Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
Data
13/12/1994
Apelido
LEI-8950-1994-12-13
Ementa
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1994-12-13;8950
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1994-12-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/12/1994. p. 19389
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/12/1994 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.950&ementa=2&data=19941213 ]
Publicação Original
1994-12-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1994/lei-8950-13-dezembro-1994-349806-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1994-12-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550826/publicacao/15751668 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020, 2019, ..., 1996, 1995 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Código de processo civil anotadopor Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho.341.46 341.4609 Livro
2015, 2012, 2008, 2003 Fernandes, Luís Eduardo SimardiEmbargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicosLuís Eduardo Simardi Fernandes.341.46524 341.4618 Livro
2012, 2006 Lima, José Edvaldo Albuquerque deA nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005José Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.46 341.4655 Livro
2011, 2008, ..., 1996, 1995 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Código de processo civil reformadoJ. E. Carreira Alvim.341.46 Livro
2011 Santoro, AntonioRepercussão geral em matéria criminalAntonio Santoro, Samanta Felix Gomes de Mello.341.4655Artigo de revista
2010 Vieira, Sérvio Túlio SantosA relevância da função jurisdicional e do processo como seu instrumentoSérvio Túlio Santos Vieira.341.418Artigo de revista
2010, 1997 Oliveira, Avenir Passo deO recurso de agravo e sua ProcessualizaçãoAvenir Passo de Oliveira.341.4655 Livro
2010 Ares, Régis CardosoOs embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativoRégis Cardoso Ares.341.4655Art. 535Artigo de revista
2010 Ares, Régis CardosoOs embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativoRégis Cardoso Ares.341.4655Art. 536Artigo de revista
2009, 2006, ..., 2001, 2000 Cretella Júnior, José, 19201000 perguntas e respostas de processo civil: para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicosJosé Cretella Júnior, José Cretella Neto.341.46 Livro
2009 Frederico, AlencarA "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinárioAlencar Frederico.341.4655Artigo de revista
2008, 1997, 1995 Siqueira, Cleanto GuimarãesA defesa no processo civil: as exceções substanciais no processo de conhecimentoCleanto Guimarães Siqueira.341.4626 Livro
2008, 2007, ..., 1998, 1996 Casella, José ErasmoManual de prática forense: processo civilJose Erasmo Casella.341.46 341.415 Livro
2008 Lima, José Edivaldo Albuquerque deRecursos ordinário, extraordinário e especial: teoria, prática, jurisprudência e legislaçãoJosé Edivaldo Albuquerque de Lima.341.465Livro
2007 Almeida, Lenise Antunes Dias deA execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.341.465 Artigo de revista
2007, 2006 Lima, José Edvaldo Albuquerque deRecursos ordinário, extraordinário, especial: teoria, prática, jurisprudência e legislaçãoJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.4655 Livro
2006 Delgado, José Augusto, 1938Aspectos gerais dos embargos de divergência: origem, conceito, pressupostos e controvérsiasCapítulo de Livro
2006 Cunha, Leonardo José Carneiro daAs prerrogativas processuais da Fazenda Pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPCLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46Artigo de revista
2006 Machado, Rosiane FerreiraDo cabimento dos embargos declaratórios em face de decisão interlocutória341.4655Art. 535Artigo de revista
2006, 2005 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Do recurso de agravo ante a lei n°11.187/2005341.4655 Artigo de revista
2006 Santa Cruz, AndréEmbargos de declaraçãoAndré Luiz Santa Cruz Ramos.341.4655Artigo de revista
2006, 2005 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Novo regime do agravo de instrumento: (Lei Federal nº 11.187, de 19.10.2005)Luiz Manoel Gomes Júnior.341.4655 Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursosJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4655 Artigo de revista
2006 Oliveira, Rommel Kássio Jácome deSúmula nº 256 do Superior Tribunal de Justiça: A problemática acerca de sua manutenção após o advento da Lei nº 10.352/01341.40Artigo de revista
