Tipo
Artigo de revista
Título
Os embargos à execução de título extrajudicial
Data
2007
Ementa

Sumário:Visão geral da reforma quanto à admissibilidade e aos efeitos dos embargos -- Indeferimento liminar dos embargos à execução nos casos descritos no art. 739 -- Indeferimento liminar dos embargos quando fundados em excesso de execução (art.739, § 5°) -- Os embargos à execução, em regra, não têm efeito suspensivo (art.739-A, caput) -- Requisitos para a atribuição de efeito suspensivo (art. 739, § 1°) -- Matérias alegáveis nos embargos à execução de título extrajudicial.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 3, n. 14, p. 73–101, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 55, n. 356, p. 11–26, jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

2023-01-29T00:21:37.000Z [ 9535740 ]