Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
Data
06/12/2006
Apelido
LEI-11382-2006-12-06
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2006-12-06;11382
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-12-01
Diário da Câmara dos Deputados. 01/12/2004. p. 51763
Publicação Original
2006-12-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/12/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=07/12/2006 ]
Retificação
2007-01-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/01/2007. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/01/2007 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.382&ementa=2&data=20061206 ]
Publicação Original
2006-12-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572167/publicacao/15733979 ]
Publicação Original
2004-12-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2006/lei-11382-6-dezembro-2006-547572-publicacaooriginal-150234-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020 Loureiro, Luiza Leite CabralA questão do preço vil em hasta pública (Brasil: 1973-2008)Luiza Leite Cabral Loureiro.341.465Artigo de revista
2020, 2017 Karl, Gregor ViníciusPenhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o novo Código de processo civilGregor Vinícius Karl, Leonel Vinícius Jaeger Betti Jr.342.2451 Artigo de revista
2019, 2018, ..., 2010, 2008 Schiavi, MauroExecução no processo do trabalhoMauro Schiavi.342.68 342.688 Livro
2017, 2011 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deNoções fundamentais de direito notarial e registralEduardo Pacheco Ribeiro de Souza; coordenação Sérgio Jacomino.341.411 Livro
2016 Silva, Alexandra MattosA exclusão do sócio na sociedade LtdaAlexandra Mattos Silva.342.224Art. 655 inciso VIArtigo de revista
2016 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroCabimento da exceção de pré-executividade e da objeção de não executividade nas execuções fiscais com o advento do Código de processo civil de 2015Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho.341.46521Artigo de revista
2016, 2015 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975FGTS. Execução fiscal. Possibilidade da penhora on-lineLuís Rodolfo Cruz e Creuz.341.46521 Artigo de revista
2016 Pandolfo, RafaelImpactos do novo Código de processo civil no efeito suspensivo dos embargos à execução fiscalRafael Pandolfo.341.46521Art. 739-AArtigo de revista
2016 Santos, Maurício Barbosa dosManual das execuções e cumprimento de sentençaMaurício Barbosa dos Santos.341.465Livro
2016 Mendonça, Vinícius de Carvalho PiresO seguro garantia judicial no novo CPCVinícius de Carvalho Pires Mendonça.341.46521Artigo de revista
2016 Vialle, Maria Izabel de MacedoO seguro-garantia no âmbito do direito tributário: reflexos nos contornos do novo Código de processo civilMaria Izabel de Macedo Vialle.341.39Artigo de revista
2016 Marques, José Batista de OliveiraOs meios de defesa no processo de execução fiscal e o cabimento da exceção de pré-executividadeJosé Batista de Oliveira Marques.341.46521Artigo de revista
2015 Freitas, Douglas PhillipsA averbação premonitória do artigo 615-A e sua aplicação à execução de alimentosDouglas Phillips Freitas.341.4622Art. 615-AArtigo de revista
2015 Leite, GiseleA exceção de pré-executividade e o novo CPCGisele Leite.341.46Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza.341.4652Artigo de revista
2015, 2014 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofícioBen-Hur Silveira Claus; Ricardo Fioreze.342.688 342.68 Artigo de revista
2015 Pegoraro Junior, Paulo RobertoInterpretação extensiva da impenhorabilidade de quarenta salários mínimos para outras aplicações financeiras além da caderneta de poupança: análise do resp 1.230.060/PRPaulo Roberto Pegoraro Junior.341.4652Artigo de revista
2015 Amoni, Thiago DucaO efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: análise sobre a legalidade e a constitucionalidade da aplicação do artigo 739-A do CPC aos embargos à execução fiscalThiago Duca Amoni, Camila Campos Baumgratz Delgado.341.46521Art. 18Artigo de revista
2015 Amoni, Thiago DucaO efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: análise sobre a legalidade e a constitucionalidade da aplicação do artigo 739-A do CPC aos embargos à execução fiscalThiago Duca Amoni, Camila Campos Baumgratz Delgado.341.46521Art. 19Artigo de revista
2015 Amoni, Thiago DucaO efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: análise sobre a legalidade e a constitucionalidade da aplicação do artigo 739-A do CPC aos embargos à execução fiscalThiago Duca Amoni, Camila Campos Baumgratz Delgado.341.46521Art. 24Artigo de revista
2015 Amoni, Thiago DucaO efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: análise sobre a legalidade e a constitucionalidade da aplicação do artigo 739-A do CPC aos embargos à execução fiscalThiago Duca Amoni, Camila Campos Baumgratz Delgado.341.46521Art. 32 § 2°Artigo de revista
2015 Antunes, Fábio SolanasPor uma execução equilibrada no sistema de penhora de ativos financeirospor Fábio Solanas Antunes.341.46521Artigo de revista
2015 Barbosa Júnior, Silvio Romero de SouzaPré-executividade e as reformas processuais das Leis 11.232 e 11.382Silvio Romero de Souza Barbosa Júnior.341.4Artigo de revista
2014 Seixas, Bernardo Silva deA necessidade de garantia do juízo para oferecimento dos embargos à execução no processo executivo fiscal: argumentos em favor de sua inconstitucionalidadeBernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza.341.46521Artigo de revista
2014 Câmara, Helder MoroniA nova adjudicação na execução civilHelder Moroni Câmara ; prefácio: João Batista Lopes.341.4652Livro
2014 Bezerra Junior, Luis Martius HolandaA penhora de percentual da verba salarial: uma abordagem à luz da jurisprudência e do ordenamento jurídico em vigor - artigo 649 do CPCLuis Martius Holanda Bezerra Junior.341.465Artigo de revista
2014 Oliveira, Josildo Muniz deA relativização da impenhorabilidade do salário e o novo CPCJosildo Muniz de Oliveira.342.68Artigo de revista
2014 Claussen, Roberto MaximilianoA substituição da penhora na hipótese de parcelamento tributário no curso da execução fiscalRoberto Maximiliano Claussen.341.46521Artigo de revista
2014 Gomes, Magno FedericiAverbação da execução no registro imobiliárioMagno Federeci Gomes.342.1136Artigo de revista
2014 Cunha, Carlos RenatoEfeito suspensivo dos embargos à execução fiscal após a reforma do CPC (Lei nº 11.382/2006)Carlos Renato Cunha, Celina Rizzo Takeyama.341.46521Art. 18Artigo de revista
2014 Cunha, Carlos RenatoEfeito suspensivo dos embargos à execução fiscal após a reforma do CPC (Lei nº 11.382/2006)Carlos Renato Cunha, Celina Rizzo Takeyama.341.46521Art. 19Artigo de revista
2014 Cunha, Carlos RenatoEfeito suspensivo dos embargos à execução fiscal após a reforma do CPC (Lei nº 11.382/2006)Carlos Renato Cunha, Celina Rizzo Takeyama.341.46521Art. 24Artigo de revista
2014 Costa-Corrêa, André L. (André Luiz)Execução fiscal e a garantia do contribuinte ao contraditório e ampla defesa: limites à solidariedade fiscal : análise das implicações do REsp 1.272.827André Luiz Costa-Corrêa.341.46521Artigo de revista
2014 Guarda, Leonardo José CorrêaOs efeitos da propositura dos embargos à execução fiscal: leitura do entendimento atualmente dominante no Superior Tribunal de JustiçaLeonardo José Corrêa Guarda.341.46521Artigo de revista
2013 Barbugiani, Luiz Henrique SormaniA exceção de pré-executividade no sistema processual brasileiroLuiz Henrique Sormani Barbugiani, Paula Schmitz de Schmitz.341.465Artigo de revista
2013 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A execução dos títulos extrajudiciais, após a Lei 11.382/2006Humberto Theodoro Júnior.341.465Artigo de revista
2013, 2012 Reinaldo Filho, Demócrito RamosApelação de sentença que julga improcedentes embargos à execução: possibilidade de atribuição de efeito suspensivo pelo próprio juiz prolatorDemócrito Reinaldo Filho.341.465 Artigo de revista
2013 Echeverria, João Paulo de CamposArt. 745-A do CPC: a farsa legislativa e o açoitamento dos honorários do advogadopor João Paulo de Campos Echeverria e Carlos Magno de Souza.341.415Artigo de revista
2013 Pereira, Alexandre Augusto SilvaAs alterações do processo executivo previsto no CPC e a Lei de execuções fiscaisAlexandre Augusto Silva Pereira.341.46521Artigo de revista
2013 Lazzarin, Joel FelipeAspectos do redirecionamento da execução fiscal contra o sócio da sociedade comercial falidaJoel Felipe Lazzarin.341.39341 Artigo de revista
2013 Barbosa, Hermano NotarobertoAspectos jurídicos da liberalização cambial no BrasilHermano Notaroberto Barbosa.342.234Artigo de revista
2013 Valadares, André Garcia Leão ReisA suspensão automática da execução fiscal pela oposição de embargos e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de JustiçaAndré Garcia Leão Reis Valadares.341.46521Artigo de revista
2013 Garcia, Ana Paula Jardim TehadaAverbação premonitória à luz da Súmula 375 do STJAna Paula Jardim Tehada Garcia.342.1136Artigo de revista
