Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Loureiro, Luiza Leite Cabral | A questão do preço vil em hasta pública (Brasil: 1973-2008) | Luiza Leite Cabral Loureiro. | 341.465 | | Artigo de revista |
2020, 2017 | Karl, Gregor Vinícius | Penhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o novo Código de processo civil | Gregor Vinícius Karl, Leonel Vinícius Jaeger Betti Jr. | 342.2451 | | Artigo de revista |
2019, 2018, ..., 2010, 2008 | Schiavi, Mauro | Execução no processo do trabalho | Mauro Schiavi. | 342.68 342.688 | | Livro |
2017, 2011 | Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de | Noções fundamentais de direito notarial e registral | Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza; coordenação Sérgio Jacomino. | 341.411 | | Livro |
2016 | Silva, Alexandra Mattos | A exclusão do sócio na sociedade Ltda | Alexandra Mattos Silva. | 342.224 | Art. 655 inciso VI | Artigo de revista |
2016 | Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro | Cabimento da exceção de pré-executividade e da objeção de não executividade nas execuções fiscais com o advento do Código de processo civil de 2015 | Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2016, 2015 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | FGTS. Execução fiscal. Possibilidade da penhora on-line | Luís Rodolfo Cruz e Creuz. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2016 | Pandolfo, Rafael | Impactos do novo Código de processo civil no efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal | Rafael Pandolfo. | 341.46521 | Art. 739-A | Artigo de revista |
2016 | Santos, Maurício Barbosa dos | Manual das execuções e cumprimento de sentença | Maurício Barbosa dos Santos. | 341.465 | | Livro |
2016 | Mendonça, Vinícius de Carvalho Pires | O seguro garantia judicial no novo CPC | Vinícius de Carvalho Pires Mendonça. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2016 | Vialle, Maria Izabel de Macedo | O seguro-garantia no âmbito do direito tributário: reflexos nos contornos do novo Código de processo civil | Maria Izabel de Macedo Vialle. | 341.39 | | Artigo de revista |
2016 | Marques, José Batista de Oliveira | Os meios de defesa no processo de execução fiscal e o cabimento da exceção de pré-executividade | José Batista de Oliveira Marques. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2015 | Freitas, Douglas Phillips | A averbação premonitória do artigo 615-A e sua aplicação à execução de alimentos | Douglas Phillips Freitas. | 341.4622 | Art. 615-A | Artigo de revista |
2015 | Leite, Gisele | A exceção de pré-executividade e o novo CPC | Gisele Leite. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015 | Medeiros Neto, Elias Marques de | Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding | Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2015, 2014 | Claus, Ben-Hur Silveira | Execução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofício | Ben-Hur Silveira Claus; Ricardo Fioreze. | 342.688 342.68 | | Artigo de revista |
2015 | Pegoraro Junior, Paulo Roberto | Interpretação extensiva da impenhorabilidade de quarenta salários mínimos para outras aplicações financeiras além da caderneta de poupança: análise do resp 1.230.060/PR | Paulo Roberto Pegoraro Junior. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2015 | Amoni, Thiago Duca | O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: análise sobre a legalidade e a constitucionalidade da aplicação do artigo 739-A do CPC aos embargos à execução fiscal | Thiago Duca Amoni, Camila Campos Baumgratz Delgado. | 341.46521 | Art. 18 | Artigo de revista |
2015 | Amoni, Thiago Duca | O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: análise sobre a legalidade e a constitucionalidade da aplicação do artigo 739-A do CPC aos embargos à execução fiscal | Thiago Duca Amoni, Camila Campos Baumgratz Delgado. | 341.46521 | Art. 19 | Artigo de revista |
2015 | Amoni, Thiago Duca | O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: análise sobre a legalidade e a constitucionalidade da aplicação do artigo 739-A do CPC aos embargos à execução fiscal | Thiago Duca Amoni, Camila Campos Baumgratz Delgado. | 341.46521 | Art. 24 | Artigo de revista |
2015 | Amoni, Thiago Duca | O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: análise sobre a legalidade e a constitucionalidade da aplicação do artigo 739-A do CPC aos embargos à execução fiscal | Thiago Duca Amoni, Camila Campos Baumgratz Delgado. | 341.46521 | Art. 32 § 2° | Artigo de revista |
2015 | Antunes, Fábio Solanas | Por uma execução equilibrada no sistema de penhora de ativos financeiros | por Fábio Solanas Antunes. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2015 | Barbosa Júnior, Silvio Romero de Souza | Pré-executividade e as reformas processuais das Leis 11.232 e 11.382 | Silvio Romero de Souza Barbosa Júnior. | 341.4 | | Artigo de revista |
2014 | Seixas, Bernardo Silva de | A necessidade de garantia do juízo para oferecimento dos embargos à execução no processo executivo fiscal: argumentos em favor de sua inconstitucionalidade | Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2014 | Câmara, Helder Moroni | A nova adjudicação na execução civil | Helder Moroni Câmara ; prefácio: João Batista Lopes. | 341.4652 | | Livro |
2014 | Bezerra Junior, Luis Martius Holanda | A penhora de percentual da verba salarial: uma abordagem à luz da jurisprudência e do ordenamento jurídico em vigor - artigo 649 do CPC | Luis Martius Holanda Bezerra Junior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Josildo Muniz de | A relativização da impenhorabilidade do salário e o novo CPC | Josildo Muniz de Oliveira. | 342.68 | | Artigo de revista |
2014 | Claussen, Roberto Maximiliano | A substituição da penhora na hipótese de parcelamento tributário no curso da execução fiscal | Roberto Maximiliano Claussen. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2014 | Gomes, Magno Federici | Averbação da execução no registro imobiliário | Magno Federeci Gomes. | 342.1136 | | Artigo de revista |
2014 | Cunha, Carlos Renato | Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal após a reforma do CPC (Lei nº 11.382/2006) | Carlos Renato Cunha, Celina Rizzo Takeyama. | 341.46521 | Art. 18 | Artigo de revista |
2014 | Cunha, Carlos Renato | Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal após a reforma do CPC (Lei nº 11.382/2006) | Carlos Renato Cunha, Celina Rizzo Takeyama. | 341.46521 | Art. 19 | Artigo de revista |
2014 | Cunha, Carlos Renato | Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal após a reforma do CPC (Lei nº 11.382/2006) | Carlos Renato Cunha, Celina Rizzo Takeyama. | 341.46521 | Art. 24 | Artigo de revista |
2014 | Costa-Corrêa, André L. (André Luiz) | Execução fiscal e a garantia do contribuinte ao contraditório e ampla defesa: limites à solidariedade fiscal : análise das implicações do REsp 1.272.827 | André Luiz Costa-Corrêa. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2014 | Guarda, Leonardo José Corrêa | Os efeitos da propositura dos embargos à execução fiscal: leitura do entendimento atualmente dominante no Superior Tribunal de Justiça | Leonardo José Corrêa Guarda. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2013 | Barbugiani, Luiz Henrique Sormani | A exceção de pré-executividade no sistema processual brasileiro | Luiz Henrique Sormani Barbugiani, Paula Schmitz de Schmitz. | 341.465 | | Artigo de revista |
2013 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | A execução dos títulos extrajudiciais, após a Lei 11.382/2006 | Humberto Theodoro Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2013, 2012 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | Apelação de sentença que julga improcedentes embargos à execução: possibilidade de atribuição de efeito suspensivo pelo próprio juiz prolator | Demócrito Reinaldo Filho. | 341.465 | | Artigo de revista |
2013 | Echeverria, João Paulo de Campos | Art. 745-A do CPC: a farsa legislativa e o açoitamento dos honorários do advogado | por João Paulo de Campos Echeverria e Carlos Magno de Souza. | 341.415 | | Artigo de revista |
2013 | Pereira, Alexandre Augusto Silva | As alterações do processo executivo previsto no CPC e a Lei de execuções fiscais | Alexandre Augusto Silva Pereira. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2013 | Lazzarin, Joel Felipe | Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra o sócio da sociedade comercial falida | Joel Felipe Lazzarin. | 341.39341 | | Artigo de revista |
2013 | Barbosa, Hermano Notaroberto | Aspectos jurídicos da liberalização cambial no Brasil | Hermano Notaroberto Barbosa. | 342.234 | | Artigo de revista |
2013 | Valadares, André Garcia Leão Reis | A suspensão automática da execução fiscal pela oposição de embargos e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça | André Garcia Leão Reis Valadares. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2013 | Garcia, Ana Paula Jardim Tehada | Averbação premonitória à luz da Súmula 375 do STJ | Ana Paula Jardim Tehada Garcia. | 342.1136 | | Artigo de revista |
2013, 2012 | Machado, Antônio Cláudio da Costa | Código de processo civil interpretado e anotado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo | Costa Machado. | 341.46 | | Livro |
2013 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | Cumprimento de sentenças coletivas: da pulverização à molecularização | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Gustavo Osna, Sérgio Cruz Arenhart. | 342.688 | | Artigo de revista |
2013 | Hossne, Beatriz de Araujo Leite Nacif | Da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública: aspectos polêmicos | Beatriz de Araujo Leite Nacif Hossne. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2013 | Lummertz, Henry Gonçalves | Do efeito suspensivo dos embargos à execução: a inaplicabilidade do art. 739-A do CPC às execuções fiscais | Henry Gonçalves Lummertz. | 341.39 | | Artigo de revista |
