Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002 - LEI-10444-2002-05-07 - 10444/02 :: Legislação::Lei 10444/2002 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2021, 2020, 2008, 2007	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Processo de execução e cumprimento de sentença	Humberto Theodoro Júnior. --	341.465		Livro
2008, 2005	Silva, Bruno Freire e	Ação rescisória: possibilidade e forma de suspensão da execução da decisão rescindenda	Bruno Freire e Silva. --	341.4658		Livro
2008	Greco, Leonardo	A função da tutela cautelar	Leonardo Greco.	341.466		Capítulo de Livro
2008	Cimardi, Cláudia Aparecida	Anotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPC	Cláudia Aparecida Cimardi.	342.1285		Capítulo de Livro
2008, 2007	Becker, Bruno	Concurso de credores: a preferência estabelecida pelo registro da penhora	Bruno Becker. --	341.46528		Artigo de revista
2008, 2005	Rezende, Joubert Rodrigues	Direito à visita ou poder-dever de visitar: o princípio da afetividade como orientação dignificante no direito de família humanizado	Joubert Rodrigues Rezende.	342.1627		Artigo de revista
2008, 2007	Göttems, Claudinei J	Técnicas processuais e a efetividade da tutela jurisdicional	Claudinei J. Göttems, Fabíola Duarte da Costa Aznar.	341.4		Artigo de revista
2007	Almeida, Lenise Antunes Dias de	A execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006	Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.	341.465		Artigo de revista
2007	Brenner, Ana Cristina	A fraude à execução examinada a partir de jurisprudência do Superior tribunal de justiça	Ana Cristina Brenner.	341.465		Artigo de revista
2007	Souza, Artur César	Análise da exposição de motivos da lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006	Artur César de Souza.	341.46		Artigo de revista
2007	Schiefer-Fontes, Márcio	Aspectos destacados da tutela cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a tutela antecipatória	Márcio Schiefler Fontes.	341.418		Artigo de revista
2007	Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959	Execução provisória na Lei 11.232/2005	Paulo Afonso Brum Vaz.	341.46526		Artigo de revista
2007	Amaral, Rafael Lopes do	Fungibilidade das tutelas de urgência	Rafael Lopes do Amaral. --	341.46		Artigo de revista
2007, 2005	Barbosa, Gleidson de Oliveira Grisoste	Julgar diretamente a lide ou tentar conciliar?	Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa. --	341.4651		Artigo de revista
2007	Winter, Eduardo da Silva	Medidas cautelares e antecipação de tutela: questões atuais e relevantes	Eduardo da Silva Winter. --	341.46		Livro
2007	Vargas, Jorge de Oliveira	O Novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: apelação ou agravo de instrumento?	Jorge de Oliveira Vargas.	341.4651		Artigo de revista
2007	Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda	Os atos de expropriação forçada no processo de execução e a lei 11.382-2006	Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. --	341.465		Artigo de revista
2007, 2004	Bueno, Cassio Scarpinella	Tutela antecipada	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.46 341.4611		Livro
2007	Santiago, Marcus Firmino	Uma abordagem diferenciada acerca da tutela jurisdicional	Marcus Firmino Santiago.	341.418		Artigo de revista
2006	Moura, Marcelo	A estabilização (efetivação) da tutela antecipada diante do pedido incontroverso no processo do trabalho: o projeto do IBDF e os avanços da Lei n. 11.232, de 22.12.2005	Marcelo Moura. --	341.418		Artigo de revista
2006	Freire, Alexandre Costa de Luna	Agravo de instrumento	Alexandre Costa de Luna Freire. --	341.4655		Artigo de revista
2006	Hertel, Daniel Roberto	A nova execução de sentença: a consolidação do processo sincrético	Daniel Roberto Hertel. --	341.465		Artigo de revista