2013, 2012 Machado, Antônio Cláudio da CostaCódigo de processo civil interpretado e anotado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafoCosta Machado.341.46 Livro
2013 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroCumprimento de sentenças coletivas: da pulverização à molecularizaçãoAluisio Gonçalves de Castro Mendes, Gustavo Osna, Sérgio Cruz Arenhart.342.688Artigo de revista
2013 Hossne, Beatriz de Araujo Leite NacifDa execução por quantia certa contra a Fazenda Pública: aspectos polêmicosBeatriz de Araujo Leite Nacif Hossne.341.4651Artigo de revista
2013 Lummertz, Henry GonçalvesDo efeito suspensivo dos embargos à execução: a inaplicabilidade do art. 739-A do CPC às execuções fiscaisHenry Gonçalves Lummertz.341.39Artigo de revista
2013 Oliani, José Alexandre ManzanoEficácia preclusiva da exceção de pré-executividadeJosé Alexandre Manzano Oliani.341.46Artigo de revista
2013, 2012 Lee, DaniloEmbargos à execução: algumas consideraçõesDanilo Lee.341.46524 Artigo de revista
2013, 2009, 2008, 2007 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Nova execução de título extrajudicial: comentários à lei 11.382/06J.E. Carreira Alvim, Luciana G. Carreira Alvim Cabral. --341.465 Livro
2013 Dias, Alexandre Magno LeiteO artigo 475-J do CPC e o termo inicial de contagem do prazo de 15 dias para o cumprimento do julgadoAlexandre Magno Leite Dias.341.465Artigo de revista
2013 Gomes, Magno FedericiPenhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: Lei nº 11.382/06Magno Federici Gomes, Heitor Carvalho Ribeiro.341.465Artigo de revista
2013 Ribeiro, Fábio HenriquePenhora on line na execução fiscal: a revisitação da jurisprudência do STJ sob a perspectiva do princípio da segurança jurídicaFábio Henrique Ribeiro.341.4652Artigo de revista
2013 Rabello, FernandaProcesso de execuçãoFernanda Rabello.341.465Livro
2013, 2007 Costa, Marcelo Freire SampaioReflexos da reforma do CPC no processo do trabalho: leitura constitucional do princípio da subsidiariedadeMarcelo Freire Sampaio Costa. --342.688 341.46 Livro
2013 Gomes, Luis Augusto da SilvaSeguro garantia e o indevido acréscimo de 30% na execução fiscalLuis Augusto da Silva Gomes.341.46521Artigo de revista
2013 Ferreira, Claudia Pires dos SantosSúmula nº 117Claudia Pires dos Santos Ferreira.341.4652Artigo de revista
2013 Santos, Paulo Sérgio Prestes dosSúmula nº 119Paulo Sérgio Prestes dos Santos.341.465Artigo de revista
2012 Saraiva, MoniqueA exceção de pré-executividadeMonique Saraiva.341.4627Artigo de revista
2012 Dutra, Victor BarbosaA Lei n. 11.382/2006 e o efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: aplicam-se ou não - e, caso positivo, em que medida - as novas disposições do CPC à execução fiscal?Victor Barbosa Dutra.341.46521Artigo de revista
2012 Freitas Junior, Horival Marques deA natureza jurídica dos meios de oposição do executadoHorival Marques de Freitas Junior.341.46524Artigo de revista
2012 Candeloro, Marcelo MoreiraA penhora de faturamento da empresaMarcelo Moreira Candeloro, Rodrigo Valente Giublin Teixeira.341.4652Artigo de revista
2012 Moreira, Aline HackA possibilidade da penhora de 30% dos salários em ações de execução: uma flexibilização acerca do princípio da impenhorabilidade salarialAline Hack Moreira.341.465Artigo de revista
2012 Ataide Junior, Vicente de PaulaAs novas reformas do processo civil: Leis 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277, 11.280, 11.382 e 11.418, de 2006; 11.672, de 2008; 12.322, de 2010Vicente de Paula Ataide Junior.341.46Livro
2012 Garcia Redondo, Bruno, 1982Aspectos controvertidos do parcelamento da dívida na execução (art. 745-A do CPC)Bruno Garcia Redondo.341.465Artigo de revista
2012 Zavascki, Francsico PrehnA suspensão automática da execução de dívida ativa federal decorrente da oposição de embargosFrancisco Prehn Zavascki.341.46521Art. 739-AArtigo de revista
2012 Gomes, Sérgio HenriqueCédula de produto rural: aspectos polêmicos na sua execuçãoSérgio Henrique Gomes.342.1278Artigo de revista
2012, 2011, 2010, 2009 Didier Junior, Fredie, 1974Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutelaFredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira. --341.46 Livro
2012 Santana, Carlos Alberto deDos honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença na Lei nº 11.232/2005 e novo projeto do Código de processo civilCarlos Alberto de Santana.341.46Artigo de revista
2012 Levate, Luiz GustavoEm busca da efetividade das expropriações judiciais dos bens penhorados para conversão em renda nos executivos fiscais: o convênio para realização de leilões eletrônicos nos executivos fiscais e outras providênciasLuiz Gustavo Levate, Maria Clara Teles Terzis, Onofre Batista Alves Júnior.341.46521Artigo de revista
2012 Decomain, Pedro RobertoExecução de obrigação de fazer e (in)execução de obrigações de não fazerPedro Roberto Decomain.341.465Artigo de revista
2012 Massucatto, Diego ZenattiFiança bancária: aspectos jurídicos e utilização em garantia no processo de execuçãoDiego Zenatti Massucatto.342.268Artigo de revista
2012 Amaral, Paulo OsternackImpenhorabilidade do bem de famíliaPaulo Osternack Amaral.341.46Artigo de revista
2012 Lucca, Rodrigo Ramina deLiquidação de títulos executivos extrajudiciaisRodrigo Ramina de Lucca.341.465Artigo de revista
2012, 2010, ..., 2008, 2007 Wagner Junior, Luiz Guilherme da CostaProcesso civil: curso completoLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior. --341.46 Livro
2012 Becho, Renato LopesRecebimento de embargos à execução fiscal pela ótica do direito tributárioRenato Lopes Becho.341.394Artigo de revista
2012 Santos, Davidson Henrique Eulino SilvaReforma do código de processo civil e o novo rol de bens impenhoráveispor Davidson Henrique Eulino Silva Santos.341.46Artigo de revista
2012, 2011 Melo, Gustavo de MedeirosSeguro garantia judicial: aspectos processuais e materiais de uma figura ainda desconhecidaGustavo de Medeiros Melo.342.264 Artigo de revista
2012 Congresso Nacional de Estudos Tributários (9. : 2012Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileirapresidente do Congresso : Paulo de Barros Carvalho ; coordenação : Priscila de Souza ; Alcides Jorge Costa ... [et al.].341.39Livro
2011 Brocco, Carolina RomanoA causa jurídica dos alimentos e sua execução mediante coerção pessoal: art. 733 do CPCCarolina Romano Brocco.341.4622Artigo de revista
2011 Nogueira, Vânia Márcia DamascenoA exceção de pré-executividade como direito fundamental e sua importância no trabalho da defensoria pública =: The exception of previous executive as fundamental rigth and its importance in the work of public defenderVânia Márcia Damasceno Nogueira.341.46218Artigo de revista
2011 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraA exceção de pré-executividade e sua sobrevivência após a reforma da execução (Leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.4655Artigo de revista
2011 Maciel Neto, Pedro BeneditoA penhora on-line em execução fiscal sob a ótica do princípio da razoabilidade e da menor onerosidade do devedorPedro Benedito Maciel Neto e Carlos Eduardo Pimentel V. Pereira.341.46521Artigo de revista
2011 Santiago y Caldo, DiegoAs reformas no processo de execução, sob a égide do art. 1.211 do CPC: uma visão jurisprudencial sobre o direito transitórioDiego Santiago y Caldo.341.465Artigo de revista
2011 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Cumprimento da sentença civil e procedimentos executivosAthos Gusmão Carneiro.341.46Livro
2011, 2008, 2007 Erpen, Décio AntônioDas novas regras da execução e o registro imobiliárioDécio Antônio Erpen.342.1136 Artigo de revista
2011 Rubin, FernandoDa suspensão e da extinção do procedimento de execuçãoFernando Rubin, Augusto Tanger.341.465Artigo de revista
2011 Reis Junior, Ari Timóteo dosDo regime da execução fiscal na pendência de recurso de apelação interposto em face de sentença que julga embargos do devedor: execução provisória ou definitiva?Ari Timóteo dos Reis Júnior.341.39Artigo de revista
2011 Lacerda, Sara de FrançaEfeitos do parcelamento sobre a penhora on-lineSara de França Lacerda.341.46521Artigo de revista
2011, 2010 Reinaldo Filho, Demócrito RamosExceção de pré-executividade: sua extinção após a Lei 11.382/2006Demócrito Ramos Reinaldo Filho. --341.4627 Artigo de revista
2011 Zanforlin, José CarlosExpropriação de bens do devedor e poder discricionário do juizJosé Carlos Zanforlin.341.46Artigo de revista
2011 Alves, Raquel de Andrade VieiraImpossibilidade de levantamento do depósito ou fiança antes da decisão final nos embargos à execução fiscalLuiz Henrique Lucas Barbosa.341.4Artigo de revista
2011 Rossi, Júlio CésarO levantamento do depósito judicial ou a sua conversão em renda pela Fazenda Pública na execução fiscalJúlio César Rossi.341.46521Artigo de revista
2011 Filiar, Rodrigo JoséParcelamento do artigo 745-A do CPC e sua aplicação na fase de cumprimento de sentença e na execução fiscalRodrigo José Filiar.341.46Artigo de revista
