Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
Data
07/05/2002
Apelido
LEI-10444-2002-05-07
Ementa
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-05-07;10444
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-05-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/05/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=08/05/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.444&ementa=2&data=20020507 ]
Publicação Original
2002-05-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10444-7-maio-2002-424437-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2002-05-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552320/publicacao/15716347 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2021, 2020, 2008, 2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Processo de execução e cumprimento de sentençaHumberto Theodoro Júnior. --341.465 Livro
2008, 2005 Silva, Bruno Freire eAção rescisória: possibilidade e forma de suspensão da execução da decisão rescindendaBruno Freire e Silva. --341.4658 Livro
2008 Greco, LeonardoA função da tutela cautelarLeonardo Greco.341.466Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Capítulo de Livro
2008, 2007 Becker, BrunoConcurso de credores: a preferência estabelecida pelo registro da penhoraBruno Becker. --341.46528 Artigo de revista
2008, 2005 Rezende, Joubert RodriguesDireito à visita ou poder-dever de visitar: o princípio da afetividade como orientação dignificante no direito de família humanizadoJoubert Rodrigues Rezende.342.1627 Artigo de revista
2008, 2007 Göttems, Claudinei JTécnicas processuais e a efetividade da tutela jurisdicionalClaudinei J. Göttems, Fabíola Duarte da Costa Aznar.341.4 Artigo de revista
2007 Almeida, Lenise Antunes Dias deA execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.341.465 Artigo de revista
2007 Brenner, Ana CristinaA fraude à execução examinada a partir de jurisprudência do Superior tribunal de justiçaAna Cristina Brenner.341.465Artigo de revista
2007 Souza, Artur CésarAnálise da exposição de motivos da lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006Artur César de Souza.341.46Artigo de revista
2007 Schiefer-Fontes, MárcioAspectos destacados da tutela cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a tutela antecipatóriaMárcio Schiefler Fontes.341.418Artigo de revista
2007 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Execução provisória na Lei 11.232/2005Paulo Afonso Brum Vaz.341.46526Artigo de revista
2007 Amaral, Rafael Lopes doFungibilidade das tutelas de urgênciaRafael Lopes do Amaral. --341.46Artigo de revista
2007, 2005 Barbosa, Gleidson de Oliveira GrisosteJulgar diretamente a lide ou tentar conciliar?Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa. --341.4651 Artigo de revista
2007 Winter, Eduardo da SilvaMedidas cautelares e antecipação de tutela: questões atuais e relevantesEduardo da Silva Winter. --341.46Livro
2007 Vargas, Jorge de OliveiraO Novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: apelação ou agravo de instrumento?Jorge de Oliveira Vargas.341.4651Artigo de revista
2007 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaOs atos de expropriação forçada no processo de execução e a lei 11.382-2006Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. --341.465Artigo de revista
2007, 2004 Bueno, Cassio ScarpinellaTutela antecipadaCassio Scarpinella Bueno. --341.46 341.4611 Livro
2007 Santiago, Marcus FirminoUma abordagem diferenciada acerca da tutela jurisdicionalMarcus Firmino Santiago.341.418Artigo de revista
2006 Moura, MarceloA estabilização (efetivação) da tutela antecipada diante do pedido incontroverso no processo do trabalho: o projeto do IBDF e os avanços da Lei n. 11.232, de 22.12.2005Marcelo Moura. --341.418Artigo de revista
2006 Freire, Alexandre Costa de LunaAgravo de instrumentoAlexandre Costa de Luna Freire. --341.4655Artigo de revista
2006 Hertel, Daniel RobertoA nova execução de sentença: a consolidação do processo sincréticoDaniel Roberto Hertel. --341.465 Artigo de revista
2006 Soares, Milton DelgadoA Polêmica sobre a fixação de honorários em fase de cumprimento de sentençaMilton Delgado Soares.340 Artigo de revista
