de revista |
2006 | Chacon, Luis Fernando Rabelo | A extensão temporal do contrato de fiança locatícia: obrigação do fiador no contrato de locação convertido automaticamente para prazo indeterminado e a cláusula de responsabilidade até a entrega das chaves | | 342.1453 | Art. 37 | Artigo de revista |
2006 | Chacon, Luis Fernando Rabelo | A extensão temporal do contrato de fiança locatícia: obrigação do fiador no contrato de locação convertido automaticamente para prazo indeterminado e a cláusula de responsabilidade até a entrega das chaves | | 342.1453 | Art. 50 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Segalla, Alessandro Schirrmeister | A fiança à locação e a súmula 214 do STJ | Alessandro Schirrmeister Segalla. -- | 342.14533 | Art. 39 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Segalla, Alessandro Schirrmeister | A fiança à locação e a súmula 214 do STJ | Alessandro Schirrmeister Segalla. -- | 342.14533 | Art. 46 | Artigo de revista |
2006, 2004 | Jorge, Mário Helton | A Garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade | Mário Helton Jorge. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2006 | Bushatsky, Jaques | Comemorando o 15º aniversário da lei. É seguro investir em imóveis para locação! | | 342.14533 | | Artigo de revista |
2006 | Minikowski, Paulo Aurélio Perez | Como propor uma ação de despejo | Paulo Aurélio Perez Minikowski. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2006 | Bernardo, Fabricio | Condomínio e condômino | Fabricio Bernardo. -- | 342.12 | | Livro |
2006 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Cumprimento e execução de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituais | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 341.4352 | Art. 63 § 4° | Artigo de revista |
2006 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Cumprimento e execução de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituais | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 341.4352 | Art. 64 | Artigo de revista |
2006 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Cumprimento e execução de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituais | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 341.4352 | Art. 65 | Artigo de revista |
2006 | Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva | Execução provisória no processo civil: de acordo com a Lei 11.232/2005 | Leonardo Ferres da Silva Ribeiro ; [prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier]. -- | 341.46256 | | Livro |
2006 | Oliveira Neto, Genaro de | Manual de direito imobiliário: perguntas e respostas | Genaro de Oliveira Neto. -- | 342.123 | | Livro |
2006 | Direito, Carlos Gustavo | O contrato | Carlos Gustavo Direito. -- | 342.14 | | Artigo de revista |
2005 | Barreto, Gerson | A fiança nas locações prediais urbanas: extinção e/ou exoneração | Gerson Barreto. -- | 342.14 | Art. 39 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Facci, Lucio Picanço | Aspectos gerais da locação do imóvel urbano | | 342.14533 | | Artigo de revista |
2005 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | Aspectos relevantes dos procedimentos especiais | Juvêncio Vasconcelos Viana. -- | 341.461 | | Artigo de revista |
2005 | Pedrotti, Irineu Antonio | Comentários à lei de locação: lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 | Irineu Antonio Pedrotti; William Antonio Pedrotti. -- | 342.14 | | Livro |
2005 | Angélico, Américo Izidoro | Condomínio no novo código civil | Américo Isidoro Angélico. -- | 342.1238 | | Livro |
2005 | Kerber, Gilberto | Direito contratual: uma proposta de ensino aos acadêmicos de direito | Gilberto Kerber. -- | 342.144 | | Livro |
2005 | Nevares, Paulo | Introdução ao direito empresarial | Paulo Nevares; coordenação de Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga. -- | 342.2 | | Livro |
2005 | Carneiro, Daniel Carvalho | Locação em "Shopping" center: cláusulas controvertidas | | 342.14 | | Artigo de revista |
2005 | Prisco, Alex Vasconcellos | Morte da fiança locatícia e seus nefastos efeitos socioeconômicos | Alex Vasconcellos Prisco. -- | 342.1468 | Art. 3° inciso VII | Artigo de revista |
2005, 2004 | Paula, Thiago Leal de | O efeito suspensivo da apelação na ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis | Thiago Leal de Paula. | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Silveira, Marcelo Augusto da | Sobre a possibilidade da utilização da consignatória extrajudicial para depósito de verbas locatícias | | 342.14533 | Art. 67 | Artigo de revista |