2011 Castro, Leonardo Freitas de Moraes ePonderações sobre o regramento dos depósitos judiciais em dinheiro na Lei de Execuções FiscaisLeonardo Freitas de Moraes e Castro.341.46521Artigo de revista
2011 Soares, André MattosUma proposta de gradação na administração e fiscalização da penhora de rendimento da sociedade empresáriaAndré Mattos Soares.341.4652Artigo de revista
2010 Costa, Gabriella Carvalho daA averbação da certidão de ajuizamento da execução civil e fiscal e caracterização de fraude =: Filing entry of both the execution and the tax foreclosure suit and characterization of fraudGabriella Carvalho da Costa.341.465Artigo de revista
2010 Batista, Keila RodriguesAcesso à justiça: instrumentos viabilizadoresKeila Rodrigues Batista.341.46218Livro
2010 Lessa, Breno MinucciA invalidade das provas digitais no processo judiciárioBreno Minucci Lessa.341.434Artigo de revista
2010 Milhoranza, Mariângela GuerreiroAlgumas considerações sobre a penhora on line no direito processual do trabalhoMariângela Guerreiro Milhoranza.341.4652Artigo de revista
2010, 2008 Mazzei, RodrigoA liquidação por arbitramento e a liquidação por artigos: pontos relevantes sob a ótica das leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006Rodrigo Mazzei.341.4652 Artigo de revista
2010 Carvalho, FabianoArbitragem, ação de consignação e a suspensão do procedimento executivoFabiano Carvalho.341.4618Artigo de revista
2010, 2008 Alvim, Eduardo ArrudaA recente reforma do Código de processo civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscalEduardo Arruda Alvim.341.46521 Artigo de revista
2010 Ferreira, Geraldo Júnio de SáAs modificações introduzidas pela Lei nº 11.382/2006 no Código de Processo Civil e suas repercussões na execução fiscalGeraldo Júnio de Sá Ferreira.341.46Artigo de revista
2010 Rodrigues Netto, NelsonClassificação das tutelas jurisdicionais segundo a técnica processual empregada para a satisfação do direitoNelson Rodrigues Netto.341.418Artigo de revista
2010 Zimmermann, SharonConcessão ex officio de efeito suspensivo aos embargos à execução e à impugnação ao cumprimento de sentençaSharon Zimmermann.341.46524Artigo de revista
2010 Barbetti, Ana LúciaCumprimento de sentença: a multa do art. 475-J do CPC = Execution of the sentence to condemn : the fine provided for in article 475-J of the Code of civil procedure lawAna Lúcia Barbetti.341.46526Artigo de revista
2010 Claussen, Roberto MaximilianoDa alienação por iniciativa particular: da segurança jurídica do adjudicanteRoberto Maximiliano Claussen.341.46Artigo de revista
2010 Takoi, Sérgio MassaruDa execução por título extrajudicial pendente de julgamento de apelação em embargos à execução fiscalSérgio Massaru Takoi.341.465Artigo de revista
2010 Folloni, AndréEmbargos à execução, necessidade de penhora e efeitos do recebimento: relações entre a Lei n. 11.382 e a Lei n. 6.830André Folloni.341.465Art. 736Artigo de revista
2010 Folloni, AndréEmbargos à execução, necessidade de penhora e efeitos do recebimento: relações entre a Lei n. 11.382 e a Lei n. 6.830André Folloni.341.465Art. 737Artigo de revista
2010 Folloni, AndréEmbargos à execução, necessidade de penhora e efeitos do recebimento: relações entre a Lei n. 11.382 e a Lei n. 6.830André Folloni.341.465Art. 739Artigo de revista
2010 Ferreira, Olívia Tonello MendesEmbargos à execução fiscal após o advento da Lei 11.382-2006Olívia Tonello Mendes Ferreira.341.465Livro
2010 Gomes, Magno FedericiExecução. Averbação pré-monitória: as inovações da Lei nº 11.382/2006 e seus reflexos no registro de imóveisMagno Federici Gomes.342.1136Artigo de revista
2010 Menezes, Paulo de Tarso DuarteExecução de alimentos. Expropriação e meio coercitivo da prisão civil: questões atuaisPaulo de Tarso Duarte Menezes.341.465Artigo de revista
2010, 2009, 2008, 2007 Costa, Daniel CarnioExecução no processo civil brasileiroDaniel Carnio Costa. --341.465 Livro
2010 Rodrigues, Maisa E. RaeleExecução trabalhista e a atual ideologia da execução civilMaisa E. Raele Rodrigues.342.68Livro
2010 Contagem, Sérgio ÁlvaresInterpretação constitucional e compreensiva da caução do art. 835 do Código de processo civil na dicção da Lei 11.382, de 06.12.2006, e do Protocolo de Las Leñas: (Decreto nº 2.067, de 12.11.1996)Sérgio Álvares Contagem.341.465Artigo de revista
2010, 2008 Cordeiro, Wolney de MacedoManual de execução trabalhista: aplicação ao processo do trabalho das Leis n. 11.232/2005 (cumprimento da sentença) e 11.382/2006 (execução de títulos extrajudiciais)Wolney de Macedo Cordeiro. --342.68 342.688 Livro
2010 Dalvi, LucianoManual de processo civil: teoria e práticaLuciano Dalvi.341.46Livro
2010 Delfino, LúcioNotas sobre o parcelamento judicial (ART 745-A Do CPC)Lúcio Delfino, Fernando Rossi.341.46Artigo de revista
2010 Pimpaão, Rosemarie DiedrichsO direito social à moradia à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaRosemarie Diedrichs Pimpão.341.2Artigo de revista
2010 Fagundes, Cristiane Druve TavaresO instituto da revelia visto sob o enfoque da instrumentalidade do processoCristiane Druve Tavares Fagundes.341.4623Artigo de revista
2010 Castro, Bruno RibeiroO investimento estrangeiro direto no Brasil e o risco de lavagem de dinheiroBruno Ribeiro Castro.341.554Artigo de revista
2010 Borges, Rodrigo Lanzi de MoraesOs meios de defesa do executado após a nova sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solventeRodrigo Lanzi de Moraes Borges.341.465Artigo de revista
2010 Borges, Rodrigo Lanzi de MoraesOs meios expropriatórios após a sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solvente e a possibilidade de aplicação da multa diária (astreintes)Rodrigo Lanzi de Moraes Borges.341.465Artigo de revista
2010 Couto, Ivanoy Moreno FreitasPenhora on line: princípios limitadores à sua aplicaçãoIvanoy Moreno Freitas Couto.341.4652Livro
2010 Wagner Junior, Luiz Guilherme da CostaSou obrigado a receber parceladamente o meu crédito em execução?Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior.341.465Artigo de revista
2009 Wolkart, Erik NavarroA "nova" execução fiscal: (os reflexos das alterações promovidas pela lei 11.382/2006 no procedimento da ação de execução fiscal : movimento n. 1)Erik Navarro Wolkart.341.46521Artigo de revista
2009 Cunha, Leonardo José Carneiro daA alienação por iniciativa particularLeonardo José Carneiro da Cunha.342.145Artigo de revista
2009 Rosa, Pérsio Thomaz FerreiraA arbitragem e o poder judiciário: questão pontual sobre a harmonia entre as duas jurisdiçõesPérsio Thomaz Ferreira Rosa.341.4618Artigo de revista
2009, 2008 Basso, MarcioA cogente suspensão da execução fiscal com o ajuizamento de embargos à execuçãoMarcio Basso.341.46521 Artigo de revista
2009, 2008 Bastos, Antonio Adonias AguiarA defesa do executado de acordo com os novos regimes da execução: estabelecidos pelas leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006Antonio Adonias Bastos.341.46524 Livro
2009 Gomes, Tadeu Alves SenaA defesa do executado na nova execução por quantia certaTadeu Alves Sena Gomes.341.465Artigo de revista
2009 Pita, Flávia AlmeidaA execução fiscal diante da nova disciplina da execução cívelFlávia Almeida Pita.341.46521Artigo de revista
2009 Britto, DemesA ilegalidade da penhora on-line em matéria tributáriaDemes Britto.341.46Artigo de revista
2009 Talamini, EduardoAlienação por iniciativa particular como meio expropriatório executivo: (CPC, art. 685-C, acrescido pela Lei 11.382/2006)Eduardo Talamini.342.12328Artigo de revista
2009 Góes, GiseleA nova execução por quantia certa, súmula vinculante, processo eletrônico e repercussão geral: uma análise da terceira etapa da reforma do CPCGisele Góes, Jean Carlos Dias, José Henrique Mouta.341.465Livro
2009, 2007 Correia, André de LuiziA Penhora de numerário por meio eletrônico: a Lei n° 11.382/2006 e a consagração da penhora on-lineAndré de Luizi Correia. --341.4652 Artigo de revista
2009 Brito, Cristiano Gomes deA penhora de quotas da sociedade limitada: a harmonia entre os arts. 1.026 do CC/2002 e 655, VI, do CPCCristiano Gomes de Brito.342.224Artigo de revista
2009 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A penhora on line e alguns problemas gerados pela sua práticaHumberto Theodoro Júnior.341.4652Artigo de revista
2009 Freitas, Gabriela OliveiraAplicabilidade da penhora on line no processo civil brasileiroGabriela Oliveira Freitas.341.4652 Artigo de revista
2009 Araujo, Luciano ViannaA provisoriedade do título executivo extrajudicial, segundo precedente do Superior Tribunal de JustiçaLuciano Vianna Araújo.341.46Artigo de revista
2009 Rena, Daniela Torres RamosAs execuções proferidas nas execuções fiscais com a nova sistemática da lei nº 11.382/06Daniela Torres Ramos Rena.341.46521Artigo de revista
2009, 2007 Bondioli, Luis Guilherme AidarA suspensão da execução: causas e mecanismos (Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006)Luis Guilherme Aidar Bondioli.341.465 Artigo de revista
