Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
Data
07/05/2002
Apelido
LEI-10444-2002-05-07
Ementa
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-05-07;10444
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2000-08-23
Diário da Câmara dos Deputados. 23/08/2000. p. 44574
Publicação Original
2002-05-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/05/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=08/05/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.444&ementa=2&data=20020507 ]
Publicação Original
2002-05-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552320/publicacao/15716347 ]
Publicação Original
2000-08-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10444-7-maio-2002-424437-publicacaooriginal-150093-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2019 Pomjé, CarolineDecisão de saneamento e organização do processo: evolução e atual configuraçãoCaroline Pomjé.341.46Artigo de revista
2019, 2017, ..., 2008, 2003 Medina, José Miguel GarciaExecução: nulidade : inexistência de preclusão : possibilidade de argüição dos vícios em embragos à arrematação : inteligência do art. 746 do CPCJosé Miguel Garcia Medina.341.465 Art. 9° inciso IIArtigo de revista
2018 Fernandes, Marciano SilvaInovações sobre as condições da ação no novo Código de processo civilMarciano Silva Fernandes.341.4626Artigo de revista
2017 Lima Neto, Francisco VieiraA inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência: estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro.341.465Art. 461Artigo de revista
2017, 2013, 2011, 2002 Leonel, Ricardo de BarrosManual do processo coletivo: de acordo com a Lei 10.444/02Ricardo de Barros Leonel.341.46 Livro
2017, 2014, 2012, 2009 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Processo de execução e cumprimento da sentençaHumberto Theodoro Júnior.341.465 Livro
2017 Donel, Pedro RobertoSolução liminar do processo: teoria e prática da estabilização da tutela provisória satisfativaPedro Roberto Donel.341.4631Livro
2015 Moreira, Rafael Martins CostaO princípio da adstrição na jurisdição civil ambientalRafael Martins Costa Moreira.341.46Artigo de revista
2014 Sant'Anna, Igor Pinheiro deBreves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPCIgor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro.341.4651Artigo de revista
2014 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraPossibilidade de dispensa de caução em execução provisória na pendência de recurso nas instâncias superioresEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.46526Artigo de revista
2013 Arruda, Paulo GonçalvesA sentença parcial vista pelos tribunais e o reflexo do fracionamento do mérito no anteprojeto do novo Código de processo civilPaulo Gonçalves Arruda.341.4651Artigo de revista
2013 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Procedimento sumário no processo civilJ. E. Carreira Alvim.341.468Livro
2013 Scaquetti, Sonia CristinaTutela antecipada nos tribunaisSonia Cristina Scaquetti.341.418Artigo de revista
2012, 2009 Pamplona Filho, RodolfoA autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiroRodolfo Pamplona Filho, Laís Durval Leite.342.14 Artigo de revista
2012 Santana, Carlos Alberto deDos honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença na Lei nº 11.232/2005 e novo projeto do Código de processo civilCarlos Alberto de Santana.341.46Artigo de revista
2012 Gomes, Sérgio HenriquesExecução forçada e cédula de produto ruralSérgio Henriques Gomes.342.1278Livro
2012 Toaldo, Adriane MedianeiraO fim do processo cautelar: realidade ou ficção? = The end of provisional remedy : reality or fiction?Adriane Medianeira Toaldo, Paulo Cesar Carpes Rubim Junior.341.46Artigo de revista
2011 Mendonça, Rodrigo Gomes deFundamentos e limitações constitucionais: ao poder geral de efetivação das tutelas específicasRodrigo Gomes de Mendonça.341.46Artigo de revista
2011 Wambier, Luiz RodriguesO projeto do novo Código de processo civil e a eliminação da audiência preliminar: um retrocesso na efetividade, celeridade e razoável duração do processoLuiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos.341.4639Artigo de revista
2010 Bastos, Ísis Boll de AraújoA fungibilidade como instrumento de celeridade e efetividade jurisdicional em sede de tutela de urgência =: Fungibility as a tool for swiftness ans effectiveness in urgency protectionIsis Boll de Araújo Bastos.341.46Artigo de revista
2010, 2004 Amaral, Guilherme RizzoAs astreintes e o processo civil brasileiro: multa do artigo 461 do CPC e outrasGuilherme Rizzo Amaral.341.46 Livro
2010 Gusmão, AlexanderDano moral contra o meio ambiente no direito brasileiroAlexander Gusmão.342.1513Artigo de revista
2010 Rodrigues, Ricardo SchneiderDa resolução antecipada parcial do mérito em razão da parte incontroversa do objetivo do pedido: (art. 273, 6º, do CPC)Ricardo Schneider Rodrigues.341.418Livro
2010 Rezende, Roberto Vieira de AlmeidaFunção social do poder judiciário e a possibilidade de concessão de tutela antecipada ex officioRoberto Vieira de Almeida Rezende.341.418Artigo de revista
2010 Peleja Júnior, Antônio VelosoReformas do Código de processo civil e novos mecanismos de acesso à justiçaAntônio Veloso Peleja Júnior.341.46Livro
2010 Cabral, Luciana Gontijo Carreira AlvimTutela antecipada na sentença: com as alterações introduzidas no CPC, pelas leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral ; atualizada por J.E. Carreira Alvim.341.418Livro
2010 Chinaite, Carlos Eduardo de SousaTutela antecipatória: previsão legal e pressupostosCarlos Eduardo de Sousa Chinaite.341.41Artigo de revista
2010 Lazzarin, Joel FelipeTutela específica na ação de cumprimento de contratoJoel Felipe Lazzarin.342.144Artigo de revista
2010 Cruz e Creuz, Luís RodolfoTutelas de urgência. Fungibilidadepor Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Marília Mazon.341.46Artigo de revista
2009 Silva, Bruno Freire eA alteração do art. 489 do CPC e a fungibilidade na utilização da medida cautelar e tutela antecipadaBruno Freire e Silva.341.46Artigo de revista
2009, 2008 Ayoub, Luiz RobertoA sentença parcialLuiz Roberto Ayoub, Antônio Pedro Pellegrino.341.4651 Artigo de revista
2009 Pires, Jorge Antônio CheimBreves considerações acerca da nova execução provisória da sentença no código de processo civilJorge Antônio Cheim Pires.341.46526Artigo de revista