2006	Soares, Milton Delgado	A Polêmica sobre a fixação de honorários em fase de cumprimento de sentença	Milton Delgado Soares.	340		Artigo de revista
2006	Almeida, Marcelo Pereira de	A reforma do processo de execução: comentários à Lei nº 11.232/2005		341.46		Artigo de revista
2006	Cruz, André Luiz Vinhas da	As tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processual civil	André Luiz Vinhas da Cruz. --	341.4611		Livro
2006	Schiefler-Fontes, Márcio	A tutela antecipada e os limites da conversibilidade prevista no § 7º do Código de processo civil	Márcio Schiefler-Fontes. --	341.46		Artigo de revista
2006, 2004	Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda	Comentários às alterações no Código de processo civil: processo de conhecimento e recursos : Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002	Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. --	341.46 342.6		Livro
2006	Vezzoni, Marina	Execução da multa diária: a efetividade das astreintes como medida executiva coercitiva inominada	Marina Vezzoni. --	341.465	Art. 273	Artigo de revista
2006	Vezzoni, Marina	Execução da multa diária: a efetividade das astreintes como medida executiva coercitiva inominada	Marina Vezzoni. --	341.465	Art. 588	Artigo de revista
2006	Bueno, Cassio Scarpinella	Execução provisória: a caução e sua dispensa na Lei nº 11.232/2005	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.46526	Art. 588	Artigo de revista
2006	Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva	Execução provisória no processo civil: de acordo com a Lei 11.232/2005	Leonardo Ferres da Silva Ribeiro ; [prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier]. --	341.46256		Livro
2006	Tardin, Luiz Gustavo	Fungibilidade das tutelas de urgência	Luis Gustavo Tardin ; prefácio Leonardo Roscoe Bessa. --	341.461		Livro
2006	Giannico, Maricí	Multa diária: jurisprudência	Maricí Giannico. --	342.6		Artigo de revista
2006	Velten, Paulo	O executor das sentenças ambientais em ações de jurisdição coletiva contra a administração pública	Paulo Velten.	341.4352		Artigo de revista
2006, 2005	Devechi, Antonio	Prática processual civil: para concursos e exame de ordem	Antonio Devechi.	341.46		Livro
2006	Greco, Leonardo	Primeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da lei 11.232/05		341.465		Artigo de revista
2006	Rodrigues, Walter Piva	Responsabilidade objetiva do exeqüente: o artigo 574 do CPC	Walter Piva Rodrigues. --	341.46		Artigo de revista
2006, 2005	Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959	Tutela antecipada fundada na técnica da ausência de controvérsia sobre o pedido (§ 6º do art. 273 do CPC)		341.418		Artigo de revista
2006	Talamini, Eduardo	Tutela jurisdicional para entrega de coisa (CPC, art. 461-A) =: Juridictional injunctions for thing delivery (CPC, art. 461-A)	Eduardo Talamini.	341.465		Artigo de revista
2005	Cocicov, Jorge	Ação de nunciação de obra nova e medidas processuais afins	Jorge Cocicov ; prefácio Cândido Rangel Dinamarco ; nótula prefacial Rubem Cione. --	341.4622		Livro
2005	Lanes, Júlio Cesar Goulart	A execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia: soluções para a efetividade processual				Capítulo de Livro
2005	Chacon, Roger Eduardo Falcão	A fungibilidade entre a medida cautelar e a tutela antecipada		341.466		Artigo de revista
2005	Trindade, Caio de Azevedo	Ainda e sempre a tutela antecipada	Caio de Azevedo Trindade. --	341.418		Artigo de revista
2005	Almeida, Diogo Assumpção Rezende de	A nova sistemática da penhora de bens imóveis		341.4652		Artigo de revista
2005	Cavalcante, Patrícia de Medeiros Ribeiro	As ações sincréticas previstas pela Lei n°10.444/2002	Patrícia de Medeiros Ribeiro Cavalcante. --	341.46		Artigo de revista