2013 | Oliani, José Alexandre Manzano | Eficácia preclusiva da exceção de pré-executividade | José Alexandre Manzano Oliani. | 341.46 | | Artigo de revista |
2013, 2012 | Lee, Danilo | Embargos à execução: algumas considerações | Danilo Lee. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2013, 2009, 2008, 2007 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Nova execução de título extrajudicial: comentários à lei 11.382/06 | J.E. Carreira Alvim, Luciana G. Carreira Alvim Cabral. -- | 341.465 | | Livro |
2013 | Dias, Alexandre Magno Leite | O artigo 475-J do CPC e o termo inicial de contagem do prazo de 15 dias para o cumprimento do julgado | Alexandre Magno Leite Dias. | 341.465 | | Artigo de revista |
2013 | Gomes, Magno Federici | Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: Lei nº 11.382/06 | Magno Federici Gomes, Heitor Carvalho Ribeiro. | 341.465 | | Artigo de revista |
2013 | Ribeiro, Fábio Henrique | Penhora on line na execução fiscal: a revisitação da jurisprudência do STJ sob a perspectiva do princípio da segurança jurídica | Fábio Henrique Ribeiro. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2013 | Rabello, Fernanda | Processo de execução | Fernanda Rabello. | 341.465 | | Livro |
2013, 2007 | Costa, Marcelo Freire Sampaio | Reflexos da reforma do CPC no processo do trabalho: leitura constitucional do princípio da subsidiariedade | Marcelo Freire Sampaio Costa. -- | 342.688 341.46 | | Livro |
2013 | Gomes, Luis Augusto da Silva | Seguro garantia e o indevido acréscimo de 30% na execução fiscal | Luis Augusto da Silva Gomes. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2013 | Ferreira, Claudia Pires dos Santos | Súmula nº 117 | Claudia Pires dos Santos Ferreira. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2013 | Santos, Paulo Sérgio Prestes dos | Súmula nº 119 | Paulo Sérgio Prestes dos Santos. | 341.465 | | Artigo de revista |
2012 | Saraiva, Monique | A exceção de pré-executividade | Monique Saraiva. | 341.4627 | | Artigo de revista |
2012 | Dutra, Victor Barbosa | A Lei n. 11.382/2006 e o efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: aplicam-se ou não - e, caso positivo, em que medida - as novas disposições do CPC à execução fiscal? | Victor Barbosa Dutra. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2012 | Freitas Junior, Horival Marques de | A natureza jurídica dos meios de oposição do executado | Horival Marques de Freitas Junior. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2012 | Candeloro, Marcelo Moreira | A penhora de faturamento da empresa | Marcelo Moreira Candeloro, Rodrigo Valente Giublin Teixeira. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2012 | Moreira, Aline Hack | A possibilidade da penhora de 30% dos salários em ações de execução: uma flexibilização acerca do princípio da impenhorabilidade salarial | Aline Hack Moreira. | 341.465 | | Artigo de revista |
2012 | Ataide Junior, Vicente de Paula | As novas reformas do processo civil: Leis 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277, 11.280, 11.382 e 11.418, de 2006; 11.672, de 2008; 12.322, de 2010 | Vicente de Paula Ataide Junior. | 341.46 | | Livro |
2012 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Aspectos controvertidos do parcelamento da dívida na execução (art. 745-A do CPC) | Bruno Garcia Redondo. | 341.465 | | Artigo de revista |
2012 | Zavascki, Francsico Prehn | A suspensão automática da execução de dívida ativa federal decorrente da oposição de embargos | Francisco Prehn Zavascki. | 341.46521 | Art. 739-A | Artigo de revista |
2012 | Gomes, Sérgio Henrique | Cédula de produto rural: aspectos polêmicos na sua execução | Sérgio Henrique Gomes. | 342.1278 | | Artigo de revista |
2012, 2011, 2010, 2009 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2012 | Santana, Carlos Alberto de | Dos honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença na Lei nº 11.232/2005 e novo projeto do Código de processo civil | Carlos Alberto de Santana. | 341.46 | | Artigo de revista |
2012 | Levate, Luiz Gustavo | Em busca da efetividade das expropriações judiciais dos bens penhorados para conversão em renda nos executivos fiscais: o convênio para realização de leilões eletrônicos nos executivos fiscais e outras providências | Luiz Gustavo Levate, Maria Clara Teles Terzis, Onofre Batista Alves Júnior. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2012 | Decomain, Pedro Roberto | Execução de obrigação de fazer e (in)execução de obrigações de não fazer | Pedro Roberto Decomain. | 341.465 | | Artigo de revista |
2012 | Massucatto, Diego Zenatti | Fiança bancária: aspectos jurídicos e utilização em garantia no processo de execução | Diego Zenatti Massucatto. | 342.268 | | Artigo de revista |
2012 | Amaral, Paulo Osternack | Impenhorabilidade do bem de família | Paulo Osternack Amaral. | 341.46 | | Artigo de revista |
2012 | Lucca, Rodrigo Ramina de | Liquidação de títulos executivos extrajudiciais | Rodrigo Ramina de Lucca. | 341.465 | | Artigo de revista |
2012, 2010, ..., 2008, 2007 | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | Processo civil: curso completo | Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. -- | 341.46 | | Livro |
2012 | Becho, Renato Lopes | Recebimento de embargos à execução fiscal pela ótica do direito tributário | Renato Lopes Becho. | 341.394 | | Artigo de revista |
2012 | Santos, Davidson Henrique Eulino Silva | Reforma do código de processo civil e o novo rol de bens impenhoráveis | por Davidson Henrique Eulino Silva Santos. | 341.46 | | Artigo de revista |
2012, 2011 | Melo, Gustavo de Medeiros | Seguro garantia judicial: aspectos processuais e materiais de uma figura ainda desconhecida | Gustavo de Medeiros Melo. | 342.264 | | Artigo de revista |
2012 | Congresso Nacional de Estudos Tributários (9. : 2012 | Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira | presidente do Congresso : Paulo de Barros Carvalho ; coordenação : Priscila de Souza ; Alcides Jorge Costa ... [et al.]. | 341.39 | | Livro |
2011 | Brocco, Carolina Romano | A causa jurídica dos alimentos e sua execução mediante coerção pessoal: art. 733 do CPC | Carolina Romano Brocco. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2011 | Nogueira, Vânia Márcia Damasceno | A exceção de pré-executividade como direito fundamental e sua importância no trabalho da defensoria pública =: The exception of previous executive as fundamental rigth and its importance in the work of public defender | Vânia Márcia Damasceno Nogueira. | 341.46218 | | Artigo de revista |
2011 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | A exceção de pré-executividade e sua sobrevivência após a reforma da execução (Leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006) | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2011 | Maciel Neto, Pedro Benedito | A penhora on-line em execução fiscal sob a ótica do princípio da razoabilidade e da menor onerosidade do devedor | Pedro Benedito Maciel Neto e Carlos Eduardo Pimentel V. Pereira. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2011 | Santiago y Caldo, Diego | As reformas no processo de execução, sob a égide do art. 1.211 do CPC: uma visão jurisprudencial sobre o direito transitório | Diego Santiago y Caldo. | 341.465 | | Artigo de revista |
2011 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Cumprimento da sentença civil e procedimentos executivos | Athos Gusmão Carneiro. | 341.46 | | Livro |
2011, 2008, 2007 | Erpen, Décio Antônio | Das novas regras da execução e o registro imobiliário | Décio Antônio Erpen. | 342.1136 | | Artigo de revista |
2011 | Rubin, Fernando | Da suspensão e da extinção do procedimento de execução | Fernando Rubin, Augusto Tanger. | 341.465 | | Artigo de revista |
2011 | Reis Junior, Ari Timóteo dos | Do regime da execução fiscal na pendência de recurso de apelação interposto em face de sentença que julga embargos do devedor: execução provisória ou definitiva? | Ari Timóteo dos Reis Júnior. | 341.39 | | Artigo de revista |
2011 | Lacerda, Sara de França | Efeitos do parcelamento sobre a penhora on-line | Sara de França Lacerda. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2011, 2010 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | Exceção de pré-executividade: sua extinção após a Lei 11.382/2006 | Demócrito Ramos Reinaldo Filho. -- | 341.4627 | | Artigo de revista |
2011 | Zanforlin, José Carlos | Expropriação de bens do devedor e poder discricionário do juiz | José Carlos Zanforlin. | 341.46 | | Artigo de revista |
2011 | Alves, Raquel de Andrade Vieira | Impossibilidade de levantamento do depósito ou fiança antes da decisão final nos embargos à execução fiscal | Luiz Henrique Lucas Barbosa. | 341.4 | | Artigo de revista |
2011 | Rossi, Júlio César | O levantamento do depósito judicial ou a sua conversão em renda pela Fazenda Pública na execução fiscal | Júlio César Rossi. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2011 | Filiar, Rodrigo José | Parcelamento do artigo 745-A do CPC e sua aplicação na fase de cumprimento de sentença e na execução fiscal | Rodrigo José Filiar. | 341.46 | | Artigo de revista |
2011 | Castro, Leonardo Freitas de Moraes e | Ponderações sobre o regramento dos depósitos judiciais em dinheiro na Lei de Execuções Fiscais | Leonardo Freitas de Moraes e Castro. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2011 | Soares, André Mattos | Uma proposta de gradação na administração e fiscalização da penhora de rendimento da sociedade empresária | André Mattos Soares. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2010 | Costa, Gabriella Carvalho da | A averbação da certidão de ajuizamento da execução civil e fiscal e caracterização de fraude =: Filing entry of both the execution and the tax foreclosure suit and characterization of fraud | Gabriella Carvalho da Costa. | 341.465 | | Artigo de revista |