2005 | Bertolo, José Gilmar | Tutela antecipada: origem, princípios e diferenciações no direito positivo brasileiro : dotrina [sic], legislação, prática | José Gilmar Bertolo, Ana Maria Ribeiro Bertolo. -- | 341.418 | | Livro |
2005 | Cerqueira, Antonio Alberto do Vale | Valor da causa nas ações de despejo e honorários de advogado | Antonio Alberto do Vale Cerqueira. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2004 | Alves, Ricardo Luiz | Ação de consignação de aluguel e acessórios | | 341.4622 | | Artigo de revista |
2004, 1994 | Souza, Fernando Cezar Ferreira de | Ação de despejo: doutrina, legislação, jurisprudência, prática | Fernando Cezar Ferreira de Souza. | 341.4622 342.14 | | Livro |
2004 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | A fiança e a prorrogação do contrato de locação | Humberto Theodoro Júnior. -- | 342.1468 | Art. 39 | Artigo de revista |
2004 | Simão, José Fernando | A influência do código civil de 2002 sobre a Lei n. 8.245: Lei de locação | | 342.1 | Art. 39 | Capítulo de Livro |
2004 | Simão, José Fernando | A influência do código civil de 2002 sobre a Lei n. 8.245: Lei de locação | | 342.1 | Art. 3° | Capítulo de Livro |
2004 | Simão, José Fernando | A influência do código civil de 2002 sobre a Lei n. 8.245: Lei de locação | | 342.1 | Art. 4° | Capítulo de Livro |
2004, 2001, ..., 1994, 1992 | Santos, Gildo dos, 1936 | Locação e despejo: (comentários a lei n. 8.245 - 91 | Gildo dos Santos). | 342.14533 342.1453 | | Livro |
2004 | Masagão, Roberto Penteado | O Condomínio edilício aplicado aos empreendimentos hoteleiros: condohotel | Roberto Penteado Masagão. -- | 342.12 | | Livro |
2003 | Silva, Márcio Luís da | A evolução constitucional do princípio da autonomia municipal: avanços e retrocessos da CF de 1891 à CF de 1988 | | 341.2 | Art. 35 | Artigo de revista |
2003 | Machado, Antônio Cláudio da Costa | Direito e processo, processo e efetividade | Antonio Cláudio da Costa Machado. | 341.4 | Art. 59 | Artigo de revista |
2003 | Pinto, Henrique Alves | O Código de defesa do consumidor e a Lei do Inquilinato: propostas para a solução do conflito normativo frente à nova teoria contratual | | 342.144 | Art. 35 | Artigo de revista |
2003 | Villela, João Baptista | Res utenda locata e res fruenda locata | João Baptista Villela. | 340 | Art. 21 | Artigo de revista |
2002, 1994 | Salles, José Carlos de Moraes, 1928 | Ação renovatória de locação empresarial | José Carlos de Moraes Salles. | 342.14534 | | Livro |
2001, 1996 | Monteiro, Franklin Delano do Rego | A nova Lei do inquilinato | Franklin Delano do Rego Monteiro ; colaborador: Geraldo Magela Alves. | 342.14533 | | Livro |
1999, 1997 | Paulo Filho, Pedro, 1937 | As ações na locação imobiliária urbana: Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 : legislação, doutrina, jurisprudência, prática : direito sumular | Pedro Paulo Filho. | 342.14533 | | Livro |
1999, 1997 | Torres, Luís Cláudio Alves | Manual de Direito Imobiliário: doutrina, jurisprudência, legislação e prática com modelos | Luis Claudio Alves Torres. | 342.1235 | | Livro |
1998 | Leano, Marcelo Luiz | Locação: teoria, legislação, jurisprudência e prática | Marcelo Luiz Lean. | 342.1453 | | Livro |
1998 | Riezo, Barbosa | Locação e Despejo: teoria, legislação, jurisprudência e prática | Barbosa Riezo. | 342.1453 | | Livro |
1998 | Correa, Orlando de Assis | Locação Predial: teoria e prática | Orlando de Assis Correa, Carlos Cunha Correa. | 342.14553 | | Livro |
1998 | Covello, Sérgio Carlos, 1947 | Prática da locação e do despejo | Sergio Carlos Covell. | 342.14533 | | Livro |
1998 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Questões de direito imobiliário | Silva Pacheco. | 342.1235 | | Livro |
1997 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | A Ação de despejo no juizado especial civel | | 341.4622 | | Artigo de revista |
1997 | Andrade, Herondes | A consignatória de aluguel | | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1997 | Conte, Francesco | Aspectos gerais da tutela jurisdicional antecipada | | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | Codigo comercial e legislação complementar anotados | Fabio Ulhoa Coelh. | 342.2 | | Livro |
1997, 1995 | Barros, Francisco Carlos Rocha de | Comentários a lei do inquilinato: Lei n. 8.245, de 18-10-1991, doutrina e jurisprudência do STJ, TACSP, TAMG, TACRJ e TARS, artigo por artigo | Francisco Carlos Rocha de Barros. | 342.14533 | | Livro |
1997 | Correa, Orlando de Assis | Consignação em Pagamento: a consignatoria no cpc e na lei de locação urbana : comentarios, artigo por artigo, e jurisprudencia | Orlando de Assis Corre. | 341.4622 | | Livro |