2005 Silveira, João José Custódio daAgravo de instrumento: considerações históricas, comparativas e reformadoras341.4655Artigo de revista
2005 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964A nova reforma do CPC: comentários à Lei n. 11.187, de 20.10.2005, e à Lei n. 11.232, de 22.12.2005Celso Marcelo de Oliveira. --341.46Livro
2005 Macedo, Antonio Luiz Bueno deMedidas processuais de urgência: doutrina, legislação, práticaAntonio Luiz Bueno de Macedo. --341.418Livro
2005, 2000 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964Recurso adesivoJosé Janguiê Bezerra Diniz.341.4656 Artigo de revista
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Recursos retidos extraordinário e especial: J. E. Carreira Alvim. --341.4655Artigo de revista
2004 Braga, Francisco José FalcãoAção de desapropriação para fins de reforma agrária e a incidência recursal nela possível341.3772Artigo de revista
2004 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Ação rescisória, embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial341.4658Art. 538Artigo de revista
2004 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencialAthos Gusmão Carneiro.341.4658 Art. 538Artigo de revista
2004 Costa, José Rubens, 1948Embargos declaratórios no código eleitoralJosé Rubens Costa.341.316Art. 538Artigo de revista
2004 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Recursos extraordinário e especial retidosJ. E. Carreira Alvim.341.4655Artigo de revista
2003, 2000 Lima, José Edvaldo Albuquerque deA nova Lei do agravo e suas implicações: teoria, prática, jurisprudência, legislaçãoJosé Edvaldo Albuquerque de Lima.341.4655 Livro
2003 Atheniense, AristótelesAvaliação do prequestionamento como requisito recursalAristóteles Atheniense. --341.4655Artigo de revista
2003 Menchir Júnior, WaldemarDa possibilidade de cassação do efeito interruptivo nos embargos declaratórios: em defesa de uma interpretação sistemáticaWaldemar Menchir Júnior.341.4655Artigo de revista
2003 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964Embargos declaratóriosJosé Janguiê Bezerra Diniz.341.4655 Artigo de revista
2003 Bruschi, Gilberto GomesEmbargos de declaração prequestionadoresGilberto Gomes Bruschi.341.4655Artigo de revista
2003 Franco, Guilherme Alves de MelloEmpresa como sujeito de direito: o olhar laboral no novo Código civilGuilherme Alves de Mello Franco.342.2Artigo de revista
2003, 2000 Morais, Maria Lucia BaptistaMorosidade da justiça: excesso de recursosMaria Lucia Baptista Morais.341.41 Artigo de revista
2003, 2002 Prudente, Antônio SouzaO agravo mutante nos tribunaisAntônio Souza Prudente.341.46 Artigo de revista
2003 Bueno, Cassio ScarpinellaQuem tem medo do préquestionamento?Cassio Scarpinella Bueno.341.4655Art. 541Artigo de revista
2003 Bueno, Cassio ScarpinellaQuem tem medo do préquestionamento?Cassio Scarpinella Bueno.341.4655Art. 542Artigo de revista
2003 Bueno, Cassio ScarpinellaQuem tem medo do préquestionamento?Cassio Scarpinella Bueno.341.4655Art. 543Artigo de revista
2003 Bueno, Cassio ScarpinellaQuem tem medo do préquestionamento?Cassio Scarpinella Bueno.341.4655Art. 544Artigo de revista
2003 Bueno, Cassio ScarpinellaQuem tem medo do préquestionamento?Cassio Scarpinella Bueno.341.4655Art. 545Artigo de revista
2003, 2001 Roenick, Hermann Homem de CarvalhoRecursos no Código de processo civil e na Lei dos juizados especiais cíveis: doutrina e jurisprudênciaHermann Homem de Carvalho Roenick.341.4655 Livro
2002, 2000 Dias, Francisco BarrosA busca da efetividade do processoFrancisco Barros Dias.341.46 Artigo de revista
2002 Mazzei, Rodrigo ReisEmbargos da declaração. --Capítulo de Livro
2002 Corrêa, Josel MachadoO processo civil brasileiro na segunda metade do século XX e o recurso de apelaçãoJosel Machado Corrêa.341.4655Artigo de revista
2002 Thibau, Tereza Cristina S. Baracho (Tereza Cristina Sorice Baracho)O recurso de apelação no direito processual brasileiro e as discussões em torno de seus efeitosTereza Cristina S. Baracho Thibau.341.4655Artigo de revista
2002, 2001 Corrêa, Josel MachadoRecurso de apelação: história e dogmáticaJosel Machado Corrêa.341.4656 Livro
2002 Teixeira, Úrsula Ribeiro de FigueiredoRecurso especial: aspectos da jurisprudência do STJ341.4655Artigo de revista
2002 Silva, Eduardo Silva daTeoria geral do processoEduardo Silva da Silva, Henrique Choer Moraes, Maurício Lindenmeyer Barbieri.341.4Livro