2010 | Batista, Keila Rodrigues | Acesso à justiça: instrumentos viabilizadores | Keila Rodrigues Batista. | 341.46218 | | Livro |
2010 | Lessa, Breno Minucci | A invalidade das provas digitais no processo judiciário | Breno Minucci Lessa. | 341.434 | | Artigo de revista |
2010 | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | Algumas considerações sobre a penhora on line no direito processual do trabalho | Mariângela Guerreiro Milhoranza. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2010, 2008 | Mazzei, Rodrigo | A liquidação por arbitramento e a liquidação por artigos: pontos relevantes sob a ótica das leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006 | Rodrigo Mazzei. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2010 | Carvalho, Fabiano | Arbitragem, ação de consignação e a suspensão do procedimento executivo | Fabiano Carvalho. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2010, 2008 | Alvim, Eduardo Arruda | A recente reforma do Código de processo civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal | Eduardo Arruda Alvim. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2010 | Ferreira, Geraldo Júnio de Sá | As modificações introduzidas pela Lei nº 11.382/2006 no Código de Processo Civil e suas repercussões na execução fiscal | Geraldo Júnio de Sá Ferreira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2010 | Rodrigues Netto, Nelson | Classificação das tutelas jurisdicionais segundo a técnica processual empregada para a satisfação do direito | Nelson Rodrigues Netto. | 341.418 | | Artigo de revista |
2010 | Zimmermann, Sharon | Concessão ex officio de efeito suspensivo aos embargos à execução e à impugnação ao cumprimento de sentença | Sharon Zimmermann. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2010 | Barbetti, Ana Lúcia | Cumprimento de sentença: a multa do art. 475-J do CPC = Execution of the sentence to condemn : the fine provided for in article 475-J of the Code of civil procedure law | Ana Lúcia Barbetti. | 341.46526 | | Artigo de revista |
2010 | Claussen, Roberto Maximiliano | Da alienação por iniciativa particular: da segurança jurídica do adjudicante | Roberto Maximiliano Claussen. | 341.46 | | Artigo de revista |
2010 | Takoi, Sérgio Massaru | Da execução por título extrajudicial pendente de julgamento de apelação em embargos à execução fiscal | Sérgio Massaru Takoi. | 341.465 | | Artigo de revista |
2010 | Folloni, André | Embargos à execução, necessidade de penhora e efeitos do recebimento: relações entre a Lei n. 11.382 e a Lei n. 6.830 | André Folloni. | 341.465 | Art. 736 | Artigo de revista |
2010 | Folloni, André | Embargos à execução, necessidade de penhora e efeitos do recebimento: relações entre a Lei n. 11.382 e a Lei n. 6.830 | André Folloni. | 341.465 | Art. 737 | Artigo de revista |
2010 | Folloni, André | Embargos à execução, necessidade de penhora e efeitos do recebimento: relações entre a Lei n. 11.382 e a Lei n. 6.830 | André Folloni. | 341.465 | Art. 739 | Artigo de revista |
2010 | Ferreira, Olívia Tonello Mendes | Embargos à execução fiscal após o advento da Lei 11.382-2006 | Olívia Tonello Mendes Ferreira. | 341.465 | | Livro |
2010 | Gomes, Magno Federici | Execução. Averbação pré-monitória: as inovações da Lei nº 11.382/2006 e seus reflexos no registro de imóveis | Magno Federici Gomes. | 342.1136 | | Artigo de revista |
2010 | Menezes, Paulo de Tarso Duarte | Execução de alimentos. Expropriação e meio coercitivo da prisão civil: questões atuais | Paulo de Tarso Duarte Menezes. | 341.465 | | Artigo de revista |
2010, 2009, 2008, 2007 | Costa, Daniel Carnio | Execução no processo civil brasileiro | Daniel Carnio Costa. -- | 341.465 | | Livro |
2010 | Rodrigues, Maisa E. Raele | Execução trabalhista e a atual ideologia da execução civil | Maisa E. Raele Rodrigues. | 342.68 | | Livro |
2010 | Contagem, Sérgio Álvares | Interpretação constitucional e compreensiva da caução do art. 835 do Código de processo civil na dicção da Lei 11.382, de 06.12.2006, e do Protocolo de Las Leñas: (Decreto nº 2.067, de 12.11.1996) | Sérgio Álvares Contagem. | 341.465 | | Artigo de revista |
2010, 2008 | Cordeiro, Wolney de Macedo | Manual de execução trabalhista: aplicação ao processo do trabalho das Leis n. 11.232/2005 (cumprimento da sentença) e 11.382/2006 (execução de títulos extrajudiciais) | Wolney de Macedo Cordeiro. -- | 342.68 342.688 | | Livro |
2010 | Dalvi, Luciano | Manual de processo civil: teoria e prática | Luciano Dalvi. | 341.46 | | Livro |
2010 | Delfino, Lúcio | Notas sobre o parcelamento judicial (ART 745-A Do CPC) | Lúcio Delfino, Fernando Rossi. | 341.46 | | Artigo de revista |
2010 | Pimpaão, Rosemarie Diedrichs | O direito social à moradia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | Rosemarie Diedrichs Pimpão. | 341.2 | | Artigo de revista |
2010 | Fagundes, Cristiane Druve Tavares | O instituto da revelia visto sob o enfoque da instrumentalidade do processo | Cristiane Druve Tavares Fagundes. | 341.4623 | | Artigo de revista |
2010 | Castro, Bruno Ribeiro | O investimento estrangeiro direto no Brasil e o risco de lavagem de dinheiro | Bruno Ribeiro Castro. | 341.554 | | Artigo de revista |
2010 | Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes | Os meios de defesa do executado após a nova sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solvente | Rodrigo Lanzi de Moraes Borges. | 341.465 | | Artigo de revista |
2010 | Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes | Os meios expropriatórios após a sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solvente e a possibilidade de aplicação da multa diária (astreintes) | Rodrigo Lanzi de Moraes Borges. | 341.465 | | Artigo de revista |
2010 | Couto, Ivanoy Moreno Freitas | Penhora on line: princípios limitadores à sua aplicação | Ivanoy Moreno Freitas Couto. | 341.4652 | | Livro |
2010 | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | Sou obrigado a receber parceladamente o meu crédito em execução? | Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Wolkart, Erik Navarro | A "nova" execução fiscal: (os reflexos das alterações promovidas pela lei 11.382/2006 no procedimento da ação de execução fiscal : movimento n. 1) | Erik Navarro Wolkart. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2009 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | A alienação por iniciativa particular | Leonardo José Carneiro da Cunha. | 342.145 | | Artigo de revista |
2009 | Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira | A arbitragem e o poder judiciário: questão pontual sobre a harmonia entre as duas jurisdições | Pérsio Thomaz Ferreira Rosa. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Basso, Marcio | A cogente suspensão da execução fiscal com o ajuizamento de embargos à execução | Marcio Basso. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Bastos, Antonio Adonias Aguiar | A defesa do executado de acordo com os novos regimes da execução: estabelecidos pelas leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006 | Antonio Adonias Bastos. | 341.46524 | | Livro |
2009 | Gomes, Tadeu Alves Sena | A defesa do executado na nova execução por quantia certa | Tadeu Alves Sena Gomes. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Pita, Flávia Almeida | A execução fiscal diante da nova disciplina da execução cível | Flávia Almeida Pita. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2009 | Britto, Demes | A ilegalidade da penhora on-line em matéria tributária | Demes Britto. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009 | Talamini, Eduardo | Alienação por iniciativa particular como meio expropriatório executivo: (CPC, art. 685-C, acrescido pela Lei 11.382/2006) | Eduardo Talamini. | 342.12328 | | Artigo de revista |
2009 | Góes, Gisele | A nova execução por quantia certa, súmula vinculante, processo eletrônico e repercussão geral: uma análise da terceira etapa da reforma do CPC | Gisele Góes, Jean Carlos Dias, José Henrique Mouta. | 341.465 | | Livro |
2009, 2007 | Correia, André de Luizi | A Penhora de numerário por meio eletrônico: a Lei n° 11.382/2006 e a consagração da penhora on-line | André de Luizi Correia. -- | 341.4652 | | Artigo de revista |
2009 | Brito, Cristiano Gomes de | A penhora de quotas da sociedade limitada: a harmonia entre os arts. 1.026 do CC/2002 e 655, VI, do CPC | Cristiano Gomes de Brito. | 342.224 | | Artigo de revista |
2009 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | A penhora on line e alguns problemas gerados pela sua prática | Humberto Theodoro Júnior. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2009 | Freitas, Gabriela Oliveira | Aplicabilidade da penhora on line no processo civil brasileiro | Gabriela Oliveira Freitas. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2009 | Araujo, Luciano Vianna | A provisoriedade do título executivo extrajudicial, segundo precedente do Superior Tribunal de Justiça | Luciano Vianna Araújo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009 | Rena, Daniela Torres Ramos | As execuções proferidas nas execuções fiscais com a nova sistemática da lei nº 11.382/06 | Daniela Torres Ramos Rena. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2009, 2007 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | A suspensão da execução: causas e mecanismos (Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006) | Luis Guilherme Aidar Bondioli. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Pires, Jorge Antônio Cheim | Breves considerações acerca da nova execução provisória da sentença no código de processo civil | Jorge Antônio Cheim Pires. | 341.46526 | | Artigo de revista |