2005	Benevenuto, Thiago de Freitas	As alterações promovidas pela lei nº 10.444/02 na sistemática processual referente ao cumprimento da obrigação de entrega de coisa decorrente de decisão judicial	Thiago de Freitas Beneveduto.	341.46		Artigo de revista
2005	Gomes, Luiz Fernando da Silveira	As Liminares no processo civil: medidas de urgência : liminares nas antecipações de tutela, ações especiais e nas ações cautelares, evolução e tendências : atualizado até a Lei n. 10.444/02	Luiz Fernando da Silveira Gomes. --	341.467		Livro
2005, 2004	Catalan, Marcos Jorge	Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta	Marcos Jorge Catalan. --	342.1412	Art. 461-A	Artigo de revista
2005	Gomes, Antônio Victor Assed Estefan	A tutela inibitória na defesa dos direitos fundamentais		341.418		Artigo de revista
2005	Wambier, Luiz Rodrigues	Breves comentários à nova sistemática processual civil: Emenda constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário), Leis 10.444/2002, 10.358/2001 e 10.352/2001	Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina.	341.46		Livro
2005, 2004	Souza, Gelson Amaro de, 1944	Direitos humanos e processo civil	Gelson Amaro de Souza. --	341.27	Art. 461	Artigo de revista
2005, 2004	Souza, Gelson Amaro de, 1944	Direitos humanos e processo civil	Gelson Amaro de Souza. --	341.27	Art. 592	Artigo de revista
2005, 2004	Souza, Gelson Amaro de, 1944	Direitos humanos e processo civil	Gelson Amaro de Souza. --	341.27	Art. 593	Artigo de revista
2005, 2004	Souza, Gelson Amaro de, 1944	Direitos humanos e processo civil	Gelson Amaro de Souza. --	341.27	Art. 671 § 1°	Artigo de revista
2005, 2004	Souza, Gelson Amaro de, 1944	Direitos humanos e processo civil	Gelson Amaro de Souza. --	341.27	Art. 672 § 2°	Artigo de revista
2005	Reis, Antonio Serravalle	Execução nos juizados especiais cíveis	Antonio Serravalle Reis. --	341.41926		Livro
2005	Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie	Execução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimento	Antonio de Pádua Soubhie Nogueira. --	341.46526	Art. 273 § 6° inciso II	Livro
2005	Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie	Execução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimento	Antonio de Pádua Soubhie Nogueira. --	341.46526	Art. 520 inciso VII	Livro
2005	Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie	Execução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimento	Antonio de Pádua Soubhie Nogueira. --	341.46526	Art. 588 § 2° inciso II	Livro
2005	Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie	Execução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimento	Antonio de Pádua Soubhie Nogueira. --	341.46526	Art. 588 § 2° inciso III	Livro
2005	Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie	Execução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimento	Antonio de Pádua Soubhie Nogueira. --	341.46526	Art. 588 § 2° inciso IV	Livro
2005	Tremel, Rosângela	Fungibilidade das tutelas: antecipação e cautelar		341.46		Artigo de revista
2005	Pitman, Mildred Lima	Fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada: solução alternativa sobre o alcance da interpretação do § 7º do art. 273 do CPC	Mildred Lima Pitman.	341.46		Artigo de revista
2005	Llaguno, Elaine Guadanucci	Medida cautelar		341.466		Artigo de revista
2005	Silva, Carlos Antonio Pereira da	Medidas cautelares no processo de conhecimento	Carlos Antonio Pereira da Silva.	341.466		Artigo de revista
2005	Macedo, Antonio Luiz Bueno de	Medidas processuais de urgência: doutrina, legislação, prática	Antonio Luiz Bueno de Macedo. --	341.418		Livro
2005	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Novos rumos do direito processual civil: efetividade da jurisdição e classificação das ações: ação executiva lato sensu, tutela de urgência	Humberto Theodoro Júnior. --	341.46		Artigo de revista