2001 Sousa, Manoel Lopes deAgravos em suas diversas modalidades: Leis 8.950, 8.951, 8.952/94, 9.139/95 e 9.756/98, inclusive com a construção do agravo, a teor do art. 557, par. 1º do cpc, em face do alcance do regimento interno do TRF 1ª regiãoManoel Lopes de Sousa.341.4655Artigo de revista
2001, 2000 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Dos embargos de declaração e seu inerente efeito interruptivo do prazo recursalAthos Gusmão Carneiro.341.4655 Artigo de revista
2001 Pires, Luis Arthur Melo PessoaDos limites da antecipação da tutelaLuis Arthur Melo Pessoa Pires.342.1485Artigo de revista
2001, 2000 Pereira, Milton LuizEmbargos de divergência contra decisão lavrada por relator341.46524 Artigo de revista
2001 Ramires, Luciano Henrique DinizJuizados especiais cíveis: alguns aspectos polêmicosLuciano Henrique Diniz Ramires.341.41926Artigo de revista
2001 Reis, Palhares Moreira, 1930O apagão e os horários forense e bancárioPalhares Moreira Reis.341.4632Artigo de revista
2001, 2000, 1997 Felippe, Donaldo JoséPetições cíveis: prática, doutrina e jurisprudênciaDonaldo J. Felippe, Samuel Andrade J.341.4622 Livro
2001 Nogueira, Antonio de Pádua Ferraz, 1933Questões controvertidas de processo civil e de direito material: doutrina, jurisprudência e anteprojetosAntonio de Pádua Ferraz Nogueira.341.46Livro
2000 Andrade, Nartan da CostaA tutela antecipada na Justiça do Trabalho341.346Artigo de revista
2000 Medeiros, Cristiano Carrilho S. deCausa de oponibilidade dos embargos de declaraçãoCristiano Carrilho S. de Medeiros.341.4655Artigo de revista
2000, 1996 Caldas, Gilberto, 1940Como interpor recursos cíveis: doutrina, formulário completo, legislação correlata, jurisprudência selecionadaGilberto Caldas.341.465 341.4655 Livro
2000, 1997 Gomes Neto, IndalécioEmbargos de declaração: multaIndalécio Gomes Neto.342.688 Artigo de revista
2000 Barbosa Filho, EuricoEmbargos de declaração e prequestionamentoEurico Barbosa Filho.341.4655Artigo de revista
2000 Feriani, Luis ArlindoManual de direito processual civil: atualizado segundo as Leis n. 8.455 de 24.8.92, 8.710 de 24.9.93, 8.898 de 29.6.94, 8.950 de 13.12.94, 8.951 de 13.12.94, 8.952 de 13.12.94, 8.953 de 13.12.94, 9.079 de 14.7.95 - ação monitória, 9.139 de 30.11.95 - do agravo, 9.245 de 26.12.95 - do procedimento sumárioLuis Arlindo Feriani.341.46Livro
2000 Mosca, Hugo, 1916Novas normas do agravo de instrumento: doutrina, jurisprudência e legislaçãoHugo Mósca.341.4655Livro
2000 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Poderes do relator e agravo interno: artigos 557,544 e 545 do CPCAthos Gusmão Carneiro.341.4655 Artigo de revista
2000, 1996 Raitani, Francisco, 1897Prática de processo civilFrancisco Raitani ; prefácio de Wilson Martins.341.46 Livro
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2000 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Recursos, extraordinário e especial, na reforma processualJ. E. Carreira Alvim. --341.4655Capítulo de Livro
2000 Thibau, Tereza Cristina Sorice BarachoRecursos no processo civilTereza Cristina Sorice Baracho Thibau.341.4655Artigo de revista
2000 Fida, OrlandoTeoria e prática do processo de execução: teoria, prática, jurisprudência, legislaçãoOrlando Fida, Carlos A. M. Guimarães.341.465Livro
2000 Bueno, Cassio ScarpinellaUma segunda reflexão sobre o novo parágrafo 3. do art. 542, do CPC Lei 9.756, de 17.12.1998Cássio Scarpinella Bueno.341.4655Artigo de revista
2000, 1995 Neves, Márcia Cristina AnaniasVademecum do direito de famíliaMarcia Cristina Ananias Neves.342.1615 342.16 Livro
1999 Conte, FrancescoA Antecipação da Tutela Jurisdicional Contra a Fazenda Pública: um balançoFrancesco Conte.341.418Artigo de revista
1999 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Algumas inovações da Lei n. 9.756 em matéria de recursos civisJosé Carlos Barbosa Moreira.341.4655 Artigo de revista
1999 Souza, Roberto Carvalho deA Nova Sistemática dos Recursos no Processo CivilRoberto Carvalho de Souza.341.4655Artigo de revista
1999, 1998 Gouveia, MiltonDa utilidade dos artigos 514/517 do CPC para abreviar a prestação jurisdicionalMilton Gouveia.341.418 Artigo de revista
1999 Fernandez, Monica TonettoDos Embargos de DeclaraçãoMonica Tonetto Fernandez.341.4655Artigo de revista
1999 Corrêa, Luiz Artur de PaivaEmbargos de declaração e seus efeitosLuiz Artur de Paiva Corrêa.341.4655Artigo de revista
1999 Jorge, Flávio CheimEmbargos infrigentes: uma visão atualFlávio Cheim Jorge. --341.4655Capítulo de Livro