2009 | Britto, Demes | Comentários acerca da ilegalidade da penhora on-line em matéria tributária face ao atual panorama macroeconômico | Demes Britto. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2009 | Medina, José Miguel Garcia | Crise no cumprimento do contrato e a penhora on line | José Miguel Garcia Medina, Iliane Rosa Pagliarini. | 342.1422 | | Artigo de revista |
2009 | Peixoto, Bolivar Viegas | Curso de processo individual do trabalho | Bolívar Viégas Peixoto. | 342.68 | | Livro |
2009 | Monnerat, Carlos Fonseca | Da aplicabilidade das inovações trazidas pela lei 11.382/2006 ao feito executivo fiscal | Carlos Fonseca Monnerat, Marcos Neves Verissimo. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2009 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Da defesa na execução de título extrajudicial: oito questões polêmicas relacionadas ao prazo para a impugnação | Bruno Garcia Redondo. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Carvalho, Fabiano | Decisão de procedência dos embargos à execução e a eficácia dos atos expropriatórios =: Decision on the validity of motions to stay execution and effectiveness of condemnatory acts | Fabiano Carvalho. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2009 | Nunes, Dierle José Coelho, 1975 | Decisão do STJ. Garantia voluntária do juízo. Prazo para impugnação ao cumprimento | Dierle José Coelho Nunes. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Silva Neto, P. Borges da | Direito civil e processual civil para concursos públicos e exame da OAB | P. Borges da Silva Neto. | 342.1 | | Livro |
2009 | Oliveira, Bruno Batista da Costa de | Efeitos do oferecimento de Garantia na Execução Fiscal: Análise da questão à luz do dispostos no art. 206 do Código Tributário Nacional | Bruno Batista da Costa de Oliveira. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2009 | Ataide Junior, Vicente de Paula | Embargos à execução contra a Fazenda Pública: ausência de efeito suspensivo e imediata expedição do precatório = Stay of execution on public administration appeals : waiver of supersedeas and motion to issue cash release orders | Vicente de Paula Ataide Junior. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2009 | Didier Junior, Fredie, 1974 | É possível que o "favor legal" previsto no art. 745-A (parcelamento do valor executado) seja invocado na etapa do cumprimento da sentença? | Fredie Didier Jr. ... [et al.]. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009 | Tesheiner, José Maria, 1934 | Estudos sobre as reformas do Código de processo civil | José Maria Rosa Tesheiner, Mariângela Guerreiro Milhoranza. | 341.46 | | Livro |
2009 | Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 | Execução de título extrajudicial e efetividade do processo civil | Vallisney de Souza Oliveira. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Costa, Marcelo Freire Sampaio | Execução provisória no processo do trabalho: leitura constitucional e em consonância com as leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006 | Marcelo Freire Sampaio Costa. | 342.688 | | Livro |
2009 | Messinas, Trajano Moriz | Execuções, penhora, impenhorabilidade, adjudicação, arresto, embargos, exceções, impugnações e recursos: de acordo com a reforma processual: leis nº 11.232/05, 11.382/06, 11.672/08 e 11.694/08 | Trajano Moriz Messinas. | 341.46 | | Livro |
2009 | Fagundes, Cristiane Druve Tavares | Implicações da revelia na nova execução | Cristiane Druve Tavares Fagundes. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Santiago, Igor Mauler | Inaplicabilidade do artigo 739- A do Código de Processo Civil aos embargos à execução fiscal =: Inapplicability of article 739-A of the code of civil procedure to stays of execution in tax cases | Igor Mauler Santiago, Frederico Menezes Breyner. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009, 2007 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | Inovações tecnológicas a serviço do credor: aspectos da penhora por meio eletrônico : lei nº 11.382/2006 | Elpídio Donizetti. -- | 341.4649 | | Artigo de revista |
2009 | Erling, Marlos Lopes Godinho | Notas sobre a ilegalidade e a inconstitucionalidade da imposição do ônus, por órgãos jurisdicionais, de esgotamento de diligências pelo exequente para o deferimento da penhora de dinheiro via Bacen-Jud | Marlos Lopes Godinho Erling. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2009 | Cianci, Mirna | O acesso à justiça e as reformas do CPC | Mirna Cianci. | 341.46 | | Livro |
2009 | Cambi, Accácio | Objeção de pré-executividade. Defesa viável após a reforma do processo de execução e outras considerações | Accácio Cambi. | 342.465 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | O novo processo de execução: teoria geral da execução, cumprimento de sentença, execução de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa | Elpídio Donizetti. -- | 341.465 | | Livro |
2009, 2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas leis n°s 11.232 e 11.382 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.46524 | | Artigo de revista |
2009 | Duarte, Ricardo Quass | O tempo inimigo no processo civil brasileiro | Ricardo Quass Duarte. | 341.46 | | Livro |
2009 | Costa, Ana Carolina | Penhora: ato de averbação ou de registro na atual sistemática do código de processo civil | Ana Carolina Costa. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | Penhora: possibilidade sobre saldos de contas bancárias de origem salarial - interpretação do inciso IV do artigo 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei nº 11.382, de 06.12.06 | Demócrito Ramos Reinaldo Filho. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009 | Pietoso, Indira Chelini e Silva | Penhora on line: o uso da ferramenta e sua repercussão no mundo jurídico | Indira Chelini e Silva Pietoso. | 341.4652 | | Livro |
2009, 2007 | Fida, Orlando | Processo de execução: teoria, prática, jurisprudência, legislação | Orlando Fida ; J. B. Torres de Albuquerque. -- | 341.465 | | Livro |
2009 | Assis, Araken de, 1955 | Providências preliminares aos atos de expropriação dos bens penhorados: (art. 685, parágrafo único, CPC) | Araken de Assis. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2009 | Oliveira, Pedro Miranda de | Recursos no novo processo de execução | Pedro Miranda de Oliveira. | 341.4 | | Artigo de revista |
2009 | Deus, Fernando Barroso de | Sobre a exceção de pré-executividade à luz das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 | Fernando Barroso de Deus. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Subsídios para uma teoria das impenhorabilidades | Fredie Didier Jr. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2009 | Matos, Carlos Wagner Gobati de | Uma releitura dos embargos à execução no âmbito do juizado especial | por Carlos Wagner Gobati de Matos. | 341.39 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Reis, Sérgio Cabral dos | A Alienação por iniciativa particular no processo do trabalho | Sérgio Cabral dos Reis. | 342.12328 | | Artigo de revista |
2008 | Silva, Bruno Freire e | A aplicação do CPC reformado às execuções trabalhista e fiscal: um estudo dos três sistemas normativos e uma proposta de unificação | Bruno Freire e Silva. | 342.68 | | Livro |
2008 | Quintas, Fábio Lima | A aplicação do direito de parcelar no tempo: em defesa do ato jurídico perfeito | por Fábio Lima Quintas. | 341.40 | | Artigo de revista |
2008 | Rodrigues, Décio Luiz José | Ações e recursos cíveis e nova execução civil | Décio Luiz José Rodrigues. | 341.465 | | Livro |
2008, 2007 | Carneiro, Diogo Ciuffo | A constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execução | Diogo Ciuffo Carneiro. | 341.46 | Art. 238 | Artigo de revista |
2008, 2007 | Carneiro, Diogo Ciuffo | A constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execução | Diogo Ciuffo Carneiro. | 341.46 | Art. 649 | Artigo de revista |
2008, 2007 | Carneiro, Diogo Ciuffo | A constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execução | Diogo Ciuffo Carneiro. | 341.46 | Art. 650 | Artigo de revista |
2008, 2007 | Carneiro, Diogo Ciuffo | A constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execução | Diogo Ciuffo Carneiro. | 341.46 | Art. 652-A | Artigo de revista |
2008, 2007 | Carneiro, Diogo Ciuffo | A constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execução | Diogo Ciuffo Carneiro. | 341.46 | Art. 736 | Artigo de revista |
2008, 2007 | Carneiro, Diogo Ciuffo | A constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execução | Diogo Ciuffo Carneiro. | 341.46 | Art. 739-A | Artigo de revista |
2008, 2007 | Carneiro, Diogo Ciuffo | A constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execução | Diogo Ciuffo Carneiro. | 341.46 | Art. 745-A | Artigo de revista |
2008 | Cassol, Mariana Helena | A exceção de pré-executividade após a edição da Lei nº 11382/2006 | Mariana Helena Cassol. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Paiva, João Pedro Lamana | A fraude à execução e a averbação acautelatória e/ou premonitória à luz das inovações trazidas pelas leis 11.382/2006 e 11.419/2006 | João Pedro Lamana Paiva. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Oliveira, Fernando Augusto Braga | A impossibilidade de admissão do seguro garantia judicial para oferecimento em penhora na execução fiscal | Fernando Augusto Braga Oliveira. | 342.264 | | Artigo de revista |
2008 | Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano | A lei nº 11.382/06 e os embargos à execução fiscal | Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | Algumas considerações sobre a penhora online no direito processual civil brasileiro | Mariângela Guerreiro Milhoranza. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2008 | Martins, Sandro Gilbert | Alguns aspectos dos embargos à execução depois da Lei 11.382/2006: (Palestra proferida na OAB-PR em 21.08.2007. Ciclo de palestras em homenagem ao Prof. Egas Dirceu Moniz de Aragão) | Sandro Gilbert Martins. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2008 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Alguns problemas pendentes de solução após a reforma da execução dos títulos extrajudiciais (Lei 11.382/2006) | Humberto Theodoro Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Castro, Airton Pinheiro de | Alienação por iniciativa particular | Airton Pinheiro de Castro. | 342.12328 | | Artigo de revista |