2009 Pires, Jorge Antônio CheimBreves considerações acerca da nova execução provisória da sentença no código de processo civilJorge Antônio Cheim Pires.341.46526Artigo de revista
2009 Britto, DemesComentários acerca da ilegalidade da penhora on-line em matéria tributária face ao atual panorama macroeconômicoDemes Britto.341.4652Artigo de revista
2009 Medina, José Miguel GarciaCrise no cumprimento do contrato e a penhora on lineJosé Miguel Garcia Medina, Iliane Rosa Pagliarini.342.1422Artigo de revista
2009 Peixoto, Bolivar ViegasCurso de processo individual do trabalhoBolívar Viégas Peixoto.342.68Livro
2009 Monnerat, Carlos FonsecaDa aplicabilidade das inovações trazidas pela lei 11.382/2006 ao feito executivo fiscalCarlos Fonseca Monnerat, Marcos Neves Verissimo.341.46521Artigo de revista
2009 Garcia Redondo, Bruno, 1982Da defesa na execução de título extrajudicial: oito questões polêmicas relacionadas ao prazo para a impugnaçãoBruno Garcia Redondo.341.4652Artigo de revista
2009, 2008 Carvalho, FabianoDecisão de procedência dos embargos à execução e a eficácia dos atos expropriatórios =: Decision on the validity of motions to stay execution and effectiveness of condemnatory actsFabiano Carvalho.341.4651 Artigo de revista
2009 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Decisão do STJ. Garantia voluntária do juízo. Prazo para impugnação ao cumprimentoDierle José Coelho Nunes.341.465Artigo de revista
2009 Silva Neto, P. Borges daDireito civil e processual civil para concursos públicos e exame da OABP. Borges da Silva Neto.342.1Livro
2009 Oliveira, Bruno Batista da Costa deEfeitos do oferecimento de Garantia na Execução Fiscal: Análise da questão à luz do dispostos no art. 206 do Código Tributário NacionalBruno Batista da Costa de Oliveira.341.46524Artigo de revista
2009 Ataide Junior, Vicente de PaulaEmbargos à execução contra a Fazenda Pública: ausência de efeito suspensivo e imediata expedição do precatório = Stay of execution on public administration appeals : waiver of supersedeas and motion to issue cash release ordersVicente de Paula Ataide Junior.341.46524Artigo de revista
2009 Didier Junior, Fredie, 1974É possível que o "favor legal" previsto no art. 745-A (parcelamento do valor executado) seja invocado na etapa do cumprimento da sentença?Fredie Didier Jr. ... [et al.].341.46Artigo de revista
2009 Tesheiner, José Maria, 1934Estudos sobre as reformas do Código de processo civilJosé Maria Rosa Tesheiner, Mariângela Guerreiro Milhoranza.341.46Livro
2009 Oliveira, Vallisney de Souza, 1965Execução de título extrajudicial e efetividade do processo civilVallisney de Souza Oliveira.341.465Artigo de revista
2009 Costa, Marcelo Freire SampaioExecução provisória no processo do trabalho: leitura constitucional e em consonância com as leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006Marcelo Freire Sampaio Costa.342.688Livro
2009 Messinas, Trajano MorizExecuções, penhora, impenhorabilidade, adjudicação, arresto, embargos, exceções, impugnações e recursos: de acordo com a reforma processual: leis nº 11.232/05, 11.382/06, 11.672/08 e 11.694/08Trajano Moriz Messinas.341.46Livro
2009 Fagundes, Cristiane Druve TavaresImplicações da revelia na nova execuçãoCristiane Druve Tavares Fagundes.341.465Artigo de revista
2009 Santiago, Igor MaulerInaplicabilidade do artigo 739- A do Código de Processo Civil aos embargos à execução fiscal =: Inapplicability of article 739-A of the code of civil procedure to stays of execution in tax casesIgor Mauler Santiago, Frederico Menezes Breyner.341.46Artigo de revista
2009, 2007 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956Inovações tecnológicas a serviço do credor: aspectos da penhora por meio eletrônico : lei nº 11.382/2006Elpídio Donizetti. --341.4649 Artigo de revista
2009 Erling, Marlos Lopes GodinhoNotas sobre a ilegalidade e a inconstitucionalidade da imposição do ônus, por órgãos jurisdicionais, de esgotamento de diligências pelo exequente para o deferimento da penhora de dinheiro via Bacen-JudMarlos Lopes Godinho Erling.341.4652Artigo de revista
2009 Cianci, MirnaO acesso à justiça e as reformas do CPCMirna Cianci.341.46Livro
2009 Cambi, AccácioObjeção de pré-executividade. Defesa viável após a reforma do processo de execução e outras consideraçõesAccácio Cambi.342.465 Artigo de revista
2009, 2008 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956O novo processo de execução: teoria geral da execução, cumprimento de sentença, execução de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisaElpídio Donizetti. --341.465 Livro
2009, 2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas leis n°s 11.232 e 11.382Humberto Theodoro Júnior. --341.46524 Artigo de revista
2009 Duarte, Ricardo QuassO tempo inimigo no processo civil brasileiroRicardo Quass Duarte.341.46Livro
2009 Costa, Ana CarolinaPenhora: ato de averbação ou de registro na atual sistemática do código de processo civilAna Carolina Costa.341.4652Artigo de revista
2009, 2008 Reinaldo Filho, Demócrito RamosPenhora: possibilidade sobre saldos de contas bancárias de origem salarial - interpretação do inciso IV do artigo 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei nº 11.382, de 06.12.06Demócrito Ramos Reinaldo Filho.341.46 Artigo de revista
2009 Pietoso, Indira Chelini e SilvaPenhora on line: o uso da ferramenta e sua repercussão no mundo jurídicoIndira Chelini e Silva Pietoso.341.4652Livro
2009, 2007 Fida, OrlandoProcesso de execução: teoria, prática, jurisprudência, legislaçãoOrlando Fida ; J. B. Torres de Albuquerque. --341.465 Livro
2009 Assis, Araken de, 1955Providências preliminares aos atos de expropriação dos bens penhorados: (art. 685, parágrafo único, CPC)Araken de Assis.341.4652Artigo de revista
2009 Oliveira, Pedro Miranda deRecursos no novo processo de execuçãoPedro Miranda de Oliveira.341.4Artigo de revista
2009 Deus, Fernando Barroso deSobre a exceção de pré-executividade à luz das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006Fernando Barroso de Deus.341.465Artigo de revista
2009 Didier Junior, Fredie, 1974Subsídios para uma teoria das impenhorabilidadesFredie Didier Jr.341.4652Artigo de revista
2009 Matos, Carlos Wagner Gobati deUma releitura dos embargos à execução no âmbito do juizado especialpor Carlos Wagner Gobati de Matos.341.39Artigo de revista
2008, 2007 Reis, Sérgio Cabral dosA Alienação por iniciativa particular no processo do trabalhoSérgio Cabral dos Reis.342.12328 Artigo de revista
2008 Silva, Bruno Freire eA aplicação do CPC reformado às execuções trabalhista e fiscal: um estudo dos três sistemas normativos e uma proposta de unificaçãoBruno Freire e Silva.342.68Livro
2008 Quintas, Fábio LimaA aplicação do direito de parcelar no tempo: em defesa do ato jurídico perfeitopor Fábio Lima Quintas.341.40Artigo de revista
2008 Rodrigues, Décio Luiz JoséAções e recursos cíveis e nova execução civilDécio Luiz José Rodrigues.341.465Livro
2008, 2007 Carneiro, Diogo CiuffoA constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execuçãoDiogo Ciuffo Carneiro.341.46 Art. 238Artigo de revista
2008, 2007 Carneiro, Diogo CiuffoA constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execuçãoDiogo Ciuffo Carneiro.341.46 Art. 649Artigo de revista
2008, 2007 Carneiro, Diogo CiuffoA constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execuçãoDiogo Ciuffo Carneiro.341.46 Art. 650Artigo de revista
2008, 2007 Carneiro, Diogo CiuffoA constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execuçãoDiogo Ciuffo Carneiro.341.46 Art. 652-AArtigo de revista
2008, 2007 Carneiro, Diogo CiuffoA constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execuçãoDiogo Ciuffo Carneiro.341.46 Art. 736Artigo de revista
2008, 2007 Carneiro, Diogo CiuffoA constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execuçãoDiogo Ciuffo Carneiro.341.46 Art. 739-AArtigo de revista
2008, 2007 Carneiro, Diogo CiuffoA constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execuçãoDiogo Ciuffo Carneiro.341.46 Art. 745-AArtigo de revista
2008 Cassol, Mariana HelenaA exceção de pré-executividade após a edição da Lei nº 11382/2006Mariana Helena Cassol.341.465Artigo de revista
2008 Paiva, João Pedro LamanaA fraude à execução e a averbação acautelatória e/ou premonitória à luz das inovações trazidas pelas leis 11.382/2006 e 11.419/2006João Pedro Lamana Paiva.341.465Artigo de revista
2008 Oliveira, Fernando Augusto BragaA impossibilidade de admissão do seguro garantia judicial para oferecimento em penhora na execução fiscalFernando Augusto Braga Oliveira.342.264Artigo de revista
2008 Cunha, Ricarlos Almagro VitorianoA lei nº 11.382/06 e os embargos à execução fiscalRicarlos Almagro Vitoriano Cunha.341.465Artigo de revista
2008 Milhoranza, Mariângela GuerreiroAlgumas considerações sobre a penhora online no direito processual civil brasileiroMariângela Guerreiro Milhoranza.341.4652Artigo de revista