1999 Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935O agravo (regimental) interno no STJFrancisco Cláudio de Almeida Santos.341.4655Artigo de revista
1999 Madeira, Luiz Gustavo AndradeO instrumento de agravo: a absurda exigência da autenticação das peças que o formamLuiz Gustavo Andrade Madeira. --341.4655 Artigo de revista
1999, 1998 Peixoto, Aguimar MartinsO príncipio do duplo grau de jurisdição e a celeridade processuaAguimar Martins Peixoto.341.418 Artigo de revista
1999, 1996 Cruz, José Raimundo Gomes daO recurso de agravo em face da reforma do código de processo civilJosé Raimundo Gomes da Cruz.341.4655 Artigo de revista
1999 Santos, Lirton NogueiraOs embargos de declaração no Regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e á luz da Lei processual civilLirton Nogueira Santos.341.4655Art. 538Artigo de revista
1999 Santos, Lirton NogueiraOs embargos de declaração no Regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e á luz da Lei processual civilLirton Nogueira Santos.341.4655Art. 258Artigo de revista
1999 Machado Junior, João BatistaPossibilidade de reexame do juízo de admissibilidade recursalJoão Batista Machado Junior.341.46223Artigo de revista
1999 Nascimento, Manuel Pereira doPrática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizadoManuel Pereira do Nascimento.341.46Livro
1999 Sarti, Amir Jose FinocchiaroRecursoAmir Jose Finocchiaro Sarti.341.465Artigo de revista
1999, 1998 Martins, Francisco Peçanha, 1938Recurso Especial: juizo de admissibilidadeFrancisco Peçanha Martins.341.4655 Artigo de revista
1999 Figueiredo, Antônio Borges deRecursos na Ação Monitória TrabalhistaAntônio Borges de Figueiredo.342.68 Artigo de revista
1999 Roenick, Hermann Homem de CarvalhoRecursos no Código de Processo Civil, de acordo com as Leis n. 8.038/90, 8.950/94, 8.139/95 e 9.756/98Hermann Homem de Carvalho.341.4655Livro
1998 Dias, Maria Berenice, 1948Agravo: alguns pontos controvertidoMaria Berenice Dias.341.4655Artigo de revista
1998 Viana, Juvêncio VasconcelosConsiderações acerca dos embargos de declaração no processo civil brasileiroJuvêncio Vasconcelos Viana.341.4655Artigo de revista
1998 Dias, Ronaldo Brêtas de CarvalhoDireito intertemporal: incidencia de normas processuais sobre recursoRonaldo Brêtas de Carvalho Dias.341.4632Artigo de revista
1998 Machado Junior, João BatistaDo Indeferimento da inicial e a necessidade de chamar o reu para acompanhar o recurso interposto pelo autor: uma critica a nova redação do art. 296, do cpJoão Batista Machado Junior.341.4622Artigo de revista
1998 Peixoto, Aguimar MartinsDuplo grau de jurisdição e a celeridade processualAguimar Martins Peixoto.341.418Artigo de revista
1998 Pessoa, Adelia MoreiraIntimação do Ministério Público de Todos os Atos do Processo: prerrogativaAdelia Moreira Pessoa.341.46215Artigo de revista
1998 Peralta, Francisco Antônio ZemLiquidação de sentença por cálculo do contador341.67Capítulo de Livro
1998, 1997, 1996, 1973 Barbi Filho, CelsoOs efeitos da reforma do Código de processo civil na execução específica do acordo de acionistasCelso Barbi Filho.341.46 Artigo de revista
1998 Guimarães, Acelino PProcesso nos tribunaisAcelino P. Guimarãe.341.46Livro
1998 Ramos, Antônio MaurinoRecurso de Natureza ExtraordináriaAntônio Maurino Ramos.341.4655Artigo de revista
1998 Alvim, Eduardo ArrudaRecurso especial contra violação a regimento interno e portaria: prequestionamento e pós-questionamento ; divergência jurisprudencial ; termo a quo para a contagem do prazo recursal ; a intimação irregular e a ciência inequívocaEduardo Arruda Alvim, Flávio Cheim Jorge.341.4655Artigo de revista
1997 Costa, Geraldo Gonçalves daAgravo de Instrumento: formação : descabida exigência contida na resolução n. 140-96 do STFGeraldo Gonçalves da Costa.341.4655Artigo de revista
1997 Garcia, Claudia VianaAgravo de Instrumento: prazo em materia penalClaudia Viana Garcia.341.4655Artigo de revista
1997, 1996 Leiva, Antonio BalsalobreA Jurisprudencia do stf e o novo agravo de instrumentoAntonio Balsalobre Leiva.341.4655 Artigo de revista
1997 Oliveira, Francisco Antonio deAlterações do CPC: aspectos processuais trabalhistas e civisFrancisco Antonio de Oliveira.341.46Livro
1997 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937A Reforma do codigo de processo civil: leis 8.455, de 24.8.92; 8.637, de 31.3.93; 8.710, de 24.9.93; 8.718, de 14.10.93; 8.898, de 29.6.94; 8.950, de 13.12.94; 8.951, de 13.12.94; 8.952, de 13.12.94; 8.953, de 13.12.94; 9.079, de 14.7.95; 9.139, de 30.11.95Candido Rangel Dinamarc.341.46Livro
