Tipo
Artigo de revista
Título
Ligeiro enfoque da Lei nº 11.382, de 6-12-2006, que altera o CPC, relativamente ao processo de execução
Data
2006
Ementa

Sumário:Da Lei nº 11.382, de 6-12-2006 -- Do artigo 2º da Lei nº 11.382, de 2006, em relação ao processo de execução -- Dos artigos 3º, 4º, 5º e 7º da Lei nº 11.382, de 2006, em relação ao processo de execução.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

2023-01-29T00:21:22.000Z [ 9535194 ]