2008 Martins, Sandro GilbertAlguns aspectos dos embargos à execução depois da Lei 11.382/2006: (Palestra proferida na OAB-PR em 21.08.2007. Ciclo de palestras em homenagem ao Prof. Egas Dirceu Moniz de Aragão)Sandro Gilbert Martins.341.46524Artigo de revista
2008 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Alguns problemas pendentes de solução após a reforma da execução dos títulos extrajudiciais (Lei 11.382/2006)Humberto Theodoro Júnior.341.465Artigo de revista
2008 Castro, Airton Pinheiro deAlienação por iniciativa particularAirton Pinheiro de Castro.342.12328Artigo de revista
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Capítulo de Livro
2008, 2007 Sousa, José Augusto Garcia deA nova execução civil: o que falta mudarJosé Augusto Garcia de Sousa.341.465 Artigo de revista
2008, 2007 Silva, Jaqueline MielkeA nova execução de títulos executivos extrajudiciais: alterações da Lei n. 11.382/2006Jaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier, Jânia Maria Lopes Saldanha. --341.465 Livro
2008 Furlan, AndersonA nova execução fiscalAnderson Furlan.341.39Artigo de revista
2008, 2007 Livramento, Geraldo Aparecido doA nova execução por quantia certa e os novos embargos do executado: teoria e prática à luz da lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006Geraldo Aparecido do Livramento. --341.465 Livro
2008 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraA nova redação do art. 694, caput, do CPC e o devido processo legalEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.46524Artigo de revista
2008 Arenhart, Sérgio CruzA penhorabilidade de imóvel de família de elevado valor e de altos saláriosSérgio Cruz Arenhart.342.16Artigo de revista
2008 Arenhart, Sérgio CruzA penhorabilidade de imóvel de família de elevado valor e de altos saláriosSérgio Cruz Arenhart.342.16 Artigo de revista
2008 Jacomino, SérgioA penhora e o procedimento de dúvidaSérgio Jacomino.341.4652Artigo de revista
2008 Gonçalves, Eduardo LuzA penhora on-line no âmbito do processo de execução fiscalEduardo Luz Gonçalves.341.46521Artigo de revista
2008 Busnello, CésarA penhora virtual de valores e o prognóstico de sua (in)eficácia enquanto instrumento de racionalização da tutela jurisdicional executivaCésar Busnello, Daniel Mattioni.341.4652Artigo de revista
2008 Pozzatti Júnior, AdemarAproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável: perspectivas a partir da Lei 11.382/2006Ademar Pozzatti Júnior ... [et al.].341.272Artigo de revista
2008 Minatel, AndresaA razoável duração do processo =: The reasonable duration of proceedingsAndresa Minatel.341.416Artigo de revista
2008 Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978A reforma no CPC e a suspensão da execução fiscal pela oposição dos embargosHugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos.341.46521Artigo de revista
2008, 2007 Souza, Gelson Amaro de, 1944A reforma processual e a inconstitucionalidade do Art. 666, § 3º do CPCGelson Amaro de Souza e Giovana Paula de Souza Zampiere.341.46 Art. 666 § 3°Artigo de revista
2008 Leonel, Ricardo de BarrosAs mudanças do CPC e a execução de alimentosRicardo de Barros Leonel.341.46Artigo de revista
2008 Donoso, DenisAspectos polêmicos do art. 738 do CPC: os prazos para oposição dos embargos do devedor, a questão do litisconsórcio entre cônjuges, execução por carta precatória, argüição de exceçõesDenis Donoso.341.465Artigo de revista
2008 Mattos, Bruno Ferreira Bini deAspectos tempo-prescricion da suspensão do processo de execução civil na hipótese de o devedor não possuir bens penhoráveis - proposta de sistematizaçãoBruno Ferreira Bini de Mattos.341.465Artigo de revista
2008, 2007 Lopes, Bruno Vasconcelos CarrilhoAs recentes reformas processuais e as tendências de as intimações dirigidas às partes se tornarem indiretas e fictasBruno Vasconcelos Carrilho Lopes.341.4 Artigo de revista
2008 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956A última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007Elpídio Donizetti.341.46Livro
2008 Teixeira, José Guilherme BragaBreves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retençãoJosé Guilherme Braga Teixeira.342.12325Capítulo de Livro
2008 Silva, Márcio Henrique Mendes daConsiderações acerca das principais alterações no processo de execução de título extrajudicial trazidas pela Lei 11.382/2006 e seus reflexos perante a Lei de Execuções FiscaisMárcio Henrique Mendes da Silva, Thiago Pucci Bego, Danilo Mendes Silva de Oliveira.341.465Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Cumprimento da sentença: comentários à nova execução da sentença, com as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pelas leis 11.232/05 e 11.382/06J.E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. --341.465 341.46 Livro
2008 Mello, Milton MartinsCumprimento da sentença: necessidade de intimação pessoal do réupor Milton Martins Mello.341.46 Artigo de revista
2008 Silva, Valter F. SimioniCumprimento de sentença: de acordo com as alterações processuais da Lei 11.232/05 : atualizado nos termos das Leis 11.382/06, 11.418/06, 11.419/06 e 11.441/07Valter F. Simioni Silva. --341.4352Livro
2008, 2006, 2005 Lopes, João BatistaCurso de direito processual civilJoão Batista Lopes. --341.46 341.465 Livro
2008 Didier Junior, Fredie, 1974Curso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgadaFredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. --341.46 Livro
2008 Sausen, DaltonDa alienação por iniciativa particularDalton Sausen.341.46Artigo de revista
2008 Wagner Junior, Luiz Guilherme da CostaDa interpretação do art. 745-A do CPC à luz das lições do direito civilLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior.341.465Capítulo de Livro
2008 Reinaldo Filho, Demócrito RamosDa possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial: interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela lei nº 11.382, de 06/12/06Demócrito Reinaldo Filho.341.4652Artigo de revista
2008 Didier Junior, Fredie, 1974Direito de adjudicar e direito de remir: confronto do art. 685-A, § 2°do CPC, com o art. 1.482 do CC/2002Fredier Didier Jr.341.35275Artigo de revista
2008, 2007 Didier Junior, Fredie, 1974Direito de adjudicar e direito de remir: confronto do art. 685-A, § 2°do CPC, com o art. 1.482 do CC/2002Fredier Didier Jr.341.35275 Artigo de revista
2008 Talamini, EduardoDireito de desistência da aquisição de bem em execuçãoEduardo Talamini.341.4652Artigo de revista
2008 Saddi, Jairo, 1965Direito processual bancário: o bloqueio eletrônico de ativos financeiros ou penhora on lineJairo Saddi.341.4652Artigo de revista
2008 Rodrigues Filho, EulâmpioEmbargos à arrematação na lei 11.382/06Eulâmpio Rodrigues Filho.341.46524Artigo de revista
2008 Cenci, FábioEmbargos à execução, necessidade de relativizaçãoFábio Cenci.341.46Artigo de revista
2008 Machado, Hugo de Brito, 1940Embargos à execução fiscal: prazo para interposição e efeito suspensivoHugo de Brito Machado.341.46521Artigo de revista
2008 Vieira, LeandroEmbargos à nova sistemática de adjudicação pelo credor na execuçãopor Leandro Vieira.341.46 Artigo de revista
2008 Bermudes, Sérgio, 1946Embargos à penhora na execução de título extrajudicialSergio Bermudes.341.465Art. 736Artigo de revista
2008 Mazzei, RodrigoEmbargos de segunda fase (art. 746 do CPC): breve perfil após a Lei nº 11.382/2006Rodrigo Mazzei.341.46Artigo de revista
2008 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Embargos do executado na reforma da execução por título extrajudicial: lei 11.382-2006Antônio Pereira Gaio Júnior.341.465Artigo de revista
2008, 2007 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Execução dos títulos extrajudiciais; Lei nº 11.382/2006: nova sistemática quanto à citação, penhora, embargos e meios executivosAthos Gusmão Carneiro. --341.46 Artigo de revista
2008 Alves, Renato de OliveiraExecução fiscal: comentários à lei n. 6.830, de 22/09/1980Renato de Oliveira Alves.341.46521Livro
2008, 2007 Tesheiner, José Maria, 1934Execução fundada em título extrajudicial: (de acordo com a Lei nº 11.382/2006)José Maria Tesheiner.341.46 Artigo de revista
2008 Tesheiner, José Maria, 1934Execução fundade em título extrajudicial: de acordo com a lei nº 11.382/2006José Maria Rosa Tesheiner.341.46Artigo de revista
2008 Frediani, YoneExecução no processo do trabalho: títulos judiciais e extrajudiciaisYone Frediani.342.68Livro
2008 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Execução por quantia certa: regime renovado pelas leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006Humberto Theodoro Júnior.341.465Artigo de revista
2008 Niaradi, George AugustoInvestimentos estrangeiros diretos no Brasil: cartilha - análise da legislação aplicadaGeorge Augusto Niaradi.341.38Livro
2008 Giannico, MaurícioMeios de expropriação: (lei 11.382-2006)Maurício Giannico. --341.465Capítulo de Livro
2008, 2007 Sartório, Milton Tiago Elias SantosMitigação da renúncia tácita em face da prescrição pretóriaMilton Tiago Elias Santos Sartório.341.4 Art. 566Artigo de revista