1997 Conte, FrancescoAspectos gerais da tutela jurisdicional antecipada341.418 Artigo de revista
1997 Barcellos Filho, MauroA Suprema ilegalidadMauro Barcellos Filho.341.4191Artigo de revista
1997 Barros Filho, Salvador Pompeu deBreves comentários as alterações do código de processo civil introduzidas pelas Leis n. 8.950/94, 8.951/94, 8.952/94 e 8.953/94Salvador Pompeu de Barros Filho.341.46Artigo de revista
1997 Cruz, Fernando Castro daConcubinato Puro x Impuro: doutrina, legislação, jurisprudência, práticaFernando Castro da Cruz.342.162841Livro
1997, 1995 Rezende, Afonso Celso Furtado deDicionário: direito imobiliário e afinsAfonso Celso F. Rezende.342.12303 341.1214203 Livro
1997 Diniz, A. C. AlvesDo agravo de instrumento no TST e a recente reforma do CPC: aplicabilidadA. C. Alves Diniz.341.4655 Artigo de revista
1997 Ribeiro, Lelia Guimarães CarvalhoEmbargos de declaração no processo do trabalho342.68808Capítulo de Livro
1997, 1995 Jucovsky, Vera Lúcia R. SModificações recursais no C.P.C: Leis ns. 8.950 e 8.952, de 13.12.94Vera Lúcia R. S. Jucovsky.341.465 Artigo de revista
1997 Pinto, Raymundo Antonio CarneiroMudanças no CPC e reflexos no processo trabalhista: quadros-resumo para consulta rápidaRaymundo Antonio Carneiro Pinto.342.688Livro
1997 Pamplona Filho, RodolfoO Momento da Arguição da Prescrição no Processo TrabalhistaRodolfo Pamplona Filho.342.6Artigo de revista
1997 Machado, Hugo de Brito, 1940Oportunidade para o preparo dos recursosHugo de Brito Machado.341.4655Artigo de revista
1997 Pellizzaro, Reinaldo AssisPreparo para interposição de recursoReinaldo Assis Pellizzaro.341.465Artigo de revista
1997 Negrão, Perseu GentilRecurso especial: doutrina, jurisprudencia, pratica e legislaçãoPerseu Gentil Negrã.341.4655Livro
1997, 1996 Porto, Sérgio Gilberto, 1953Recursos: reforma e ideologiSérgio Gilberto Porto.341.46 341.4655 Artigo de revista
1997 Roenick, Hermann Homem de CarvalhoRecursos no código de processo civil: atualizados nos termos das leis n. 8.950 e 9.139/95Hermann Homem de Carvalho Roenic.341.4655Livro
1997, 1995 Parizatto, João RobertoRecursos no processo civil: doutrina e jurisprudência : de acordo com a lei n. 8.950, de 13-12-1994João Roberto Parizatto.341.4655 Livro
1997 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reformas do CPC: apelação e embargos de declaraçãoHumberto Theodoro Júnior.341.46Artigo de revista
1997 Gonçalves Júnior, Mário, 1969Tutela antecipada em ação rescisóriaMário Gonçalves Júnior.341.418Artigo de revista
1997, 1996 Magri, Berenice Soubhie NogueiraTutela cautelar no sistema recursal do Código de Processo Civil modificadoBerenice Soubhie Nogueira Magri, Cassio Scarpinella Bueno.341.4611 Artigo de revista
1996 Albuquerque, Leonidas CabralAdmissibilidade do Recurso EspecialLeonidas Cabral Albuquerque.341.4655Livro
1996 Figueiredo, Antonio Borges deAgravo de instrumento no processo do trabalhoAntonio Borges de Figueiredo.341.4655Artigo de revista
1996 Carvalho, AdalbertoAgravo de instrumento no stf e stjAdalberto Carvalho.341.4655 Artigo de revista
1996 Leiva, Antonio BalsalobreAgravo de instrumento para o STF: As Novas exigências da lei e da jurisprudência sobre a juntada de peçaAntonio Balsalobre Leiva.341.4655Artigo de revista
1996 Pamplona Filho, RodolfoAlterações do Código de Processo Civil: semelhanças com o processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho.341.46Artigo de revista
1996 Cavalcante, Mantovanni ColaresA nova condução do procedimento ordinário no processo civilMantovanni Colares Cavalcante.341.46Artigo de revista
1996 Pinto, José Augusto RodriguesAntecipação da tutela e medidas cautelares nos dissidios do trabalhoJosé Augusto Rodrigues Pinto.342.68Artigo de revista
1996 Dourado, Carlos Alberto AmaralA reforma do Código de processo civilCarlos Alberto Amaral Dourado.341.46Artigo de revista
1996, 1995 Machado, Antônio Cláudio da CostaA reforma do processo civil interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafoAntônio Cláudio da Costa Machado.341.46 Livro
1996 Fornaciari Júnior, ClitoA reforma processual civil: artigo por artigo : comentários as modificações impostas ao Código de processo civil pelas leis 8.455, de 24-8-1992, nova estrutura a prova pericial, 8.637, de 31-3-1993, princípio da identidade física do juiz, 8.710, de 24-9-1993, disciplina da citaçãoClito Fornaciari Júnior.341.46Livro