2006 Almeida, Marcelo Pereira deA reforma do processo de execução: comentários à Lei nº 11.232/2005341.46Artigo de revista
2006 Cruz, André Luiz Vinhas daAs tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processual civilAndré Luiz Vinhas da Cruz. --341.4611Livro
2006 Schiefler-Fontes, MárcioA tutela antecipada e os limites da conversibilidade prevista no § 7º do Código de processo civilMárcio Schiefler-Fontes. --341.46Artigo de revista
2006, 2004 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaComentários às alterações no Código de processo civil: processo de conhecimento e recursos : Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. --341.46 342.6 Livro
2006 Vezzoni, MarinaExecução da multa diária: a efetividade das astreintes como medida executiva coercitiva inominadaMarina Vezzoni. --341.465Art. 273Artigo de revista
2006 Vezzoni, MarinaExecução da multa diária: a efetividade das astreintes como medida executiva coercitiva inominadaMarina Vezzoni. --341.465Art. 588Artigo de revista
2006 Bueno, Cassio ScarpinellaExecução provisória: a caução e sua dispensa na Lei nº 11.232/2005Cassio Scarpinella Bueno. --341.46526Art. 588Artigo de revista
2006 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaExecução provisória no processo civil: de acordo com a Lei 11.232/2005Leonardo Ferres da Silva Ribeiro ; [prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier]. --341.46256Livro
2006 Tardin, Luiz GustavoFungibilidade das tutelas de urgênciaLuis Gustavo Tardin ; prefácio Leonardo Roscoe Bessa. --341.461Livro
2006 Giannico, MaricíMulta diária: jurisprudênciaMaricí Giannico. --342.6 Artigo de revista
2006 Velten, PauloO executor das sentenças ambientais em ações de jurisdição coletiva contra a administração públicaPaulo Velten.341.4352Artigo de revista
2006, 2005 Devechi, AntonioPrática processual civil: para concursos e exame de ordemAntonio Devechi.341.46 Livro
2006 Greco, LeonardoPrimeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da lei 11.232/05341.465 Artigo de revista
2006 Rodrigues, Walter PivaResponsabilidade objetiva do exeqüente: o artigo 574 do CPCWalter Piva Rodrigues. --341.46Artigo de revista
2006, 2005 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Tutela antecipada fundada na técnica da ausência de controvérsia sobre o pedido (§ 6º do art. 273 do CPC)341.418 Artigo de revista
2006 Talamini, EduardoTutela jurisdicional para entrega de coisa (CPC, art. 461-A) =: Juridictional injunctions for thing delivery (CPC, art. 461-A)Eduardo Talamini.341.465Artigo de revista
2005 Cocicov, JorgeAção de nunciação de obra nova e medidas processuais afinsJorge Cocicov ; prefácio Cândido Rangel Dinamarco ; nótula prefacial Rubem Cione. --341.4622Livro
2005 Lanes, Júlio Cesar GoulartA execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia: soluções para a efetividade processualCapítulo de Livro
2005 Chacon, Roger Eduardo FalcãoA fungibilidade entre a medida cautelar e a tutela antecipada341.466Artigo de revista
2005 Trindade, Caio de AzevedoAinda e sempre a tutela antecipadaCaio de Azevedo Trindade. --341.418Artigo de revista
2005 Almeida, Diogo Assumpção Rezende deA nova sistemática da penhora de bens imóveis341.4652Artigo de revista
2005 Cavalcante, Patrícia de Medeiros RibeiroAs ações sincréticas previstas pela Lei n°10.444/2002Patrícia de Medeiros Ribeiro Cavalcante. --341.46Artigo de revista
2005 Benevenuto, Thiago de FreitasAs alterações promovidas pela lei nº 10.444/02 na sistemática processual referente ao cumprimento da obrigação de entrega de coisa decorrente de decisão judicialThiago de Freitas Beneveduto.341.46Artigo de revista
2005 Gomes, Luiz Fernando da SilveiraAs Liminares no processo civil: medidas de urgência : liminares nas antecipações de tutela, ações especiais e nas ações cautelares, evolução e tendências : atualizado até a Lei n. 10.444/02Luiz Fernando da Silveira Gomes. --341.467Livro
2005, 2004 Catalan, Marcos JorgeAspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incertaMarcos Jorge Catalan. --342.1412 Art. 461-AArtigo de revista
2005 Gomes, Antônio Victor Assed EstefanA tutela inibitória na defesa dos direitos fundamentais341.418Artigo de revista
