Tipo
Livro
Título
Estudos de direito intertemporal e processo
Data
2007
Ementa

Sumário:A nova execução (Lei 11.232/05 e 11.382/06) e o direito intertemporal -- Ensaio acerca do impacto do novo Código Civil sobre os processos pendentes -- Novas competências trabalhistas na Emenda Constitucional nº 45 e direito intertemporal.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Estudos de direito intertemporal e processo / Guilherme Rizzo Amaral. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2007.
   Descrição Física: 104 p.
   ISBN: 9788573484991
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T04:51:27.000Z [ 8649597 ]