1996 Young, Jorge Airton BrandãoArtigo 516 do CPC: nova redação, aplicação no processo do trabalho limitadaJorge Airton Brandão Young.341.46Artigo de revista
1996 Fadel, Sergio SahioneAs alterações no Código de processo civil relativas a recursos: Lei n. 8.950, de 13-12-94, e 9.139, de 30-11-1995Sergio Sahione Fadel. --341.46Capítulo de Livro
1996, 1995 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As inovações no código de processo civilHumberto Theodoro Junior.341.46 Livro
1996, 1985 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As inovações no código de processo civil, em matéria de processo de conhecimentoHumberto Theodoro Júnior.341.46 Artigo de revista
1996, 1995 Kfouri Neto, MiguelAs modificações do CPC: leis 8.950, 8.952 e 8.953/94Miguel Kfouri Net.341.46 Artigo de revista
1996 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As principais reformas do código de processo civil em matéria de apelação e embargos de declaraçãoHumberto Theodoro Júnior.340Artigo de revista
1996 Bigi, Jose de CastroBreves comentários concernentes a Lei n. 8.950, de 13 de dezembro de 1994 /Jose de Castro Bigi ; colaboração do Dr. Roberto Barbosa Pereira. --341.46Capítulo de Livro
1996 Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915Código de processo civilAntonio José de Souza Levenhagen ; atualizado por Carlos Augusto de Barros Levenhagem.341.46Livro
1996 Leal, Rosemiro PereiraComentários à reforma do Código de processo civil: artigo por artigoRosemiro Pereira Leal.341.46Livro
1996 Feriani, Luis ArlindoCurso de direito processual civil: atualizado segundo as leis n. 8.455, de 24-08-92, 8.710, de 24-09-93, 8.898, de 29-06-94, 8.950, de 13-12-94, 8.951, de 13-12-94, 8.952, de 13-12-94, 8.953, de 13-12-94, lei n. 9.079, de 14-07-95, ação monitoria C, lei n. 9.139, de 30-11-95, do agravoLuiz Arlindo Feriani.341.46Livro
1996 Nóbrega, Antonieta Lúcia Maroja ArcoverdeDo agravoAntonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega.341.4655Artigo de revista
1996 Sousa, Lourival de Jesus SerejoDos Efeitos infringentes dos embargos de declaração no processo eleitoraLourival de Jesus Serejo Sousa.341.4655Artigo de revista
1996 Vosgerau, Ciro Francisco BarbosaEmbargos de declaração: interrupção do prazo recursal ; dilação temporal indiretaCiro Francisco Barbosa Vosgerau.342.688Artigo de revista
1996, 1995, 1994 Rocha, José Taumaturgo daInovações produzidas no sistema recursal civil: uma apreciação sobre a Lei n. 8.950, de 13-12-94José Taumaturgo da Rocha.341.46 Artigo de revista
1996 Levenhagen, Carlos Augusto de BarrosLei do inquilinato: lei n. 8.245, de 18-10-1991 : atualizada de acordo com as leis n. 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13-12-1994, 9.040, de 9-5-1995; 9.139, de 30-11-1995 ; 9.245, de 26-12-1995 e 9.256, de 9-1-1996 : comentarios, praticasCarlos Augusto de Barros Levenhagen.342.14533 Livro
1996 Jucovsky, Vera Lúcia R. SModificações no CPC o novo recurso de agravoVera Lúcia R. S. Jucovsky.341.4655Artigo de revista
1996, 1995 Melo, Raimundo Simão deO art. 516 do CPC: sua nova redação e o duplo grau de jurisdição no processo do trabalhoRaimundo Simão de Melo.341.418 Artigo de revista
1996 Soares, EvannaO Artigo 516 do CPC autoriza a supressão de instância?Evanna Soares.342.68Artigo de revista
1996 Lenzi, C.A. Silveira (Carlos Alberto Silveira)O novo agravoCarlos Alberto Silveira Lenzi.341.4655 Artigo de revista
1996 Soldateli, Haroldo AlmeidaO Novo Agravo de Instrumento e Algumas Questões PolêmicasHaroldo Almeida Soldateli, Luis Gustavo Schengber.341.4655Artigo de revista
1996 Wambier, Luiz RodriguesO novo art. 45 do código de processo civilLuiz Rodrigues Wambier.341.46 Artigo de revista
1996 Armelin, Donaldo, 1933O processo de execução e a reforma do Código de processo civilDonaldo Armelin. --341.46Capítulo de Livro
1996, 1995 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964O recurso ordinário no processo trabalhista àa luz das Leis 8.950/94 e 8.952/94: breve enfoqueJosé Janguiê Bezerra Diniz.341.4655 Artigo de revista
1996 Corona, Roberto BrocanelliOs embargos de declaração na lei 9.099/95 e as modificações introduzidas pela lei 8.950/94Roberto Brocanelli Corona.341.4655Artigo de revista
1996 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964Os embargos infrigentes à luz da Lei 8.950/94José Janguiê Bezerra Diniz.341.4655 Artigo de revista
1996 Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de AndradePreparo e preclusão consumativaRosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. --341.46Capítulo de Livro