2005	Araújo, José Henrique Mouta, 1973	O cumprimento da sentença e a 3ª etapa da reforma processual: primeiras impressões	José Henrique Mouta Araújo. --	341.46		Artigo de revista
2005	Silva, Jaqueline Mielke	O direito processual civil como instrumento de realização de direitos	Jaqueline Mielke Silva. --	341.46		Livro
2005	Silva, Hailton Gonçalves da	O julgamento antecipado parcial do mérito		341.4		Artigo de revista
2005	Martinez, Maria Beatriz	O Sistema de execução e as reformas do Código de Processo Civil	Maria Beatriz Martinez. --	341.46		Artigo de revista
2005	Dal Piaz, Livia Cipriano	Os limites da atuação do juiz na aplicação das astreintes	Livia Cipriano Dal Piaz. --	341.5441	Art. 520 inciso VII	Artigo de revista
2005	Dal Piaz, Livia Cipriano	Os limites da atuação do juiz na aplicação das astreintes	Livia Cipriano Dal Piaz. --	341.5441	Art. 461-A	Artigo de revista
2005	Dal Piaz, Livia Cipriano	Os limites da atuação do juiz na aplicação das astreintes	Livia Cipriano Dal Piaz. --	341.5441	Art. 445	Artigo de revista
2005	Dal Piaz, Livia Cipriano	Os limites da atuação do juiz na aplicação das astreintes	Livia Cipriano Dal Piaz. --	341.5441	Art. 461 § 2°	Artigo de revista
2005	Dal Piaz, Livia Cipriano	Os limites da atuação do juiz na aplicação das astreintes	Livia Cipriano Dal Piaz. --	341.5441	Art. 461 § 4°	Artigo de revista
2005	Dal Piaz, Livia Cipriano	Os limites da atuação do juiz na aplicação das astreintes	Livia Cipriano Dal Piaz. --	341.5441	Art. 461 § 5°	Artigo de revista
2005	Dal Piaz, Livia Cipriano	Os limites da atuação do juiz na aplicação das astreintes	Livia Cipriano Dal Piaz. --	341.5441	Art. 461 § 6°	Artigo de revista
2005	Dal Piaz, Livia Cipriano	Os limites da atuação do juiz na aplicação das astreintes	Livia Cipriano Dal Piaz. --	341.5441	Art. 558	Artigo de revista
2005	Dal Piaz, Livia Cipriano	Os limites da atuação do juiz na aplicação das astreintes	Livia Cipriano Dal Piaz. --	341.5441	Art. 621	Artigo de revista
2005	Dal Piaz, Livia Cipriano	Os limites da atuação do juiz na aplicação das astreintes	Livia Cipriano Dal Piaz. --	341.5441	Art. 641	Artigo de revista
2005	Dal Piaz, Livia Cipriano	Os limites da atuação do juiz na aplicação das astreintes	Livia Cipriano Dal Piaz. --	341.5441	Art. 644	Artigo de revista
2005	Amaral, Guilherme Rizzo	Técnicas de tutela e o cumprimento da sentença do Projeto de Lei 3.253/04: uma análise crítica da reforma do processo civil brasileiro				Capítulo de Livro
2005	Bertolo, José Gilmar	Tutela antecipada: origem, princípios e diferenciações no direito positivo brasileiro : dotrina [sic], legislação, prática	José Gilmar Bertolo, Ana Maria Ribeiro Bertolo. --	341.418		Livro
2005	Borges, Flávia Buonaduce	Tutela antecipada: os efeitos do § 7º do artigo 273 do Código de Processo Civil na fase recursal		341.418		Artigo de revista
2005	Prado, Rodrigo Murad do	Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda	Rodrigo Murad do Prado. --	341.46		Artigo de revista
2005	Carvalho, Acelino Carvalho	Tutela cautelar e sincretismo: uma reflexão acerca da norma do art. 273, § 7º do código de processo civil	Acelino Carvalho Carvalho.	341.46		Artigo de revista
2005	Alvim, Luciana Gontijo Carreira	Tutela específica nas obrigações de entregar coisa		342.1412		Artigo de revista
2005	Greco, Leonardo	Tutela jurisdicional específica	Leonardo Greco. --	342.14		Artigo de revista
2004	Almeida, Dayse Coelho de	A fungibilidade e a tutela antecipada no direito processual civil e trabalhista: tonalidade inovadora da Lei 10.444/2002	Dayse Coelho de Almeida. --	342.68		Artigo de revista
2004	Alves, Ricardo Luiz	Algumas breves considerações acerca do estado de necessidade e a execução trabalhista contra a fazenda pública		342.688		Artigo de revista