2005 Wambier, Luiz RodriguesBreves comentários à nova sistemática processual civil: Emenda constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário), Leis 10.444/2002, 10.358/2001 e 10.352/2001Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina.341.46Livro
2005, 2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Direitos humanos e processo civilGelson Amaro de Souza. --341.27 Art. 461Artigo de revista
2005, 2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Direitos humanos e processo civilGelson Amaro de Souza. --341.27 Art. 592Artigo de revista
2005, 2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Direitos humanos e processo civilGelson Amaro de Souza. --341.27 Art. 593Artigo de revista
2005, 2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Direitos humanos e processo civilGelson Amaro de Souza. --341.27 Art. 671 § 1°Artigo de revista
2005, 2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Direitos humanos e processo civilGelson Amaro de Souza. --341.27 Art. 672 § 2°Artigo de revista
2005 Reis, Antonio SerravalleExecução nos juizados especiais cíveisAntonio Serravalle Reis. --341.41926Livro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 273 § 6° inciso IILivro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 520 inciso VIILivro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 588 § 2° inciso IILivro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 588 § 2° inciso IIILivro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 588 § 2° inciso IVLivro
2005 Tremel, RosângelaFungibilidade das tutelas: antecipação e cautelar341.46Artigo de revista
2005 Pitman, Mildred LimaFungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada: solução alternativa sobre o alcance da interpretação do § 7º do art. 273 do CPCMildred Lima Pitman.341.46Artigo de revista
2005 Llaguno, Elaine GuadanucciMedida cautelar341.466Artigo de revista
2005 Silva, Carlos Antonio Pereira daMedidas cautelares no processo de conhecimentoCarlos Antonio Pereira da Silva.341.466Artigo de revista
2005 Macedo, Antonio Luiz Bueno deMedidas processuais de urgência: doutrina, legislação, práticaAntonio Luiz Bueno de Macedo. --341.418Livro
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Novos rumos do direito processual civil: efetividade da jurisdição e classificação das ações: ação executiva lato sensu, tutela de urgênciaHumberto Theodoro Júnior. --341.46Artigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O cumprimento da sentença e a 3ª etapa da reforma processual: primeiras impressõesJosé Henrique Mouta Araújo. --341.46 Artigo de revista
2005 Silva, Jaqueline MielkeO direito processual civil como instrumento de realização de direitosJaqueline Mielke Silva. --341.46Livro
2005 Silva, Hailton Gonçalves daO julgamento antecipado parcial do mérito341.4Artigo de revista
2005 Martinez, Maria BeatrizO Sistema de execução e as reformas do Código de Processo CivilMaria Beatriz Martinez. --341.46Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 520 inciso VIIArtigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 461-AArtigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 445Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 461 § 2°Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 461 § 4°Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 461 § 5°Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 461 § 6°Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 558Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 621Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 641Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 644Artigo de revista
2005 Amaral, Guilherme RizzoTécnicas de tutela e o cumprimento da sentença do Projeto de Lei 3.253/04: uma análise crítica da reforma do processo civil brasileiroCapítulo de Livro
2005 Bertolo, José GilmarTutela antecipada: origem, princípios e diferenciações no direito positivo brasileiro : dotrina [sic], legislação, práticaJosé Gilmar Bertolo, Ana Maria Ribeiro Bertolo. --341.418Livro
2005 Borges, Flávia BuonaduceTutela antecipada: os efeitos do § 7º do artigo 273 do Código de Processo Civil na fase recursal341.418Artigo de revista
2005 Prado, Rodrigo Murad doTutela antecipada em relação à parte incontroversa da demandaRodrigo Murad do Prado. --341.46Artigo de revista