1996 Brum, Jander MaurícioProcedimento sumário: inovações, comentários (Lei nº 9.245, de 26 de dezembro de 1995)Jander Maurício Brum. --341.46Livro
1996 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Questões relevantes nos processos sob rito sumário: perícia; recursos; juizados especiais cíveisAthos Gusmão Carneiro.341.468 Artigo de revista
1996 Correa, Orlando de AssisRecursos no Código de processo civil: recursos, apelação, novo agravo, embargos ordinário, especial, extraordinárioOrlando de Assis Correa.341.4655Livro
1996 Costa, Moacyr Lobo da, 1913Reforma do julgamento da ação rescisóriaMoacyr Lobo da Costa.341.4658Artigo de revista
1996 Brasil. Superior Tribunal de JustiçaRegimento interno e súmulasorganizado pelo Gabinete do Diretor da Revista Ministro Eduardo Ribeiro.341.4191Livro
1996 Barros, Alice Monteiro de, 1946Sistema recursais e modernização do processoAlice Monteiro de Barros.342.68Artigo de revista
1995 Teixeira, RaulA antecipação da tutela e o processo trabalhistaRaul Teixeira.341.418Artigo de revista
1995 Szklarowsky, Leon Frejda, 1933A execução fiscal e as recentes alterações do Código de processo civil: algumas observações ; defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPCLeon Frejda Szklarowsky.341.46521 Artigo de revista
1995 Paixão, Floriceno, 1919A legislação trabalhista em perguntas e respostasFloriceno Paixão.342.6Livro
1995 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964A Lei 8.950, de 13 de dezembro de 1994, que alterou o Código de processo civil na parte pertinente aos recursos e suas repercussões no direito processual trabalhistaJosé Janguiê Bezerra Diniz.341.46Artigo de revista
1995 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964A Lei n. 8.950/94 e suas repercussões no direito processual trabalhistaJosé Janguiê Bezerra Diniz.342.688Artigo de revista
1995 Pinheiro, Paulo CaetanoAlterações do Código de processo civil e reflexos no processo do trabalhoPaulo Caetano Pinheiro.341.46Artigo de revista
1995 Zagaglia, WaldirAlterações no código de processo civil: processo de conhecimentoWaldir Zagaglia.341.46Artigo de revista
1995 Almeida, Lúcio Rodrigues deA reforma do CPC e reflexos no processo trabalhistaLúcio Rodrigues de Almeida.341.46Livro
1995 Nery Junior, NelsonA reforma do processo civilNelson Nery Júnior.341.46Artigo de revista
1995 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da FonsecaA reforma processual: algumas reflexõesCarlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos.341.46Artigo de revista
1995 Castello, J. C. Bruzzi (José Carlos Bruzzi)Armadilhas contra os advogadosJ. C. Bruzzi Castello.341.465Artigo de revista
1995 Reis, Novély Vilanova da SilvaAs modificações no código de processo civil: breves anotaçõesNovely Vilanova da Silva Reis.341.46Livro
1995 Morone, Jose Oswaldo Fernandes CaldasAs novas alterações do Código de processo civil (leis 8.950 a 8.953/94)Jose Oswaldo Fernandes Caldas Morone.341.46Artigo de revista
1995 Lobo, Luiz Felipe BrunoAs principais alterações promovidas no Código de processo civil pelas Leis ns. 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953 de 13 de dezembro de 1994 de relevante interesse para o processo do trabalhoLuiz Felipe Bruno Lobo.341.46Artigo de revista
1995 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946As recentes alterações no processo civil e suas repercussões no processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho.342.68Artigo de revista
1995 Pinto, Teresa Arruda AlvimA tutela específica do art. 461, do Código de processo civilTeresa Celina de Arruda Alvim Pinto.341.46Artigo de revista
1995 Sena, FelicissimoComentários às inovações do Código de processo civil: leis n. 8.950, 8.951, 8.952, 8.953 de 13/12/94Felicissimo Sena.341.46Livro
1995 Barros, Ennio Bastos deComentários às novas alterações do Código de processo civil: leis 8.898 de 29.6.94, 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13.12.94 e 9.040 de 9.5.95Ennio Bastos de Barros.341.46Livro
1995 Oliveira, Francisco Antonio deDas modificações do Cpc: Leis 8.950, 8.951 e 8.953, todas de 13/12/94 ; enfoques trabalhistasFrancisco Antônio de Oliveira.341.46Artigo de revista
1995 Lima, Manoel Hermes deEmbargos de DeclaraçãoManoel Hermes de Lima.341.4655Artigo de revista
1995 Baptista, Sonia Marcia Hase de AlmeidaEmbargos de declaração: inovações da reforma ; modificações introduzidas pela Lei 8.950, de 13.12.94Sonia Marcia Hase de Almeida Baptista.341.46524 341.4655 Artigo de revista