2008 Erling, Marlos Lopes GodinhoNotas sobre a ilegalidade e a inconstitucionalidade da imposição do ônus de esgotamento de diligências pelo exequente para o deferimento da penhora de dinheiro via Bacen-JudMarlos Lopes Godinho Erling.341.4652Artigo de revista
2008 Nogueira, Pedro Henrique PedrosaNotas sobre a última reforma da execução de títulos extrajudiciaisPedro Henrique Pedrosa Nogueira.341.465Artigo de revista
2008 Viana, Juvêncio VasconcelosNova execução por quantia certa: aspectos procedimentaisJuvêncio Vasconcelos Viana.341.465Artigo de revista
2008 Araújo, Luciano ViannaO artigo 615-A, parágrafo 3º, do CPC criou uma nova modalidade de fraude à execução?Luciano Vianna Araújo.341.46Artigo de revista
2008, 2007 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Observações sobre a estrutura e a terminologia do CPC após as reformas das leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006José Carlos Barbosa Moreira.341.46 Artigo de revista
2008 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O devedor perante a execução de título extrajudicial renovada pela Lei nº 11.382/2006Humberto Theodoro Júnior.341.465Artigo de revista
2008 Mollica, RogerioO efeito suspensivo e os embargos à execução na Lei nº 11.382/2006Rogerio Mollica.341.46524Art. 4° inciso IArtigo de revista
2008 Santos, Silas SilvaO excesso de execução e os requisitos da petição que veiculam essa defesa. Leis 11.232/2005 e 11.382/2006: um enfoque constitucionalSilas Silva Santos.341.465Artigo de revista
2008 Fux, Luiz, 1953O novo processo de execução: o cumprimento da sentença e a execução extrajudicialLuiz Fux.341.465 Livro
2008 Pavan, Dorival RenatoO princípio da efetividade e as modificações na execução por título extrajudicial: Lei 11.382/2006Dorival Renato Pavan.341.416Artigo de revista
2008 Bastos, Antonio Adonias AguiarO reconhecimento da dívida e a satisfação em prestações: um estudo sobre o art. 745-A do CPCAntonio Adonias Aguiar Bastos.340Artigo de revista
2008 Assis, Araken de, 1955Parcelamento da dívida em execução =: installment of running debtAraken de Assis.341.465Art. 745-AArtigo de revista
2008, 2007 Slaibi Filho, Nagib, 1950Parcelamento judicial da dívidaNagib Slaibi Filho.341.46 Artigo de revista
2008 Meireles, Indira Fábia dos SantosPenhora on-line: avanço ou temeridadepor Indira Fábia dos Santos Meireles.341.40Artigo de revista
2008 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Penhora sobre faturamento: questões controversas em mandado de segurança e habeas corpusTereza Aparecida Asta Gemignani.342.688Artigo de revista
2008 Scarparo, EduardoPrimeiras palavras sobre a alienação por iniciativa particularEduardo Kochenborger Scarparo.342.12328Artigo de revista
2008 Coêlho, Marcus Vinícius FurtadoProcesso civil reformadoMarcus Vinícius Furtado Coelho.341.46Livro
2008, 2007 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Processo judicial eletrônico: (comentários à Lei 11.419/06)J.E. Carreira Alvim, Silvério Nery Cabral Júnior. --341.4 340.0285 Livro
2008 Silveira, Felipe Feliz daProteção à probidade e celeridade processual: análise da multa prevista no art. 475-J e da nova redação do art. 600, IV, do CPC, como novas ferramentas no combate à má-fé processualFelipe Feliz da Silveira.341.46Artigo de revista
2008 Silva, José Luiz Mônaco daRecentes reformas processuaisJosé Luiz Mônaco da Silva.341.46Livro
2008 Salamacha, José EliReforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execuçãoJosé Eli Salamacha. --341.465Capítulo de Livro
2008 Souza, Gelson Amaro de, 1944Reforma processual - inconstitucionalidade dos §§ 4º e 5º do artigo 659 do CPCGelson Amaro de Souza.341.46Artigo de revista
2008 Congresso Nacional de Estudos Tributários (6. : 2009Sistema tributário brasileiro e a crise atualpresidente do Congresso: Paulo de Barros Carvalho; coordenação : Priscila de Souza; Alberto Macedo ... [et al.].341.39Livro
2008 Pozza, Carla Katia AntoniTécnicas processuais para diminuir as desigualdades sócio-econômicas entre as partes nos processo civilCarla Katia Antoni Pozza.341.46Artigo de revista
2007 Campos, Gledson Marques deA "exceção de pré-executividade" subsiste à Lei 11.382/06?Gledson Marques de Campos, Marcos Destefenni.341.465Artigo de revista
2007 Carneiro, Athos Gusmão, 1925A "nova" execução dos títulos extrajudiciais: mudou muito?Athos Gusmão Carneiro.341.465 Artigo de revista
2007 Brandão, KaremA alienação fraudulenta de bens sob a ótica do art. 615-A do CPCKaren Brandão.342.11Artigo de revista
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Ação ordinária e suspensão da execução de título executivo extrajudicial: viabilidade, requisitos e impactos processuaisHumberto Theodoro Júnior.341.46Artigo de revista
2007 Cunha, Leonardo José Carneiro daA defesa da Fazenda Pública no processo de execução: nada mudou com o advento da lei nº 11.382/2006Leonardo José Carneiro da Cunha.341.46Artigo de revista
2007 Nogueira, Pedro Henrique PedrosaA desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório: os embargos à execução e a lei n. 11.382Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. --342.2Artigo de revista
2007 Chaves, Luciano Athayde, 1971A efetividade processual e o cumprimento da sentença na justiça do trabalhoLuciano Athayde Chaves. --342.688 Artigo de revista
2007 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A execução de quantia contra a Fazenda Pública após as reformas processuais: aspectos procedimentaisJosé Henrique Mouta Araújo. --341.46Artigo de revista
2007 Almeida, Lenise Antunes Dias deA execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.341.465 Artigo de revista
2007 Lima Filho, Francisco das ChagasA execução de títulos extrajudiciais e o direito de o devedor confesso parcelar o débito: aplicação à execução trabalhistaFrancisco das C. Lima Filho.342.68 342.688 Artigo de revista
2007 Jelinek, RocheleA execução judicial dos deveres e obrigações de fazer e não fazer de natureza ambiental à luz da nova sistemática processual civilRochele Jelinek.341.347Artigo de revista
2007 Pereira, Clovis BrasilA importância da correta avaliação dos bens no cumprimento da sentença e no processo de execução por quantia certaClovis Brasil Pereira.341.46Artigo de revista
2007 Reinaldo Filho, Demócrito RamosA informatização do processo judicial: da "lei do fax" à Lei 11.419/2006 : uma breve retrospectiva legislativaDemocrito Ramos Reinaldo Filho. --341.41 Artigo de revista
2007 Lima, André Luiz RodriguesA interpretação do artigo 745-A do CPCAndré Luiz Rodrigues Lima.341.46524Artigo de revista
2007 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaA intimação do executado para indicar bens sujeitos à penhora na forma dos arts. 600, IV, e 601, do CPC, após a Lei 11.382/2006Paulo Afonso de Souza Sant'Anna.341.465Artigo de revista
2007 Monteiro Neto, NelsonAjuizamento da demanda, averbação no registro de imóveis e fraude à execução, novo art. 615-A do CPC- Lei 11.382Nelson Monteiro Neto. --341.46Art. 615-AArtigo de revista
2007 Mallet, EstevãoA Lei n. 11.382 e o processo do trabalhoEstêvão Mallet.341.465Artigo de revista
2007 Oliveira Neto, Olavo deA lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, e o novo procedimento da execução de título extrajudicialOlavo de Oliveira Neto.341.465Artigo de revista
2007 Koury, Luiz Ronan NevesA Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006, e o processo do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury. --342.688Artigo de revista
2007 Barbosa, Hugo Leonardo PennaA lei nº 11.382/06 e a nova sistemática da execução dos títulos extrajudiciais: com quadros comparativos entre a antiga e a nova redação e fluxogramas dos principais procedimentosHugo Leonardo Penna Barbosa. --341.465Livro
2007 Nunes, Cleucio SantosA lei nº 11.382/06 e as principais alterações no instituto da penhoraCleucio Santos Nunes.341.46Artigo de revista
2007 Cunha, Leonardo José Carneiro daA lei nº 11.382/2006 e seus reflexos na execução fiscalLeonardo José Carneiro da Cunha. --342.2Artigo de revista
2007 Nunes, Dierle José CoelhoAlguns elementos da lei nº 11.382, de 07.12.2006, que alteram a sistemática da execução de títulos executivos extrajudiciais e dispõe sobre as regras da penhora e da alienação de bensDierle José Coelho Nunes. --341.46Artigo de revista
2007 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Alguns temas relevantes à execução: leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006Athos Gusmão Carneiro.341.4Artigo de revista
2007 Restiffe, Paulo SérgioAlienação fiduciária imóvel: aspectos processuaisPaulo Sérgio Restiffe. --342.14519Artigo de revista
2007 Giorgis, José Carlos TeixeiraAlimentos e penhora virtualJosé Carlos Teixeira Giorgis. --342.16Artigo de revista
2007 Parizatto, João RobertoAlterações do Código de processo civil, Lei n. 11.382, de 06-12-06: processo de conhecimento e processo de execuçãoJoão Roberto Parizatto. --341.46Livro
2007 Fonseca, Sérgio Roxo daAlterações no processo de execução: impressões iniciaisSérgio Roxo da Fonseca, Vinicius Bugalho.341.465Artigo de revista