2009, 2008 Melo, Gustavo de MedeirosO princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de sistematizaçãoGustavo de Medeiros Melo.341.4651 Artigo de revista
2009 Bezerra, Isabela RosaneRazoável duração do processo e antecipação dos efeitos da tutela da parte incontroversa da demandaIsabela Rosane Bezerra, Janaina Adriana de Queiroz.341.4Artigo de revista
2009 Pimentel, Alexandre FreireTipologia quinária das ações na era do sincretismo processual : a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória =: The quinary actions typology in the procedural syncretism age : the declaratory sentence's adjudication efficacy and the condemnatory sentence's prevalent effectsAlexandre Freire Pimentel.341.46Artigo de revista
2009 Bastos, Cristiano de MeloTutelas de urgência e o princípio da fungibilidade como garantia da instrumentalidade e efetividade processualCristiano de Melo Bastos.341.4652Artigo de revista
2008, 2005 Silva, Bruno Freire eAção rescisória: possibilidade e forma de suspensão da execução da decisão rescindendaBruno Freire e Silva. --341.4658 Livro
2008 Greco, LeonardoA função da tutela cautelarLeonardo Greco.341.466Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Capítulo de Livro
2008, 2007 Sousa, José Augusto Garcia deA nova execução civil: o que falta mudarJosé Augusto Garcia de Sousa.341.465 Artigo de revista
2008 Cassol, Mariana HelenaAntecipação de tutela e a quebra do princípio da unicidade da sentença: perspectivas atuaisMariana Helena Cassol.341.4611Artigo de revista
2008 Castro, Daniel Penteado deAntecipação de tutela recursal à luz das recentes reformas do Código de processo civil: breves comentáriosDaniel Penteado de Castro.341.4611Artigo de revista
2008 Macedo, Elaine Harzheim, 1948A sentença condenatória no movimento do sincretismo do processoElaine Harzheim Macedo; Fernanda Arruda Dutra.341.46Artigo de revista
2008, 2007 Becker, BrunoConcurso de credores: a preferência estabelecida pelo registro da penhoraBruno Becker. --341.46528 Artigo de revista
2008 Bittencourt, Ana Paula NogueiraConsiderações acerca da condição do cônjuge à luz do direito sucessório brasileiroAna Paula Nogueira Bittencourt.342.1662Artigo de revista
2008, 2005 Rezende, Joubert RodriguesDireito à visita ou poder-dever de visitar: o princípio da afetividade como orientação dignificante no direito de família humanizadoJoubert Rodrigues Rezende.342.1627 Artigo de revista
2008 Saraiva, Raquel Carolina PalegariFungibilidade entre as tutelas de urgência: cautelar e antecipada (reflexão sobre o parágrafo 7º do artigo 273, do Código de processo civil) = Fungibility (inter-changeability) between urgency protective measures : provisional and anticipated (reflection on paragraph 7th of article number 273 of the code of civil procedures)Raquel Carolina Palegari Saraiva.341.418Artigo de revista
2008 Martins, Raphael ManhãesO inadimplemento antecipado da prestação no direito brasileiroRaphael Manhães Martins.342.1422Artigo de revista
2008 Soares, Mário Cezar PedrosaO processo como técnica de efetivação de direitos: tutela específica das obrigações de entrega da coisa (art. 461-A do CPC)Mário Cezar Pedrosa Soares.342.1412Artigo de revista
2008, 2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Processo de execução e cumprimento de sentençaHumberto Theodoro Júnior. --341.465 Livro
2008 Pantoja, Fernanda MedinaReformas processuais: sistematização e perspectivasFernanda Medina Pantoja.341.46Artigo de revista
2008, 2007 Göttems, Claudinei JTécnicas processuais e a efetividade da tutela jurisdicionalClaudinei J. Göttems, Fabíola Duarte da Costa Aznar.341.4 Artigo de revista
2007, 2002 Spadoni, Joaquim FelipeAção inibitória: a ação preventiva prevista no art. 461 do CPCJoaquim Felipe Spadoni.341.4611 Livro
2007 Almeida, Lenise Antunes Dias deA execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.341.465 Artigo de revista
2007 Brenner, Ana CristinaA fraude à execução examinada a partir de jurisprudência do Superior tribunal de justiçaAna Cristina Brenner.341.465Artigo de revista
2007 Souza, Artur CésarAnálise da exposição de motivos da lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006Artur César de Souza.341.46Artigo de revista
2007 Schiefer-Fontes, MárcioAspectos destacados da tutela cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a tutela antecipatóriaMárcio Schiefler Fontes.341.418Artigo de revista
2007 Martins, Ana Cristina UchôaAstreintes: instrumento garante da efetividade processualAna Critisna Uchôa Martins.341.4622Artigo de revista
2007 Mitidiero, Daniel FranciscoDireito fundamental ao julgamento definitivo da parcela incontroversa: uma proposta de compreensão do art. 273, § 6º, CPC, na perspectiva do direito fundamental a um processo sem dilações indevidas (art. 5º, LXXVIII, CF/88)Daniel Mitidiero.341.272Artigo de revista
2007 Monnerat, Fábio Victor da FonteExecução de títulos judiciais que reconhecem obrigação de pagar quantiaFábio Victor da Fonte Monnerat.341.4655Artigo de revista
2007 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Execução provisória na Lei 11.232/2005Paulo Afonso Brum Vaz.341.46526Artigo de revista
2007 Amaral, Rafael Lopes doFungibilidade das tutelas de urgênciaRafael Lopes do Amaral. --341.46Artigo de revista
2007, 2005 Barbosa, Gleidson de Oliveira GrisosteJulgar diretamente a lide ou tentar conciliar?Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa. --341.4651 Artigo de revista
2007 Nassar, MarcosLei 11.232/2005: possibilidade de haver sentença executiva nos casos de obrigação pecuníária?Marcos Nassar.341.4651Art. 461-AArtigo de revista
2007 Winter, Eduardo da SilvaMedidas cautelares e antecipação de tutela: questões atuais e relevantesEduardo da Silva Winter. --341.46Livro
2007 Righi, EduardoO Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentençaEduardo Camargo Righi.341.46Artigo de revista
2007 Vargas, Jorge de OliveiraO Novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: apelação ou agravo de instrumento?Jorge de Oliveira Vargas.341.4651Artigo de revista
2007 Milman, FabioO Novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumentoFabio Milman.341.4651 Artigo de revista
2007 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaOs atos de expropriação forçada no processo de execução e a lei 11.382-2006Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. --341.465Artigo de revista
