Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2022, 2021, ..., 1999, 1995 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Código de processo civil anotado | por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho. | 341.46 341.4609 | | Livro |
2012, 2006 | Lima, José Edvaldo Albuquerque de | A nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005 | José Edvaldo Albuquerque de Lima. -- | 341.46 341.4655 | | Livro |
2011, 2008, ..., 1996, 1995 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944 | Código de processo civil reformado | J. E. Carreira Alvim. | 341.46 | | Livro |
2010, 1997 | Oliveira, Avenir Passo de | O recurso de agravo e sua Processualização | Avenir Passo de Oliveira. | 341.4655 | | Livro |
2008, 1997, 1995 | Siqueira, Cleanto Guimarães | A defesa no processo civil: as exceções substanciais no processo de conhecimento | Cleanto Guimarães Siqueira. | 341.4626 | | Livro |
2008, 2007, ..., 1998, 1996 | Casella, José Erasmo | Manual de prática forense: processo civil | Jose Erasmo Casella. | 341.46 341.415 | | Livro |
2007 | Almeida, Lenise Antunes Dias de | A execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006 | Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Lima, José Edvaldo Albuquerque de | Recursos ordinário, extraordinário, especial: teoria, prática, jurisprudência e legislação | José Edvaldo Albuquerque de Lima. -- | 341.4655 | | Livro |
2006 | Delgado, José Augusto, 1938 | Aspectos gerais dos embargos de divergência: origem, conceito, pressupostos e controvérsias | | | | Capítulo de Livro |
2006 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | As prerrogativas processuais da Fazenda Pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPC | Leonardo José Carneiro da Cunha. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Machado, Rosiane Ferreira | Do cabimento dos embargos declaratórios em face de decisão interlocutória | | 341.4655 | Art. 535 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Do recurso de agravo ante a lei n°11.187/2005 | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 | Novo regime do agravo de instrumento: (Lei Federal nº 11.187, de 19.10.2005) | Luiz Manoel Gomes Júnior. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Rommel Kássio Jácome de | Súmula nº 256 do Superior Tribunal de Justiça: A problemática acerca de sua manutenção após o advento da Lei nº 10.352/01 | | 341.40 | | Artigo de revista |
2005 | Silveira, João José Custódio da | Agravo de instrumento: considerações históricas, comparativas e reformadoras | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Oliveira, Celso Marcelo de, 1964 | A nova reforma do CPC: comentários à Lei n. 11.187, de 20.10.2005, e à Lei n. 11.232, de 22.12.2005 | Celso Marcelo de Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2005 | Macedo, Antonio Luiz Bueno de | Medidas processuais de urgência: doutrina, legislação, prática | Antonio Luiz Bueno de Macedo. -- | 341.418 | | Livro |
2005 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Recursos retidos extraordinário e especial: J. E. Carreira Alvim. -- | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2004 | Braga, Francisco José Falcão | Ação de desapropriação para fins de reforma agrária e a incidência recursal nela possível | | 341.3772 | | Artigo de revista |
2004 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Ação rescisória, embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial | | 341.4658 | Art. 538 | Artigo de revista |
2003 | Atheniense, Aristóteles | Avaliação do prequestionamento como requisito recursal | Aristóteles Atheniense. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2002 | Mazzei, Rodrigo Reis | Embargos da declaração. -- | | | | Capítulo de Livro |
2002 | Teixeira, Úrsula Ribeiro de Figueiredo | Recurso especial: aspectos da jurisprudência do STJ | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Pereira, Milton Luiz | Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator | | 341.46524 | | Artigo de revista |
