Tipo
Artigo de revista
Título
A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório
Data
2007
Ementa

Sumário:A atividade cognitiva desenvolvida pelo juiz de execução -- O contraditório no processo de execução -- O exercício da garantia constitucional do contraditório antes e após a desconsideração da personalidade jurídica.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 48, p. 84–97, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

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