2007 Destefenni, MarcosOs novos embargos à execução e o exercício do direito de retenção por benfeitoriasMarcos Destefenni, Gledson Marques de Campos.342.1285Artigo de revista
2007, 2004 Bueno, Cassio ScarpinellaTutela antecipadaCassio Scarpinella Bueno. --341.46 341.4611 Livro
2007 Santiago, Marcus FirminoUma abordagem diferenciada acerca da tutela jurisdicionalMarcus Firmino Santiago.341.418Artigo de revista
2006 Moura, MarceloA estabilização (efetivação) da tutela antecipada diante do pedido incontroverso no processo do trabalho: o projeto do IBDF e os avanços da Lei n. 11.232, de 22.12.2005Marcelo Moura. --341.418Artigo de revista
2006 Póvoas, Maurício CavallazziA execução provisória e as alterações das Leis n. 10.444/02 e 11.232/05Maurício Cavallazzi Póvoas.341.46Artigo de revista
2006 Freire, Alexandre Costa de LunaAgravo de instrumentoAlexandre Costa de Luna Freire. --341.4655Artigo de revista
2006, 2004 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Alterações do Código de processo civil: leis n. 10.352, 10.358 e 10.444J.E. Carreira Alvim.341.46 Livro
2006 Rocha, Glaydstone de AlbuquerqueAnálise do princípio da fungibilidade: a exegese do § 7º do art. 273 do CPCGlaydstone de Albuquerque Rocha, Sérvulo Nogueira Neto.341.418Artigo de revista
2006 Hertel, Daniel RobertoA nova execução de sentença: a consolidação do processo sincréticoDaniel Roberto Hertel. --341.465 Artigo de revista
2006 Bezerra, Isabela RosaneAntecipação dos efeitos da tutela da parte incontroversa do pedido: julgamento antecipado da lide?Isabela Rosane Bezerra, Wellington de Carvalho Costa Filho.341.418Artigo de revista
2006 Soares, Milton DelgadoA Polêmica sobre a fixação de honorários em fase de cumprimento de sentençaMilton Delgado Soares.340 Artigo de revista
2006 Almeida, Marcelo Pereira deA reforma do processo de execução: comentários à Lei nº 11.232/2005341.46Artigo de revista
2006 Cruz, André Luiz Vinhas daAs tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processual civilAndré Luiz Vinhas da Cruz. --341.4611Livro
2006 Schiefler-Fontes, MárcioA tutela antecipada e os limites da conversibilidade prevista no § 7º do Código de processo civilMárcio Schiefler-Fontes. --341.46Artigo de revista
2006, 2004 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaComentários às alterações no Código de processo civil: processo de conhecimento e recursos : Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. --341.46 342.6 Livro
2006 Vezzoni, MarinaExecução da multa diária: a efetividade das astreintes como medida executiva coercitiva inominadaMarina Vezzoni. --341.465Art. 588Artigo de revista
2006 Vezzoni, MarinaExecução da multa diária: a efetividade das astreintes como medida executiva coercitiva inominadaMarina Vezzoni. --341.465Art. 273Artigo de revista
2006 Bueno, Cassio ScarpinellaExecução provisória: a caução e sua dispensa na Lei nº 11.232/2005Cassio Scarpinella Bueno. --341.46526Art. 588Artigo de revista
2006 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaExecução provisória no processo civil: de acordo com a Lei 11.232/2005Leonardo Ferres da Silva Ribeiro ; [prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier]. --341.46256Livro
2006 Tardin, Luiz GustavoFungibilidade das tutelas de urgênciaLuis Gustavo Tardin ; prefácio Leonardo Roscoe Bessa. --341.461Livro
2006 Borges, Maurício Ferrão PereiraLitisregulação transitória da lide: a contraposição dos conceitos da provisoriedade e temporariedadeMaurício Ferrão Pereira Borges.341.46Artigo de revista
2006 Giannico, MaricíMulta diária: jurisprudênciaMaricí Giannico. --342.6 Artigo de revista
2006 Velten, PauloO executor das sentenças ambientais em ações de jurisdição coletiva contra a administração públicaPaulo Velten.341.4352Artigo de revista
2006, 2003 Bueno, Cassio ScarpinellaPartes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002)Cassio Scarpinella Bueno.341.4621 Livro
2006, 2005 Devechi, AntonioPrática processual civil: para concursos e exame de ordemAntonio Devechi.341.46 Livro
2006 Greco, LeonardoPrimeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da lei 11.232/05341.465 Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Pizzatto, Triciana CunhaProcesso civil: recursos e processos nos tribunaisTriciana Cunha Pizzatto.341.46 Livro
2006 Rodrigues, Walter PivaResponsabilidade objetiva do exeqüente: o artigo 574 do CPCWalter Piva Rodrigues. --341.46Artigo de revista
2006, 2005 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Tutela antecipada fundada na técnica da ausência de controvérsia sobre o pedido (§ 6º do art. 273 do CPC)341.418 Artigo de revista
2006 Talamini, EduardoTutela jurisdicional para entrega de coisa (CPC, art. 461-A) =: Juridictional injunctions for thing delivery (CPC, art. 461-A)Eduardo Talamini.341.465Artigo de revista
2006 Piro, Giovanna Almeida deTutelas cautelar e antecipatória e a efetividade do processoGiovanna Almeida de Piro.341.4Artigo de revista
2005 Cocicov, JorgeAção de nunciação de obra nova e medidas processuais afinsJorge Cocicov ; prefácio Cândido Rangel Dinamarco ; nótula prefacial Rubem Cione. --341.4622Livro
2005, 2004, 2003 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAção monitória no processo do trabalho e inovações da lei nº 10.444/02Gustavo Filipe Barbosa Garcia.341.46 Artigo de revista
2005 Lanes, Júlio Cesar GoulartA execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia: soluções para a efetividade processualCapítulo de Livro
2005 Chacon, Roger Eduardo FalcãoA fungibilidade entre a medida cautelar e a tutela antecipada341.466Artigo de revista
2005 Trindade, Caio de AzevedoAinda e sempre a tutela antecipadaCaio de Azevedo Trindade. --341.418Artigo de revista
2005 Almeida, Diogo Assumpção Rezende deA nova sistemática da penhora de bens imóveis341.4652Artigo de revista
2005 Cavalcante, Patrícia de Medeiros RibeiroAs ações sincréticas previstas pela Lei n°10.444/2002Patrícia de Medeiros Ribeiro Cavalcante. --341.46Artigo de revista
2005 Benevenuto, Thiago de FreitasAs alterações promovidas pela lei nº 10.444/02 na sistemática processual referente ao cumprimento da obrigação de entrega de coisa decorrente de decisão judicialThiago de Freitas Beneveduto.341.46Artigo de revista