1997 | Mello Neto, João Alfredo | Contratos de Locação: predial, urbana, residencial : doutrina, modelos, jurisprudência, legislação | João Alfredo Mello Neto. | 342.14533 | | Livro |
1997 | Miguel, Paula Castello | Contratos de shopping center | | 342.14534 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Marcato, Antonio Carlos | Da consignação em pagamento | Antonio Carlos Marcato. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
1997 | Pessoa, Claudia Grieco Tabosa | Efeitos Patrimoniais do Concubinato | Claudia Grieco Tabosa Pessoa. | 342.162841 | | Livro |
1997 | Pinto, José Guy de Carvalho | Locação & ações locativas | Jose Guy de Carvalho Pint. | 342.14533 | | Livro |
1997 | Santos, Nilton Ramos Dantas, 1945 | Petição inicial: indicação de dispositivos de direito material e processual, inclusive de leis extravagantes, para cada tipo de ação | Nilton Ramos Dantas Santo. | 341.4622 | | Livro |
1997 | Simões, Geraldo Beire | Questões controvertidas de locação e condominio: as reformas do cpc : questões diversas | Geraldo Beire Simõe. | 342.14533 | | Livro |
1997 | Ruggiero, Biasi | Questões imobiliárias | Biasi Ruggiero. | 342.12142 | | Livro |
1997 | Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (22. : 1995 | Registro de Imóveis: estudos de direito registral imobiliário : xxii encontro de oficiais de registro de imóveis do Brasil, Cuiabá, Mato Grosso, 1995 | Ademar Fioraneli ... [et al.] ; Sérgio Jacomino, organizador. | 342.1136 | | Livro |
1996 | Fioranti, Claudio | A Pratica nos instrumentos particulares acessiveis ao cartorio de registro de imoveis | Claudio Fioravanti, Afonso Celso F. Rezende. | 342.1136 | | Livro |
1996 | Popp, Carlyle | Comentários a nova Lei do Inquilinato | Carlyle Popp. | 342.1453 | | Livro |
1996 | Silva, Waldomiro Azevedo | Despejo: inclusive lei n. 9.256, 9 de janeiro 1996, hipóteses de despejos, ação de consignação de aluguel e acessórios da locação, ação revisional de aluguel, ação renovatória, procedimentos, legislação | Waldomiro Azevedo Silva. | 341.46226 | | Livro |
1996 | Maluf, Carlos Alberto Dabus | Edificio sem convenção registrada e regulamentado pelo codigo civil | | 342.1238 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Chicuta, Kioitsi | Locação de imoveis e o sistema registrario | | | | Artigo de revista |
1996 | Miranda, Custodio da Piedade Ubaldino | Locação de imóveis urbanos: comentários à Lei n. 8.245, de 18-10-1991 | Custodio da Piedade Ubaldino Miranda. | 342.14533 | | Livro |
1996 | Oliveira Neto, Arthur Narciso de | Locação residencial: aspectos materiais da dissolução do contrato | Arthur Narciso de Oliveira Neto. | 342.14533 | | Livro |
1996 | Carneiro, Waldir de Arruda Miranda | O Desacordo sobre os acordos na locação | | 342.1453 | | Artigo de revista |
1996 | Carneiro, Waldir de Arruda Miranda | Teoria e prática da ação revisional de aluguel: Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 | Waldir de Arruda Miranda Carneiro. | 342.14533 | | Livro |
1995 | Marrara, Jose | Alguns aspectos da nova Lei do inquilinato | | 340 | | Capítulo de Livro |
1995 | Parizatto, João Roberto | Aspectos procedimentais da ação de consignação em pagamento no processo civil e na locação: de acordo com a lei n. 8.951, de 13/12/94 e Lei N. 8.245, de 18/10/91 | João Roberto Parizatto. | 341.4622 | | Livro |
1995 | Parizatto, João Roberto | Das contravenções penais | João Roberto Parizatto. | 341.56 | | Livro |
1994 | Fichtner, Regis, 1964 | A fraude a lei | Regis Fichtner Pereira. | 342.1141 | | Livro |
1994 | Bruno, Vania Maria da Cunha | A Teoria da imprevisão e o atual direito privado nacional | Vania Maria da Cunha Bruno. | 342.144 | | Livro |
1994 | Silva, José Henrique de Freitas Valle e | Manual prático das ações revisionais | José Henrique de Freitas Valle e Silva. | 342.14533 | | Livro |
1992 | Valente, Carlos B | Ação renovatoria de locação: a luz da nova lei do inquilinato | Carlos B. Valente, Carlyle Pop. | 341.46226 | | Livro |
1992 | Negrão, Theotonio, 1917 | Lei do inquilinato anotada: Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 | Theotonio Negrão. | 342.14533 | | Folheto |
1992 | Silva, Paulo Zelanis da | Manual do locador: a volta da denuncia vazia | Paulo Zelanis da Silva. | 342.14533 | | Livro |
1991 | Lannes, Paulo | Nova Lei do inquilinato: tem o autonômo direito à renovação do contrato de locação, em face do art. 51, par. 4, da Lei n. 8245/91? | Paulo Lannes. | 342.14533 | Art. 51 § 4° | Artigo de revista |
1987 | Costa, Geraldo Gonçalves da | Direito de preferencia na lei do inquilinato | | 342.1239 | | Artigo de revista |