Tipo
Artigo de revista
Título
Execução fundada em título extrajudicial
Data
2008, 2007
Ementa
Resumo:Expõe-se, neste artigo, o procedimento instituído pela Lei nº 11.382/2006 para a execução fundada em título extrajudicial, com abordagem dos atos pertinentes à ação de execução e dos embargos com que se exerce a defesa.
Sumário:Petição inicial e distribuição -- Citação -- Moratória requerida pelo devedor -- Penhora e avaliação -- Expropriação -- Embargos à execução -- Embargos à adjudicação, alienação ou arrematação.
Classificação (CDDir)
341.46
Publicação: Texto - Português
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 55, n. 355, p. 29–45, maio, 2007.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
2023-01-29T00:22:46.000Z [ 9538261 ]