Livro

Tutela antecipada

2005

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

2005

Tutela antecipada: origem, princípios e diferenciações no direito positivo brasileiro : dotrina [sic], legislação, prática / José Gilmar Bertolo, Ana Maria Ribeiro Bertolo. --
   Imprenta: Campinas, SP, Jurídica Mizuno, 2005.
   Descrição Física: 338 p.
   ISBN: 8589857255
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

 

 

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

 

 

Regula a ação popular.

 

 

Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.