2001, 2000, 1997 | Felippe, Donaldo José | Petições cíveis: prática, doutrina e jurisprudência | Donaldo J. Felippe, Samuel Andrade J. | 341.4622 | | Livro |
2000 | Andrade, Nartan da Costa | A tutela antecipada na Justiça do Trabalho | | 341.346 | | Artigo de revista |
2000, 1996 | Caldas, Gilberto, 1940 | Como interpor recursos cíveis: doutrina, formulário completo, legislação correlata, jurisprudência selecionada | Gilberto Caldas. | 341.465 341.4655 | | Livro |
2000, 1996 | Raitani, Francisco, 1897 | Prática de processo civil | Francisco Raitani ; prefácio de Wilson Martins. | 341.46 | | Livro |
2000 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Recursos, extraordinário e especial, na reforma processual | J. E. Carreira Alvim. -- | 341.4655 | | Capítulo de Livro |
2000 | Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho | Recursos no processo civil | Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2000, 1995 | Neves, Márcia Cristina Ananias | Vademecum do direito de família | Marcia Cristina Ananias Neves. | 342.1615 342.16 | | Livro |
1999 | Jorge, Flávio Cheim | Embargos infrigentes: uma visão atual | Flávio Cheim Jorge. -- | 341.4655 | | Capítulo de Livro |
1999 | Madeira, Luiz Gustavo Andrade | O instrumento de agravo: a absurda exigência da autenticação das peças que o formam | Luiz Gustavo Andrade Madeira. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999 | Nascimento, Manuel Pereira do | Prática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizado | Manuel Pereira do Nascimento. | 341.46 | | Livro |
1998 | Peralta, Francisco Antônio Zem | Liquidação de sentença por cálculo do contador | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Guimarães, Acelino P | Processo nos tribunais | Acelino P. Guimarãe. | 341.46 | | Livro |
1997 | Oliveira, Francisco Antonio de | Alterações do CPC: aspectos processuais trabalhistas e civis | Francisco Antonio de Oliveira. | 341.46 | | Livro |
1997 | Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937 | A Reforma do codigo de processo civil: leis 8.455, de 24.8.92; 8.637, de 31.3.93; 8.710, de 24.9.93; 8.718, de 14.10.93; 8.898, de 29.6.94; 8.950, de 13.12.94; 8.951, de 13.12.94; 8.952, de 13.12.94; 8.953, de 13.12.94; 9.079, de 14.7.95; 9.139, de 30.11.95 | Candido Rangel Dinamarc. | 341.46 | | Livro |
1997 | Conte, Francesco | Aspectos gerais da tutela jurisdicional antecipada | | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Cruz, Fernando Castro da | Concubinato Puro x Impuro: doutrina, legislação, jurisprudência, prática | Fernando Castro da Cruz. | 342.162841 | | Livro |
1997, 1995 | Rezende, Afonso Celso Furtado de | Dicionário: direito imobiliário e afins | Afonso Celso F. Rezende. | 342.12303 341.1214203 | | Livro |
1997 | Ribeiro, Lelia Guimarães Carvalho | Embargos de declaração no processo do trabalho | | 342.68808 | | Capítulo de Livro |
1997 | Pinto, Raymundo Antonio Carneiro | Mudanças no CPC e reflexos no processo trabalhista: quadros-resumo para consulta rápida | Raymundo Antonio Carneiro Pinto. | 342.688 | | Livro |
1997 | Negrão, Perseu Gentil | Recurso especial: doutrina, jurisprudencia, pratica e legislação | Perseu Gentil Negrã. | 341.4655 | | Livro |
1997 | Roenick, Hermann Homem de Carvalho | Recursos no código de processo civil: atualizados nos termos das leis n. 8.950 e 9.139/95 | Hermann Homem de Carvalho Roenic. | 341.4655 | | Livro |
1997, 1995 | Parizatto, João Roberto | Recursos no processo civil: doutrina e jurisprudência : de acordo com a lei n. 8.950, de 13-12-1994 | João Roberto Parizatto. | 341.4655 | | Livro |
1996 | Albuquerque, Leonidas Cabral | Admissibilidade do Recurso Especial | Leonidas Cabral Albuquerque. | 341.4655 | | Livro |
1996, 1995 | Machado, Antônio Cláudio da Costa | A reforma do processo civil interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo | Antônio Cláudio da Costa Machado. | 341.46 | | Livro |
