Tipo
Artigo de revista
Título
A execução de título extrajudicial
Data
2007
Ementa

Resumo:Analisa as principais alterações processuais civis da Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006, a partir de abordagem sucinta das modificações relevantes da execução extrajudicial, entre elas a emissão das certidões para fins de preservação contra fraude executiva, o novo rito da execução extrajudicial, a penhora e os embargos neste contexto.

Sumário:Obrigações de fazer fungíveis -- Obtenção de certidão para fins de comprovação de fraude executiva -- Execução de título extrajudicial por quantia certa -- Gradação hierárquica dos bens penhoráveis -- Bens impenhoráveis -- Outras formas expropriatórias: Adjudicação em favor do exeqüente. Da alienação por iniciativa particular -- Embargos executivos -- Reconhecimento do débito.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 3, n. 17, p. 41–64, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 55, n. 355, p. 87–111, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes à prova pericial.

2020-10-03T05:17:18.000Z [ 8874975 ]