Tipo
Livro
Autor
Farah, Eduardo Teixeira
Título
Leasing de aeronaves civis no direito brasileiro
Data
2007
Ementa

Sumário:Características do contrato de leasing de aeronave -- Funcionalidade do leasing de aeronaves no cenário -- Bibliografia : Portais eletrônicos (web sites) pesquisados na internet -- Legislação básica. Decisões judiciais - excertos.

Classificação (CDDir)
342.299
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito Marítimo [ 342.29 ]
»»» Direito Aeronáutico [ 342.299 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Leasing de aeronaves civis no direito brasileiro: aspectos jurídicos relevantes / Eduardo Teixeira Farah. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
   Descrição Física: 397 p.
   ISBN: 9788571476059
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Decreto nº 5.731, de 20 de Março de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Decreto nº 5.731, de 20 de Março de 2006
 
 
Dispõe sobre a instalação, a estrutura organizacional da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e aprova o seu regulamento.

2023-01-28T22:55:18.000Z [ 9307251 ]