2005 Gomes, Luiz Fernando da SilveiraAs Liminares no processo civil: medidas de urgência : liminares nas antecipações de tutela, ações especiais e nas ações cautelares, evolução e tendências : atualizado até a Lei n. 10.444/02Luiz Fernando da Silveira Gomes. --341.467Livro
2005, 2004 Catalan, Marcos JorgeAspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incertaMarcos Jorge Catalan. --342.1412 Art. 461-AArtigo de revista
2005 Gomes, Antônio Victor Assed EstefanA tutela inibitória na defesa dos direitos fundamentais341.418Artigo de revista
2005 Wambier, Luiz RodriguesBreves comentários à nova sistemática processual civil: Emenda constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário), Leis 10.444/2002, 10.358/2001 e 10.352/2001Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina.341.46Livro
2005, 2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Direitos humanos e processo civilGelson Amaro de Souza. --341.27 Art. 461Artigo de revista
2005, 2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Direitos humanos e processo civilGelson Amaro de Souza. --341.27 Art. 592Artigo de revista
2005, 2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Direitos humanos e processo civilGelson Amaro de Souza. --341.27 Art. 593Artigo de revista
2005, 2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Direitos humanos e processo civilGelson Amaro de Souza. --341.27 Art. 671 § 1°Artigo de revista
2005, 2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Direitos humanos e processo civilGelson Amaro de Souza. --341.27 Art. 672 § 2°Artigo de revista
2005, 2004, 2003 Carpena, Márcio LouzadaDo processo cautelar moderno: de acordo com a Lei nº 10.444, de 7 de maio de 2002Márcio Louzada Carpena.341.466 341.46 Livro
2005 Balreira Claudio Luiz RomeroEstudo comparativo entre tutelas cautelares e satisfativasClaudio Luiz Romero Balreira.341.466Artigo de revista
2005 Reis, Antonio SerravalleExecução nos juizados especiais cíveisAntonio Serravalle Reis. --341.41926Livro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 273 § 6° inciso IILivro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 520 inciso VIILivro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 588 § 2° inciso IILivro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 588 § 2° inciso IIILivro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 588 § 2° inciso IVLivro
2005 Tremel, RosângelaFungibilidade das tutelas: antecipação e cautelar341.46Artigo de revista
2005 Pitman, Mildred LimaFungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada: solução alternativa sobre o alcance da interpretação do § 7º do art. 273 do CPCMildred Lima Pitman.341.46Artigo de revista
2005 Llaguno, Elaine GuadanucciMedida cautelar341.466Artigo de revista
2005 Silva, Carlos Antonio Pereira daMedidas cautelares no processo de conhecimentoCarlos Antonio Pereira da Silva.341.466Artigo de revista
2005 Macedo, Antonio Luiz Bueno deMedidas processuais de urgência: doutrina, legislação, práticaAntonio Luiz Bueno de Macedo. --341.418Livro
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Novos rumos do direito processual civil: efetividade da jurisdição e classificação das ações: ação executiva lato sensu, tutela de urgênciaHumberto Theodoro Júnior. --341.46Artigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O cumprimento da sentença e a 3ª etapa da reforma processual: primeiras impressõesJosé Henrique Mouta Araújo. --341.46 Artigo de revista
2005 Silva, Jaqueline MielkeO direito processual civil como instrumento de realização de direitosJaqueline Mielke Silva. --341.46Livro
2005 Silva, Hailton Gonçalves daO julgamento antecipado parcial do mérito341.4Artigo de revista
2005 Martinez, Maria BeatrizO Sistema de execução e as reformas do Código de Processo CivilMaria Beatriz Martinez. --341.46Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 520 inciso VIIArtigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 461-AArtigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 621Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 445Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 461 § 2°Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 461 § 4°Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 461 § 5°Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 461 § 6°Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 558Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 641Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 644Artigo de revista
2005 Amaral, Guilherme RizzoTécnicas de tutela e o cumprimento da sentença do Projeto de Lei 3.253/04: uma análise crítica da reforma do processo civil brasileiroCapítulo de Livro
2005 Bertolo, José GilmarTutela antecipada: origem, princípios e diferenciações no direito positivo brasileiro : dotrina [sic], legislação, práticaJosé Gilmar Bertolo, Ana Maria Ribeiro Bertolo. --341.418Livro
2005 Borges, Flávia BuonaduceTutela antecipada: os efeitos do § 7º do artigo 273 do Código de Processo Civil na fase recursal341.418Artigo de revista
2005 Prado, Rodrigo Murad doTutela antecipada em relação à parte incontroversa da demandaRodrigo Murad do Prado. --341.46Artigo de revista
2005 Carvalho, Acelino CarvalhoTutela cautelar e sincretismo: uma reflexão acerca da norma do art. 273, § 7º do código de processo civilAcelino Carvalho Carvalho.341.46Artigo de revista
2005 Alvim, Luciana Gontijo CarreiraTutela específica nas obrigações de entregar coisa342.1412Artigo de revista
2005 Greco, LeonardoTutela jurisdicional específicaLeonardo Greco. --342.14Artigo de revista
2004 Cavalcante, Patrícia de Medeiros RibeiroA eficácia imediata das tutelas específicas: uma superação efetiva do paradigma da pan-condenatoriedade com as novéis ações sincréticas previstas pela Lei 10.444/2002Patrícia de Medeiros Ribeiro Cavalcante.341.46Artigo de revista
2004 Almeida, Dayse Coelho deA fungibilidade e a tutela antecipada no direito processual civil e trabalhista: tonalidade inovadora da Lei 10.444/2002Dayse Coelho de Almeida. --342.68 Artigo de revista
2004 Alves, Ricardo LuizAlgumas breves considerações acerca do estado de necessidade e a execução trabalhista contra a fazenda pública342.688Artigo de revista
2004 Jacomino, SérgioAlgumas considerações sobre a função registral no processo civil e a prelação no processo executivoSérgio Jacomino.341.46Artigo de revista
