Tipo
Artigo de revista
Autor
Almeida, Lenise Antunes Dias de
Título
A execução de título extrajudicial
Data
2007
Ementa

Resumo:Analisa as principais alterações processuais civis da Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006, a partir de abordagem sucinta das modificações relevantes da execução extrajudicial, entre elas a emissão das certidões para fins de preservação contra fraude executiva, o novo rito da execução extrajudicial, a penhora e os embargos neste contexto.

Sumário:Obrigações de fazer fungíveis -- Obtenção de certidão para fins de comprovação de fraude executiva -- Execução de título extrajudicial por quantia certa -- Gradação hierárquica dos bens penhoráveis -- Bens impenhoráveis -- Outras formas expropriatórias: Adjudicação em favor do exeqüente. Da alienação por iniciativa particular -- Embargos executivos -- Reconhecimento do débito.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 3, n. 17, p. 41–64, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 55, n. 355, p. 87–111, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.
 
 
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
 
 
Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Lei nº 8.898, de 29 de Junho de 1994
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença.
 
 
Lei nº 8.710, de 24 de Setembro de 1993
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 8.455, de 24 de Agosto de 1992
 
 
Altera dispositivos da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes à prova pericial.

2023-01-29T00:22:48.000Z [ 9538309 ]