2008 | Cimardi, Cláudia Aparecida | Anotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPC | Cláudia Aparecida Cimardi. | 342.1285 | | Capítulo de Livro |
2008, 2007 | Sousa, José Augusto Garcia de | A nova execução civil: o que falta mudar | José Augusto Garcia de Sousa. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Silva, Jaqueline Mielke | A nova execução de títulos executivos extrajudiciais: alterações da Lei n. 11.382/2006 | Jaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier, Jânia Maria Lopes Saldanha. -- | 341.465 | | Livro |
2008 | Furlan, Anderson | A nova execução fiscal | Anderson Furlan. | 341.39 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Livramento, Geraldo Aparecido do | A nova execução por quantia certa e os novos embargos do executado: teoria e prática à luz da lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006 | Geraldo Aparecido do Livramento. -- | 341.465 | | Livro |
2008 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | A nova redação do art. 694, caput, do CPC e o devido processo legal | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2008 | Arenhart, Sérgio Cruz | A penhorabilidade de imóvel de família de elevado valor e de altos salários | Sérgio Cruz Arenhart. | 342.16 | | Artigo de revista |
2008 | Arenhart, Sérgio Cruz | A penhorabilidade de imóvel de família de elevado valor e de altos salários | Sérgio Cruz Arenhart. | 342.16 | | Artigo de revista |
2008 | Jacomino, Sérgio | A penhora e o procedimento de dúvida | Sérgio Jacomino. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2008 | Gonçalves, Eduardo Luz | A penhora on-line no âmbito do processo de execução fiscal | Eduardo Luz Gonçalves. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2008 | Busnello, César | A penhora virtual de valores e o prognóstico de sua (in)eficácia enquanto instrumento de racionalização da tutela jurisdicional executiva | César Busnello, Daniel Mattioni. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2008 | Pozzatti Júnior, Ademar | Aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável: perspectivas a partir da Lei 11.382/2006 | Ademar Pozzatti Júnior ... [et al.]. | 341.272 | | Artigo de revista |
2008 | Minatel, Andresa | A razoável duração do processo =: The reasonable duration of proceedings | Andresa Minatel. | 341.416 | | Artigo de revista |
2008 | Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978 | A reforma no CPC e a suspensão da execução fiscal pela oposição dos embargos | Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A reforma processual e a inconstitucionalidade do Art. 666, § 3º do CPC | Gelson Amaro de Souza e Giovana Paula de Souza Zampiere. | 341.46 | Art. 666 § 3° | Artigo de revista |
2008 | Leonel, Ricardo de Barros | As mudanças do CPC e a execução de alimentos | Ricardo de Barros Leonel. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Donoso, Denis | Aspectos polêmicos do art. 738 do CPC: os prazos para oposição dos embargos do devedor, a questão do litisconsórcio entre cônjuges, execução por carta precatória, argüição de exceções | Denis Donoso. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Mattos, Bruno Ferreira Bini de | Aspectos tempo-prescricion da suspensão do processo de execução civil na hipótese de o devedor não possuir bens penhoráveis - proposta de sistematização | Bruno Ferreira Bini de Mattos. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho | As recentes reformas processuais e as tendências de as intimações dirigidas às partes se tornarem indiretas e fictas | Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes. | 341.4 | | Artigo de revista |
2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | A última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007 | Elpídio Donizetti. | 341.46 | | Livro |
2008 | Teixeira, José Guilherme Braga | Breves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retenção | José Guilherme Braga Teixeira. | 342.12325 | | Capítulo de Livro |
2008 | Silva, Márcio Henrique Mendes da | Considerações acerca das principais alterações no processo de execução de título extrajudicial trazidas pela Lei 11.382/2006 e seus reflexos perante a Lei de Execuções Fiscais | Márcio Henrique Mendes da Silva, Thiago Pucci Bego, Danilo Mendes Silva de Oliveira. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008, 2007, 2006 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Cumprimento da sentença: comentários à nova execução da sentença, com as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pelas leis 11.232/05 e 11.382/06 | J.E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. -- | 341.465 341.46 | | Livro |
2008 | Mello, Milton Martins | Cumprimento da sentença: necessidade de intimação pessoal do réu | por Milton Martins Mello. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Silva, Valter F. Simioni | Cumprimento de sentença: de acordo com as alterações processuais da Lei 11.232/05 : atualizado nos termos das Leis 11.382/06, 11.418/06, 11.419/06 e 11.441/07 | Valter F. Simioni Silva. -- | 341.4352 | | Livro |
2008, 2006, 2005 | Lopes, João Batista | Curso de direito processual civil | João Batista Lopes. -- | 341.46 341.465 | | Livro |
2008 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada | Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2008 | Sausen, Dalton | Da alienação por iniciativa particular | Dalton Sausen. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | Da interpretação do art. 745-A do CPC à luz das lições do direito civil | Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. | 341.465 | | Capítulo de Livro |
2008 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial: interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela lei nº 11.382, de 06/12/06 | Demócrito Reinaldo Filho. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2008 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Direito de adjudicar e direito de remir: confronto do art. 685-A, § 2°do CPC, com o art. 1.482 do CC/2002 | Fredier Didier Jr. | 341.35275 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Direito de adjudicar e direito de remir: confronto do art. 685-A, § 2°do CPC, com o art. 1.482 do CC/2002 | Fredier Didier Jr. | 341.35275 | | Artigo de revista |
2008 | Talamini, Eduardo | Direito de desistência da aquisição de bem em execução | Eduardo Talamini. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2008 | Saddi, Jairo, 1965 | Direito processual bancário: o bloqueio eletrônico de ativos financeiros ou penhora on line | Jairo Saddi. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2008 | Rodrigues Filho, Eulâmpio | Embargos à arrematação na lei 11.382/06 | Eulâmpio Rodrigues Filho. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2008 | Cenci, Fábio | Embargos à execução, necessidade de relativização | Fábio Cenci. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | Embargos à execução fiscal: prazo para interposição e efeito suspensivo | Hugo de Brito Machado. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2008 | Vieira, Leandro | Embargos à nova sistemática de adjudicação pelo credor na execução | por Leandro Vieira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Bermudes, Sérgio, 1946 | Embargos à penhora na execução de título extrajudicial | Sergio Bermudes. | 341.465 | Art. 736 | Artigo de revista |
2008 | Mazzei, Rodrigo | Embargos de segunda fase (art. 746 do CPC): breve perfil após a Lei nº 11.382/2006 | Rodrigo Mazzei. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Embargos do executado na reforma da execução por título extrajudicial: lei 11.382-2006 | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Execução dos títulos extrajudiciais; Lei nº 11.382/2006: nova sistemática quanto à citação, penhora, embargos e meios executivos | Athos Gusmão Carneiro. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Alves, Renato de Oliveira | Execução fiscal: comentários à lei n. 6.830, de 22/09/1980 | Renato de Oliveira Alves. | 341.46521 | | Livro |
2008, 2007 | Tesheiner, José Maria, 1934 | Execução fundada em título extrajudicial: (de acordo com a Lei nº 11.382/2006) | José Maria Tesheiner. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Tesheiner, José Maria, 1934 | Execução fundade em título extrajudicial: de acordo com a lei nº 11.382/2006 | José Maria Rosa Tesheiner. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Frediani, Yone | Execução no processo do trabalho: títulos judiciais e extrajudiciais | Yone Frediani. | 342.68 | | Livro |
2008 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Execução por quantia certa: regime renovado pelas leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006 | Humberto Theodoro Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Niaradi, George Augusto | Investimentos estrangeiros diretos no Brasil: cartilha - análise da legislação aplicada | George Augusto Niaradi. | 341.38 | | Livro |
2008 | Giannico, Maurício | Meios de expropriação: (lei 11.382-2006) | Maurício Giannico. -- | 341.465 | | Capítulo de Livro |
2008, 2007 | Sartório, Milton Tiago Elias Santos | Mitigação da renúncia tácita em face da prescrição pretória | Milton Tiago Elias Santos Sartório. | 341.4 | Art. 566 | Artigo de revista |