2004 Viana, Juvêncio VasconcelosAlterações nas execuções de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisaJuvêncio Vasconcelos Viana.342.1412Artigo de revista
2004 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Anotações sobre a "nova" disciplina da execução provisória e seus aspectos controvertidosJosé Henrique Mouta Araújo.341.46Artigo de revista
2004 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaAntecipação da tutela na reforma do CPC: lei nº 10.444/02Paulo Afonso de Souza Sant'Anna.341.418Art. 273 § 7°Artigo de revista
2004 Ortolan, Guilherme Soares de OliveiraAntecipação de tutela: breve escorço histórico e de direito comparadoGuilherme Soares de Oliveira Ortolan. --341.418Artigo de revista
2004 Costa, Eduardo José da FonsecaAntecipação de tutela: irreversibilidade, caução e responsabilidade objetivaEduardo José da Fonseca Costa.341.4611Artigo de revista
2004 Gomes, Érica FernandaA questão da irreversibilidade do provimento antecipatórioÉrica Fernanda Gomes. --341.46Artigo de revista
2004 Nogueira, Gustavo SantanaA reforma do Código de processo civil e o acesso à justiçaGustavo Santana Nogueira. --Capítulo de Livro
2004, 2003 Dantas, José RobertoAs alterações no art. 588 do CPC - que trata da execução provisória - e suas repercussões no processo do trabalhoJosé Roberto Dantas Oliva.341.46526 Artigo de revista
2004 Gonçalves, Denise WillhelmA Tutela antecipada e a tutela cautelar341.4611Artigo de revista
2004 Maia, Anna Carolina Resende de AzevedoA tutela antecipatória no moderno processo civil brasileiroAnna Carolina Resende de Azevedo Maia.341.418Artigo de revista
2004 Silva Neto, Francisco Antônio de Barros eBreves comentários acerca da memória de cálculo, na sistemática da Lei n. 10.444, de 2002Francisco Antônio de Barros e Silva Neto. --341.46Artigo de revista
2004 Martorelli, Marco Antonio NegrãoComentários sobre contrato de transporte de coisas no novo Código Civil342.263Artigo de revista
2004, 2002 Silva, José Afonso da, 1925Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo temaJosé Afonso da Silva. --341.2 Art. 273Artigo de revista
2004, 2002 Silva, José Afonso da, 1925Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo temaJosé Afonso da Silva. --341.2 Art. 70Artigo de revista
2004 Moura, Fernando ArrudaDas ações judiciais da obrigação de fazer e não fazer: instrumentos de gestão na defesa prévia do meio ambienteFernando Arruda Moura. --341.347Livro
2004 Lisboa, Celso AnicetDiferença entre os vocábulos termo e auto para o efeito de penhora sobre imóveisCelso Anicet Lisboa. --341.465Artigo de revista
2004, 2003 Gutiérrez, CristinaDireito fundamental à saúde: tutela de urgênciaMaria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi.341.2 Artigo de revista
2004 Carvalho, FabianoEficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado341.46213Artigo de revista
2004 Carvalho, FabianoEficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado341.46213 Artigo de revista
2004 Bueno, Cassio ScarpinellaEnsaio sobre o cumprimento das sentenças condenatóriasCassio Scarpinella Bueno.341.4651Artigo de revista
2004, 2003 Borges, Marcos Afonso, 1939Execução por quantia certa contra devedor solventeMarcos Afonso Borges.341.465 Artigo de revista
2004 Hoffmann, RicardoExecução provisóriaRicardo Hoffmann.341.46526Livro
2004 Pereira, Luiz Fernando CFungibilidade das tutelas de urgência: aplicações do § 7º, do art. 273 do CPCLuiz Fernando C. Pereira.341.418Artigo de revista
2004, 2003 Medeiros Neto, Elias Marques deMedidas de urgência: o necessário sincretismo processual previsto no artigo 273, § 7º, do Código de Processo CivilElias Marques de Medeiros Neto.341.40 Artigo de revista
2004 Pisco, Claudia de Abreu LimaMedidas urgentes no processo do trabalhoClaudia de Abreu Lima Pisco.341.418Artigo de revista
2004, 2003 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Novas diretrizes do agravo retido após as reformas processuaisJosé Henrique Mouta Araújo.341.4655 Artigo de revista
2004, 2003 Cunha, Leonardo José Carneiro daO §6º do art. 273 do CPC: Tutela antecipada parcial ou julgamento antecipado parcial da lide?Leonardo José Carneiro da Cunha.341.418 Artigo de revista
2004 Maidame, Márcio ManoelO fim dos embargos de retenção por benfeitorias após a Lei 10.444/02341.46524Artigo de revista
2004 Zaneti Júnior, HermesO problema da verdade no processo civil: modelos de prova e de procedimento probatórioHermes Zaneti Júnior.341.46 Artigo de revista
2004 Guimarães, Rafael de OliveiraPossibilidade de penhora em comarca contígua pelo juízo da execução: em especial a medida do art. 653 do CPC341.4652Art. 659 § 5°Artigo de revista
2004 Alcântara, André Antonio da SilveiraSaneamento do processo: saneamento e efetividade na audiência preliminar em face da nova tendência processual civilAndré Antonio da Silveira Alcântara. --341.4631Livro
2004 Mitidiero, Daniel FranciscoSentenças parciais de mérito e resolução definitiva-fracionada da causa: (lendo um ensaio de Fredie Didier Júnior)Daniel Francisco Mitidiero. --341.46 Artigo de revista
2004 Pavan, Dorival RenatoTeoria geral dos recursos cíveisDorival Renato Pavan.341.4655Livro
2004 Pereira Filho, BeneditoTutela antecipada: concessão de ofício?Benedito Pereira Filho. --341.418 Artigo de revista
2004 Telles, Luciano TadeuTutela antecipada em sede de ação rescisóriaLuciano Tadeu Telles.341.46Artigo de revista
2004 Lobato, José Danilo TavaresTutela específica nas obrigações de entrega de coisa fundada em título judicial342.1412Artigo de revista
2004 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Vicissitudes da audiência preliminarJosé Carlos Barbosa Moreira.341.4639 Artigo de revista
2003 Viana, Juvêncio VasconcelosA antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002Juvêncio Vasconcelos Viana.341.418Artigo de revista
2003 Cunha, Leonardo José Carneiro daAção de regresso de seguradora contra segurado no novo Código civil: denunciação da lide ou chamamento ao processo?Leonardo José Carneiro da Cunha.342.264Artigo de revista
2003 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAção monitória: repercussões da lei n. 10.444/02 na monitóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.341.46Artigo de revista
