Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela antecipada em sede de ação rescisória
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata dos institutos da ação rescisória em sede de antecipação de tutela do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial, abordando a possibilidade de concessão da tutela antecipada tanto nos juízos rescindendo quanto rescisório.

Sumário:Do cabimento (ou não) da antecipação de tutela em sede de ação rescisória: a polêmica criada por ocasião da intangibilidade da coisa julgada, prevista no art. 489 do código de processo civil. Os precedentes jurisprudenciais favoráveis e contrários à concessão de medida antecipatória em sede de ação rescisória. A questão relacionada à fungibilidade de meios e a utilização concorrente (ou não) da antecipação de tutela ou da ação cautelar para susupensão da eficácia da sentença rescindenda.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
FMU direito: revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, FMU, 1986.
   Descrição Física: 28 v.
   Referência: v. 18, n. 26, p. 183–218, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.

2020-10-03T05:15:08.000Z [ 8854290 ]