2008 | Erling, Marlos Lopes Godinho | Notas sobre a ilegalidade e a inconstitucionalidade da imposição do ônus de esgotamento de diligências pelo exequente para o deferimento da penhora de dinheiro via Bacen-Jud | Marlos Lopes Godinho Erling. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2008 | Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa | Notas sobre a última reforma da execução de títulos extrajudiciais | Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | Nova execução por quantia certa: aspectos procedimentais | Juvêncio Vasconcelos Viana. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Araújo, Luciano Vianna | O artigo 615-A, parágrafo 3º, do CPC criou uma nova modalidade de fraude à execução? | Luciano Vianna Araújo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Observações sobre a estrutura e a terminologia do CPC após as reformas das leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006 | José Carlos Barbosa Moreira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | O devedor perante a execução de título extrajudicial renovada pela Lei nº 11.382/2006 | Humberto Theodoro Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Mollica, Rogerio | O efeito suspensivo e os embargos à execução na Lei nº 11.382/2006 | Rogerio Mollica. | 341.46524 | Art. 4° inciso I | Artigo de revista |
2008 | Santos, Silas Silva | O excesso de execução e os requisitos da petição que veiculam essa defesa. Leis 11.232/2005 e 11.382/2006: um enfoque constitucional | Silas Silva Santos. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Fux, Luiz, 1953 | O novo processo de execução: o cumprimento da sentença e a execução extrajudicial | Luiz Fux. | 341.465 | | Livro |
2008 | Pavan, Dorival Renato | O princípio da efetividade e as modificações na execução por título extrajudicial: Lei 11.382/2006 | Dorival Renato Pavan. | 341.416 | | Artigo de revista |
2008 | Bastos, Antonio Adonias Aguiar | O reconhecimento da dívida e a satisfação em prestações: um estudo sobre o art. 745-A do CPC | Antonio Adonias Aguiar Bastos. | 340 | | Artigo de revista |
2008 | Assis, Araken de, 1955 | Parcelamento da dívida em execução =: installment of running debt | Araken de Assis. | 341.465 | Art. 745-A | Artigo de revista |
2008, 2007 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | Parcelamento judicial da dívida | Nagib Slaibi Filho. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Meireles, Indira Fábia dos Santos | Penhora on-line: avanço ou temeridade | por Indira Fábia dos Santos Meireles. | 341.40 | | Artigo de revista |
2008 | Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952 | Penhora sobre faturamento: questões controversas em mandado de segurança e habeas corpus | Tereza Aparecida Asta Gemignani. | 342.688 | | Artigo de revista |
2008 | Scarparo, Eduardo | Primeiras palavras sobre a alienação por iniciativa particular | Eduardo Kochenborger Scarparo. | 342.12328 | | Artigo de revista |
2008 | Coêlho, Marcus Vinícius Furtado | Processo civil reformado | Marcus Vinícius Furtado Coelho. | 341.46 | | Livro |
2008, 2007 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Processo judicial eletrônico: (comentários à Lei 11.419/06) | J.E. Carreira Alvim, Silvério Nery Cabral Júnior. -- | 341.4 340.0285 | | Livro |
2008 | Silveira, Felipe Feliz da | Proteção à probidade e celeridade processual: análise da multa prevista no art. 475-J e da nova redação do art. 600, IV, do CPC, como novas ferramentas no combate à má-fé processual | Felipe Feliz da Silveira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Silva, José Luiz Mônaco da | Recentes reformas processuais | José Luiz Mônaco da Silva. | 341.46 | | Livro |
2008 | Salamacha, José Eli | Reforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execução | José Eli Salamacha. -- | 341.465 | | Capítulo de Livro |
2008 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Reforma processual - inconstitucionalidade dos §§ 4º e 5º do artigo 659 do CPC | Gelson Amaro de Souza. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Congresso Nacional de Estudos Tributários (6. : 2009 | Sistema tributário brasileiro e a crise atual | presidente do Congresso: Paulo de Barros Carvalho; coordenação : Priscila de Souza; Alberto Macedo ... [et al.]. | 341.39 | | Livro |
2008 | Pozza, Carla Katia Antoni | Técnicas processuais para diminuir as desigualdades sócio-econômicas entre as partes nos processo civil | Carla Katia Antoni Pozza. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Campos, Gledson Marques de | A "exceção de pré-executividade" subsiste à Lei 11.382/06? | Gledson Marques de Campos, Marcos Destefenni. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | A "nova" execução dos títulos extrajudiciais: mudou muito? | Athos Gusmão Carneiro. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Brandão, Karem | A alienação fraudulenta de bens sob a ótica do art. 615-A do CPC | Karen Brandão. | 342.11 | | Artigo de revista |
2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Ação ordinária e suspensão da execução de título executivo extrajudicial: viabilidade, requisitos e impactos processuais | Humberto Theodoro Júnior. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | A defesa da Fazenda Pública no processo de execução: nada mudou com o advento da lei nº 11.382/2006 | Leonardo José Carneiro da Cunha. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa | A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório: os embargos à execução e a lei n. 11.382 | Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. -- | 342.2 | | Artigo de revista |
2007 | Chaves, Luciano Athayde, 1971 | A efetividade processual e o cumprimento da sentença na justiça do trabalho | Luciano Athayde Chaves. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2007 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | A execução de quantia contra a Fazenda Pública após as reformas processuais: aspectos procedimentais | José Henrique Mouta Araújo. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Almeida, Lenise Antunes Dias de | A execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006 | Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Lima Filho, Francisco das Chagas | A execução de títulos extrajudiciais e o direito de o devedor confesso parcelar o débito: aplicação à execução trabalhista | Francisco das C. Lima Filho. | 342.68 342.688 | | Artigo de revista |
2007 | Jelinek, Rochele | A execução judicial dos deveres e obrigações de fazer e não fazer de natureza ambiental à luz da nova sistemática processual civil | Rochele Jelinek. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Pereira, Clovis Brasil | A importância da correta avaliação dos bens no cumprimento da sentença e no processo de execução por quantia certa | Clovis Brasil Pereira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | A informatização do processo judicial: da "lei do fax" à Lei 11.419/2006 : uma breve retrospectiva legislativa | Democrito Ramos Reinaldo Filho. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
2007 | Lima, André Luiz Rodrigues | A interpretação do artigo 745-A do CPC | André Luiz Rodrigues Lima. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2007 | Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza | A intimação do executado para indicar bens sujeitos à penhora na forma dos arts. 600, IV, e 601, do CPC, após a Lei 11.382/2006 | Paulo Afonso de Souza Sant'Anna. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Monteiro Neto, Nelson | Ajuizamento da demanda, averbação no registro de imóveis e fraude à execução, novo art. 615-A do CPC- Lei 11.382 | Nelson Monteiro Neto. -- | 341.46 | Art. 615-A | Artigo de revista |
2007 | Mallet, Estevão | A Lei n. 11.382 e o processo do trabalho | Estêvão Mallet. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Oliveira Neto, Olavo de | A lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, e o novo procedimento da execução de título extrajudicial | Olavo de Oliveira Neto. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Koury, Luiz Ronan Neves | A Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006, e o processo do trabalho | Luiz Ronan Neves Koury. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2007 | Barbosa, Hugo Leonardo Penna | A lei nº 11.382/06 e a nova sistemática da execução dos títulos extrajudiciais: com quadros comparativos entre a antiga e a nova redação e fluxogramas dos principais procedimentos | Hugo Leonardo Penna Barbosa. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Nunes, Cleucio Santos | A lei nº 11.382/06 e as principais alterações no instituto da penhora | Cleucio Santos Nunes. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | A lei nº 11.382/2006 e seus reflexos na execução fiscal | Leonardo José Carneiro da Cunha. -- | 342.2 | | Artigo de revista |
2007 | Nunes, Dierle José Coelho | Alguns elementos da lei nº 11.382, de 07.12.2006, que alteram a sistemática da execução de títulos executivos extrajudiciais e dispõe sobre as regras da penhora e da alienação de bens | Dierle José Coelho Nunes. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Alguns temas relevantes à execução: leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006 | Athos Gusmão Carneiro. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Restiffe, Paulo Sérgio | Alienação fiduciária imóvel: aspectos processuais | Paulo Sérgio Restiffe. -- | 342.14519 | | Artigo de revista |
2007 | Giorgis, José Carlos Teixeira | Alimentos e penhora virtual | José Carlos Teixeira Giorgis. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
2007 | Parizatto, João Roberto | Alterações do Código de processo civil, Lei n. 11.382, de 06-12-06: processo de conhecimento e processo de execução | João Roberto Parizatto. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Fonseca, Sérgio Roxo da | Alterações no processo de execução: impressões iniciais | Sérgio Roxo da Fonseca, Vinicius Bugalho. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Alterações recentes do código de processo civil em matéria de competência e de alguns atos do processo de conhecimento | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Féres, Marcelo Andrade | Ampliação da impenhorabilidade da pequena propriedade rural: leitura a partir do novo art. 649, VIII, do CPC, Lei n. 11.382/06 | | 341.4652 | | Artigo de revista |
