Tipo
Artigo de revista
Autor
Viana, Juvêncio Vasconcelos
Título
Aspectos relevantes dos procedimentos especiais
Data
2005
Ementa

Sumário:Relações com o procedimento comum ordinário -- Procedimentos especiais e suas principais notas -- A concessão de medidas liminares -- Audiências de justificação -- Caráter dúplice -- Emprego da eqüidade.

Classificação (CDDir)
341.461
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 26, p. 74–91, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

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