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Alterações recentes do código de processo civil em matéria de competência e de alguns atos do processo de conhecimentoHumberto Theodoro Júnior. --341.46Artigo de revista
2007 Féres, Marcelo AndradeAmpliação da impenhorabilidade da pequena propriedade rural: leitura a partir do novo art. 649, VIII, do CPC, Lei n. 11.382/06341.4652Artigo de revista
2007 Souza, Artur CésarAnálise da exposição de motivos da lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006Artur César de Souza.341.46Artigo de revista
2007 Santos, Guilherme Luis Quaresma BatistaAnálise da nova execução civil de títulos judiciaisGuilherme Luis Quaresma Batista Santos.341.465 Artigo de revista
2007 Mallet, EstevãoAnotações à lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006Estêvão Mallet.341.465Artigo de revista
2007 Amaral, Paulo OsternackA nova configuração da execução à luz da lei 11.382/2006Paulo Osternack Amaral.341.46Artigo de revista
2007 Assis, Araken de, 1955A Nova disciplina da impenhorabilidade no direito brasileiroAraken de Assis.341.4652Artigo de revista
2007 Amaral, Guilherme RizzoA nova execução (Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006) e o direito intertemporalGuilherme Rizzo Amaral. --341.46 Artigo de revista
2007 Nogueira, Daniel MouraA nova execução de título extrajudicial: lei nº 11.382/06 : do inadimplemento à insatisfação de obrigaçãoDaniel Moura Nogueira.--341.4352Artigo de revista
2007 Nogueira, Pedro Henrique PedrosaA nova execução de títulos extrajudiciais: questões surgidas com o advento da Lei nº 11.382/2006Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.341.465Artigo de revista
2007 Weingartner, LisA nova lei de execução de títulos extrajudiciais341.465Artigo de revista
2007 Meireles, Edilton, 1963A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.418/06 e 11.419/06Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. --342.68Livro
2007 Xexéo, Leonardo MonteiroA nova sistemática da execução fiscalLeonardo Monteiro Xexéo.341.46521Artigo de revista
2007 Talamini, EduardoA objeção na execução (exceção de pré-executividade) e a reforma do código de processo civilEduardo Talamini.341.465Artigo de revista
2007 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroA penhora on line após o advento da Lei 11.382/2006Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa.341.4652Artigo de revista
2007 Paula, Adriano Perácio deApontamentos sobre os embargos de devedor em execuções de títulos extrajudiciais (lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006)Adriano Perácio de Paula. --341.46Artigo de revista
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A reforma da execução do título extrajudicial: Lei n. 11.382, de 06 de dezembro de 2006Humberto Theodoro Júnior. --341.465 341.46 Livro
2007 Vianna, DuvalA reforma do CPC: primeiras anotações às leis 11.187, 11.232, 11.277, 11.280 e 11.382Duval Vianna. --341.46Livro
2007 Hofman, Julio CezarA reforma do processo de execução e os reflexos na "execução por quantia certa contra devedor solvente"Julio Cezar Hofman. --341.465Artigo de revista
2007 Zangrando, Carlos Henrique da SilvaA reforma do processo de execução e suas repercussões no processo do trabalhoCarlos Henrique da Silva Zangrando. --341.46 Artigo de revista
2007 Martins, Rafael LaraA reforma processual e o novo rol de bens absolutamente impenhoráveis do artigo 649 do CPC após a Lei nº 11.382/2006Rafael Lara Martins. --341.46Artigo de revista
2007 Ahualli, Tânia MaraAs alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliárioTânia Mara Ahualli, Carlos Alberto de Santana.341.465Artigo de revista
2007 Parreira, AlbertoAs alterações da Lei nº 11.382 e sua repercussão sobre a lei de execuções fiscaisAlberto Parreira, Danielle Melo e Gustavo Amaral.341.465Artigo de revista
2007 Santos, Telma MariaAs modificações trazidas aos artigos 736 e 739 do CPC pela Lei nº 11.382/06, e os reflexos nas execuções fiscaisTelma Maria Santos.341.465Artigo de revista
2007 Carneiro, Athos Gusmão, 1925As novas leis de reforma da execução: algumas questões polêmicasAthos Gusmão Carneiro. --341.4 Artigo de revista
2007 Santos, Ernane Fidélis dos, 1940As reformas de 2006 do código de processo civil: execução dos títulos extrajudiciais : Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006Ernane Fidélis dos Santos. --341.46Livro
2007 Chaves, Luciano Athayde, 1971As reformas processuais e o processo do trabalhoLuciano Athayde Chaves. --342.688 Artigo de revista
2007 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deAs repercussões da Lei 11.382/2006 sobre o regime das execuções fiscaisMaria Lúcia L. C. de Medeiros, Smith Robert Barreni.341.46521Artigo de revista
2007 Nogueira, Pedro Henrique PedrosaA tutela cautelar em face do novo art. 739-A do CPC: Lei n. 11.382/2006Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. --341.4649Artigo de revista
2007 Chicuta, KioitsiAverbação do ajuizamento da execução no registro de imóveis: reflexos da alteração do CPC pela Lei n° 11.382/2006Kioitsi Chicuta.342.1136Artigo de revista
2007 Rosa, Pérsio Thomaz FerreiraBloqueio on-line: repensando a aplicação do institutopor Pérsio Thomaz Ferreira Rosa.341.40Art. 655-AArtigo de revista
2007 Beteto, Daniela LopomoBloqueio on-line e o direito processual do trabalhopor Daniela Lopomo Beteto.341.40Art. 655-AArtigo de revista
2007 Silva, Bruno Freire eBreve notícia e reflexão sobre as últimas reformas do Código de processo civilBruno Freire e Silva.341.46Artigo de revista
2007 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Breves apontamentos à Lei n. 11.382/2006, sob a perspectiva do processo do trabalhoManoel Antônio Teixeira Filho.341.465Artigo de revista
2007 Wambier, Luiz RodriguesBreves comentários à nova sistemática processual civil, 3Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. --341.46Livro
2007 Oliveira, Francisco deComentários à Lei n. 11.382/06: fatores positivos e negativos : reflexos positivos na eficácia da sentença condenatória : subsídios para a execução trabalhistaFrancisco Antonio de Oliveira. --342.688Artigo de revista
2007 Cardoso, Hélio Apoliano, 1951Considerações acerca das alterações na execução e embargos à execução em face da nova lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006Hélio Apoliano Cardoso. --341.46Artigo de revista
2007 Guimarães, Janaína RosaConsiderações acerca da vigência da Lei nº 11.382/2006 sob à luz da Lei de introdução ao Código civilJanaína Rosa Guimarães. --341.46Artigo de revista
2007 Frederico, AlencarConsiderações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicosAlencar Frederico.341.46Artigo de revista
2007 Lazzarini, Alexandre AlvesConsiderações sobre a repercussão das recentes alterações do Código de processo civil na Lei de Falências e recuperações judiciaisAlexandre Alves Lazzarini. --341.46Artigo de revista
2007 Baleeiro Neto, DiógenesConsiderações sobre as modificações impostas pela Lei nº 11.382/06 ao processo de execução de título extrajudicialDiógenes Baleeiro Neto.341.465Artigo de revista
2007 Bottini, Pierpaolo CruzContorno da reforma contemporânea do processo civilPierpaolo Cruz Bottini.341.41Artigo de revista
2007 Lisboa, Celso AnicetCrédito decorrente da locação de imóvel no novo processo de execuçãoCelso Anicet Lisboa. --341.46Artigo de revista
2007 Pacheco, José da Silva, 1924Da responsabilidade patrimonial do devedorJosé da Silva Pacheco.341.46Artigo de revista
2007 Herkenhoff Filho, Helio EstellitaDelineamentos do processo judicial moderno e repercussões no processo trabalhista: comentários contextuais : lei 11.382/06 (execução do título extrajudicial),lei 11.419/06 (informatização do processo judicial), lei 11.418/06 (repercussão geral), lei 11.417/06 (súmula vinculante) e lei 11.441/07 (separação, divórcio, inventário e partilha por escritura pública)Helio Estellita Herkenhoff Filho. --342.688Livro
2007 Llaguno, Elaine GuadanucciDireito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença)Elaine Guadanucci Llaguno. --341.46Livro
2007 Carvalho, Milton Paulo deDo Recurso cabível no concurso de prelações: notas sobre o artigo 713 do Código de Processo CivilMilton Paulo de Carvalho. --341.46Art. 713Artigo de revista
2007 Nogueira, André Murilo ParenteDos Embargos à adjudicação, alienação ou arrematação (art. 746, na redação da Lei nº11.382/2006André Murilo Parente Nogueira, Paulo Henrique Silva Godoy. --341.46524Artigo de revista
2007 Paula, Adriano Perácio deDos embargos de devedor e as modificações da Lei n° 11.382, de 06 de dezembro de 2006Adriano Perácio de Paula. --341.46524Artigo de revista
2007 Amaral, Guilherme RizzoEstudos de direito intertemporal e processoGuilherme Rizzo Amaral. --341.46Livro
2007 Roesler, Átila da RoldExecução civil: aspectos destacadosÁtila da Rold Roesler. --341.465Livro
2007 Yone, FredianiExecução de título extrajudicial, as inovações introduzidas pela Lei 11.382/2006 e compatibilidades com o processo do trabalhoYone Frediani.342.65Artigo de revista