2007 | Souza, Artur César | Análise da exposição de motivos da lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006 | Artur César de Souza. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Santos, Guilherme Luis Quaresma Batista | Análise da nova execução civil de títulos judiciais | Guilherme Luis Quaresma Batista Santos. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Mallet, Estevão | Anotações à lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006 | Estêvão Mallet. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Amaral, Paulo Osternack | A nova configuração da execução à luz da lei 11.382/2006 | Paulo Osternack Amaral. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Assis, Araken de, 1955 | A Nova disciplina da impenhorabilidade no direito brasileiro | Araken de Assis. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2007 | Amaral, Guilherme Rizzo | A nova execução (Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006) e o direito intertemporal | Guilherme Rizzo Amaral. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Nogueira, Daniel Moura | A nova execução de título extrajudicial: lei nº 11.382/06 : do inadimplemento à insatisfação de obrigação | Daniel Moura Nogueira.-- | 341.4352 | | Artigo de revista |
2007 | Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa | A nova execução de títulos extrajudiciais: questões surgidas com o advento da Lei nº 11.382/2006 | Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Weingartner, Lis | A nova lei de execução de títulos extrajudiciais | | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Meireles, Edilton, 1963 | A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.418/06 e 11.419/06 | Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- | 342.68 | | Livro |
2007 | Xexéo, Leonardo Monteiro | A nova sistemática da execução fiscal | Leonardo Monteiro Xexéo. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2007 | Talamini, Eduardo | A objeção na execução (exceção de pré-executividade) e a reforma do código de processo civil | Eduardo Talamini. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | A penhora on line após o advento da Lei 11.382/2006 | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2007 | Paula, Adriano Perácio de | Apontamentos sobre os embargos de devedor em execuções de títulos extrajudiciais (lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006) | Adriano Perácio de Paula. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | A reforma da execução do título extrajudicial: Lei n. 11.382, de 06 de dezembro de 2006 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.465 341.46 | | Livro |
2007 | Vianna, Duval | A reforma do CPC: primeiras anotações às leis 11.187, 11.232, 11.277, 11.280 e 11.382 | Duval Vianna. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Hofman, Julio Cezar | A reforma do processo de execução e os reflexos na "execução por quantia certa contra devedor solvente" | Julio Cezar Hofman. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | A reforma do processo de execução e suas repercussões no processo do trabalho | Carlos Henrique da Silva Zangrando. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Martins, Rafael Lara | A reforma processual e o novo rol de bens absolutamente impenhoráveis do artigo 649 do CPC após a Lei nº 11.382/2006 | Rafael Lara Martins. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Ahualli, Tânia Mara | As alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário | Tânia Mara Ahualli, Carlos Alberto de Santana. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Parreira, Alberto | As alterações da Lei nº 11.382 e sua repercussão sobre a lei de execuções fiscais | Alberto Parreira, Danielle Melo e Gustavo Amaral. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Santos, Telma Maria | As modificações trazidas aos artigos 736 e 739 do CPC pela Lei nº 11.382/06, e os reflexos nas execuções fiscais | Telma Maria Santos. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | As novas leis de reforma da execução: algumas questões polêmicas | Athos Gusmão Carneiro. -- | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Santos, Ernane Fidélis dos, 1940 | As reformas de 2006 do código de processo civil: execução dos títulos extrajudiciais : Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006 | Ernane Fidélis dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Chaves, Luciano Athayde, 1971 | As reformas processuais e o processo do trabalho | Luciano Athayde Chaves. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2007 | Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição de | As repercussões da Lei 11.382/2006 sobre o regime das execuções fiscais | Maria Lúcia L. C. de Medeiros, Smith Robert Barreni. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2007 | Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa | A tutela cautelar em face do novo art. 739-A do CPC: Lei n. 11.382/2006 | Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. -- | 341.4649 | | Artigo de revista |
2007 | Chicuta, Kioitsi | Averbação do ajuizamento da execução no registro de imóveis: reflexos da alteração do CPC pela Lei n° 11.382/2006 | Kioitsi Chicuta. | 342.1136 | | Artigo de revista |
2007 | Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira | Bloqueio on-line: repensando a aplicação do instituto | por Pérsio Thomaz Ferreira Rosa. | 341.40 | Art. 655-A | Artigo de revista |
2007 | Beteto, Daniela Lopomo | Bloqueio on-line e o direito processual do trabalho | por Daniela Lopomo Beteto. | 341.40 | Art. 655-A | Artigo de revista |
2007 | Silva, Bruno Freire e | Breve notícia e reflexão sobre as últimas reformas do Código de processo civil | Bruno Freire e Silva. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | Breves apontamentos à Lei n. 11.382/2006, sob a perspectiva do processo do trabalho | Manoel Antônio Teixeira Filho. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Wambier, Luiz Rodrigues | Breves comentários à nova sistemática processual civil, 3 | Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Oliveira, Francisco de | Comentários à Lei n. 11.382/06: fatores positivos e negativos : reflexos positivos na eficácia da sentença condenatória : subsídios para a execução trabalhista | Francisco Antonio de Oliveira. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2007 | Cardoso, Hélio Apoliano, 1951 | Considerações acerca das alterações na execução e embargos à execução em face da nova lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006 | Hélio Apoliano Cardoso. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Guimarães, Janaína Rosa | Considerações acerca da vigência da Lei nº 11.382/2006 sob à luz da Lei de introdução ao Código civil | Janaína Rosa Guimarães. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Frederico, Alencar | Considerações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicos | Alencar Frederico. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Lazzarini, Alexandre Alves | Considerações sobre a repercussão das recentes alterações do Código de processo civil na Lei de Falências e recuperações judiciais | Alexandre Alves Lazzarini. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Baleeiro Neto, Diógenes | Considerações sobre as modificações impostas pela Lei nº 11.382/06 ao processo de execução de título extrajudicial | Diógenes Baleeiro Neto. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Bottini, Pierpaolo Cruz | Contorno da reforma contemporânea do processo civil | Pierpaolo Cruz Bottini. | 341.41 | | Artigo de revista |
2007 | Lisboa, Celso Anicet | Crédito decorrente da locação de imóvel no novo processo de execução | Celso Anicet Lisboa. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da responsabilidade patrimonial do devedor | José da Silva Pacheco. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | Delineamentos do processo judicial moderno e repercussões no processo trabalhista: comentários contextuais : lei 11.382/06 (execução do título extrajudicial),lei 11.419/06 (informatização do processo judicial), lei 11.418/06 (repercussão geral), lei 11.417/06 (súmula vinculante) e lei 11.441/07 (separação, divórcio, inventário e partilha por escritura pública) | Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- | 342.688 | | Livro |
2007 | Llaguno, Elaine Guadanucci | Direito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença) | Elaine Guadanucci Llaguno. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Carvalho, Milton Paulo de | Do Recurso cabível no concurso de prelações: notas sobre o artigo 713 do Código de Processo Civil | Milton Paulo de Carvalho. -- | 341.46 | Art. 713 | Artigo de revista |
2007 | Nogueira, André Murilo Parente | Dos Embargos à adjudicação, alienação ou arrematação (art. 746, na redação da Lei nº11.382/2006 | André Murilo Parente Nogueira, Paulo Henrique Silva Godoy. -- | 341.46524 | | Artigo de revista |
2007 | Paula, Adriano Perácio de | Dos embargos de devedor e as modificações da Lei n° 11.382, de 06 de dezembro de 2006 | Adriano Perácio de Paula. -- | 341.46524 | | Artigo de revista |
2007 | Amaral, Guilherme Rizzo | Estudos de direito intertemporal e processo | Guilherme Rizzo Amaral. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Roesler, Átila da Rold | Execução civil: aspectos destacados | Átila da Rold Roesler. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Yone, Frediani | Execução de título extrajudicial, as inovações introduzidas pela Lei 11.382/2006 e compatibilidades com o processo do trabalho | Yone Frediani. | 342.65 | | Artigo de revista |
