Tipo
Livro
Título
O direito processual civil como instrumento de realização de direitos
Data
2005
Ementa

Sumário:A crise do direito na pós-modernidade: a necessidade de superação do paradigma cientificista: A teoria da racionalização de Max Weber segundo Jürgen Habermas. -- O direito como um sistemaautopoiético: uma reação à racionalidade científica da modernidade: Diferenciação e autonomia na concepção de Niklas Luhmann. A teoria da diferenciação -- O direito na pós-modernidade: o agir comunicativo como conseqüência do princípio da democracia -- Leitura do direito processual civil: a aproximação com a sociedade: A tutela dos direitos básicos dos cidadãos através da teoria do discurso.A segurança jurídica como valor supremo na Civil Law -- Leitura do direito processual civil: o papel da jurisdição constitucional no direito processual civil: Os direitos fundamentais de primeira dimensão. Os direitos econômicos, sociais e culturais da segunda dimensão. Os direitos de solidariedade e fraternidade de terceira dimensão. Os direitos fundamentais da quarta dimensão. O princípio da proporcionalidade como forma de garantia a efetivação dos direitos fundamentais. Princípio da proporcionalidade em sentido estrito. Princípios de conformidade ou adequação dos meios (geeignetheit). Princípio da necessidade (Erforderlichkeit). O princípio da proporcionalidade no direito processual civil brasileiro. A proteção aos direitos fundamentais através da teoria do agir comunicativo -- Leitura do direito processual civil: a instrumentalidade do processo x realização de direitos: A problemática concernente às ações condenatórias para pagamento de quantia certa: a alternativa mandamental. A jurisdição de urgência: a necessidade de (re) dimensioná-la.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Inglês

 
2005
O direito processual civil como instrumento de realização de direitos / Jaqueline Mielke Silva. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2005.
   Descrição Física: 424 p.
   ISBN: 8576990024
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

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