2004	Jacomino, Sérgio	Algumas considerações sobre a função registral no processo civil e a prelação no processo executivo	Sérgio Jacomino.	341.46		Artigo de revista
2004	Ortolan, Guilherme Soares de Oliveira	Antecipação de tutela: breve escorço histórico e de direito comparado	Guilherme Soares de Oliveira Ortolan. --	341.418		Artigo de revista
2004	Gomes, Érica Fernanda	A questão da irreversibilidade do provimento antecipatório	Érica Fernanda Gomes. --	341.46		Artigo de revista
2004	Nogueira, Gustavo Santana	A reforma do Código de processo civil e o acesso à justiça	Gustavo Santana Nogueira. --			Capítulo de Livro
2004	Gonçalves, Denise Willhelm	A Tutela antecipada e a tutela cautelar		341.4611		Artigo de revista
2004	Maia, Anna Carolina Resende de Azevedo	A tutela antecipatória no moderno processo civil brasileiro	Anna Carolina Resende de Azevedo Maia.	341.418		Artigo de revista
2004	Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e	Breves comentários acerca da memória de cálculo, na sistemática da Lei n. 10.444, de 2002	Francisco Antônio de Barros e Silva Neto. --	341.46		Artigo de revista
2004	Martorelli, Marco Antonio Negrão	Comentários sobre contrato de transporte de coisas no novo Código Civil		342.263		Artigo de revista
2004, 2002	Silva, José Afonso da, 1925	Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema	José Afonso da Silva. --	341.2	Art. 70	Artigo de revista
2004, 2002	Silva, José Afonso da, 1925	Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema	José Afonso da Silva. --	341.2	Art. 273	Artigo de revista
2004	Moura, Fernando Arruda	Das ações judiciais da obrigação de fazer e não fazer: instrumentos de gestão na defesa prévia do meio ambiente	Fernando Arruda Moura. --	341.347		Livro
2004	Lisboa, Celso Anicet	Diferença entre os vocábulos termo e auto para o efeito de penhora sobre imóveis	Celso Anicet Lisboa. --	341.465		Artigo de revista
2004	Carvalho, Fabiano	Eficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado		341.46213		Artigo de revista
2004	Carvalho, Fabiano	Eficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado		341.46213		Artigo de revista
2004	Maidame, Márcio Manoel	O fim dos embargos de retenção por benfeitorias após a Lei 10.444/02		341.46524		Artigo de revista
2004	Guimarães, Rafael de Oliveira	Possibilidade de penhora em comarca contígua pelo juízo da execução: em especial a medida do art. 653 do CPC		341.4652	Art. 659 § 5°	Artigo de revista
2004	Alcântara, André Antonio da Silveira	Saneamento do processo: saneamento e efetividade na audiência preliminar em face da nova tendência processual civil	André Antonio da Silveira Alcântara. --	341.4631		Livro
2004	Mitidiero, Daniel Francisco	Sentenças parciais de mérito e resolução definitiva-fracionada da causa: (lendo um ensaio de Fredie Didier Júnior)	Daniel Francisco Mitidiero. --	341.46		Artigo de revista
2004	Pereira Filho, Benedito	Tutela antecipada: concessão de ofício?	Benedito Pereira Filho. --	341.418		Artigo de revista
2004	Telles, Luciano Tadeu	Tutela antecipada em sede de ação rescisória	Luciano Tadeu Telles.	341.46		Artigo de revista
2004	Lobato, José Danilo Tavares	Tutela específica nas obrigações de entrega de coisa fundada em título judicial		342.1412		Artigo de revista
2003	Silva, José Gomes da	Breves considerações sobre o procedimento monitório em face da lei n. 10.444, de 07.05.2002		341.46		Artigo de revista
2003	Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)	Procedimento sumário: com as reformas das leis nº 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02	José Eduardo Carreira Alvim. --	341.461		Livro

Publicação Oficial

Outras Publicações

Doutrina Referenciada