1996 | Fornaciari Júnior, Clito | A reforma processual civil: artigo por artigo : comentários as modificações impostas ao Código de processo civil pelas leis 8.455, de 24-8-1992, nova estrutura a prova pericial, 8.637, de 31-3-1993, princípio da identidade física do juiz, 8.710, de 24-9-1993, disciplina da citação | Clito Fornaciari Júnior. | 341.46 | | Livro |
1996 | Fadel, Sergio Sahione | As alterações no Código de processo civil relativas a recursos: Lei n. 8.950, de 13-12-94, e 9.139, de 30-11-1995 | Sergio Sahione Fadel. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996, 1995 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | As inovações no código de processo civil | Humberto Theodoro Junior. | 341.46 | | Livro |
1996 | Bigi, Jose de Castro | Breves comentários concernentes a Lei n. 8.950, de 13 de dezembro de 1994 /Jose de Castro Bigi ; colaboração do Dr. Roberto Barbosa Pereira. -- | | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915 | Código de processo civil | Antonio José de Souza Levenhagen ; atualizado por Carlos Augusto de Barros Levenhagem. | 341.46 | | Livro |
1996 | Leal, Rosemiro Pereira | Comentários à reforma do Código de processo civil: artigo por artigo | Rosemiro Pereira Leal. | 341.46 | | Livro |
1996 | Feriani, Luis Arlindo | Curso de direito processual civil: atualizado segundo as leis n. 8.455, de 24-08-92, 8.710, de 24-09-93, 8.898, de 29-06-94, 8.950, de 13-12-94, 8.951, de 13-12-94, 8.952, de 13-12-94, 8.953, de 13-12-94, lei n. 9.079, de 14-07-95, ação monitoria C, lei n. 9.139, de 30-11-95, do agravo | Luiz Arlindo Feriani. | 341.46 | | Livro |
1996 | Armelin, Donaldo, 1933 | O processo de execução e a reforma do Código de processo civil | Donaldo Armelin. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade | Preparo e preclusão consumativa | Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Brum, Jander Maurício | Procedimento sumário: inovações, comentários (Lei nº 9.245, de 26 de dezembro de 1995) | Jander Maurício Brum. -- | 341.46 | | Livro |
1996 | Correa, Orlando de Assis | Recursos no Código de processo civil: recursos, apelação, novo agravo, embargos ordinário, especial, extraordinário | Orlando de Assis Correa. | 341.4655 | | Livro |
1996 | Brasil. Superior Tribunal de Justiça | Regimento interno e súmulas | organizado pelo Gabinete do Diretor da Revista Ministro Eduardo Ribeiro. | 341.4191 | | Livro |
1995 | Paixão, Floriceno, 1919 | A legislação trabalhista em perguntas e respostas | Floriceno Paixão. | 342.6 | | Livro |
1995 | Almeida, Lúcio Rodrigues de | A reforma do CPC e reflexos no processo trabalhista | Lúcio Rodrigues de Almeida. | 341.46 | | Livro |
1995 | Reis, Novély Vilanova da Silva | As modificações no código de processo civil: breves anotações | Novely Vilanova da Silva Reis. | 341.46 | | Livro |
1995 | Sena, Felicissimo | Comentários às inovações do Código de processo civil: leis n. 8.950, 8.951, 8.952, 8.953 de 13/12/94 | Felicissimo Sena. | 341.46 | | Livro |
1995 | Passos, J.J. Calmon de (José Joaquim Calmon de), 1920 | Inovações no Código de processo civil: exegese e análise sistemática das Leis nºs 8.898, de 29.06.1994, Liquidação da sentença por cálculo), 8.950 (Recursos), 8.951 (Ação de consignação em pagamento e usucapião), 8.952 (Processo de conhecimento e cautelar), e 8.953 (Processo de execução), de 13.12.1994 | J. J. Calmon de Passos. | 341.46 | | Livro |
1995 | Silva, Tomás Bawden de Castro | Inovações recursais no Código de processo civil: Lei n. 8.950/94 | Tomas Bawden de Castro Silva. | 341.4655 | | Livro |
1995 | Schmidt Júnior, Roberto Eurico | O novo processo civil: comentários aos artigos alterados pelas leis 8.950-94, 8.951-94, 8.952-94 e 8.953-94 | Roberto Eurico Schmidt Júnior. | 341.46 | | Livro |
1995 | Monteiro, Samuel, 1930 | Recurso especial e extraordinario e outros recursos: Lei n. 8.950 de 13.12.94, recursos, comentada | Samuel Monteiro. | 341.4655 | | Livro |
1995 | Silva, Antônio Álvares da, 1941 | Recursos trabalhistas a luz das modificações do Código de processo civil: comentários a Lei n. 8.950, de 13.12.94 e sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho | Antonio Álvares da Silva. | 342.68 | | Livro |