2005 Carvalho, Acelino CarvalhoTutela cautelar e sincretismo: uma reflexão acerca da norma do art. 273, § 7º do código de processo civilAcelino Carvalho Carvalho.341.46Artigo de revista
2005 Alvim, Luciana Gontijo CarreiraTutela específica nas obrigações de entregar coisa342.1412Artigo de revista
2005 Greco, LeonardoTutela jurisdicional específicaLeonardo Greco. --342.14Artigo de revista
2004 Almeida, Dayse Coelho deA fungibilidade e a tutela antecipada no direito processual civil e trabalhista: tonalidade inovadora da Lei 10.444/2002Dayse Coelho de Almeida. --342.68 Artigo de revista
2004 Alves, Ricardo LuizAlgumas breves considerações acerca do estado de necessidade e a execução trabalhista contra a fazenda pública342.688Artigo de revista
2004 Jacomino, SérgioAlgumas considerações sobre a função registral no processo civil e a prelação no processo executivoSérgio Jacomino.341.46Artigo de revista
2004 Ortolan, Guilherme Soares de OliveiraAntecipação de tutela: breve escorço histórico e de direito comparadoGuilherme Soares de Oliveira Ortolan. --341.418Artigo de revista
2004 Gomes, Érica FernandaA questão da irreversibilidade do provimento antecipatórioÉrica Fernanda Gomes. --341.46Artigo de revista
2004 Nogueira, Gustavo SantanaA reforma do Código de processo civil e o acesso à justiçaGustavo Santana Nogueira. --Capítulo de Livro
2004 Gonçalves, Denise WillhelmA Tutela antecipada e a tutela cautelar341.4611Artigo de revista
2004 Maia, Anna Carolina Resende de AzevedoA tutela antecipatória no moderno processo civil brasileiroAnna Carolina Resende de Azevedo Maia.341.418Artigo de revista
2004 Silva Neto, Francisco Antônio de Barros eBreves comentários acerca da memória de cálculo, na sistemática da Lei n. 10.444, de 2002Francisco Antônio de Barros e Silva Neto. --341.46Artigo de revista
2004 Martorelli, Marco Antonio NegrãoComentários sobre contrato de transporte de coisas no novo Código Civil342.263Artigo de revista
2004, 2002 Silva, José Afonso da, 1925Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo temaJosé Afonso da Silva. --341.2 Art. 70Artigo de revista
2004, 2002 Silva, José Afonso da, 1925Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo temaJosé Afonso da Silva. --341.2 Art. 273Artigo de revista
2004 Moura, Fernando ArrudaDas ações judiciais da obrigação de fazer e não fazer: instrumentos de gestão na defesa prévia do meio ambienteFernando Arruda Moura. --341.347Livro
2004 Lisboa, Celso AnicetDiferença entre os vocábulos termo e auto para o efeito de penhora sobre imóveisCelso Anicet Lisboa. --341.465Artigo de revista
2004 Carvalho, FabianoEficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado341.46213Artigo de revista
2004 Carvalho, FabianoEficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado341.46213 Artigo de revista
2004 Maidame, Márcio ManoelO fim dos embargos de retenção por benfeitorias após a Lei 10.444/02341.46524Artigo de revista
2004 Guimarães, Rafael de OliveiraPossibilidade de penhora em comarca contígua pelo juízo da execução: em especial a medida do art. 653 do CPC341.4652Art. 659 § 5°Artigo de revista
2004 Alcântara, André Antonio da SilveiraSaneamento do processo: saneamento e efetividade na audiência preliminar em face da nova tendência processual civilAndré Antonio da Silveira Alcântara. --341.4631Livro
2004 Mitidiero, Daniel FranciscoSentenças parciais de mérito e resolução definitiva-fracionada da causa: (lendo um ensaio de Fredie Didier Júnior)Daniel Francisco Mitidiero. --341.46 Artigo de revista
2004 Pereira Filho, BeneditoTutela antecipada: concessão de ofício?Benedito Pereira Filho. --341.418 Artigo de revista
2004 Telles, Luciano TadeuTutela antecipada em sede de ação rescisóriaLuciano Tadeu Telles.341.46Artigo de revista
2004 Lobato, José Danilo TavaresTutela específica nas obrigações de entrega de coisa fundada em título judicial342.1412Artigo de revista
2003 Silva, José Gomes daBreves considerações sobre o procedimento monitório em face da lei n. 10.444, de 07.05.2002341.46Artigo de revista
2003 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Procedimento sumário: com as reformas das leis nº 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02José Eduardo Carreira Alvim. --341.461Livro

2023-01-28T03:23:54.000Z [ 964346 ]