2003 Amaral, Guilherme RizzoAção Monitória para a entrega de coisa e a Lei n.10444/02Guilherme Rizzo Amaral.340Artigo de revista
2003 Vilar Filho, José Eduardo de MeloA efetividade do processo e a irreversibilidade da antecipação de tutela: um choque de direitos fundamentais : proposta de soluçãoJosé Eduardo de Melo Vilar Filho.341.418Artigo de revista
2003 Lima, Silvio Wanderley do NascimentoA execução das obrigações de fazer ou não fazer fundadas em sentença: a nova disciplina instituída pela lei nº 10.444/2002 e sua aplicabilidade em face da fazenda públicaSilvio Wanderley do Nascimento Lima.342.1412Artigo de revista
2003 Vasconcelos, Rita de Cássia CorrêaA Fungibilidade na tutela de urgência: (uma reflexão sobre o art. 273, § 7º, do CPC)Rita de Cássia Corrêa Vasconcelos.341.4611Art. 273 § 7°Artigo de revista
2003 Franco, Fábio LuisAlgumas considerações acerca do recurso do agravo pós a reforma da reformaFábio Luis Franco.341.4611Artigo de revista
2003 Aragão, Severiano Ignacio deAlterações do CPC em tema de execuçãoSeveriano Ignácio de Aragão.341.465Artigo de revista
2003 Moura, MarceloA nova disciplina da tutela antecipada e o processo do trabalhoMarcelo Moura.341.418Artigo de revista
2003 Pimenta, Paulo Roberto LyrioAntecipação dos efeitos da tutela: inovações da lei 10.444/2002Paulo Roberto Lyrio Pimenta.341.418Art. 273Artigo de revista
2003, 2002 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971A reforma do CPC: Lei nº 10.444/02; considerações iniciaisLuiz Manoel Gomes Júnior.341.46 Artigo de revista
2003 Oliva, José Roberto DantasAs alterações no art. 588 do CPC -- que trata da execução provisória -- e suas repercussões no processo do trabalhoJosé Roberto Dantas Oliva.342.68Artigo de revista
2003 Maia Filho, Napoleão Nunes, 1945As condicionantes jurídicas da decisão antecipada da tutelaNapoleão Nunes Maia Filho.341.418Artigo de revista
2003 Pozza, Pedro LuizAs Novas regras dos recursos no processo civil e outras alterações: leis nºs 10.352 e 10.358 de 2001, e 10.444 de 2002Pedro Luiz Pozza.341.4655Livro
2003 Siqueira, Cleanto GuimarãesAs Novíssimas alterações no Código de processo civil: comentários à Lei nº 10.444, de 07.05.2002Cleanto Guimarães Siqueira.Livro
2003, 2002 Ferreira, William SantosAspectos polêmicos e práticos da nova reforma processual civil: comentários e manual de consulta rápida com resumo das pricipais questões artigo por artigoWilliam Santos Ferreira.341.46 Livro
2003 Schwartz, GermanoA tutela antecipada no direito à saúde: a aplicabilidade da teoria sistêmica : (de acordo com a lei 10.444/02)Germano A. Schwartz, Ricardo Jacobsen Gloeckner.341.6231Livro
2003 Franco, André RicardoAudiência preliminar do rito ordinário no direito processual civil brasileiroAndré Ricardo Franco.341.4639Livro
2003 Silva, José Gomes daBreves considerações sobre o procedimento monitório em face da lei n. 10.444, de 07.05.2002341.46Artigo de revista
2003 Medina, José Miguel GarciaBreves notas sobre a exceção de pré-executividadeJosé Miguel Garcia Medina.341.465Art. 604 § 2°Artigo de revista
2003 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960Breves reflexões sobre a execução provisória no processo do trabalho diante da nova reforma do CPCCarlos Henrique Bezerra Leite.341.46526Artigo de revista
2003, 2002 Gianulo, WilsonCódigo de processo civil referenciado: atualizado com a Lei n. 10.352, de 26.12.2001, e com a Lei n. 10.358, de 27.12.2001, tanto no texto do Código quanto na transcrição das notas referenciaisWilson Gianulo.341.46 341.4611 Livro
2003 Silva, Bruno CamposComentários ao novo parágrafo 7º do artigo 273 do código de processo civil brasileiro, acrescentado pela lei 10.444, de 2002Bruno Campos Silva.341.418 Artigo de revista
2003 Guerra, Marcelo LimaDireitos fundamentais e a proteção do credor na execução civilMarcelo Lima Guerra.341.465Livro
2003 Carvalho, Tatiana Donza Cancela deEficácia da sentença nas obrigações de fazer e não fazer do artigo 461 do CPCTatiana Donza Cancela de Carvalho.342.1412Artigo de revista
2003 Garcia, Izner HannaEmbargos a execução: de acordo com a lei n. 10.444, de 07/05/2002Izner Hanna Garcia.341.46524Livro
2003 Greco, LeonardoExecução nas ações coletivasLeonardo Greco.341.4622Artigo de revista
2003 Wambier, Teresa Arruda AlvimImpossibilidade da decretação de pena de prisão como medida de apoio, com base no art. 461, para ensejar o cumprimento da obrigação in naturaTeresa Arruda Alvim Wambier.341.4325Art. 461Artigo de revista
2003 Miranda, ErsioInovações do Código de Processo Civil - artigo 273, § 7ºErsio Miranda.341.418Art. 273Artigo de revista
2003 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Justiça: acesso e descessoJ.E. Carreira Alvim.341.46218Artigo de revista
2003 Talamini, EduardoMedidas urgentes ("cautelares" e "antecipadas"): a lei 10.444/2002 e o início de correção de rota para um Regime Jurídico ÚnicoEduardo Talamini.341.418Artigo de revista
2003, 2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNova reforma do CPC: a Lei n. 10.444 e o processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia.341.4 Artigo de revista
2003 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaNovos contornos do instituto da tutela antecipada e os novos paradigmas do sistema processual civil (Lei 10.444/2002)Paulo Afonso de Souza Sant'Anna.341.4611Art. 273 § 6°Artigo de revista
2003 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaNovos contornos do instituto da tutela antecipada e os novos paradigmas do sistema processual civil (Lei 10.444/2002)Paulo Afonso de Souza Sant'Anna.341.4611Art. 273 § 7°Artigo de revista
2003 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaNovos contornos do instituto da tutela antecipada e os novos paradigmas do sistema processual civil (Lei 10.444/2002)Paulo Afonso de Souza Sant'Anna.341.4611Art. 273 § 2°Artigo de revista
2003 Miranda Filho, Juventino Gomes deO caráter interdital da tutela antecipadaJuventino Gomes de Miranda Filho.341.418Livro
2003 Costa, Julio Machado TeixeiraO novo § 7º do art. 273 do Código de processo civilJulio Machado Teixeira Costa.341.466Art. 273 § 7°Artigo de revista
2003 Alves, Francisco Glauber PessoaO princípio jurídico da igualdade e o processo civil brasileiro: (atualizada de acordo com as leis nºs. 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02)Francisco Glauber Pessoa Alves.341.46Livro