2007 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Execução de título extrajudicial: breves apontamentos à Lei n. 11.382/06, sob a perspectiva do processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho. --342.688Livro
2007 Monteiro, Luiz de SáExecução de título extrajudicial e os embargos do devedor: as profundas alterações introduzidas no CPC pela Lei n. 11382/06por Luiz de Sá Monteiro.341.46Artigo de revista
2007 Paula, Adriano Perácio deExecução de títulos extrajudiciais reformadaAdriano Perácio de Paula. --341.465Livro
2007 Dias, Maria Berenice, 1948Execução dos alimentos e as reformas do CPCMaria Berenice Dias. --341.46 Artigo de revista
2007 Salamacha, José EliFraude à execução no direito comparado e a nova modalidade de fraude à execução do art. 615-A do CPCJosé Eli Salamacha.341.465Artigo de revista
2007 Garcia, Juliano GomesFundamentos para a não aplicação do art. 739-A, do CPC ao rito das execuções fiscais reguladas pela Lei n. 6.830/80Juliano Gomes Garcia, Carolina Muller.341.622Artigo de revista
2007 Oliveira, Tânia Paula deInconstitucionalidade do inciso X do art. 649 do CPC: alteração dada pela Lei nº 11.382/06 frente às execuções de alimentosTânia Paula de Oliveira. --341.46Artigo de revista
2007 Farah, Eduardo TeixeiraLeasing de aeronaves civis no direito brasileiro: aspectos jurídicos relevantesEduardo Teixeira Farah. --342.299Livro
2007 Carvalho, Luis Fernando Silva deLei nº 11.382/2006: repercussões nos embargos à execução e na expropriação no processo do trabalhoLuis Fernando Silva de Carvalho.342.68 Artigo de revista
2007 Hertel, Daniel RobertoLineamentos da reforma da execução por quantia certa de título extrajudicial: comentários às principais alterações realizadas pela Lei n. 11.382/06341.465Artigo de revista
2007 Santos, Maurício Barbosa dosManual das execuções e cumprimento da sentençaMaurício Barbosa dos Santos. --341.465Livro
2007 Viana, Juvêncio VasconcelosNova execução de título extrajudicial: linhas mestras da Lei nº 11.382/2006Juvêncio Vasconcelos Viana. --341.465Artigo de revista
2007 Rigolin, AntonioNova execução de títulos extrajudiciais: análise prática das novas alterações introduzidas pela lei 11.382/2006Antonio Rigolin, Luiz Dellore, Romeu Bicalho. --341.465Livro
2007 Alves, Vilson RodriguesNova reforma processual civil: do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei nº 11.232/05Vilson Rodrigues Alves. --341.46Livro
2007 Mallet, EstevãoNovas modificações no CPC e o processo do trabalho: Lei n. 11.382Estêvão Mallet. --341.465Artigo de revista
2007 Vieira, LeandroNovo projeto de execução de títulos extrajudiciais: as alterações empreendidas no CPC pela Lei nº 11.382/06Leandro Vieira.341.46Artigo de revista
2007 Andrighi, Fátima Nancy, 1952O nasceiro do prosônimo penhora on-lineFátima Nancy Andrighi.341.4652Artigo de revista
2007 Alves, Geraldo Magela, 1953O novo processo de execução: comentários aos arts. 566 a 795 do CPC, de acordo com as leis n. 11.232/2005 (execução por título judicial) e 11.382/2006 (execução por título extrajudicial)Geraldo Magela Alves. --341.465Livro
2007 Lenzi, C.A. Silveira (Carlos Alberto Silveira)O novo processo de execução no CPC: Lei n. 11.232/05 e 11.382/06Carlos Alberto Silveira Lenzi. --341.465Livro
2007 Câmara, Alexandre FreitasO novo regime da alienação de bens do executadoAlexande Freitas Câmara. --342.12328 Artigo de revista
2007 Fioreze, RicardoO processo do trabalho e as alterações do processo civil promovidas pela Lei nº 11.382/2006Ricardo Fioreze. --342.688 Artigo de revista
2007 Melo, Marcelo Augusto Santana deO registro de imóveis e o princípio da fé-pública registralMarcelo Augusto Santana de Melo.342.1136Artigo de revista
2007 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaOs atos de expropriação forçada no processo de execução e a lei 11.382-2006Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. --341.465Artigo de revista
2007 Medina, José Miguel GarciaOs embargos à execução de título extrajudicialJosé Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier.341.46 Artigo de revista
2007 Destefenni, MarcosOs novos embargos à execução e o exercício do direito de retenção por benfeitoriasMarcos Destefenni, Gledson Marques de Campos.342.1285Artigo de revista
2007 Ataide Junior, Vicente de PaulaO termo inicial do prazo para pagar na execução de título extrajudicialVicente de Paula Ataide Junior.341.465Artigo de revista
2007 Garcia Redondo, Bruno, 1982Penhora: exposição sistemática do procedimento, de acordo com as leis 11.232/2005 e 11.382/2006, bens passíveis de penhoras, impenhorabilidade absoluta, relativa e o bem de residênciaBruno Garcia Redondo , Mário Vitor Suarez Lojo. --341.4652Livro
2007 Barros, Eduardo dePenhora de ações e quotas de sociedade: as recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código CivilEduardo de Barros.342.224Artigo de revista
2007 Harada, Kiyoshi, 1941Penhora on-linepor Kiyoshi Harada.341.40Artigo de revista
2007 Mascarenhas, Júlio César dos R.FPrática forense do processo de execução: título judicial e extrajudicial : (de acordo com as leis nº 11.232/05 e lei nº 11.382/06)Júlio César dos R.F. Mascarenhas. --341.465Livro
2007 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Prestação do fato por terceiro e preferência do exeqüente no sistema da Lei nº 11.382José Carlos Barbosa Moreira.342.1239Art. 634 § 3°Artigo de revista
2007 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Prestação do fato por terceiro e preferência do exeqüente no sistema da Lei nº 11.382José Carlos Barbosa Moreira.342.1239Art. 637Artigo de revista
2007 Scarpato, Eduardo KochenborgerPrimeiras linhas sobre a alienação por iniciativa particular por iniciativa particularEduardo Kochenborger Scarpato.342.12328Artigo de revista
2007 Mello, Rogerio Licastro Torres dePrincípios do processo executivo: relativização e revitalização -- Uma visão após a Lei nº 11.382/2006Rogerio Licastro Torres de Mello.341.465Artigo de revista
2007 Carvalho, Aliene Pasquero Lima Torres deReflexões sobre os alimentosAliene Pasquero Lima Torres de Carvalho. --342.1615Artigo de revista
2007 Salomão, Marcelo SchiaviniReforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociaisMarcelo Schiavini Salomão. --341.465Capítulo de Livro
2007 Boccuzzi Neto, Vito AntonioReforma do processo de execução de título extrajudicial: aspectos práticos da lei n. 11.382/2006 : comentada artigo por artigoVito Antonio Boccuzzi Neto. --341.465Livro
2007 Leonel, Ricardo de BarrosReformas recentes do processo civil: comentário sistemáticoRicardo de Barros Leonel. --341.46Livro
2007 Orlandi Neto, NarcisoRegistro da penhoraNarciso Orlandi Neto.341.4652Artigo de revista
2007 Lima Filho, Francisco das ChagasRepercussões das Leis nºs 11.232/05 e 11.382/06 no cumprimento da sentença trabalhistaFrancisco das C. Lima Filho.342.688 Artigo de revista
2007 Scaff, Fernando FacurySentenças aditivas, direitos sociais e reserva possívelFernando Facury Scaff. --341.4649Artigo de revista
2007 Guerra, Luiz AntonioTemas de direito empresarialLuiz Antonio Guerra. --342.22Livro
2007, 2006 Didier Junior, Fredie, 1974Tópicos sobre a última reforma processualFredie Didier Jr.341.46 Artigo de revista
2007 Jantalia, FabianoUma pedra ao espelho d'água: o BacenJud no contexto da reforma processual e sua contribuição para a efetividade da prestação jurisdicionalFabiano Jantalia.341.465Artigo de revista
2007 Wambier, Luiz RodriguesUm CPC mais consentâneo com a realidade do paísLuiz Rodrigues Wambier.341.41Art. 647Artigo de revista
2007 Wambier, Luiz RodriguesUm CPC mais consentâneo com a realidade do paísLuiz Rodrigues Wambier.341.41Art. 685Artigo de revista
2007, 2006 Souza Júnior, Antonio Umberto deUm olhar invejoso de uma velha senhora: a execução trabalhista no ambiente da Lei nº 11.382/2006Antonio Umberto de Souza Júnior. --342.688 Artigo de revista
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Visão geral da execução dos títulos executivos extrajudiciais segundo a Lei nº 11.382Humberto Theodoro Júnior.341.465Artigo de revista
2007 Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho (14. : 2007XIV Ciclo de Estudos de Direito do TrabalhoAloysio Corrêa da Veiga ... [et al.].342.6Livro
2006 Mallet, EstevãoAnotações à lei n. 11.382Estêvão Mallet. --341.465Artigo de revista
2006 Guimarães, Maria Celeste MoraisAs alterações do código de processo civil em matéria de execução e suas repercussões na nova lei de falênciasMaria Celeste Morais Guimarães.342.236Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Ligeiro enfoque da Lei nº 11.382, de 6-12-2006, que altera o CPC, relativamente ao processo de execuçãoJosé da Silva Pacheco. --341.46Artigo de revista
2001, 2000 Silva, Valclir Natalino daCódigo de organização e divisão judiciárias do estado do Paraná anotadoValclir Natalino da Silva.341.41 Livro

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