1995 Zucco, Márcio LuizEmbargos de declaração: lei nº 8.950, de 13.12.94Márcio Luiz Zucco.341.4655Artigo de revista
1995 Fukuda, HatsuoEmbargos de declaração no cpc: nova roupagem para antigo problemHatsuo Fukuda.341.4655Artigo de revista
1995 Martins, Sérgio Pinto, 1963Embargos de declaração no processo do trabalho e a Lei n. 8.950/94 que altera o cpcSérgio Pinto Martins.341.4655Artigo de revista
1995 Lopes, Rénan KfuriExecução: resumo das principais alterações no CPC introduzidas pela lei 8.953/94, em plena vigênciaRenan Kfuri Lopes.341.46Artigo de revista
1995 Passos, J.J. Calmon de (José Joaquim Calmon de), 1920Inovações no Código de processo civil: exegese e análise sistemática das Leis nºs 8.898, de 29.06.1994, Liquidação da sentença por cálculo), 8.950 (Recursos), 8.951 (Ação de consignação em pagamento e usucapião), 8.952 (Processo de conhecimento e cautelar), e 8.953 (Processo de execução), de 13.12.1994J. J. Calmon de Passos.341.46 Livro
1995 Silva, Tomás Bawden de CastroInovações recursais no Código de processo civil: Lei n. 8.950/94Tomas Bawden de Castro Silva.341.4655Livro
1995 Machado, Sergio J. B. JunqueiraInterposição de recursos, considerando-se a inserção ao artigo 506, do CPC de parágrafo único, realizada por intermédio da lei 8.950/94Sergio J.B. Junqueira Machado.341.465Artigo de revista
1995 Padilla, Luiz R. Nuñes (Luiz Roberto Nuñes)Litigância de má-fé no CPC reformadoLuiz R. Nunes Padilla.341.4621Artigo de revista
1995 Rodrigues, Douglas Alencar, 1965Modernização da legislação processualDouglas Alencar Rodrigues.342.688 Artigo de revista
1995 Guimarães, Jose Lazaro AlfredoMudanças radicais no processo civilJose Lazaro Alfredo Guimarães.341.46Artigo de revista
1995 Pereira, José Luciano de Castilho, 1937Novas alterações no codigo de processo civil: substanciais modificações no processo do trabalhoJosé Luciano de Castilho Pereira.341.46 Artigo de revista
1995 Rosa, Pedro Valls FeuO Artigo 511 do codigo de processo civil: a inglaterra e o deputado judiciarioPedro Valls Feu Rosa.340.326Artigo de revista
1995 Schmidt Júnior, Roberto EuricoO novo processo civil: comentários aos artigos alterados pelas leis 8.950-94, 8.951-94, 8.952-94 e 8.953-94Roberto Eurico Schmidt Júnior.341.46Livro
1995 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964O recurso adesivo no processo do trabalho à luz da Lei n. 8.950/94: sumário de um instanteJosé Janguiê Bezerra Diniz.341.4656Artigo de revista
1995 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964Os novos embargos declaratórios na justiça do trabalho à luz da lei 8.950/94José Janguiê Bezerra Diniz.341.4655 Artigo de revista
1995 Silva, Antônio Álvares da, 1941Os Recursos trabalhistas à luz das modificações do Código de Processo Civil: comentários a lei 8.950 de 13.12.94 e sua aplicação subsidiária ao processo do trabalhoAntônio Álvares da Silva.341.46Artigo de revista
1995 Lobo, Luiz Felipe BrunoPrincipais alterações do CPC de interesse para o processo do trabalhoLuiz Felipe Bruno Lobo.341.46Artigo de revista
1995, 1994 Nogueira, Antonio de Pádua Ferraz, 1933Princípios fundamentais dos embargos de declaração e suas implicações quando protelatórioAntonio de Pádua Ferraz Nogueira.341.46524 Artigo de revista
1995 Monteiro, Samuel, 1930Recurso especial e extraordinario e outros recursos: Lei n. 8.950 de 13.12.94, recursos, comentadaSamuel Monteiro.341.4655Livro
1995 Siqueira Filho, Elio Wanderley deRecursos e celeridade processualElio Wanderley de Siqueira Filho.341.46Artigo de revista
1995 Silva, Antônio Álvares da, 1941Recursos trabalhistas a luz das modificações do Código de processo civil: comentários a Lei n. 8.950, de 13.12.94 e sua aplicação subsidiária ao processo do trabalhoAntonio Álvares da Silva.342.68Livro
1995 Nery Junior, NelsonReforma do Código de processo civil brasileiro de dezembro de 1994Nelson Nery Junior.341.46Artigo de revista
1995 Michelon, Maria LourdesRepercussão no processo do trabalho com a Lei 8.950/94Maria Lourdes Michelon.341.4655Artigo de revista
1994 Bettero, Helia Maria de OliveiraBreves considerações sobre a lei n. 8.950, 13/12/94: RecursosHelia Maria de Oliveira Bettero.341.46Artigo de revista
1994 Lima, Amarildo Carlos deInterpretação ao parágrafo único do art. 506, do CPC, introduzido pela Lei nº 8.950 de 13/12/94Amarildo Carlos de Lima.341.46Artigo de revista

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