Livro

Execução de título extrajudicial

2007

342.688

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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2007

Execução de título extrajudicial: breves apontamentos à Lei n. 11.382/06, sob a perspectiva do processo do trabalho / Manoel Antonio Teixeira Filho. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
   Descrição Física: 150 p.
   ISBN: 9788536110059
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

 

 

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.