Tipo
Artigo de revista
Título
Registro da penhora
Data
2007
Ementa

Sumário:Registrada a arrematação, fica sem nenhum efeito o registro anterior da penhora -- Desfazimento do ato judicial -- A recente modificação na lei processual -- A desnecessária movimentação da máquina judiciária -- Exceções ao princípio da instância ou rogação.

Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 27, n. 90, p. 104–112, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

2023-01-29T00:23:29.000Z [ 9539931 ]