2003 Silva, Aurélio Joaquim daO registro da penhora no ofício imobiliário: a alteração prevista na lei n. 10.444/02 ; a fazenda pública enquanto exeqüenteAurélio Joaquim da Silva.341.625 Artigo de revista
2003 Cavalcante, Mantovanni ColaresOs novos rumos da jurisdição cautelarMantovanni Colares Cavalcante.341.46Artigo de revista
2003 Lima, George MarmelsteinPela racionalidade dos expedientes forenses: o máximo de resultados com o mínimo de atos processuaisGeorge Marmelstein Lima.341.4 Artigo de revista
2003 Pereira Filho, BeneditoProcedimento monitório e sua executoriedadeBenedito Pereira Filho.341.46Artigo de revista
2003 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Procedimento sumário: com as reformas das leis nº 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02José Eduardo Carreira Alvim. --341.461Livro
2003, 2002 Cambi, Eduardo, 1974Procedimento sumário depois da Lei n. 10.444/0, de 07/05/2002Eduardo Cambi.341.468 Artigo de revista
2003 Barros, Alice Monteiro de, 1946Questões polêmicas sobre a execução trabalhistaAlice Monteiro de Barros.342.688Artigo de revista
2003 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Reformas processuais e poderes do juizJosé Carlos Barbosa Moreira.341.4 Art. 461Artigo de revista
2003 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Reformas processuais e poderes do juizJosé Carlos Barbosa Moreira.341.4 Art. 331Artigo de revista
2003 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaRepercussões da Lei 10.444/2002 na ação monitóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.341.4611Artigo de revista
2003 Gajardoni, Fernando da FonsecaTécnicas de aceleração do processo: de acordo com as Leis nº 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002Fernando da Fonseca Gajardoni.341.4Livro
2003 Galhardo, João BaptistaTítulos judiciais e o registro de imóveisJoão Baptista Galhardo.341.411Art. 659 § 4°Artigo de revista
2003 Galhardo, João BaptistaTítulos judiciais e o registro de imóveisJoão Baptista Galhardo.341.411Art. 659 § 5°Artigo de revista
2003 Candeias, Gilberto YoziroTutela antecipada: de acordo com a Lei n. 10.444/02 : doutrina, legislação, jurisprudência e práticaGilberto Yoziro Candeias.Livro
2003 Alvim, Luciana Gontijo CarreiraTutela antecipada e decisão interlocutória de méritoLuciana Gontijo Carreira Alvim.341.4611Artigo de revista
2003 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Tutela antecipada na seguridade social: de acordo com as leis ns. 10.259, de 12.7.01 (juizados especiais federais), 10.352, de 26.12.01, 10.358, de 21.12.01, e 10.444, de 7.5.02 (reforma do código de processo civil)Paulo Afonso Brum Vaz.341.4611Livro
2003 Alvim, Luciana Gontijo CarreiraTutela antecipada na sentença: com as alterações introduzidas no CPC, pelas leis n. 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02, e de acordo com o novo Código civil, Lei n. 10.406/02Luciana Gontijo Carreira Alvim.341.418Livro
2002 Bollmann, Desirré Dornelles de ÁvilaA antecipação de tutela e a obrigação de fazer e não fazer e sua relação com a execução provisória no processo do trabalho: o impacto da Lei n. 10.444, de 7 de maio de 2002Desirré Dornelles de Ávila Bollmann.341.418Artigo de revista
2002 Nahas, Thereza ChristinaA execução provisória no processo do trabalho: breves apanhados sobre a lei nº 10.444/02Thereza Christina Nahas.342.688Artigo de revista
2002 Araújo, João Carlos deA execução trabalhista - Enunciado n. 01João Carlos de Araújo.342.68Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaA Lei n. 10.444 e o processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.68Artigo de revista
2002 Romanini, Luís GustavoA leitura do § 3º do artigo 686 do Código de processo civil após a Lei nº 10.444, de 7 de maio de 2002Luís Gustavo Romanini.341.4623Artigo de revista
2002 Corrêa Filho, Luiz Araújo TorresAlterações do Código de processo civil: comentado : Lei n. 10.352, de 26 de dezembro de 2001, Lei n. 10.358, de 27 de dezembro de 2001, Lei n. 10.444, de 07 de maio de 2002Luiz Araújo Torres Corrêa Filho.341.46Livro
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAlterações do CPC: a Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho: tutela antecipada, específica e cominatóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Art. 273 § 3°Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAlterações do CPC: a Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho: tutela antecipada, específica e cominatóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Art. 273 § 6°Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAlterações do CPC: a Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho: tutela antecipada, específica e cominatóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Art. 273 § 7°Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAlterações do CPC: a Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho: tutela antecipada, específica e cominatóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Art. 287Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAlterações do CPC: a Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho: tutela antecipada, específica e cominatóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Art. 461Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAlterações do CPC: a Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho: tutela antecipada, específica e cominatóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Art. 461-AArtigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAlterações do CPC: a Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho: tutela antecipada, específica e cominatóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Art. 588Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAlterações do CPC: a Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho: tutela antecipada, específica e cominatóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Art. 604Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAlterações do CPC: a Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho: tutela antecipada, específica e cominatóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Art. 621Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAlterações do CPC: a Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho: tutela antecipada, específica e cominatóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Art. 624Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAlterações do CPC: a Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho: tutela antecipada, específica e cominatóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Art. 627Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAlterações do CPC: a Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho: tutela antecipada, específica e cominatóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Art. 659 § 4°Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAlterações do CPC: a Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho: tutela antecipada, específica e cominatóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Art. 659 § 5°Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAlterações do CPC: a Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho: tutela antecipada, específica e cominatóriaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Art. 814Artigo de revista
2002 Lopes, João BatistaAnotações sobre a reforma o CPC: segunda faseJoão Batista Lopes.341.46Artigo de revista
2002 Trindade, Caio de AzevedoA novíssima etapa da reforma do Código de processo civilCaio de Azevedo Trindade.341.46Artigo de revista
2002 Raboneze, RicardoAntecipação da tutela: as modificações introduzidas pela Lei n. 10.444/02Ricardo Raboneze.341.465626Artigo de revista
2002 Zavascki, Teori Albino, 1948Antecipação da tutela em face de pedido incontroversoTeori Albino Zavascki.341.418Artigo de revista
2002 Saldanha, Alexandre Henrique TavaresAntecipação de tutela na fase recursal: aplicação do art. 273, CPC, no procedimento do agravo de instrumentoAlexandre Henrique Tavares Saldanha.341.46Artigo de revista
2002 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971A segunda fase da reforma do CPC: Lei n. 10.444/02Luiz Manoel Gomes Júnior.341.46526Artigo de revista
2002 Oliveira, Allan Helber deA segunda reforma do CPC: comentários às leis n. 10.317, de 6/12/2001; 10.358, de 27/12/2001; 10.444, de 7/5/2002Allan Helber de Oliveira.341.46Livro
2002 Araújo, Francisco Fernandes deAs mais recentes inovações no Código de processo civil: comentários às leis nºs 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02, artigo por artigoFrancisco Fernandes de Araújo.341.46Livro
2002 Mesquita, Eduardo Melo deAs tutelas cautelar e antecipadaEduardo Melo de Mesquita.341.4611Livro
2002 Wambier, Luiz RodriguesBreves comentários à 2ª fase da reforma do Código de processo civil: Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 07.05.2002Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier.341.46 Livro
2002 Figueira Júnior, Joel DiasComentários à novíssima reforma do CPC: Lei 10.444, de 07 de maio de 2002Joel Dias Figueira Júnior.341.46 341.418 Livro
2002 Costa, Flávia Roberta Farias daControvertida relação entre a tutela antecipada e a ação rescisória - enfoque trabalhistasFlávia Roberta Farias da Costa.341.46Artigo de revista
2002 Garcia, Izner HannaEmbargos à execução: de acordo com a Lei nº 10.444, de 07/05/2002Izner Hanna Garcia.341.46524Livro
2002 Chaves, Luís Cláudio da SilvaExecutividade lato sensu da sentença relativa à obrigação de dar, de fazer e não fazerLuís Cláudio da Silva Chaves.341.465Artigo de revista
2002 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Lineamentos da nova reforma do CPC: Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 07.05.2002José Rogério Cruz e Tucci.341.46 Livro
2002 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência : de acordo com as Leis nº 10.352/01, 10.358/02 e 10.444/02Paulo Afonso Brum Vaz.341.418Livro
2002 Parizatto, João RobertoNovas alterações do Código de processo civil: pela Lei nº 10.444, de 07-05-02 : texto legal - comentáriosJoão Roberto Parizatto.341.46Livro
2002 Cambi, Eduardo, 1974O procedimento sumário depois da lei n. 10.444, de 7.5.2002Eduardo Cambi.340.6 Artigo de revista
2002 Trindade, Caio de AzevedoPrimeiras reflexões sobre a nova reforma do código de processo civilCaio de Azevedo Trindade.341.46Artigo de revista
2002 Silva, José Luiz Mônaco daRecentes alterações do Código de processo civil: comentários à Lei n. 10.444/2002José Luiz Mônaco da Silva.341.46Livro
2002 Silva, José Luiz Mônaco daReforma processual civil: comentários aos dispositivos alterados pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002José Luiz Mônaco da Silva, Paulo Sérgio Puerta dos Santos.341.46Livro
2002 Fioranelli, AdemarRegistro da penhora - Código de processo civil sofre alteração: valorização do registro imobiliário na reforma da reformaAdemar Fioranelli, Flauzilino Araújo dos Santos, Sérgio Jacomino.342.1136Artigo de revista
2002 Jesus, José Alberto Araújo deSerá o fim do processo cautelar?José Alberto Araújo de Jesus.341.46Artigo de revista
2002 Carmo, Júlio Bernardo doTítulos executivos judiciais e extrajudiciais no processo do trabalho, liquidação e aspectos correlatosJúlio Bernardo do Carmo.342.688Artigo de revista
2002 Nunes, Cleucio SantosTutela antecipada em ação para entrega de coisa: uma nova concepção para as ações de repetição de indébito e compensaçãoCleucio Santos Nunes.341.418Artigo de revista
2002 Almeida, Jansen Fialho deTutela antecipada e medidas cautelares na Lei nº 10.444/2002Jansen Fialho de Almeida.341.418Artigo de revista
2002 Pereira, Luiz FernandoTutela antecipada nas ações declaratórias e constitutivasLuiz Fernando Pereira.341.418Artigo de revista
2002 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Tutela antecipatória e julgamento antecipado: parte incontroversa da demandaLuiz Guilherme Marinoni.341.4611Livro
2002 Assis, Arnoldo Camanho de, 1963Tutela cautelar no processo de conhecimentoArnoldo Camanho de Assis.341.46Art. 273 § 7°Artigo de revista
2002 Assis, Arnoldo Camanho de, 1963Tutela cautelar no processo de conhecimentoArnoldo Camanho de Assis.341.46Art. 806Artigo de revista
2001 Medina, José Miguel GarciaNovíssimos contornos da execução provisória no processo civil brasileiro, de acordo com a Lei nº 10.444/02José Miguel Garcia Medina.341.46526Artigo de revista
2001 Medina, Paulo Roberto de GouvêaProblemas de Direito Processual intertemporal decorrentes da reforma do Código de Processo CivilPaulo Roberto de Gouvêa Medina.341.46Artigo de revista

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