2007 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | Execução de título extrajudicial: breves apontamentos à Lei n. 11.382/06, sob a perspectiva do processo do trabalho | Manoel Antonio Teixeira Filho. -- | 342.688 | | Livro |
2007 | Monteiro, Luiz de Sá | Execução de título extrajudicial e os embargos do devedor: as profundas alterações introduzidas no CPC pela Lei n. 11382/06 | por Luiz de Sá Monteiro. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Paula, Adriano Perácio de | Execução de títulos extrajudiciais reformada | Adriano Perácio de Paula. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Dias, Maria Berenice, 1948 | Execução dos alimentos e as reformas do CPC | Maria Berenice Dias. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Salamacha, José Eli | Fraude à execução no direito comparado e a nova modalidade de fraude à execução do art. 615-A do CPC | José Eli Salamacha. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Garcia, Juliano Gomes | Fundamentos para a não aplicação do art. 739-A, do CPC ao rito das execuções fiscais reguladas pela Lei n. 6.830/80 | Juliano Gomes Garcia, Carolina Muller. | 341.622 | | Artigo de revista |
2007 | Oliveira, Tânia Paula de | Inconstitucionalidade do inciso X do art. 649 do CPC: alteração dada pela Lei nº 11.382/06 frente às execuções de alimentos | Tânia Paula de Oliveira. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Farah, Eduardo Teixeira | Leasing de aeronaves civis no direito brasileiro: aspectos jurídicos relevantes | Eduardo Teixeira Farah. -- | 342.299 | | Livro |
2007 | Carvalho, Luis Fernando Silva de | Lei nº 11.382/2006: repercussões nos embargos à execução e na expropriação no processo do trabalho | Luis Fernando Silva de Carvalho. | 342.68 | | Artigo de revista |
2007 | Hertel, Daniel Roberto | Lineamentos da reforma da execução por quantia certa de título extrajudicial: comentários às principais alterações realizadas pela Lei n. 11.382/06 | | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Santos, Maurício Barbosa dos | Manual das execuções e cumprimento da sentença | Maurício Barbosa dos Santos. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | Nova execução de título extrajudicial: linhas mestras da Lei nº 11.382/2006 | Juvêncio Vasconcelos Viana. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Rigolin, Antonio | Nova execução de títulos extrajudiciais: análise prática das novas alterações introduzidas pela lei 11.382/2006 | Antonio Rigolin, Luiz Dellore, Romeu Bicalho. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Alves, Vilson Rodrigues | Nova reforma processual civil: do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei nº 11.232/05 | Vilson Rodrigues Alves. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Mallet, Estevão | Novas modificações no CPC e o processo do trabalho: Lei n. 11.382 | Estêvão Mallet. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Vieira, Leandro | Novo projeto de execução de títulos extrajudiciais: as alterações empreendidas no CPC pela Lei nº 11.382/06 | Leandro Vieira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Andrighi, Fátima Nancy, 1952 | O nasceiro do prosônimo penhora on-line | Fátima Nancy Andrighi. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2007 | Alves, Geraldo Magela, 1953 | O novo processo de execução: comentários aos arts. 566 a 795 do CPC, de acordo com as leis n. 11.232/2005 (execução por título judicial) e 11.382/2006 (execução por título extrajudicial) | Geraldo Magela Alves. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Lenzi, C.A. Silveira (Carlos Alberto Silveira) | O novo processo de execução no CPC: Lei n. 11.232/05 e 11.382/06 | Carlos Alberto Silveira Lenzi. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Câmara, Alexandre Freitas | O novo regime da alienação de bens do executado | Alexande Freitas Câmara. -- | 342.12328 | | Artigo de revista |
2007 | Fioreze, Ricardo | O processo do trabalho e as alterações do processo civil promovidas pela Lei nº 11.382/2006 | Ricardo Fioreze. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2007 | Melo, Marcelo Augusto Santana de | O registro de imóveis e o princípio da fé-pública registral | Marcelo Augusto Santana de Melo. | 342.1136 | | Artigo de revista |
2007 | Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda | Os atos de expropriação forçada no processo de execução e a lei 11.382-2006 | Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Medina, José Miguel Garcia | Os embargos à execução de título extrajudicial | José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Destefenni, Marcos | Os novos embargos à execução e o exercício do direito de retenção por benfeitorias | Marcos Destefenni, Gledson Marques de Campos. | 342.1285 | | Artigo de revista |
2007 | Ataide Junior, Vicente de Paula | O termo inicial do prazo para pagar na execução de título extrajudicial | Vicente de Paula Ataide Junior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Penhora: exposição sistemática do procedimento, de acordo com as leis 11.232/2005 e 11.382/2006, bens passíveis de penhoras, impenhorabilidade absoluta, relativa e o bem de residência | Bruno Garcia Redondo , Mário Vitor Suarez Lojo. -- | 341.4652 | | Livro |
2007 | Barros, Eduardo de | Penhora de ações e quotas de sociedade: as recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil | Eduardo de Barros. | 342.224 | | Artigo de revista |
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2007 | Mascarenhas, Júlio César dos R.F | Prática forense do processo de execução: título judicial e extrajudicial : (de acordo com as leis nº 11.232/05 e lei nº 11.382/06) | Júlio César dos R.F. Mascarenhas. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Prestação do fato por terceiro e preferência do exeqüente no sistema da Lei nº 11.382 | José Carlos Barbosa Moreira. | 342.1239 | Art. 634 § 3° | Artigo de revista |
2007 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Prestação do fato por terceiro e preferência do exeqüente no sistema da Lei nº 11.382 | José Carlos Barbosa Moreira. | 342.1239 | Art. 637 | Artigo de revista |
2007 | Scarpato, Eduardo Kochenborger | Primeiras linhas sobre a alienação por iniciativa particular por iniciativa particular | Eduardo Kochenborger Scarpato. | 342.12328 | | Artigo de revista |
2007 | Mello, Rogerio Licastro Torres de | Princípios do processo executivo: relativização e revitalização -- Uma visão após a Lei nº 11.382/2006 | Rogerio Licastro Torres de Mello. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Carvalho, Aliene Pasquero Lima Torres de | Reflexões sobre os alimentos | Aliene Pasquero Lima Torres de Carvalho. -- | 342.1615 | | Artigo de revista |
2007 | Salomão, Marcelo Schiavini | Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais | Marcelo Schiavini Salomão. -- | 341.465 | | Capítulo de Livro |
2007 | Boccuzzi Neto, Vito Antonio | Reforma do processo de execução de título extrajudicial: aspectos práticos da lei n. 11.382/2006 : comentada artigo por artigo | Vito Antonio Boccuzzi Neto. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Leonel, Ricardo de Barros | Reformas recentes do processo civil: comentário sistemático | Ricardo de Barros Leonel. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Orlandi Neto, Narciso | Registro da penhora | Narciso Orlandi Neto. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2007 | Lima Filho, Francisco das Chagas | Repercussões das Leis nºs 11.232/05 e 11.382/06 no cumprimento da sentença trabalhista | Francisco das C. Lima Filho. | 342.688 | | Artigo de revista |
2007 | Scaff, Fernando Facury | Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva possível | Fernando Facury Scaff. -- | 341.4649 | | Artigo de revista |
2007 | Guerra, Luiz Antonio | Temas de direito empresarial | Luiz Antonio Guerra. -- | 342.22 | | Livro |
2007, 2006 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Tópicos sobre a última reforma processual | Fredie Didier Jr. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Jantalia, Fabiano | Uma pedra ao espelho d'água: o BacenJud no contexto da reforma processual e sua contribuição para a efetividade da prestação jurisdicional | Fabiano Jantalia. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Wambier, Luiz Rodrigues | Um CPC mais consentâneo com a realidade do país | Luiz Rodrigues Wambier. | 341.41 | Art. 647 | Artigo de revista |
2007 | Wambier, Luiz Rodrigues | Um CPC mais consentâneo com a realidade do país | Luiz Rodrigues Wambier. | 341.41 | Art. 685 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Souza Júnior, Antonio Umberto de | Um olhar invejoso de uma velha senhora: a execução trabalhista no ambiente da Lei nº 11.382/2006 | Antonio Umberto de Souza Júnior. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Visão geral da execução dos títulos executivos extrajudiciais segundo a Lei nº 11.382 | Humberto Theodoro Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho (14. : 2007 | XIV Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho | Aloysio Corrêa da Veiga ... [et al.]. | 342.6 | | Livro |
2006 | Mallet, Estevão | Anotações à lei n. 11.382 | Estêvão Mallet. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Guimarães, Maria Celeste Morais | As alterações do código de processo civil em matéria de execução e suas repercussões na nova lei de falências | Maria Celeste Morais Guimarães. | 342.236 | | Artigo de revista |
2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Ligeiro enfoque da Lei nº 11.382, de 6-12-2006, que altera o CPC, relativamente ao processo de execução | José da Silva Pacheco. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Silva, Valclir Natalino da | Código de organização e divisão judiciárias do estado do Paraná anotado | Valclir Natalino da Silva. | 341.41 | | Livro |